segunda-feira, 18 de abril de 2016

O que une o Brasil

Dilma ainda não foi desmascarada da metade de seus malfeitos. Que a investigação continue. E que todos os bandidos políticos sejam punidos por seus crimes

RUTH DE AQUINO

Não sei como será o julgamento de Dilma Rousseff no Senado, mas espero que o nível dos votos seja melhor. Porque aguentar horas de arroubos suados "pela minha esposa", "pelos meus netos e o que está por vir", "pela minha tia Eurídice que cuidou de mim pequeno", "por Deus e pela honra de minha família", "pela bandeira de minha cidade", "por Marighela", "pelas vítimas da ditadura", "pelos corretores de seguro", "pelo fim da vagabundização remunerada",  "pelos policiais", "pelo fim do Estatuto do Desarmamento", "pelo fim da troca de sexo" e, por fim, "pela memória do coronel Ustra", conhecido torturador militar, foi, sim, demais da conta.

Vamos reduzir os votos de 10 segundos para 5 segundos na próxima etapa para evitar esse vexame todo? Sim ou não?

Não entendo o motivo do choque nas redes sociais com nossos representantes na Câmara de Deputados. Ninguém sabia que eles eram assim? O desconhecimento dos eleitores, mesmo os com diploma universitário, vai a esse ponto? Não sabíamos da indigência no idioma? Nem da falta de articulação, da falta de pruridos, da falta de raciocínio, da falta de classe, da falta de princípios, da falta de compromisso com ideias?

Ao vivo, dizem, é pior. Concordo. Muitos deputados pareciam imbuídos de uma missão divina, extraterrestre. Começavam num tom baixo e iam aumentando a um ponto tal que eu me encolhia na cadeira. Baixou a Janaina Paschoal na maioria deles. Surto coletivo das cobras. Poucos foram sóbrios.

Alguém esperava algo diferente dessa figura lamentável que é Jair Bolsonaro? Pergunta-se como alguém que elogia um torturador em público pode ser mito em um país democrático. O pior é que ele é de fato ídolo de muita gente no Brasil. Os seguidores de Bolsonaro são, para a nossa felicidade e alívio, uma minoria, mas há muitos por aí que disfarçam a admiração que sentem por ele. Sempre existirão Bolsonaros em todos os países, não podemos nos iludir. Ele deveria ser processado por quebra de decoro, porque defender tortura dentro do Congresso e diante da nação equivale a crime contra a humanidade. Por outro lado, um voto desses é salutar por expor as vísceras do autoritarismo - que só assim pode ser combatido.

Outra coisa que chocou o país foi ver centenas de votos "pelo impeachment e pelo fim da corrupção" dirigidas, em tom de reverência, a Eduardo Cunha, campeão de acusações de enriquecimento ilícito por propinas e contas secretas na Suíça. "Presidente (Cunha), eu digo sim ao impeachment, sim ao fim da corrupção!". Essa fala dava um tom tragicômico à votação. De vez em quando um se revoltava e vinha com o dedo em riste chamando Cunha de canalha e ladrão. Cunha reagia assim: "como vota, deputado? como vota, deputado?" Já vi muitas sessões de Congresso em vários países ocidentais. Nunca vi nenhum parlamentar que não mova um músculo do rosto ao ouvir um colega o chamar de canalha e ladrão aos gritos. É caso de estudo esse Eduardo Cunha. Quanto mais cedo sair, melhor para o Brasil.

Não entendo a indignação dos governistas e petistas com a traição de todos os partidos de aluguel que eram da "base aliada" do PT. Ora, por acaso o PT fez algum esforço na última década para se manter fiel a suas raízes? Algum esforço para manter no Partido seus fundadores? Ou preferiu "fazer como todos faziam" e se aliar a todas as oligarquias rurais e corruptas que agora são acusadas de golpe? PP, PR, Maluf, Sarney, estavam todos sustentando Lula e Dilma. Quem é desleal com sua própria história não pode esperar lealdade de alienígenas.

