quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Roubo em estoque fará com que GPA reduza ebitda em R$ 110 mi


Leandro Fonseca/Exame
Centro de distribuição da CNOVA
Centro de distribuição da CNOVA: a divulgação do resultado da Cnova no quarto trimestre está sujeita aos avanços da investigação
 
Da REUTERS


Rio de Janeiro - A Cnova, empresa de comércio eletrônico do grupo francês Casino que reúne os sites de Casas Bahia, Ponto Frio e Extra, identificou que suas receitas líquidas foram sobrestimadas em cerca de 110 milhões de reais até dezembro após desvios de produtos em seus centros de distribuição no país.

Segundo comunicado da Cnova divulgado pelo Grupo Pão de Açúcar nesta terça-feira, as investigações sobre irregularidades na conduta de funcionários relacionada à gestão de estoques estão sendo "tratadas e remediadas".

As investigações realizadas até o momento indicam que será necessária uma baixa na mensuração do valor de itens danificados ou devolvidos representando aproximadamente 10 por cento dos estoques totais.
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"Uma discrepância material nas contas a receber relacionadas aos itens danificados/retornados também foi identificada", disse a Cnova no documento.

O impacto combinado, baseado em estimativas preliminares, resultaria em provisões sem efeitos caixa entre 110 milhões e 130 milhões de reais que reduziriam o lucro antes de juros e impostos (Ebit) da Cnova.

A companhia identificou ainda saldos adicionais de contas a pagar de fornecedores e provedores no valor de aproximadamente 70 milhões de reais, para os quais estão previstas provisões, também tendo efeito sobre o Ebit da Cnova.

De acordo com a empresa, a divulgação do resultado da Cnova no quarto trimestre, prevista para 24 de fevereiro, está sujeita aos avanços da investigação na gestão de estoques no Brasil.

A companhia disse estar avaliando o impacto dos ajustes em 2015 e eventualmente em períodos precedentes.

Em dezembro, a Cnova havia anunciado que seu Conselho de Administração tinha contratado assessores jurídicos e contadores externos para avaliar irregularidades na conduta de funcionários na gestão de estoques da empresa no país.

Acusado de terrorismo, físico da UFRJ deve deixar o Brasil


Reprodução
Adlène Hicheur, físico da UFRJ, acusado ligação com terroristas na França
Adlène Hicheur, físico da UFRJ, acusado de ligação com terroristas na França
 
 
 
 
São Paulo – Condenado na França a cinco anos de prisão por ligações com atentados terroristas, o físico e atual professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adlène Hicheur, de 39 anos, quer deixar o Brasil. 

Nesta segunda-feira (11), ele divulgou uma carta onde relata que apesar de ter sido preso, no fim de 2009, a justiça francesa não conseguiu reunir provas suficientes contra ele e a condenação foi injusta. Contudo, por uma “questão de honra”, como informaram seus amigos próximos ao jornal O Globo, Adléne quer sair do país antes que o seu visto seja suspenso. 

De acordo com o jornal, o físico, investigado pela Polícia Federal (PF), não informou quando e nem onde deve morar, mas a mudança será breve.

Petrobras deve vender sua participação na petroquímica Braskem


A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões 

Da Redação

redacao@amanha.com.br
Petrobras deve vender sua participação na petroquímica Braskem


A Petrobras deve anunciar nos próximos dias o processo de venda de sua participação total na petroquímica Braskem. A informação é da coluna Painel, publicada pela Folha de São Paulo desta quarta-feira (13). A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões. De acordo com o jornal, a Petrobras contratou o Bradesco como consultor financeiro para auxiliá-la na busca por interessados na participação. Grandes investidores já começaram a ser sondados.

Fundos internacionais também sinalizaram informalmente que têm interesse em olhar o projeto. A canadense Brookfield, que tem investimentos no setor lá fora, é uma das que devem pedir para analisar os dados. A Odebrecht teria preferência na compra. Alvo da Lava Jato, a empresa acumula uma alta dívida e deve ter dificuldades para fazer um lance. O BNDES também é sócio da Braskem que tem unidade no Polo Petroquímico de Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre. 


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Petrobras deve vender sua participação na petroquímica Braskem

A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões

Da Redação

redacao@amanha.com.br
Petrobras deve vender sua participação na petroquímica Braskem
A Petrobras deve anunciar nos próximos dias o processo de venda de sua participação total na petroquímica Braskem. A informação é da coluna Painel, publicada pela Folha de São Paulo desta quarta-feira (13). A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões. De acordo com o jornal, a Petrobras contratou o Bradesco como consultor financeiro para auxiliá-la na busca por interessados na participação. Grandes investidores já começaram a ser sondados.
Fundos internacionais também sinalizaram informalmente que têm interesse em olhar o projeto. A canadense Brookfield, que tem investimentos no setor lá fora, é uma das que devem pedir para analisar os dados. A Odebrecht teria preferência na compra. Alvo da Lava Jato, a empresa acumula uma alta dívida e deve ter dificuldades para fazer um lance. O BNDES também é sócio da Braskem que tem unidade no Polo Petroquímico de Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre. 
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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Falhas do PJe violam prerrogativas da defesa e prejudicam cidadão, diz advogado

