Dilma desaba após análise da defesa desastrosa de Cardozo na Comissão do impeachment

A presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião com ministros e assessores para avaliar o impacto da defesa apresentada pelo Advogado Geral da União (AGU), José Eduardo Cardoso na Comissão Especial da Câmara que analisa seu pedido de impeachment.

Dilma, que já não se mostrava confiante, praticamente desabou sobre a mesa ou ouvir os primeiros prognósticos. A avaliação foi a pior possível, com acusações de que Cardozo se portou de maneira arrogante e prepotente, exagerou na repetição de argumentos cansativos e desgastados, além de demonstrar certa soberba ao tentar encerrar o caso ali mesmo.

Interlocutores do Planalto não ficaram nada satisfeitos com a falta de capacidade de Cardozo em explorar argumentos mas sensíveis e a sua falta de humildade em apelar para o espírito de colaboração dos parlamentares neste momento difícil vivido pelo país.

A tática de tentar rivalizar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha também foi desastrosa. Cunha desmentiu o principal argumento de Cardozo poucas horas após sua defesa na comissão da Câmara.

Cardozo havia afirmado que Cunha acolheu o pedido de impeachment por que o governo não votou a seu favor no Conselho de Ética. Cunha lembrou que acolheu o pedido de impeachment de Dilma no dia 12 de dezembro e a votação no Conselho de Ética da Câmara contra ele ocorreu três dias depois, destruindo completamente um dos principais argumentos de Cardozo, que afirmou que o presidente da Câmara acolheu o pedido de impeachment de Dilma por "vingança".

A presidente Dilma ficou transtornada com a análise desastrosa defesa de Cardozo e precisou ser consolada antes de deixar a reunião. Segundo assessores, a falta de eficiência do Advogado Geral da União pode ter precipitado a decisão de muitos parlamentares que ainda estavam indecisos quanto a votar pelo impeachment.

O que pesa mais no impeachment? O viés político ou jurídico?

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Protesto do Movimento Vem pra Rua em frente ao Congresso Nacional com placar do impeachment na comissão especial que analisa o caso - 30/03/2016

  

Talita Abrantes, de EXAME.com  

 

 

São Paulo – Todo processo de impeachment é composto por um viés jurídico e outro político. Mas, na prática, são as ações políticas que determinam o seu resultado. É o que afirma o juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB).

Na ação contra Dilma que tramita na Câmara dos Deputados, esse jogo fica ainda mais evidente uma vez que caberá exclusivamente ao Parlamento decidir se pedaladas fiscais configuram ou não um crime de responsabilidade – tema sem consenso no meio jurídico.

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Em tempo: para que o pedido de abertura de impeachment tenha consistência, devem existir evidências de que o mandatário cometeu algum crime comum (como homicídio ou roubo) ou crime de responsabilidade – que envolve desde improbidade administrativa até atos que coloquem em risco a segurança do país.

Nesta entrevista, Blair explica a lógica que pauta esse processo  e o papel da Justiça em tempos de crise política.

 

EXAME.com: Não há consenso no meio jurídico se as pedaladas configuram ou não crime de responsabilidade. Por que o Supremo Tribunal Federal (STF) não se pronunciou sobre esse assunto?

Paulo Henrique Blair de Oliveira: Nos julgamentos de pedido de impeachment, cumpre ao Parlamento funcionar como tribunal político. Na verdade, quem tem que examinar se as pedaladas são ou não enquadradas como crime de responsabilidade será o Parlamento. Não há revisão judicial para o que for decidido nestes casos.

 

Tendo em vista isso, podemos afirmar que o processo de impeachment é mais político do que jurídico?

Sem dúvida alguma. É um processo político com um rito jurídico. Os acusadores são políticos, os julgadores são políticos. A forma deve preservar as garantias constitucionais, mas o conteúdo é político.

 

Diante disso, é possível afirmar que o argumento de que o atual processo de impeachment é golpe é, então, apenas estratégia de retórica?

Essa é uma estratégia de defesa. O governo advoga haver uma interpretação da lei que lhe favorece. É uma interpretação que contraria a sustentada pela acusação.

