sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Modelo de PPPs no Brasil precisa melhorar, diz Fitch


Brendan McDermid/Reuters
Sede da Fitch Ratings em Nova York, Estados Unidos
Sede da Fitch Ratings: a Fitch diz que as turbulências econômicas do País também desaceleram o lançamento das PPPs
 
Gabriel Bueno da Costa, do Estadão Conteúdo


São Paulo - A agência de classificação de risco Fitch afirmou que as parcerias público-privadas (PPPs) administradas por governos locais e regionais no Brasil precisam melhorar suas características estruturais, antes de atraírem investimentos dos operadores privados.

Em nota, a agência diz que várias administrações não têm número de funcionários suficientes para se dedicar à estruturação, ao lançamento e ao monitoramento das PPPs e que várias vezes não têm clareza sobre suas responsabilidades.

Além disso, a Fitch diz que as turbulências econômicas do País também desaceleram o lançamento das PPPs, diante de problemas na receita dos governos.

A Fitch estima que 25 projetos de PPPs podem ser cancelados nos dois Estados mais ativos nessas iniciativas, São Paulo e Minas Gerais, ao longo dos próximos dois anos.

Na visão da agência, as administrações deveriam priorizar seu apoio aos projetos mais cruciais.

No caso de iniciativas que exigem pagamentos da outra parte, algumas administrações têm de usar fundos de garantia para atrair investidores privados.

"Porém esses fundos podem não mitigar totalmente os riscos políticos", diz a agência. Caso a administração deixar de pagar uma obrigação relacionada a uma PPP, essa dívida em geral vira um precatório, que gera um custo adicional para o balanço dos governos, lembra a agência.

O comunicado ainda lembra que a lei proíbe que os Estados aloquem mais de 5% de suas receitas para projetos de PPPs, mas a análise da Fitch indica que os projetos atuais e planejados não devem exceder esse montante.

São Paulo, por exemplo, paga aproximadamente 1,8% de sua receita em projetos relacionados às PPPs, segundo a agência.

Policia Federal confirma participação do Ex-Presidente Lula no Petrolão


Em razão das suspeitas, polícia agora vai investigar LULA DA SILVA, ele deixa de ser suspeito para ser réu.



Agora é oficial: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na ação por ter se beneficiado do petrolão para obter vantagens pessoais, para o PT e para o governo. A suspeita consta em documento da Polícia Federal. Nele, pede-se ao Supremo Tribunal Federal autorização para ouvir Lula no inquérito que investiga políticos na operação Lava Jato.


O documento, enviado ao STF anteontem, na quarta-feira, é assinado pelo delegado Josélio Sousa, do grupo da PF em Brasília que atua no caso. Assim escreveu o delegado: “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pela esquema em cursa na PETROBRAS, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada â custa de negócios ilícitos na referida estatal”.

Para a PF, “os fatos evidenciam que o esquema que ora se apura é, antes de tudo, um esquema de poder político alimentado com vultosos recursos da maior empresa do Brasil”.

Diante de tais suspeitas, a PF elencou a lista de pessoas do “primeiro escalão” que deveriam ser ouvidas. Lula está lá, embora não tenha mais foro privilegiado. A PF não explica por que pediu ao Supremo a tomada do depoimento – e não à primeira instância.  “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

FMI afirma que Brasil vive importante choque inflacionário




REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília
Economia brasileira: de acordo com o fundo, apesar do choque inflacionário, a alta de preços não aponta para a hiperinflação
 
Altamiro Silva Junior, do Estadão Conteúdo
correspondente, do Estadão Conteúdo


Nova York - O Brasil passa por choque inflacionário importante, mas a alta de preços não aponta para a hiperinflação, afirmou a jornalistas nesta sexta-feira, 22, o diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, reforçando que o Brasil precisa prosseguir com o ajuste na economia para restaurar a confiança dos agentes e a credibilidade na melhora das contas do governo.

Werner evitou comentar a decisão do Banco Central esta semana de manter juros e disse que o mais importante é a coordenação da política fiscal e monetária e que o governo dê "sinais claros" de que as finanças públicas estão em trajetória de estabilização.