Dilma abusou do erro - como presidente, como líder e como pessoa. Quando se escolhe um vice, e ela, Dilma, escolheu o decorativo Michel Temer, deve-se cortejá-lo, deve-se dar a ele o papel devido na liturgia, pois a carinha do outro está na chapa que ganhou 54 milhões de votos. Dilma deu tanto as costas a Temer que ele aproveitou sua fragilidade e a crise econômica do país para dar o bote. Dilma nunca foi engolida pelo PMDB nem pelo baixo clero. Foi, no máximo, tolerada. Lembram aquele áudio constrangedor da conversa do prefeito do Rio Eduardo Paes com Lula, reclamando do "mau humor" de Dilma? Lula sabia muito bem que essa era uma verdade universal no governo Dilma. O mau humor. A arrogância. A centralização. Dilma não foi talhada para ser uma presidente, e menos ainda uma presidente popular.

Não foi o fim da série, mas ontem vimos o último episódio de uma temporada. A baixa qualidade da Câmara ficou escancarada. A quem diz tratar-se apenas de nossa imagem refletida no espelho, é bom lembrar que apenas 35 dos 513 deputados foram eleitos por voto próprio - a grande maioria foi carregada pelas legendas dos partidos. Isso não nos exime de culpa. Por muito tempo o brasileiro só quis saber de carnaval, samba, suor, cerveja, praia, futebol e consumo. Alienou-se totalmente da política e até de se informar sobre o exercício da política partidária, como se não tivéssemos nada a ver com isso. Quantas vezes comentamos que nossos hermanos argentinos tinham muito mais consciência política do que nós. O que fazer para o brasileiro se interessar por política?

Já não é este o caso. Aos atropelos, empurrada por uma crise que desemprega, mata e pune com mais severidade as classes mais desfavorecidas e a classe média, Dilma sofre um pedido de impeachment que não inclui metade de seus malfeitos. Gostaria de ver investigado em detalhes o papel de Dilma no cenário arrasado da Petrobras, de Pasadena, de Belo Monte. Gostaria de ver investigada em detalhes a ligação do PT com o assassinato de Celso Daniel. Gostaria de ver investigado em detalhes o absurdo enriquecimento de Lulinha. Gostaria que José Dirceu falasse sobre Lula. Gostaria de ver investigado em detalhes o que entrou de doação ilegal e de propina de obra superfaturada na campanha da reeleição de Dilma e Temer em 2014. Gostaria de ver investigado em detalhes o que aconteceu nos bastidores dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.

Gostaria que Aécio Neves e todo o tucanato paulista fossem investigados em detalhes, com rigor e sem perdão. Gostaria que eles prestassem contas sobre as fraudes no metrô, nos transportes, na merenda escolar. Gostaria que o PMDB deixasse de ser essa eminência parda que dança conforme a música do poder. Gostaria que o Senado não fosse presidido por Renan Calheiros. Gostaria que todos os bandidos políticos e de colarinho branco fossem desmascarados e punidos de acordo com os crimes que cometeram.

Só assim se consegue unir o Brasil.

"Não há presidente interino, presidente é a Dilma", diz FHC


Renato Araujo / Agência Brasil
Ex presidente da república Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso: "Estamos passando por um momento difícil e não houve conflito, e isso é muito importante".
Suzana Inhesta e André Magnabosco, do Estadão Conteúdo




São Paulo - O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso preferiu um tom de cautela nesta segunda-feira, em evento em São Paulo, ao comentar os desdobramentos da votação na Câmara que aprovou o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O tucano disse que é necessário esperar o que acontecerá na avaliação do Senado Federal. "Vamos ver com calma, passo a passo. Ainda não há presidente interino, a presidente é a Dilma", afirmou.

Para ele, o que mais o impressionou neste domingo, durante a votação na Câmara, foi a participação popular pacífica. "Estamos passando por um momento difícil e não houve conflito, e isso é muito importante. O sentimento democrático está se realizando no povo", ressaltou.

Cardoso defendeu que nesse momento é preciso evitar o 'isolacionismo'. "Mas, pelas circunstâncias, sou obrigado a reconhecer que o governo não tem mais condições de governar, além de ter arranhado a Constituição", afirmou.

Sobre a possibilidade de haver novas eleições gerais, FHC enfatizou que a medida não está prevista na Constituição. "Nós temos que seguir a Constituição, agir fora dela é perigoso. Já é ruim passar pelo processo de impeachment, as circunstâncias levaram a isso, não é um desejo. Imagina criar mais uma regra que não está na Constituição?", falou.

Ele lembrou que, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que a chapa Dilma-Temer é nula ainda neste ano, há eleição geral. Se a decisão acontecer no ano que vem, o Congresso elegerá outro governante.

