quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Mercado de luxo pode ter recorde negativo, diz consultoria




Andrey Rudakov/Bloomberg
Relógios de luxo produzidos pela Omega, unidade da Swatch Group, em uma loja de departamento em Moscou, Rússia
Mercado de luxo: segundo as estimativa, o ganho seria o mais fraco desde o colapso da Lehman Brother
 
Andrew Roberts, da Bloomberg


O mercado global de bens pessoais de luxo está caminhando para o ano mais fraco desde 2009, pois a turbulência das bolsas, o dólar forte e a crise dos preços das commodities estão limitando a demanda.

As vendas de itens como vestidos e sapatos de grife aumentarão apenas 1%, para 253 bilhões de euros (US$ 280 bilhões) em 2015, segundo a Bain Co., que tinha projetado em maio um crescimento de 2% a 4%.

A estimativa, baseada em um cálculo que exclui as oscilações cambiais, seria o ganho mais fraco desde que as vendas caíram 11% no ano seguinte ao colapso da Lehman Brothers.
Marcas de luxo, como Louis Vuitton e Burberry, estão encontrando mais dificuldades na China, pois a desaceleração da economia está exacerbando o efeito da campanha do governo contra gastos ostensivos, o que prejudica a demanda por bolsas e casacos. Ao mesmo tempo, o crescimento dos EUA tem abrandado porque a volatilidade do mercado acionário e o dólar forte estão limitando as aquisições feitas por locais e turistas. As vendas de produtos de luxo cairão pelo segundo ano consecutivo na China e não crescerão nos EUA, disse a Bain.

“Está ficando mais difícil concorrer”, disse Claudia D’Arpizio, sócia da Bain e principal autora do estudo, em entrevista por telefone. No melhor dos casos, o mercado se expandirá 2%, pressupondo uma demanda forte na temporada do fim do ano, disse ela.
 

Euro


Pelo menos a desvalorização do euro está ajudando. As movimentações cambiais darão um impulso de 26 bilhões de euros ao valor das vendas de produtos de luxo neste ano, estima a Bain.

E os consumidores chineses continuam comprando onde moedas fracas lhes dão poder de influir sobre os preços//uma vantagem cambial em relação aos preços, especialmente na Europa e no Japão. 
A empresa de pesquisa projeta que os compradores chineses responderão por quase um terço dos gastos mundiais em produtos de luxo, frente a 28% em 2014.

Os russos, por sua vez, se fazem notar pela ausência. Eles reduziram as compras isentas de impostos na Europa em mais de um terço entre janeiro e agosto, disse a empresa de consultoria.

A Bain antecipa que as joias sejam a categoria de melhor rendimento em 2015, com uma alta de 6%, em contraste com a queda nas vendas de relógios causada pela fraqueza na Ásia. Itens como colares de diamantes são cada vez mais vistos como um investimento seguro em um ambiente econômico e financeiro incerto, segundo a empresa de consultoria.

D’Arpizio disse que projeta que o crescimento se fortalecerá a partir do segundo trimestre de 2016. O “novo padrão” para o mercado de produtos de luxo é um crescimento de 3% a 4%, disse ela. Essa estimativa exclui a leva de consumidores chineses de classe média que poderiam impulsionar o consumo.

O total de gastos em produtos de luxo será de mais de 1 trilhão de euros em 2015, encabeçado pela aceleração das vendas de carros de luxo, hotéis e obras de arte, disse a Bain no estudo, que é publicado duas vezes por ano pela empresa junto à Altagamma, uma fundação do setor italiano de luxo.

O perfil de quem ocupa os cargos de confiança no governo





Ana Volpe/Senado/Fotos Públicas
Esplanada dos Ministérios
Esplanada dos Ministérios: Fazenda é a pasta que mais concentra cargos de confiança
São Paulo – Cerca de 23 mil pessoas que trabalham na administração pública federal são comissionados, ou seja, exercem os chamados cargos de confiança. A maior parte deles, no entanto, não foi indicada por políticos. 

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) mostra que sete em cada dez comissionados são servidores que anteriormente ocupavam vagas nos próprios órgãos ou foram requisitados de outras áreas. 