A recessão mais forte do que o inicialmente previsto no período 2015/2016 indica a urgência de restabelecer a certeza de que haverá controle das contas do governo, do crescimento da dívida pública e prosseguir com o ajuste fiscal, disse ele. "Hoje vemos que isso ainda não foi restabelecido", afirmou.

O diretor do FMI disse que é essencial um ajuste tanto pelo lado da receita como do gasto público, mas frisou que tem havido clara pressão sobre as despesas do governo e, por isso, o ajuste precisa pender mais para o lado do gasto.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou que o ajuste fiscal vai continuar no médio prazo, ressaltou Werner. "Mas claramente os detalhes são muito importantes e teremos que conhecer", completou. Para ele, é fundamental que se resolva a turbulência política e o Congresso aprove as medidas fiscais, de modo a dar credibilidade ao ajuste na economia.

"O Brasil passa por situação muito complexa", disse Werner, ressaltando que se não fosse a recessão no país, a América Latina teria crescimento positivo, mesmo que em nível baixo. O FMI projeta que a região vai encolher 0,3% em 2016, o segundo ano consecutivo de contração.

Dilma diz que está "estarrecida" com previsões do FMI


REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Dilma Rousseff concede entrevista em Brasília. 7/12/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino
Presidente Dilma Rousseff: “Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”


A presidente Dilma Rousseff disse hoje (22) que ficou "estarrecida" com a piora das previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a economia brasileira. Durante reunião do Diretório Nacional do PDT hoje (22), em Brasília, ela destacou que o país voltará a crescer.

“Estou estarrecida com o relatório do Fundo Monetário Internacional, a gente sabe que o fundo fala muita coisa”, afirmou. Esta semana, o FMI divulgou relatório com previsões para a economia global.

No caso do Brasil, a entidade aumentou, de 1% para 3,5%, a estimativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Dilma, o fundo não atribuiu a situação crítica do Brasil à economia.

“Eram dois fatores: a duração da instabilidade política e o fato de as investigações contra a Petrobras terem um prazo de duração maior e mais profundo que eles esperavam. Isso seria os principais fatores responsáveis pelo fato de eles terem de rever a posição do fundo monetário em relação ao crescimento do Brasil.”

Para Dilma, os investimentos voltarão ao país e o Brasil retomará o crescimento.

“Temos todos os fundamentos sólidos para isso”, garantiu, ao acrescentar que o processo de inclusão social não será interrompido e que educação continuará sendo a questão central de sua gestão.

“Tenho certeza de que vamos estabilizar politicamente o país, vamos assegurar ao país a tranquilidade para voltar a crescer. Na democracia, é absolutamente normal que a oposição e qualquer um critiquem e se manifestem. Não podemos aceitar que as questões essenciais para o país não sejam objeto de uma ação conjunta visando a garantir que nós voltemos a gerar empregos e renda. Nós faremos a nossa parte”, destacou.
 

Pré-candidatura


Além de oficializar a pré-candidatura do ex-governador do Ceará e ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, à Presidência da República em 2018, o Diretório Nacional do PDT decidiu referendar hoje a decisão de dezembro das bancadas do partido na Câmara e no Senado e da Executiva Nacional contrária ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aberto na Câmara dos Deputados. Os pedetistas também decidiram apoiar a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Casa.

Dilma voltou a dizer que o processo que está sofrendo é uma tentativa de golpe. “Não tenho na minha vida, ao longo do tempo que passei no PDT ou no PT, nenhuma acusação de uso de dinheiro público. Não tenho dinheiro no exterior e tenho uma vida ilibada”, disse sob aplausos da militância pedetista.

A presidente lembrou o fundador o PDT, Leonel Brizola, a quem chamou de herói brasileiro e disse que precisa de sugestões para fazer com que o Brasil vá pra frente.

“Você já declarou que me ama várias vezes, espero que você mantenha a sua palavra”, brincou com o presidente do PDT, Carlos Lupi.