Confusão digital






O advogado recebe o número de um processo e entra no site do tribunal para usar o processo judicial eletrônico (PJe). Porém, ao tentar o acesso, aparece uma mensagem dizendo que o material não foi encontrado. A situação é real e foi vivenciada pelo advogado Alexandre Atheniense, justamente um especialista em Direito da Tecnologia da Informação, em um caso que corre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Essa situação acontece porque o TJ-MG mudou uma regra para processos que correm em segredo de Justiça. Antes, com o número, você poderia ver pelo menos as iniciais das partes e ter acesso ao andamento processual. Do jeito que está agora, abre margem para eu achar que recebi um ofício falso, pois o sistema me diz que não encontrou o processo. Essas situações acontecem, de forma reiterada, e violam prerrogativas dos advogados e quem é prejudicado é o próprio cidadão”, disse Atheniense.

Para ele, a classe tem enfrentado dois desafios no que se refere ao uso do PJe: acompanhar as mudanças “mensais” que são feitas nos sistemas e aprender a lidar com o digital da mesma forma que faziam com o papel. “Parei de contar, mas conheço 55 sistemas de processo eletrônicos diferentes. É uma tarefa hercúlea fazer um mapeamento de todos os padrões e especificações”, diz o advogado, que durante dez anos foi presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.


Árdua adaptação
 

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, já falou sobre a necessidade dos tribunais ao redor do Brasil terem sistemas que tenham interoperabilidade, que na prática significa que softwares diferentes consigam ler os mesmos dados. A tese é contrária a instrução do Conselho Nacional de Justiça de que todos os tribunais do país devem ter o mesmo sistema.

Nesse ponto Atheniense concorda. Ele diz que a ideia de um sistema único de PJe é utópica. “Não vai ter harmonia completa. O que vai ter é que os tribunais seguindo determinados padrões básicos que façam com que um dado que tenha sido gerado numa comarca de 1ª instância seja remetido aos tribunais de Justiça e depois ao Superior Tribunal de Justiça sem necessidade de que haja um retrabalho."

E para os advogados passarem a usar tais sistemas da mesma forma que usam os processos de papel, ainda demora, diz Atheniense. “A grande maioria dos advogados, ou mesmo seus assistentes, ainda não se adaptou, pois não teve tempo e meios para aprender, e nem mesmo todas as funcionalidades foram integralmente implementadas", opina.

Só Venezuela deve ter recessão pior que a do Brasil em 2016





Alexandre Macieira/ Riotur
Silhueta do Cristo Redentor com vista para a cidade do Rio de Janeiro


São Paulo - O Brasil terá o segundo pior resultado de crescimento em 2016 dentre as 93 economias pesquisadas pela Bloomberg.

Com recessão projetada de 2,5%, a economia brasileira fica atrás apenas da venezuelana, que deve contrair 3,3%.

"A projeção de PIB do Brasil em 2016 combinada com a queda do ano passado coloca o país em sua recessão mais profunda desde pelo menos 1901. Duas grandes agências de rating já rebaixaram a dívida soberana do país para o status 'junk'", diz a Bloomberg em matéria ilustrada pelo Cristo Redentor no Rio de Janeiro. 
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A pesquisa foi feita entre outubro e dezembro e o resultado divulgado é a mediana.

O último Boletim Focus do Banco Central, lançado hoje com previsões de economistas, projeta contração de 2,99% para a economia brasileira em 2016.

O ano também deve ter quedas do PIB na Grécia (-1,8%), Rússia e Equador (-0,5% cada). Mesmo alguns países com projeção de crescimento anual também continuam sob o risco de recessões transitórias, segundo a agência.

É o caso da Ucrânia: depois de dois anos terríveis economicamente após conflitos internos e disputas com a Rússia, o país tem a previsão de crescer 1,2% em 2016, mas ainda com chance de 60% de dois trimestres seguidos de contração. 

É o mesmo risco de recessão identificado na Argentina, onde o primeiro ano de mandato do presidente Mauricio Macri tem previsão de crescimento zero e deve ser marcado por ajustes fiscais, liberação do câmbio e reformas liberais.

Completando a lista dos piores resultados do ano, mas já com crescimento, estão Japão (1%), Finlândia (1%), Croácia (1,1%) e Suíça (1,2%).

Em Taiwan, a chance de recessão é de 55% mesmo com a mediana prevendo crescimento de 2%. Na outra ponta, com os melhores resultados esperados para 2016, estão Índia (7,4%), Vietnã (6,6%), Bangladesh (6,6%) e China (6,5%).


