Brendan McDermid/Reuters
Sede da Fitch Ratings: a Fitch diz que as turbulências econômicas do País também desaceleram o lançamento das PPPs
Gabriel Bueno da Costa, do Estadão Conteúdo
São Paulo - A agência de classificação de risco Fitch
afirmou que as parcerias público-privadas (PPPs) administradas por
governos locais e regionais no Brasil precisam melhorar suas
características estruturais, antes de atraírem investimentos dos
operadores privados.
Em nota, a agência diz que várias administrações não têm número de
funcionários suficientes para se dedicar à estruturação, ao lançamento e
ao monitoramento das PPPs e que várias vezes não têm clareza sobre suas
responsabilidades.
Além disso, a Fitch diz que as turbulências econômicas do País também
desaceleram o lançamento das PPPs, diante de problemas na receita dos
governos.
A Fitch estima que 25 projetos de PPPs podem ser cancelados nos dois
Estados mais ativos nessas iniciativas, São Paulo e Minas Gerais, ao
longo dos próximos dois anos.
Na visão da agência, as administrações deveriam priorizar seu apoio aos projetos mais cruciais.
No caso de iniciativas que exigem pagamentos da outra parte, algumas
administrações têm de usar fundos de garantia para atrair investidores
privados.
"Porém esses fundos podem não mitigar totalmente os riscos políticos",
diz a agência. Caso a administração deixar de pagar uma obrigação
relacionada a uma PPP, essa dívida em geral vira um precatório, que gera
um custo adicional para o balanço dos governos, lembra a agência.
O comunicado ainda lembra que a lei proíbe que os Estados aloquem mais
de 5% de suas receitas para projetos de PPPs, mas a análise da Fitch
indica que os projetos atuais e planejados não devem exceder esse
montante.
São Paulo, por exemplo, paga aproximadamente 1,8% de sua receita em projetos relacionados às PPPs, segundo a agência.
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