“Nosso sistema tem um volume de cargos grande, mas se comparado com sistemas europeus, por exemplo, o percentual de indicados pessoais é bem menor”, diz Félix Garcia Lopez, responsável pela pesquisa.
Para Lopez, ter um percentual alto de servidores de carreira exercendo cargos de confiança não significa, necessariamente, que a atuação dos órgãos públicos seja mais eficiente, mas pode ser um caminho para uma menor instabilidade a cada troca de governo. 

“É razoável, também, esperar que quem vem de concurso público e já conhece bem determinado setor tem mais chances de ter uma melhor atuação”, diz ele. 

No início do mês, a presidente Dilma Rousseff anunciou, junto com a reforma ministerial, o corte de 3 mil cargos comissionados. A decisão, no entanto, foi adiada para não aumentar a insatisfação da base no Congresso em um momento delicado para a presidente. 


Como é em cada ministério?


Cerca de 80% dos cargos comissionados estão em ministérios. De todas as pastas, a Fazenda é a que concentra o maior número de comissionados, com cerca de 2,5 mil cargos. A maioria deles vêm da carreira pública. 

Essa proporção, no entanto, varia de forma significativa entre os ministérios. Relações Exteriores e Turismo, por exemplo, concentram mais carreiristas. Já em Esportes, Turismo e Cidades, mais de três quartos dos cargos são ocupados por pessoas convidadas. 

Uma das hipóteses para esse contraste é o grau de institucionalização das pastas. Quanto maior a posição da pasta nas decisões políticas, maior a chance de serem adotados os servidores que já trabalham por ali. “Outra questão é que muitos dos ministérios mais novos não têm carreiras próprias”, diz Lopez. 

Veja abaixo o número de cargos de confiança em cada um dos ministérios. Como os dados se referem a dezembro de 2014, entram na lista algumas pastas como a de Previdência Social e a da Pesca que foram extintas ou incorporadas a outras no começo deste mês.  


Órgão Número de comissionados Servidores do órgão Nomeados de fora
Ministério da Fazenda 2512 90,1% 9,9%
Presidência da República 1749 54,0% 46,0%
Ministério da Saúde 1679 74,7% 25,3%
Ministério da Justiça 1470 50,3% 49,7%
Ministério do Planejamento 1334 66,4% 33,6%
Ministério do Desenvolvimento Agrário 860 54,4% 45,6%
Ministério da Educação 797 68,3% 31,7%
Ministério da Cultura 794 43,6% 56,4%
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 761 82,3% 17,7%
Ministério da Previdência Social 749 87,4% 12,6%
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 747 70,5% 29,5%
Ministério do Meio Ambiente 735 81,5% 18,5%
Ministério da Defesa 655 26,6% 73,4%
Ministério do Trabalho e Emprego 424 69,1% 30,9%
Ministério da Integração Nacional 423 53,7% 46,3%
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 417 76,3% 23,7%
Ministério das Relações Exteriores 398 90,5% 9,5%
Ministério dos Transportes 395 64,1% 35,9%
Ministério do Desenvolvimento Social 330 27,0% 73,0%
Ministério da Pesca e Aquicultura 308 1,9% 98,1%
Ministério de Minas e Energia 264 34,1% 65,9%
Ministério do Turismo 206 28,6% 71,4%
Ministério das Comunicações 186 38,2% 61,8%
Ministério dos Esportes 186 12,9% 87,1%
Ministério das Cidades 100 25,0% 75,0%
Total 18479 54,4% 45,6%

Tesouro estima que déficit primário atingirá R$ 110 bilhões




Ana Volpe/ Senado
Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)
Vista da Esplanada dos Ministérios: cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui também os valores que devem ser pagos pela União este ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos


O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse que o déficit primário do governo federal pode chegar a aproximadamente R$ 110 bilhões em 2015. 

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas sem considerar o pagamento dos juros da dívida.

O cálculo inclui o dinheiro - estimado em R$ 11 bilhões - que deixará de entrar, na hipótese de não realização do leilão das hidrelétricas, previsto para novembro.
O cálculo sobre o déficit primário do secretário inclui também os valores que devem ser pagos pela União este ano para compensar o atraso no repasse de recursos a bancos públicos - que deixaram de ser pagos no primeiro semestre de 2014 - destinados a benefícios sociais.