Uma coisa, contudo, deve ser respeitada no argumento deles: se pedaladas fiscais forem crimes políticos, então sempre foram desde a Constituição de 1988. Esse não é um tipo de procedimento que começou com o atual governo, começou bem antes.

 

Supondo que o Parlamento considere que pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, o que muda em processos semelhantes no futuro?

A gente espera que se isso for julgado e decidido desse modo que em uma ocasião futura os mesmos critérios sejam aplicados. Mas não podemos garantir isso exatamente por que esse tribunal é jurídico na forma e político no conteúdo.

Se existirem decisões contraditórias no futuro, quem perde legitimidade perante a opinião pública são esses que hoje exercem a acusação.

Reuters / Ricardo Moraes

Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília

 

Fala-se muito hoje sobre um suposto processo de judicialização da política. O senhor concorda com esse termo?

Esse termo é, acima de tudo, uma má compreensão sobre a relação entre Direito e política. Se o Direito pudesse ser reduzido à política, o tribunal não teria função. Se política pudesse ser reduzida ao Direito, os parlamentos não teriam função. Na democracia, parlamentos e tribunais funcionam de modos opostos.

Na democracia, a política se realiza pela ideia de decisão majoritária: ganha a maioria de votos. Num sistema de preservação de direitos, o papel dos tribunais é o oposto, é contra-majoritário: se uma só pessoa for detentora do Direito contra a opinião de 100 milhões de pessoas, o tribunal deve proteger aquela única pessoa contra a vontade dos 100 milhões. O tribunal é um contraponto da política.

Portanto, o papel do Supremo Tribunal Federal não é se reger pelo aplauso das ruas. Cortes que existem para fazer a vontade do povo só persistem em ditaduras, onde só há tribunais populares porque não há um processo legal.

Numa democracia, o pior dos criminosos tem direito à melhor defesa e ao mais cônscio julgamento. Quando a gente acha que está fazendo justiça popular, a gente está abrindo caminho para a injustiça, para a ditadura.

 

Quais os efeitos da relação tão próxima da Justiça com a política?

A gente anda no fio da navalha. Nós temos notado um estreitamento das relações entre Direito e mundo político. Diante dessa “judicialização da política”, a sociedade civil começa a se questionar sobre o mandato vitalício dos ministros, sobre mudanças na seleção dos magistrados. Toda democracia encontra essas dificuldades, o problema é que nunca o encaramos de frente.

 

Como o senhor avalia a popularidade do juiz Sergio Moro?

Ele é um jovem juiz extremamente competente e corajoso. Muitos acham que o juiz Moro é o nosso redentor da moralidade social com a sua probidade. Mas é necessário compreender que a decisão do juiz Moro vai ser submetida ainda a três graus de recursos. Estamos falando em talvez cinco ou seis recursos em três tribunais diferentes. Para a gente ter uma ideia do tempo que isso demora, no caso do ex-senador Luiz Estevão, o processo dele ainda não terminou.

Para realmente mudar a situação da apuração judicial dos crimes de corrupção, temos que mudar o código de processo penal com a máxima urgência.

 

O que deve ser mudado?

O ideal é um sistema penal calcado no fortalecimento das duas primeiras instâncias - o juiz que julga em primeiro grau e a corte revisora – e que transforme qualquer outra medida para além do segundo grau em algo absolutamente extraordinário.

 

O que o debate sobre as causas do impeachment revelam sobre a natureza do Direito?

O Direito não é uma ciência exata porque ele se vale da linguagem humana. A rigor, nem as ciências que chamamos de Exatas o são. Se você perguntar para um físico por exemplo, se vivemos um tempo exato, ele vai dizer que o tempo é relativo. Na verdade, nada existe de seguro, preciso e exato – nem  Matemática, nem Física, muito menos a linguagem humana.

 A linguagem humana está sempre aberta à construção de uma outra interpretação. Esse é o desafio de lidar com área. Por outro lado, isso também é uma vantagem tremenda. Quando aberta para outra interpretação, ela se torna propícia a uma mudança para o futuro. Eu não troco a incerteza do Direito por nada. Que sua leitura no futuro seja melhor do que a atual.

