12 de março de 2014 | 20h 25
LU AIKO OTTA, RAFAEL MORAES MOURA, ERICH DECAT, TÂNIA MONTEIRO. - Agencia Estado
BRASÍLIA - Criticada pelos modestos resultados obtidos na
economia , a presidente Dilma Rousseff mandou um recado nesta
quarta-feira, 12, aos mais pessimistas durante a cerimônia de assinatura
dos contratos de concessão de três lotes de rodovias leiloados no final
do ano passado: BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e
BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília. "Esse programa começou, e
houve muita desconfiança, houve gente muito pessimista em relação a
ele", disse. "Eu aproveito e uso de uma imagem feita pelo grande Nelson
Rodrigues que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem assim
como os morros, as praças e os arruamentos." Os concessionários,
acrescentou ela, vão mudar a paisagem. Por isso, concluiu, eles têm uma
ação "fundamentalmente" otimista.
"Se estamos investindo R$ 7 bilhões, é porque estamos no grupo que
faz parte da transformação", comentou depois o diretor-presidente da
concessionária BR-040, Tulio Abi-Saber. Para reunir esse grupo, o
governo remanejou as datas das assinaturas dos contratos, para
concentrá-los todos ontem e criar uma agenda positiva em meio à crise
que o governo enfrenta no front político. O programa de concessões é
apontado no setor privado como um acerto da gestão Dilma. Mas sempre com
a ressalva que ele só decolou depois que o governo recuou de seu modelo
original e adotou as mudanças pedidas pelas empresas.
Modicidade tarifária.
Depois dos ajustes, os leilões realizados no final do ano passado
foram concorridos. Nos três trechos formalizados ontem, os deságios
oferecidos superaram os 50%, resultando em tarifas de pedágio na faixa
de R$ 2,00 a R$ 4,50 para cada 1.000 km. "Não foi fácil, mas avançamos",
comentou o ministro dos Transportes, César Borges, que deu todos os
créditos do sucesso a Dilma e disse que o programa deveria chamar-se
"Programa de Concessões Presidenta Dilma Rousseff."
Os três contratos assinados ontem preveem, juntos, investimentos de
R$ 18,2 bilhões ao longo de 30 anos. Conforme o modelo do programa, as
obras de duplicação terão de estar todas concluídas num prazo de cinco
anos. E a cobrança de pedágio só começará depois que pelo menos 10% das
obras de duplicação estiverem concluídas.
Custo.
A concentração dos investimentos no início do contrato foi um ponto
de queda de braço entre o governo e o setor privado. Dilma reafirmou
ontem que esse ponto é essencial. "Porque se levar dez anos, o custo do
País aumenta." Mas ela mesma reconheceu, em outro momento, que o governo
vem tentando duplicar a BR-163 desde a criação do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. "Fico muito feliz de dar
início a uma duplicação que desde o início do Programa de Aceleração do
Crescimento, em 2007, nós procuramos efetivar alguns trechos", comentou.
"Agora nós temos essa rodovia, a 163, concessionada num dos trechos
estratégicos dela."
Obra do PAC.
Dila se refere a uma extensão de quase 1.700 km que vai da divisa do
Paraná com o Mato Grosso do Sul até Sinop (MT). São dois contratos, com
metade da extensão cada um. No Mato Grosso, a concessionária Rota do
Oeste, liderada pela construtora Odebrecht, terá de duplicar
aproximadamente 450 km, e o restante será feito com recursos públicos,
no PAC. No Mato Grosso do Sul, há apenas 22 km duplicados. O restante
terá de ser feito pela concessionária CCR MSVia. A BR-163 é um eixo de
escoamento da produção de grãos do Centro-oeste para os portos de Santos
(SP) e Paranaguá (PR). Dilma comentou que o programa de concessões tem
um foco claro em atender as regiões que são fronteira de produção.
#ETC
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