Segundo o secretário, esses recursos devem atingir R$ 50 bilhões.

A estimativa envolve também a meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, referente ao orçamento de 2015, prevista pelo  deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano

Segundo Marcelo Saintive, do total do déficit previsto, R$ 17 bilhões já foram repassados pelo governo, até setembro, aos bancos federais.

O secretário do Tesouro Nacional afirmou que esse valor leva seis meses para ser contabilizado. O segundo semestre de 2014, o pagamento apurado cai em 2015. Por isso, que a gente faz um corte em 2014”, disse.

Ao comentar o valor do déficit, Marcelo Saintive acrescentou: “É mais ou menos o valor que eu encontrei. Tem atualizações [por isso, o resultado]”, disse o secretário.

O governo espera o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a questão do repasse a bancos públicos para saber como irá quitar as dívidas.

Hoje (29), pela manhã, o secretário Marcelo Saintive, anunciou que o déficit fiscal do Governo Central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997.

O déficit é 24,6% superior ao do mesmo período do ano passado já corrigido pela inflação.

O governo central engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 15,716 bilhões.

Academia de Direito Europeu avalia abrir vagas para brasileiros

Conhecimento internacional

A Academia de Direito Europeu estuda abrir vagas para juízes, advogados e integrantes do Ministério Público do Brasil interessados em debates sobre crimes financeiros e compliance. Na próxima semana, o juiz português José Luís da Cruz Vilaça, presidente de seção do Tribunal de Justiça da União Europeia, visita o Brasil para dar início a um protocolo preparativo de cooperação entre a corte e o Supremo Tribunal Federal, que pode abrir as portas da academia para os profissionais brasileiros.
A academia é integrada por operadores do Direito de 28 países, com sede na cidade de Trier, na Alemanha. Atualmente, um de seus focos é discutir a importância de uma jurisprudência uniformizada sobre lavagem de dinheiro. A ideia é antecipar discussões que mais tarde vão parar nos tribunais supranacionais e no Parlamento Europeu. Composta por grande número de magistrados, a ERA profere enunciados que servem de orientação para as decisões. Seu desafio é conciliar leis e tradições de diversas culturas diferentes, oferecendo subsídios para os trabalhos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

O escritório Nelson Wilians busca ser um ponto de conexão entre a Academia e o Brasil. Os sócios Nelson Wilians e Luiz Roberto Sabbato foram recebidos na semana passada pelo juiz José Luís Vilaça e pelo presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, Koen Lenaerts, em almoço na sede do tribunal, em Luxemburgo.

O Tribunal de Justiça da União Europeia, que pretende fazer um acordo com o Supremo Tribunal Federal brasileiro para compartilhar conhecimentos, reúne membros de 28 países, com 24 diferentes idiomas, e discute questões de natureza trabalhista, empresarial, de família e, mais recentemente, dos refugiados da Síria, que têm corrido para os territórios do continente. Por ser um bloco econômico e político, a União Europeia tem uma única corte para resolver casos que desafiam o poder de harmonizar não só línguas, mas também culturas completamente diferentes.

Escritórios contratados sem licitação são condenados a devolver honorários

"Vício de origem"










O Superior Tribunal de Justiça já definiu que mesmo que um contrato firmado com a administração pública seja nulo por ausência de licitação, o ente público não pode deixar de pagar pelos serviços prestados. No entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que dois escritórios de advocacia contratados pela prefeitura de Niterói devolvam os honorários que receberam.

A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ fluminense, que entendeu que as bancas assumiram o risco de prestar o serviço mesmo sabendo “do vício insanável de origem” decorrente da dispensa do procedimento.

O que é dado como certeza pela corte do Rio de Janeiro ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal. Tramita desde 2011 no STF um caso que teve repercussão geral reconhecida, no qual será definida a possibilidade de município que dispõe de procuradoria jurídica contratar escritório de advocacia sem licitação.

Os desembargadores do TJ-RJ deram razão, de forma unânime, ao Ministério Público do estado, em recurso contra a sentença que havia julgado improcedente o pedido do órgão, uma vez que os contratos já tinham terminado e o serviço havia sido prestado. A determinação vai de encontro à jurisprudência do STJ, que, no julgamento do Recurso Especial 1.394.161/SC, entendeu que os valores pelos serviços só não devem ser pagos em caso de má-fé.