Brasil precisa superar crise política, diz diretor do FMI

Agência Brasil

Otaviano Canuto: "setor público só vai perseguir uma agenda de reformas depois da solução da crise política".

 

Álvaro Campos e Dayanne Sousa, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Otaviano Canuto, avaliou que a crise política brasileira precisa ser superada o mais rápido possível para que sejam destravadas decisões de investimento.

Durante evento em São Paulo, Canuto afirmou que a opinião reflete seu posicionamento "como indivíduo" e não o do Fundo.

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"Decisões privadas de investimento esperam o desenrolar da crise política e o setor público só vai perseguir uma agenda de reformas depois da solução da crise política", comentou, durante o evento "2016 Latin American Cities Conference", promovido pela Câmara Americana de Comércio.

Questionado, o diretor do FMI preferiu não responder sobre a evolução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Para Canuto, há uma dificuldade de medir, do ponto de vista macroeconômico, qual é o impacto da crise política. Ele avaliou, porém, que a crise envolve empresas as quais respondem por uma parcela relevante do PIB brasileiro.

A queda no PIB, avaliou, decorre da "paralisia" nos investimentos privados, a qual tem sido provocada pela crise política.

 

Reforma fiscal

O diretor executivo do Brasil no FMI disse que o País precisa de uma reforma fiscal para passar a limpo os gastos públicos e eventualmente cortar aqueles que não se justificam do ponto de vista de investimento em infraestrutura ou combate à pobreza.

"Isso permitiria, lá na frente, maior espaço ara investimentos públicos ou mesmo a redução da carga tributária", afirmou.

Ele comentou que os compromissos de gasto social embutidos na Constituição de 1988 apontaram na direção do avanço social que o Brasil viveu nos últimos anos, mas como outros privilégios anteriores foram mantidos sem ajustes, os gastos da máquina pública cresceram inexoravelmente ano após ano.

"O gasto público como proporção do PIB subiu de 22% em 1991 a 34% em 2014. Aí não sobra dinheiro para infraestrutura."

Segundo Canuto, o progresso socioeconômico no Brasil nos últimos anos foi obtido sem um avanço significativo nos ganhos de produtividade.

Esses ganhos são fundamentais para aumentar o rendimento do trabalho sem dano à competitividade e permitir disponibilidade de bens e serviços melhores e mais baratos à população.

"Se há necessidade de aumento da receita pública para uso em programas sociais, isso só será possível com aumento de produtividade. Retornos maiores para a poupança privada também precisam de aumento de produtividade", afirmou.

Ele lembrou que, alguns anos atrás, quando a economia brasileira crescia fortemente, criou-se uma ilusão de que a questão da produtividade era menos importante.

"Agora que a água da maré desceu é que a nudez de quem cresceu sem aumento de produtividade aparece com clareza".

Segundo Canuto, o Brasil tem um problema terrível de produtividade e sem enfrentá-lo não há como imaginar que o País voltará a crescer, que haverá melhora no progresso social.

Até porque, diz ele, os recursos usados nos últimos anos para impulsionar o crescimento se esgotaram.

 

Ambiente de negócios

O diretor do FMI comentou que o Brasil tem um péssimo ambiente de negócios, que além de ser custoso gera distorções que levam à falta de incentivo para os agentes privados investirem em inovação.

Segundo ele, o País não tem uma economia de mercado em pleno funcionamento, porque há empecilhos para a concorrência, o que também dificulta o avanço da produtividade.

Canuto apontou ainda que o Brasil continua sendo a economia mais fechada entre seus pares.

Ele lembrou que nenhum ator relevante na economia mundial pode se dar ao luxo de ignorar o mercado brasileiro, por isso o País recebe tanto investimento estrangeiro direto, mas é preciso mudar essa relação.

"Isso apenas reforça o modelo existente, que é voltado para dentro. Temos de passar disso para a atratividade de investimentos em direção a aumento de eficiência, não só buscar mercado protegido".

