O Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) aprovou no domingo uma profunda reestruturação
interna para ampliar e melhorar o atendimento ao setor privado com a
criação da chamada New Corp, e deu o primeiro passo para
limitar a eleição de seu presidente a dois mandatos consecutivos. As
duas decisões foram anunciadas na noite do domingo após o encerramento
da 55ª Assembleia Anual de governadores do BID, depois de dois dias de
sessões com a participação dos 48 países-membros da entidade.
"Toda a relação do banco com o setor privado será
assumida pela Corporação Interamericana de Investimentos (CII), que
estamos chamando de 'New Corp'", explicou a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, que presidirá por um ano a Assembleia de
Governadores do BID. A corporação era até agora o principal braço
financeiro do BID para canalizar empréstimos ao setor privado, mas
faltava a ela "musculatura", o que os governadores exigiam desde que o
BID foi recapitalizado há quatro anos com a missão de ampliar sua
atenção às empresas.
Os sócios também decidiram capitalizar a News Corp e
dotá-la de uma estrutura que permita aumentar sua eficácia. A "irmã do
BID", como chamou o ministro da Fazenda da Colômbia, Mauricio Cárdenas,
assumirá na prática os quatro departamentos do BID que atualmente
atendem ao setor privado. Belchior explicou que a decisão de colocar
todas as operações do setor privado sob o guarda-chuva do CII inclui o
Fundo Multilateral de Investimentos (FOMIN), um fundo independente
administrado pelo BID, especializado em pequenas e médias empresas, onde
o banco é associado a diferentes governos e entidades empresariais e
sociais.
"O FOMIN também será incorporado, mas sempre mantendo
sua independência por ser um fundo com características especiais",
explicou. A decisão de fortalecer e unificar a ação do banco para o
setor privado exigirá capitalização e acrescentou que para isso a
Assembleia criou uma comissão que terá até outubro para apresentar sua
proposta. "Os detalhes tanto da parte operacional como da capitalização
terão de ser apresentados pela comissão com base nas indicações dadas
pela assembleia de governadores", afirmou.
O comitê definirá as áreas de atuação da "Nova
Corporação", nas quais não há consenso embora grande parte dos países
tenha proposto priorizar o investimento em infraestruturas. "A
administração do BID apresentou quatro linhas prioritárias e na
Assembleia foram feitas observações, e isso também será fruto de uma
nova discussão dos governadores", explicou Belchior.
Para Cárdenas, a nova entidade tem de apoiar os projetos
de infraestrutura dos governos da região em parceria com empresas
privadas. "Uma boa parte dos investimentos hoje na América Latina em
infraestrutura é feito pelo setor privado na modalidade público-privada
ou por concessões", afirmou o ministro colombiano. A Assembleia também
decidiu modificar as regras de eleição do presidente do organismo e
limitar a dois o número de mandatos, decisão que ainda terá que ser
aprovada, mas que, segundo Belchior, conta com um "amplo consenso".
As novas regras serão definidas por um comitê que tem
até 30 de outubro para entregar a proposta. De acordo com a ministra, a
aprovação da reforma eleitoral não terá que esperar até a próxima
assembleia anual, já que os governadores votarão as reformas por
eletronicamente possivelmente em novembro.
Belchior acrescentou que a posição do conjunto dos
governadores é que as novas regras não se apliquem às eleições do
próximo ano, o que permitira ao atual presidente do BID, o colombiano
Luis Alberto Moreno, eleito em junho de 2005 e reeleito em 2010, aspirar
a um novo mandato.
"Não podemos mudar as regras de jogo aos 45 minutos do
segundo tempo. A ideia é que essas novas regras se apliquem apenas para a
eleição seguinte", afirmou.
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