Defesa dos royalties


Ambos os escritórios foram contratados em 2003, para defender o município em ações movidas por outras prefeituras, que buscavam impedir a destinação de parte dos royalties do petróleo para a cidade de Niterói. Um escritório recebeu R$ 6,9 milhões de honorários pelo serviço prestado. O outro, R$ 2,6 milhões. Os valores correspondem a cerca de 10% do valor das causas.

As bancas justificaram a dispensa da licitação em razão da urgência do caso, pois a Justiça já havia deferido liminar que retirava Niterói da lista de municípios com direito a receber os recursos dos royalties, assim como da notória especialização na área.

O relator do caso, desembargador Agostinho Teixeira, explicou que a Lei 8.666/93, que trata da licitação, prevê situações nas quais o procedimento pode ser dispensado. Pelo artigo 25 da norma, a inexigibilidade ocorre quando não é possível a competição para a contratação de serviços técnicos a serem prestados por profissionais ou empresas de notória especialização.

Segundo o desembargador, entre esses serviços técnicos, o artigo 13 da Lei de Licitações prevê “o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas”. Mas, na avaliação dele, a hipótese não se aplica ao caso. “Penso que, no caso concreto, os serviços de advocacia não eram singulares, tanto que a administração utilizou dois escritórios distintos. Isso já demonstra a viabilidade da licitação, pelo menos entre os dois contratados”, afirma.

“E ainda que se admita a notória especialização dos réus, não seria difícil apontar, apenas no estado do Rio de Janeiro, diversas outras firmas de advocacia que ostentam similar expertise, igualmente dotadas do requisito legal da notória especialização”, emendou.

Na avaliação do desembargador, os escritórios assumiram o risco ao aceitarem a contratação de forma direta. “Após detida análise das circunstâncias fáticas que envolveram as contratações, verifico que os recorridos concorreram diretamente para a nulidade, porque atuaram em causas despidas de singularidade [...]. Como profissionais do Direito, os envolvidos sabiam ou deveriam saber que a licitação era imprescindível. Consequentemente, a nulidade é imputável aos recorridos”, afirmou.

Para o procurador-geral da seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil, Berith Lourenço Martins Santana, a contratação de escritórios de advocacia pelo ente público deve ser feita por meio de licitação. “Em linhas gerais, a Ordem defende o processo de licitação, pois é a regra. A licitação permite à administração pública avaliar as melhores propostas, considerando, além do preço, a qualidade”, opinou.

De acordo com a decisão, os escritórios terão que devolver ao município de Niterói os valores que receberam em razão dos contratos anulados, corrigidos desde o pagamento e acrescidos de juros de 1% ao mês. Cabe recurso.

Clique aqui para ler a decisão.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Cacau Show vai começar a vender bombons porta a porta



Divulgação/Cacau Show
Chocolates da marca Cacau Show
Chocolates da Cacau Show: 10.000 revendedores da marca devem ser contratados até dezembro
 
 
 
São Paulo – Não se assuste se até o final do ano receber a visita de um vendedor da Cacau Show com algumas trufas em sua porta.

É que a rede decidiu apostar em vendas diretas – e o plano é fazer com que essa modalidade responda por 25% do faturamento da empresa até 2018.

Não é pouco. Para este ano, a empresa prevê faturar 3 bilhões de reais, valor 25% superior ao registrado pela varejista em 2014.
A contratação de 10.000 revendedores até dezembro ficará a cargo dos franqueados da companhia, donos da grande maioria das 1.900 lojas da rede pelo país.

São os parceiros que decidirão quantos vendedores cada loja terá e em quais locais eles atenderão para que as vendas diretas não atrapalhem as vendas das franquias, já que o objetivo é somar e não dividir.

A rede explica que, para se tornar um revendedor, o investimento inicial é de 178,50 reais, “valor recuperado com a venda de todo o kit disponibilizado pela marca”.

O material traz um catálogo com os produtos disponíveis para pronta-entrega, além de trufas e chocolates. O revendedor fará ainda as entregas de pedidos feitos nas lojas e ficará com 15% do lucro das vendas dos chocolates.

Para os interessados o site http://revendedor.cacaushow.com.br pode ajudar.