"Nenhuma dessas soluções é maravilhosa. Nós vamos ter que juntar nossas forças para manter a liberdade, a democracia e o respeito e não insistir numa coisa que não é verdadeira".

Questionado sobre uma eventual perda de protagonismo do PSDB para o PMDB na coordenação do impeachment de Dilma, FHC rebateu que o processo não foi definido pelo PMDB, mas pelo povo.

"O PSDB tem uma força relativa no Congresso: não é majoritário, porém tem que entender seu papel que é ajudar a construir o Brasil. Os partidos não têm mais o protagonismo solitário do passado. São importantes, levam as reivindicações para serem institucionalizadas, mas uma andorinha só não faz verão", ressaltou.

Discurso parecido foi usado quando respondeu se o PMDB tem condições de fazer as mudanças necessárias ao País. "Nenhum partido sozinho pode fazer o que quiser. O PMDB tem cerca de 12% do Congresso. Se não houver uma opinião nacional ninguém faz nada. O País não quer parar, quer avançar", disse, defendendo que as instituições são fortes, que há necessidade de se manter a ideia de que há um Estado democrático de Direito e da continuidade das investigações de corrupção, como a Lava Jato.

 

Programas sociais


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também defendeu que o Estado brasileiro se preocupe não apenas com a elaboração e o cumprimento de programas sociais, mas também com a análise de seus resultados.

Ao citar pontualmente o ProUni e a reforma agrária, FHC afirmou que há um tabu no Brasil em relação a comparações e análises de resultados.

"Ninguém desapropriou mais terra do que eu. Agora, nunca se avaliou a reforma agrária. O custo da reforma agrária é elevado, e qual foi o resultado? Alguns devem ter sido bons, outros não. Mas não se avalia, há um tabu", afirmou o ex-presidente.

Segundo ele, não se averigua o que foi feito com a terra concedida, se o beneficiário a tornou produtiva ou se a vendeu. "Entrou no orçamento, torna-se perene. Na Educação é um pouco isso também", disse.

Ao comentar o ProUni, um programa da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, FHC continuou com as críticas. "O ProUni criou universidades privadas. Muitas vezes, depois a pessoa não paga. Ele tem que ser repensado", disse FHC, após fazer uma espécie de mea culpa. "Não fazemos análise de programas. Não estou dizendo que eu tenha feito, não. Temos horror a comparação e não gostamos de avaliar".

O ex-presidente participou da conferência "Desafios ao Estado de Direito na América Latina - Independência Judicial e Corrupção", promovida pela FGV Direito SP, pelo Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e pelo escritório global de advocacia Jones Day, em São Paulo.

Lula já articula resistência a Temer

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Ex-presidente deve viajar pelo País ainda este mês em campanha contra o vice

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Lula vai liderar reação a possível governo Temer
Lula vai liderar reação a possível governo Temer
BRASÍLIA - Depois do fracasso das articulações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se dedicar a articular a resistência contra um eventual governo Michel Temer. Interlocutores do ex-presidente avaliam que, apesar da derrota, Lula ainda pode se beneficiar com o afastamento de Dilma e chegar a 2018 como candidato de oposição.
Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente ainda não decidiu se vai disputar a Presidência pela sexta vez. Mas os sinais são cada vez mais fortes. Anteontem, em ato com manifestantes anti-impeachment, em Brasília, Lula disse que “espera chegar em 2018”. Aliados do ex-presidente dizem que o petista ficou animado com resultado de pesquisas que o colocam na liderança da disputa eleitoral.

O presidente do PT, Rui Falcão, já disse que Lula se colocou à disposição para viajar o País ainda este mês. A avaliação de que Lula poderia “fazer do limão uma limonada” é recorrente entre interlocutores do ex-presidente. Para eles, caso o impeachment de Dilma se confirme no Senado, Temer vai enfrentar um cenário negativo na economia em médio prazo e desgaste político por ter se aliado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na condução do impeachment. A esperança dos petistas é que Lula surja como o salvador da pátria em 2018. “Ele não vai e não deve jogar a toalha por causa do resultado de hoje”, disse Celso Marcondes, diretor do Instituto Lula.

No curto prazo, o ex-presidente vai continuar articulando a defesa do mandato de Dilma no Senado, independentemente de assumir ou não o ministério da Casa Civil e apesar de estar ciente de que a tarefa é praticamente impossível. 

