BRASÍLIA - As
fiscalizações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) resultaram
na economia de R$ 550 milhões para as obras da Copa do Mundo, segundo
Raffael Jardim Cavalcante, assessor do gabinete da Relatoria das Obras
da Copa do Mundo. Ele lembra que esse valor atualizado não está restrito
a recursos públicos, pois boa parte das obras – em aeroportos e
estádios – tem participação da iniciativa privada.
“Adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda
no embrião das contratações, que é a fase de projeto. Assim foram
corrigidos problemas ainda na fase do edital. Com isso, R$ 550 bilhões
foram economizados, fruto dessa estratégia de fiscalização feita nas
obras da Copa do Mundo”, destacou o assessor durante audiência pública
no senado.
De acordo com o TCU, as economias decorrentes da análise de editais
de licitação reduziram em R$ 97 milhões o orçamento de reforma do
Maracanã, e em R$ 65 milhões os custos com a Arena Amazonas. O
representante do tribunal explicou também que todo o recurso do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberado para a
construção dos estádios já foi fiscalizado, e que “não há irregularidade
identificada”.
Dos 12 estádios que sediarão o Mundial, três pertencem à iniciativa
privada: o de São Paulo, de Porto Alegre e o de Curitiba. “Nesses casos,
coube ao TCU investigar o adequado repasse de recursos do BNDES. As
análises foram concentradas nas garantias para evitar que a União – por
meio do banco – fosse prejudicada”, disse Cavalcante. Os valores
financiados para esses estádios foram R$ 400 milhões, R$275,1 milhões e
R$ 196,8 milhões, respectivamente.
O único estádio que não recebeu financiamento do BNDES foi o de
Brasília, construído com recursos do governo do Distrito Federal. Por
isso, não foi fiscalizado pelo TCU – o que foi motivo de crítica pelo
senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “Todos sabemos que boa parte dos recursos
de Brasília tem origem federal. Por isso, vamos apresentar projeto para
que caiba ao TCU a fiscalização de grandes eventos realizados no
Brasil”, disse o senador.
Diretor do Portal Copa 2014 – feito pelo Sindicato Nacional das
Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) –, Rodrigo
Prada disse que o custo por assento dos estádios brasileiros destinados
ao Mundial é mais alto do que os dos países que sediaram as duas últimas
Copas do Mundo. “Enquanto na África do Sul o valor ficou em R$ 5,53 mil
por assento e na Alemanha R$ 5,49 mil, o custo no Brasil ficou em R$
11,8 mil por assento.”
Já a economia decorrente da análise dos editais de licitação dos
aeroportos resultou em uma economia de R$ 218,4 milhões. Só o aeroporto
de Confins reduziu sua previsão de custos em R$ 97 milhões. Em Manaus, a
redução foi R$ 73,1 milhões. O aeroporto de Fortaleza teve sua obra
reduzida em R$ 15 milhões e o do Galeão (RJ), em R$ 15,2 milhões. Ainda
segundo o TCU, as reduções da previsão de gastos com os aeroportos de
Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS) foram R$ 11,5 milhões e R$ 6.6 milhões,
respectivamente.
De acordo com o TCU, dos R$ 25,57 bilhões em investimentos previstos
para as obras incluídas na matriz da Copa, R$ 8,3 bilhões têm como
origem financiamento federal e R$ 5,7 bilhões serão investimentos do
governo federal; R$7,8 bilhões têm como origem os governos locais; e R$
3,75 vêm da iniciativa privada.
(Agência Brasil)
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