O economista apontou que a não inserção do Brasil em cadeias globais de valor dificulta o acesso a tecnologias e, nesse sentido, também criticou a grande exigência de conteúdo local para empresas que produzem aqui.

Ele afirmou que o Brasil precisa urgentemente de uma agenda de reformas que inclua mudanças no sistema educacional, investimentos em infraestrutura e simplificação tributária.

"Sem um ambiente de negócios minimamente decente, não vamos ter um capitalismo que funcione adequadamente."

Pedidos de recuperação judicial batem máxima em 10 anos

Thinkstock

Falência: em março apenas, foram registrados 158 pedidos de recuperação, alta de 110,7% ante mesmo mês de 2015

 

Da REUTERS

São Paulo - O número de pedidos de recuperação judicial bateu a máxima em pelo menos uma década no primeiro trimestre, informou nesta terça-feira a empresa de informações de crédito Serasa Experian.

De janeiro a março, foram computados 409 pedidos, ante 191 na mesma etapa de 2015, e o pico desde o primeiro trimestre de 2006, após a nova Lei de Falências, que entrou em vigor em 2005.

Segundo economistas da Serasa Experian, esse movimento é provocado pelo prolongamento da recessão no país, aliado à elevação dos custos operacionais e financeiros.

As micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação, com 229 pedidos, seguidas pelas médias (109) e pelas grandes companhias (71).

Em março apenas, foram registrados 158 pedidos de recuperação, alta de 110,7% ante mesmo mês de 2015.

Já as falências tiveram 391 pedidos no trimestre, aumento ano a ano de 14,3%.

Desse total, 192 foram de micro e pequenas empresas, 98 de médias e 101 de companhias de grande porte. Em março, o número de pedidos de falência subiu 12,9% na comparação anual, a 158.

STF manda Cunha acolher impeachment de Temer

Ueslei Marcelino/Reuters

 

 Talita Abrantes, de EXAME.com  

 

 

São Paulo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou nesta terça-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê continuidade ao processo de  abertura de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer. 

Em dezembro do ano passado, o advogado mineiro Mariel Márley Marra protocolou o pedido na Câmara dos Deputados, sob a justificativa de que Temer cometeu crime de responsabilidade ao assinar decretos que autorizam a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso. O pedido, no entanto, foi arquivado pelo presidente da Casa.

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A prática é um dos argumentos do requerimento contra Dilma Rousseff, que tramita na Comissão Especial de Impeachment na Câmara.

Marra recorreu ao STF alegando que Cunha não poderia ter julgado sozinho a abertura do processo e que deveria abrir uma comissão para decidir sobre a abertura do processo contra Temer. 

Marco Aurélio Mello concordou com esse argumento e determinou a formação de uma comissão especial, nos moldes da que analisa o processo de deposição da petista, para avaliar a denúncia contra o peemedebista.

Em sua decisão, o magistrado pondera que a determinação não emite "qualquer compreensão quanto à conduta do vice-presidente da República, revelada na edição dos decretos". O problema, segundo ele, é que Cunha não respeitou formalidades legais para o prosseguimento do impeachment.

"O presidente da Câmara dos Deputados, após proclamar o atendimento dos requisitos formais da denúncia, a apreciou quanto ao mérito - a procedência ou improcedência -, queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior", afirmou. 

Nesta terça, Temer anunciou que irá se licenciar da presidência do PMDB - cargo que ocupa há 15 anos - para que o senador Romero Jucá, que o substitui, "tenha condições de defender o partido dos ataques que vêm sofrendo nos últimos dias". Isso acontece uma semana depois que a sigla anunciou o fim da aliança com o governo.

Aqui é verde e amarelo !!!

Por Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza

Aqui é trabalho e esforço pela produção de alimentos, é luta cotidiana pela geração de riquezas e empregos, onde o empreendedorismo dita regras e os desafios são constantes; o som é o de tratores lavrando a terra, lançando sementes e colhendo frutos.Aqui não há lugar para conformistas, preguiçosos ou vagabundos!

Aqui é a agropecuária. Pujante, altaneira, produtiva e progressista, que oferece ao Brasil, de bom grado, a sua melhor resposta!