Lula também vai liderar a reação ao possível governo Temer em parceria com movimentos sociais ligados ao PT. A ideia é aproveitar a alta rejeição ao vice apontada em pesquisas para carimbar sua gestão como ilegítima.
 
Eleições gerais. Setores do PT defendem que o partido lance os próximos dias uma campanha nacional de coleta de assinaturas em apoio a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) por novas eleições presidenciais.

O ex-presidente tentou convencer deputados a votarem contra o impeachment até momentos antes do início da votação na Câmara. No sábado, viajou para São Paulo onde conversou com o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Santiago tem influência sobre três deputados federais, mas Lula pediu que ele o ajudasse a ampliar o apoio a Dilma na bancada evangélica. Preocupado com os protestos previstos para hoje, Lula também aproveitou a ida a São Paulo para tirar sua família do apartamento de São Bernardo do Campo, acomodando-a em outro local não divulgado.

De volta a Brasília na manhã deste domingo, 17, continuou telefonando para deputados a fim de conquistar votos para Dilma. Investiu nos indecisos, mas também tentou mudar a avaliação dos que já tinham opinião formada, como Paulo Maluf (PP-SP). Muitos, no entanto, não atenderam suas ligações. 

Lula falou pessoalmente com Maluf, que, ao chegar ao plenário da Câmara, comparou Dilma à Virgem Maria e disse não ver motivos jurídicos para o afastamento da petista, mas votou a favor do impeachment.

 http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-ja-articula-resistencia-a-temer,10000026696

Mercado tenta desvendar Temer



Para analistas, novo governo pode encontrar resistência em casos como a reforma previdenciária

Da Redação, com Infomoney

Na noite de ontem, foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 367 votos, o pedido de impedimento para a presidente Dilma Rousseff (PT). Após o impeachment ser aprovado na Câmara (veja mais detalhes aqui), os agentes econômicos começam a questionar com maior profundidade como seria a agenda econômica de Michel Temer. 

Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, acha que o trabalho do vice-presidente recuperar a economia não será fácil. “Mesmo que Temer consiga ter apoio de uma base parlamentar razoável, as medidas que o peemedebista deve tomar são impopulares”, afirmou em entrevista à Rádio Estadão. 

Loyola entende que o sistema político brasileiro pode não estar preparado para exigir mais sacrifícios da sociedade. O economista afirmou ainda que o programa "Ponte para o Futuro", do PMDB, é uma agenda "muito boa", mas tem implementação complexa. Entre os aspectos que podem encontrar resistência está a reforma previdenciária. “Temer deve estar trabalhando para viabilizar uma equipe econômica capaz de implementar a agenda apresentada pelo partido, mas a costura política será muito difícil e complexa. Não é uma agenda simples, trivial, do ponto de vista político", opinou. 

Carlos Kawall, economista-chefe do banco Safra, entende que u m eventual governo liderado por Temer teria habilidade para costurar alianças e aprovar reformas. “Não vamos fazer em um ou dois anos todas as reformas que não fizemos nos últimos 20. Parte dessa agenda fica para depois de 2018. 

O importante é buscar esse ajuste ao longo do tempo. Mas precisaremos de um programa econômico emergencial, que viabilize um orçamento para 2017 com superávit primário”, declarou em entrevista ao Jornal Extra. “Vamos ter de buscar um consenso para evitar o aumento do gasto obrigatório, que cresce acima do PIB e muito acima de um PIB que não está crescendo. A base de tudo isso são as obrigatoriedades, as indexações que estão, em boa medida, mas não só, na Constituição. Não dá para ficar colecionando déficit primário, achando que alguma coisa vai acontecer para que a economia cresça e reverta o quadro, porque isso está na base do problema de confiança”, resumiu. 


Bolsa 
 


Para Flávio Conde, analista da consultoria de investimentos Whatscall, o rali da bolsa ainda não acabou e ela deve subir até os 55 mil pontos em uma eventual tomada de posse do vice-presidente. O analista explica que as visões do mercado financeiro estão divididas neste momento. “Há quem acredite que, caso o impeachment venha a acontecer, o novo presidente não conseguiria implantar rapidamente medidas consideradas necessárias para a recuperação econômica do Brasil”, recorda. 