Brasil vive pior crise desde 1980, diz FMI


REUTERS/Ueslei Marcelino
Um retrato do Brasil em 2015
FMI sobre o Brasil: o país enfrenta em 2015/2016 uma contração da atividade somente vista na época da crise da dívida externa da América Latina, em 1981/1983
 
Altamiro Silva Junior, do Estadão Conteúdo
correspondente, do Estadão Conteúdo


Nova York - A resolução da incerteza no cenário político e econômico é essencial para que o Brasil eventualmente retorne ao crescimento positivo, afirmou nesta sexta-feira, 22 o diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, em um artigo enviado à imprensa.

O Brasil enfrenta em 2015/2016 uma contração da atividade somente vista na época da crise da dívida externa da América Latina, em 1981/1983.

"Uma combinação de fragilidades macroeconômicas decorrentes do lento ajuste interno, um escândalo de grande alcance envolvendo funcionários do governo e de empresas, e problemas políticos têm paralisado investimentos e dominado as perspectivas econômicas", afirma em um artigo. No começo da semana, o FMI rebaixou a previsão de crescimento do Brasil para 2016 e 2017.

Este ano, a previsão é de contração de 3,5%, a maior entre os principais países do mundo, e no ano que vem, o PIB deve ficar estagnado, com expansão zero.

Werner ressalta no artigo que a inflação está em dois dígitos e o desemprego tem aumentado de forma clara. "A turbulência política continua a atrasar a adoção de uma estratégia fiscal confiável para manter a dívida pública em uma trajetória sustentável", disse ele, destacando que o Brasil foi alvo recentemente de três rebaixamentos de rating soberano.

A piora da classificação de risco aumentou o custo de financiamento para o país e para as empresas brasileiras, diz o diretor do FMI. Um dos poucos pontos positivos é que as exportações começam a mostrar sinais de força, graças principalmente à forte desvalorização do real.

Brasil, Argentina, Equador e Venezuela devem ser os responsáveis pelo crescimento negativo da América Latina este ano, destaca Werner. Uma combinação de problemas externos, como a queda dos preços das commodities, e desequilíbrios domésticas, têm levado a piora do investimento privado nestes países.
 

Ativos


Werner afirmou que uma piora adicional da situação no Brasil pode levar a uma repentina reprecificação dos ativos da América Latina e reduzir a demanda por exportações dos parceiros do país no Mercosul.

Ele avaliou que a América Latina enfrenta riscos externos, como a elevação de juros dos Estados Unidos e, sobretudo, a desaceleração da economia da China, mas também tem um risco próximo, a economia brasileira. "Mais perto de casa, uma maior deterioração da situação no Brasil poderia levar a uma reprecificação repentina de ativos regionais, bem como à redução da demanda por exportações entre parceiros comerciais no Mercosul", disse o diretor do FMI.

"O começo de 2016 está sendo difícil, como pode ser visto pelas recentes crises de volatilidade financeira, decorrente de incertezas relacionadas com a desaceleração na China, os preços mais baixos das commodities, e a política monetária divergentes nas economias avançadas", afirmou Werner, desta vez em entrevista à imprensa concedida nesta sexta-feira.

O diretor do FMI ressalta que a recuperação da economia global continua "lutando para ganhar" força, mas problemas em alguns países emergentes têm pesado nas perspectivas de crescimento. Esta semana, o FMI rebaixou as projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do mundo em 2016 e 2017 e alertou ainda para o aumento de riscos.

Nesse ambiente, a América Latina deve ter o segundo ano de crescimento negativo e pode ficar com crescimento baixo por um longo período. Mas Werner ressalta que a situação na região é bem heterogênea.

"Enquanto países com fortes arcabouços de política econômica têm se ajustado de forma suave aos choques externos, países com fracos fundamentos domésticos estão experimentando contrações significativas", afirmou o diretor do FMI.

A previsão do FMI é que a região encolha 0,3% em 2016, mesmo porcentual de 2015. A Argentina deve encolher 1%, a Venezuela ter retração de 8% e o Brasil, de 3,5%. Já entre os destaques de crescimento estão México (+2,6%), Peru (+3,3) e Colômbia (+2,7%).

"A perspectiva regional só vai começar a ser mais promissora quando os desafios internos dos países que enfrentam contratação da economia forem resolvidos", diz ele. Na coletiva, Werner disse que a Argentina têm tomado medidas corretas nas últimas semanas.
 