Telefônica Brasil diz ser favorável a mais consolidação


Getty Images
O presidente da Telefônica/Vivo, Antonio Carlos Valente
Telefônica: "Ter três operadoras fortes é mais saudável para o mercado no aspecto competitivo. Não tenho nada contra esse tipo de fusão. Mas me parece especulação nesse momento", declarou Genish
 
Da REUTERS


São Paulo - O presidente da Telefônica Brasil, dona da marca Vivo no Brasil, Amos Genish, disse nesta quarta-feira que não manifestará oposição a uma eventual fusão entre concorrentes no Brasil, e que um mercado com apenas três operadoras seria bem-vindo.

"Mudar o mercado de quatro operadoras para três é bem vindo", disse Genish em coletiva de imprensa durante congresso do setor Futurecom.

"Ter três operadoras fortes é mais saudável para o mercado no aspecto competitivo. Não tenho nada contra esse tipo de fusão. Mas me parece especulação nesse momento", declarou Genish ao ser questionado sobre uma eventual união entre TIM Participações e Oi.
A Telefônica concluiu neste ano a aquisição da operadora de banda larga GVT.

Na semana passada, a Oi anunciou ter recebido proposta de injeção de recursos do fundo russo LetterOne caso promova uma fusão com a TIM Participações.

O presidente do Conselho de Administração da Telecom Italia, controladora da TIM, Marco Patuano, disse na terça-feira que as negociações dependeriam de mudanças no marco regulatório de telefonia fixa no Brasil, uma vez que a Oi é principal concessionária.

Em outra frente, o presidente da Telefônica Brasil negou especulações de que a empresa estaria em conversas para a compra da operadora de TV paga via satélite Sky, da norte-americana AT&T.

"Não temos conversas com AT&T sobre Sky", disse Genish, afirmando que a empresa pretende crescer organicamente em TV paga.

Segundo Genish, a operadora mantém seu compromisso de investir no país mesmo diante de cenário econômico desfavorável.

A previsão da operadora é investir no ano que vem patamar de recursos semelhantes ao que será investido este ano, em torno de 8,4 bilhões de reais, mesmo nível de 2014.
 

WhatsApp


O executivo voltou a defender “regras iguais” para as operadoras e os aplicativos de conteúdo e plataformas de comunicação, conhecidas no jargão do setor como Over the Top Content (OTT), sendo alguns exemplos desses serviços WhatsApp e Netflix.

"Em relação aos aspectos jurídicos técnicos, não temos dúvidas como setor de que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está errando ao não mexer nos OTTs.

Vamos continuar falando com Anatel, Ministério (das Comunicações) e governo para fazer algum estudo com OTTs e conosco para entender os aspectos técnicos e jurídicos”, declarou Genish, completando que a Vivo lançará nos próximos meses um aplicativo para concorrer com o Whatsapp, denominado Tu Go.

De acordo com Genish, “não há defesa” para a Anatel deixar aplicativos como Whatsapp usarem os números de telefone celular, pelos quais as operadoras pagam impostos, em serviços de voz via Internet.

“Temos direito de manter os números para nós mesmos porque pagamos por eles”, declarou.

Durante sua apresentação no evento antes da conversa com jornalistas, Genish disse que não quer que os aplicativos sejam regulados pela Anatel, mas que “joguem com as mesmas regras”, em um indicativo de que a intenção das empresas é brigar pela desregulamentação das operadoras em vez da regulamentar ou onerar os OTTs.

4G O presidente da Telefônica Brasil também criticou a possibilidade de adiamento dos prazos de limpeza de faixa de frequência 700 MHz do leilão 4G promovido no ano passado, após pressão dos radiodifusores.

“Seria muito ruim para a indústria, para o consumidor final, atrasar o lançamento do 4G em muitas áreas”, disse.

“As operadoras não vão lançar 4G (na frequência de) 2,5 GHz quando pagaram por um espectro bem melhor que foi prometido para começar no ano que vem”, disse.

“Espero que o Ministério das Comunicações e Anatel atuem de maneira muito forte para atender cronograma original”, completou.

Os radiodifusores têm alegado que o prazo de 2018 para o desligamento da faixa de frequencia, utilizada na TV aberta, é muito curto e precisaria ser prorrogado.