Exportações do agronegócio caem em 2015 e ficam em US$ 88,2 bilhões


A redução deve-se à queda dos preços das principais commodities agrícolas vendidas pelo Brasil, tais como soja e carne


 - POR AGÊNCIA BRASIL
Soja transgênica da Monsanto (Foto: Divulgação)



A balança comercial do agronegócio encerrou 2015 com US$ 88,2 bilhões em exportações. O montante caiu 8,8% em relação aos US$ 96,7 bilhões exportados no ano passado. A redução deve-se à queda dos preços das principais commodities (produtos básicos com cotação internacional) agrícolas vendidas pelo Brasil, tais como soja e carne.

Apesar da queda no valor exportado, a participação dos produtos do agronegócio na balança brasileira, de 46,2%, foi a maior registrada pelo Ministério da Agricultura. Em 2014, a participação agrícola na pauta de exportações havia ficado em 43%.

A balança comercial agrícola encerrou o ano passado com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 75,1 bilhões, 6,24% inferior aos US$ 80,1 bilhões registrados em 2014. Do lado das importações, o agronegócio adquiriu US$ 13 bilhões em produtos no exterior, o que representou queda de 21,3% em relação aos U$ 16,6 bilhões em compras externas em 2014.

A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, dará entrevista esta tarde para comentar os resultados.

Advogado do WhatsApp diz que Justiça pede dados do aplicativo da forma errada

Detalhe que importa


 


O motivo para o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp não cumprir as ordens judiciais de entregar dados de usuários está nos próprios pedidos feitos pelos juízes brasileiros. Segundo o advogado da empresa, Davi Tangerino, os julgadores não usam o caminho correto, que seria o 
Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (MLAT — Mutual Legal Assistance Treaty, em inglês).

Tangerino, que é do Trench, Rossi e Watanabe, foi contratado pela companhia americana para cuidar do caso em que o aplicativo foi suspenso no Brasil por 12 horas devido a uma decisão judicial emitida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo. A sentença foi motivada por uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo Tangerino, por estar está sediado nos EUA, o WhatsApp não pode fornecer as informações solicitadas sem o MLAT, pois isso infringiria as leis do país anglo-saxão. “A empresa não faz a interceptação de comunicação porque ela não é devidamente notificado. Nem sempre os juízes não usam o MLAT, e, nos EUA, assim como no Brasil, interceptação telefônica fora dos limites legais é crime.”

O advogado também conta que, ao fazer requisições de conteúdo, os julgadores brasileiros consideram que o Facebook e o WhatsApp são a mesma empresa, mas as duas companhias apenas pertencem ao mesmo grupo econômico. “O Jorge Paulo Lemann é dono da Ambev e do Burguer King, mas nunca ninguém acharia razoável pedir um documento do Burguer King à Ambev ou vice-versa”, afirma o advogado.

O tema é tratado pelos artigos 10 e 11 do Marco Civil da Internet. O primeiro dispositivo delimita que a guarda e a disponibilização de dados transmitidos por meio da internet "devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas”.

Já o artigo 11 especifica que qualquer operação de coleta ou armazenamento de dados que sejam transmitidos em território nacional deverá respeitar a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas. Em seu parágrafo 2º, o dispositivo explicita que norma deve ser seguida mesmo que as atividades sejam promovidas por pessoa jurídica sediada no exterior.

Complementando o raciocínio, o artigo 12 estipula que o descumprimento dos dispositivos 10 e 11, por empresa estrangeira, resulta em responsabilização solidaria da sucursal pelo pagamento da multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no último ano. “Os pedidos de interceptação são feitos ao Facebook, que não os atende por não poder, e ele é multado até o limite que Marco Civil da Internet deixa”, complementa Tangerino.


Desvio na discussão
 

Para o advogado, a discussão envolvendo a decisão da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo errou no foco. Segundo ele, além da sentença ser desproporcional, ela não atinge seu objetivo, que é combater a criminalidade. “Ela derrubou o WhatsApp para onerar a empresa. Aquela investigação não ganharia nada com isso durante aquelas 48 horas e 100 milhões de pessoas ficaram sem o aplicativo”, diz.

Tangerino afirma que, apesar de o Marco Civil da Internet ser uma lei adequada, que protege empresas e usuários, estão atribuindo à norma um mau entendimento. “Estão dando uma interpretação a fórceps para além do Marco Civil da Internet, ignorando que são empresas diferentes”, argumenta.

Segundo advogado, depois da decisão que suspendeu o aplicativo, muito se foi dito sobre o fato de o alvo indireto da decisão ser um integrante do PCC, mas essa não deveria ser a discussão. “O MLAT não faz distinção pela natureza do crime e não mudou porque foco da investigação é membro do crime organizado.”


Próprio veneno
 

Davi Tangerino também diz que a ideia de que o WhatsApp deveria criar uma porta dos fundos (backdoor) na encriptação poderia interferir nas atividades policiais e permitir outros crimes, além dos que são citados nas decisões judiciais. “Nesse caso, o conteúdo poderia ser hackeado. Muitos policiais brasileiros usam o WhatsApp porque o aplicativo é seguro, mas esse backdoor que alguns querem exporia a própria polícia”.