Exportações


A queda dos preços das commodities fez as receitas com exportações de sete países da América Latina, entre eles Brasil, Peru e Colômbia, cair US$ 200 bilhões, estima o diretor do FMI. Enquanto a América do Sul pode sofrer ainda mais com a queda das commodities, o México e países do Caribe tendem a se beneficiar com a melhora da economia dos Estados Unidos.
 

Juros nos EUA


O ajuste na divergência de expectativas do mercado financeiro e do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) sobre a trajetória dos juros naquele país em 2016 pode trazer volatilidade adicional aos preços dos ativos, avalia o diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, em uma entrevista aos jornalistas.

Werner ressalta que o Fed sinalizou na última reunião de política monetária que espera quatro altas de juros este ano, de acordo com as previsões dos dirigentes mostradas no gráfico de pontos. Os investidores, porém, estão prevendo duas altas e, alguns deles, apenas uma.

"A forma como esta diferença se resolve tem potencial para gerar volatilidade adicional", disse ele.

Para o diretor do FMI, havia muito temor dos efeitos da primeira alta de juros pelo Fed, que ocorreu em dezembro e acabou não provocando maior estresse, sinalizando que o movimento estava em grande medida já embutido nos preços dos ativos.

Neste começo de ano, o foco tem sido mais a China, ressaltou.

"A América Latina permanece particularmente vulnerável a uma desaceleração mais forte do que o previsto da China", opinou.

Unidos da Lava Jato: da investigação para o Carnaval 2016


Pilar Olivares/Reuters
Máscaras de Delcídio do Amaral e do policial Newton Ishii sendo produzidas em fábrica do Rio de Janeiro
Linha de produção: Delcídio do Amaral e "Japonês da Federal" são as apostas deste ano para o Carnaval 2016
 
 
 
 
São Paulo – Durante todo o ano, Olga Valles divide com o filho a tarefa de acompanhar o noticiário político. É nas páginas de jornais e revistas que a dona da fábrica de máscaras Condal encontra a inspiração para os personagens que irão alegrar foliões no Carnaval.

“Escolho os que ficaram famosos em escândalos ou políticos que fizeram algo muito bom”, disse Olga em entrevista a EXAME.com. “O difícil é que neste último ano não teve um que se encaixou na parte boa”.

Para o Carnaval de 2016, os escolhidos foram algumas figuras envolvidas na operação Lava Jato: o ex-senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Newton Ishii, agente da Polícia Federal que ficou conhecido como “japonês da Federal” por sempre escoltar presos políticos. 

A expectativa de Olga é que sejam vendidas, ao menos, seis mil peças com o rosto do “japonês”. Delcídio e Cunha, juntos, outras quatro mil. Apesar de ser um velho conhecido no Rio de Janeiro, onde fica a sede da fábrica, o presidente da Câmara só virou máscara neste ano. “Antes ele não era tão falado”, diz a dona da empresa. 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação, curiosamente não ganhou uma máscara para chamar de sua. “O juiz se esforça para preservar sua imagem e aparece pouco na mídia. Não quis colocá-lo nas ruas”, justifica Olga, que, no ano passado, recebeu uma ligação de advogados do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

“Eles pediram para a máscara não ser produzida. Foi a primeira vez que isso aconteceu. Já teve casos de políticos que usaram as próprias máscaras e me mandaram fotos”, conta. 

A produção dos acessórios carnavalescos com a imagem de políticos começou logo após o fim da Ditadura Militar. A ideia de levar os personagens para a folia partiu do marido de Olga, o espanhol Armando Valles, que morreu em 2007, e deixou a empresa nas mãos da esposa e do filho. “Ulisses Guimarães foi um dos primeiros e daí não paramos mais”, conta Olga.

No catálogo da empresa aparecem figuras como o ex-deputado Enéas Carneiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (um dos maiores sucessos de venda) e, claro, a presidente Dilma Rousseff, que, atualmente, está em sua terceira versão — com os cabelos curtos e brinco de pérolas. 

