segunda-feira, 31 de março de 2014

Base aliada tenta evitar criação da CPI da Petrobrás no Senado


 

 

 

Novo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e senadores fazem reuniões para definir estratégia na tentativa de esvaziar comissão


Atualizado às 12h15 - Erich Decat, da Agência Estado

Brasília - Integrantes da base aliada no Congresso e do próprio governo intensificam nesta segunda-feira, 31, articulações para tentar evitar a criação da CPI da Petrobras no Senado, cujo requerimento de abertura tem leitura em plenário prevista para esta terça, 1º, pelo presidente do Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Apesar da previsão de leitura, não há regimentalmente nenhum prazo estabelecido para que isso ocorra. Ou seja, caso queira, Renan pode adiar a leitura em plenário. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, essa possibilidade é uma aposta de integrantes do Palácio do Planalto que vêm acompanhando de perto o desenrolar das discussões.

Antes mesmo de tomar posse como ministro de Relações Institucionais, o deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP) participa de uma série de reuniões nesta segunda-feira com aliados em que o tema central será a criação da CPI. A posse do petista está prevista para esta terça. "Normalmente se estabelece uma distorção do processo investigatório em uma CPI. Evidentemente fica uma disputa entre oposição e base e um clima de instabilidade. Isso interessa apenas à oposição e não à situação", afirmou Berzoini.

Na semana passada, líderes da oposição protocolaram requerimento com 28 assinaturas para abertura da comissão na Casa. O texto do requerimento tem como objetivo investigar supostas irregularidades cometidas entre 2005 e 2014, entre elas a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A aquisição já é investigada por órgãos fiscalizadores por suspeita de superfaturamento.

Senadores da bancada do PT também vão se reunir nesta segunda-feira para discutir uma estratégia para tentar esvaziar a CPI. "Vamos sentar pela manhã e à tarde para fazer uma avaliação. Obviamente que a primeira alternativa nossa é não ter a CPI. A segunda é ver como seria administrada a comissão e avaliar essa ideia de ter uma CPI mais ampla", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).


CPI ampla. 

 A ampliação do tema que poderá ser investigado pela CPI ainda não é consenso e pode até parar na Justiça, o que levaria ao adiamento da criação da comissão por tempo indeterminado. "A partir do momento que se judicializa não depende mais do mundo político. Aí quem define o ritmo é quem estiver com a ação na mão. Mas não tem nenhuma estratégia fechada. Vamos discutir nesta segunda-feira", afirmou Berzoini. "Essa questão do adendo ainda não está pacificada. Quem decide é a Mesa do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, e em última instância o Supremo Tribunal Federal", considerou Humberto Costa.

Integrantes do governo e do PT defendem que o foco da investigação seja ampliado e alcance também as denúncias de formação de cartel e fraudes em licitações de trens em São Paulo e Porto de Suape, em Pernambuco. Em ambos os casos, os maiores prejudicados seriam partidos de oposição como o PSDB e o PSB.

Incomodado com a possibilidade de também ter Suape na lista de investigação dos congressistas, o governador de Pernambuco e possível candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), teria ligado para parlamentares da base aliada informando que também colocaria em discussão a investigação da Transpetro e da Eletrobras, controladas pelo PMDB.


Agenda positiva. 

 Em meio à discussão da criação de uma CPI, considerada como uma pauta negativa para o governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentará colocar votações de apelo popular na pauta da Casa.

"Tem um esforço concentrado que vamos fazer na semana do dia 7, segunda, terça, quarta, quinta e sexta. Já apelei à Câmara para isso, para fazer esse esforço concentrado em todos esses dias para votar uma pauta remanescente que está aí desde outubro, como a regulamentação de empregada doméstica, corrupção como crime hediondo, regras para as casas de espetáculos, como foi o caso de Santa Maria, o projeto dos cinegrafistas, reforma política", listou Alves.

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