Chega, portanto, das vãs tentativas de nos esfregarem na cara fétidas bandeiras vermelhas, lambuzadas das podridões mal cheirosas dos donos do poder político central, como se fossemos seus meros instrumentos ou vassalos, a exemplo do que vem ocorrendo com muitos dos falsos e ditos movimentos sociais, cujos integrantes costumam ser pagos para se manifestarem segundo as ordens recebidas.

Não há mais como suportar tantos descalabros, falcatruas, mentiras e falsidades que, ao lado da flagrante incompetência administrativa, da inconsequência dos governantes e da absoluta falta de patriotismo reinante pelas bandas da política nacional, levaram o Brasil à mais dura e difícil crise de que se tem notícia.

Nossa indignação é profunda e nossa repulsa é ainda maior!

A agropecuária regional certamente está enlutada diante dessa verdadeira tragédia política que infelicita não só aos produtores rurais mas a todos os cidadãos com um mínimo de consciência política e espírito de brasilidade.

Portanto, cumpre-nos manifestar nossa preocupação com os rumos do país diante do irremediável agravamento da enorme crise política, social e econômica ora assolando toda a Nação.

Com a responsabilidade inerente aos homens que, com o seu trabalho e esforços, constituem uma sociedade moral e eticamente sadia nos propomos a lutar juntos para evitar o caos total e ainda maior deterioração política, fonte de incertezas e inseguranças que em nada contribuem para fazer retornar ao rumo certo os meandros da economia e dos interesses sociais.

É preciso que sejam imediatamente restabelecidas as necessárias condições de produção, tanto na agropecuária quanto na indústria, bem como para se prestar serviços e se construir, facilitando-se as transações comerciais, o que viria em beneficio da geração de riquezas, tributos e empregos de vital importância para o crescimento e desenvolvimento tão necessários à reconstrução nacional.

O país não pode continuar parado e à mercê de um governo ineficaz cuja incapacidade transcende aos limites do imaginável, à espera de um único salvador, como muito próprio aos contos de fadas...

Esperamos, sinceramente, que as instituições republicanas atendam aos insistentes reclamos do povo brasileiro e, com a grandeza e serenidade próprias dos estadistas, nos levem a confiar novamente no futuro desta imensa e querida Nação brasileira .

(Por Joaquim Augusto S. S. Azevedo Souza é presidente da Associação e do Sindicato Rural de Ribeirão Preto)


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Choques da China sobre mercados globais aumentarão, diz FMI

AFP

China: as desacelerações do crescimento econômico e da produção industrial da China reverberaram por todos os mercados financeiros globais

 

Da REUTERS

Washington - Os efeitos dos choques econômicos da China sobre os mercados globais vão aumentar nos próximos anos conforme crescem a influência financeira do país e o uso do iuan como moeda de financiamento, afirmou nesta segunda-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em um trecho de seu Relatório Global de Estabilidade Financeira, o FMI informou que os acontecimentos nos mercados emergentes respondem agora por um terço a 40 por cento da variação entre os retornos do mercado acionário e as flutuações cambiais em todo o mundo.

As desacelerações do crescimento econômico e da produção industrial da China reverberaram por todos os mercados financeiros globais no ano passado, provocando queda dos preços de ações e de commodities tanto nos mercados emergentes quanto nas economias avançadas.

O FMI apontou que os mercados se tornaram extremamente sensíveis aos sinais econômicos provenientes da China e que as autoridades do país não podem enviar mensagens mistas.

"Conforme o papel da China no sistema financeiro global cresce, uma comunicação clara e oportuna de suas decisões, transaparência sobre suas metas e estratégias consistentes em alcançá-las será cada vez mais importante para evitar reações voláteis do mercado com maiores reverberações", informou o FMI em trechos do relatório divulgado nesta segunda-feira.

Os mercados serão cada vez mais influenciados pelo elevado tamanho da economia da China, mais relações financeiras como a listagem de empresas chinesas em mercados internacionais e o crescimento do uso do iuan em transações internacionais.