IR diminui desigualdade; impostos indiretos aumentam

De acordo com estudo do Banco Mundial, impostos diretos e programas de transferência de renda ajudam a diminuir desigualdade no Brasil

João Pedro Caleiro, de

Alex Webb/Magnum Photos/Latinstock

Cena de Altamira, no Pará: a pobreza e a desigualdade vem caindo na América Latina

São Paulo - Um relatório recente do Banco Mundial aponta que o imposto de renda e programas de transfêrencia como o Bolsa família ajudam a diminuir a desigualdade no Brasil.

Já os impostos indiretos, como o ICMS, tem o efeito contrário, mas não a ponto de anular os ganhos.

A desigualdade é medida pelo índice Gini, que vai de 0 a 1. Quanto menor o índice, menor a desigualdade.

Levando em conta apenas a renda de mercado, o índice do Brasil é de 0,579. 

Com a atuação do governo através dos impostos diretos, ele cai para 0,565. Levando em conta tanto os impostos diretos quanto os programas de transferência de renda, a desigualdade cai para 0,544. 

Já com os efeitos dos impostos indiretos, ela volta a subir levemente, para 0,546.

Isso acontece porque o imposto de renda é "progressivo" - quem ganha mais, paga mais. Já os impostos indiretos são "regressivos" - como tem o mesmo peso para todo mundo, acabam afetando de forma desproporcional o bolso dos mais pobres.

Pobreza

A extrema pobreza na América Latina caiu pela metade desde o início do milênio: de 25% para 12,3%. O ganho foi concentrado na América do Sul e nas áreas urbanas.

68% da redução da pobreza entre 2003 e 2012 foi resultado do crescimento econômico, e os restantes 32% vieram através do declínio da desigualdade. 

Isso significa que, de forma geral, a renda dos 40% mais pobres cresceu mais rápido do que a renda média e que os ganhos do trabalho foram os principais responsáveis, mais do que os programas de transferência e as pensões.

Ainda assim, o Brasil foi um dos três países latino-americanos que conseguiram produzir um impacto maior na diminuição da desigualdade através da política fiscal, junto com México e Uruguai.

Perspectivas

A curva de queda da desigualdade está estacionada desde 2010, e um dos culpados é o crescimento mais baixo.

Isso indica que daqui para a frente, vai ficar cada vez mais difícil continuar aumentando a renda e diminuindo a desigualdade fazendo apenas mais do mesmo.

O próximo desafio é o de equalizar o acesso a oportunidades desde os primeiros anos de vida. Um estudo citado pelo Banco Mundial mostra que entre um terço e um quinto da desigualdade no Brasil e em países como a Colômbia e o Peru é explicada pela diferença de oportunidades na infância.

E essa diferença não é só no acesso à educação de qualidade, mas também ao saneamento básico, informação e infraestrutura.