Divulgação
Máscaras de Dilma Rousseff produzidas no Rio de Janeiro
Várias faces: empresa já fabricou três "versões" da presidente Dilma

Lava Jato prevê pena de 100 anos de prisão para Odebrecht


Kiyoshi Ota/Bloomberg
Marcelo Odebrecht
Pena: se somados os crimes em atribuídos a Marcelo Odebrecht a pena atribuída a ele poderia passar dos 2 mil anos de reclusão
 
Valmar Hupsel Filho, do Estadão Conteúdo


São Paulo - Coordenador da força-tarefa que investiga a Operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol disse na manhã desta sexta-feira, 22, que, se somados os crimes em série atribuídos ao empreiteiro Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira que leva seu sobrenome, a pena atribuída a ele poderia passar dos 2 mil anos de reclusão.

Mas, como no sistema penal brasileiro crimes semelhantes não acumulam penas, a expectativa da Procuradoria é que o empresário seja condenado a "menos de 100 anos de prisão".

"Se formos somar as penas de todos os crimes em série, por incrível que pareça as penas somariam de 2 mil anos de prisão", disse o procurador em entrevista à rádio Bandnews FM.

"Mas quando aplicamos a regra de crimes continuados, porque a pessoa cometeu uma séria de crimes em sequência, a pena vai para muito menos que isso. A expectativa é que uma pena inferior a 100 anos de prisão. Estamos fazendo nossas alegações finais e avaliando isso", afirmou.

Marcelo Odebrecht está preso preventivamente desde junho do ano passado, acusado de pagamento de R$ 137 milhões em propinas e de atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Na entrevista, o procurador rebateu as críticas feitas pela defesa de Odebrecht, de que teria havido inconsistência entre o que foi efetivamente dito pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa no depoimento em que citou o empresário, e o que consta no termo escrito de suas declarações.

Segundo Dallagnol, o depoimento ao qual a defesa de Odebrecht se refere foi colhido por um procurador que atua junto à Procuradoria-Geral da República, que investiga casos relacionados a réus que possuem prerrogativas de foro (foro privilegiado), no início do processo, quando Odebrecht ainda não era investigado.

"O tema da depoimento registra aquilo que é de interesse para a investigação, no sentido do que pode gerar de prova no processo de investigação penal. Não registramos as informações sobre as centenas de pessoas que não praticaram crime. O depoimento foi colhido quando Marcelo não era investigado. 

Não tínhamos nenhuma prova contra ele", disse.

O empresário só foi considerado suspeito em um momento posterior da investigação, com o aparecimento de novas provas, informou o procurador. Além disso, afirmou, os vídeos ficaram disponíveis para consulta após o recebimento da denúncia e, num momento posterior da investigação.

A defesa também teve, afirmou ele, a oportunidade de questionar Paulo Roberto Costa durante seu depoimento à Justiça e não o fez. "Os vídeos podiam ser consultados e, no final, a defesa de forma surpreendente diz que não consultou", disse.

"As provas que valem contra alguém são as provas na Justiça, não são aquelas colhidas lá trás pela polícia ou pela Procuradoria, mas as provas da Justiça. Paulo Roberto foi ouvido na Justiça e todos os advogados, inclusive os de Marcelo Odebrecht, tiveram oportunidade de fazer perguntas a ele e não fizeram", reforçou.


Lula


Deltan Dallagnol também rebateu a declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita na quarta-feira (20). Em entrevista a blogueiros simpáticos ao PT, Lula afirmou haver direcionamento nas delações para que houvesse citação em seu nome.

"Delação premiada tem que ter o nome de Lula, senão não adianta", afirmou o ex-presidente na ocasião.

"Não direcionamos delação", disse o procurador. Segundo ele, no próprio acordo de delação consta o termo de que se o delator mentir pode perder todos os direitos e ainda ser processado.

"Além disso, ninguém é acusado apenas pela palavra do delator, e sim por provas independentes da colaboração que apontam as responsabilidades daquela pessoa sobre os crimes", explicou.

De acordo com Dallagnol, uma pessoa só se torna investigada quando há provas concretas sobre ela. Questionado sobre como o ex-presidente é considerado pelos investigadores da Lava Jato, o procurador disse que "as investigações são dinâmicas, mas até agora Lula não se tornou alvo de nossa operação."