Conde, no entanto, acredita que Temer conseguirá surpreender positivamente o mercado financeiro e as pessoas que esperam por reformas na economia do Brasil. “Acho que o Temer já vai chegar cortando ministérios e com nomes de peso na economia para apoiá-lo”, aposta o analista. Nesse cenário, deveriam se beneficiar especialmente as empresas estatais, os grandes bancos, como o Itaú Unibanco (ITUB4) e o Bradesco (BBDC4), por exemplo, e o setor de siderurgia. No lado negativo, podem recuar papéis do setor educacional e construtoras que se beneficiam do programa do governo Minha Casa Minha Vida, de acordo com Conde.

Em relação à Petrobras (PETR4), especificamente, o analista comenta que a empresa precisará de uma grande capitalização para sanar suas dívidas. Para Conde, no caso de uma mudança de gestão da estatal, com mais eficiência, o mercado financeiro avaliaria bem essa capitalização, o que faria com que a companhia se recuperasse mais rapidamente. Outro segmento que poderia se beneficiar bastante é o de energia elétrica, uma vez que a atual presidente interferiu diretamente no setor. Além disso, a cadeia do etanol também poderia ter elevação no médio prazo em uma possível gestão Temer, uma vez que o governo provavelmente adotaria novas políticas para o preço de combustíveis.

 http://www.amanha.com.br/posts/view/2158




Mercado tenta desvendar Temer

Para analistas, novo governo pode encontrar resistência em casos como a reforma previdenciária

Da Redação, com Infomoney


Na noite de ontem, foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 367 votos, o pedido de impedimento para a presidente Dilma Rousseff (PT). Após o impeachment ser aprovado na Câmara (veja mais detalhes aqui), os agentes econômicos começam a questionar com maior profundidade como seria a agenda econômica de Michel Temer.
Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central, acha que o trabalho do vice-presidente recuperar a economia não será fácil. “Mesmo que Temer consiga ter apoio de uma base parlamentar razoável, as medidas que o peemedebista deve tomar são impopulares”, afirmou em entrevista à Rádio Estadão. Loyola entende que o sistema político brasileiro pode não estar preparado para exigir mais sacrifícios da sociedade. O economista afirmou ainda que o programa "Ponte para o Futuro", do PMDB, é uma agenda "muito boa", mas tem implementação complexa. Entre os aspectos que podem encontrar resistência está a reforma previdenciária. “Temer deve estar trabalhando para viabilizar uma equipe econômica capaz de implementar a agenda apresentada pelo partido, mas a costura política será muito difícil e complexa. Não é uma agenda simples, trivial, do ponto de vista político", opinou.
Carlos Kawall, economista-chefe do banco Safra, entende que u m eventual governo liderado por Temer teria habilidade para costurar alianças e aprovar reformas. “Não vamos fazer em um ou dois anos todas as reformas que não fizemos nos últimos 20. Parte dessa agenda fica para depois de 2018. O importante é buscar esse ajuste ao longo do tempo. Mas precisaremos de um programa econômico emergencial, que viabilize um orçamento para 2017 com superávit primário”, declarou em entrevista ao Jornal Extra. “Vamos ter de buscar um consenso para evitar o aumento do gasto obrigatório, que cresce acima do PIB e muito acima de um PIB que não está crescendo. A base de tudo isso são as obrigatoriedades, as indexações que estão, em boa medida, mas não só, na Constituição. Não dá para ficar colecionando déficit primário, achando que alguma coisa vai acontecer para que a economia cresça e reverta o quadro, porque isso está na base do problema de confiança”, resumiu.
Bolsa 
Para Flávio Conde, analista da consultoria de investimentos Whatscall, o rali da bolsa ainda não acabou e ela deve subir até os 55 mil pontos em uma eventual tomada de posse do vice-presidente. O analista explica que as visões do mercado financeiro estão divididas neste momento. “Há quem acredite que, caso o impeachment venha a acontecer, o novo presidente não conseguiria implantar rapidamente medidas consideradas necessárias para a recuperação econômica do Brasil”, recorda. Conde, no entanto, acredita que Temer conseguirá surpreender positivamente o mercado financeiro e as pessoas que esperam por reformas na economia do Brasil. “Acho que o Temer já vai chegar cortando ministérios e com nomes de peso na economia para apoiá-lo”, aposta o analista. Nesse cenário, deveriam se beneficiar especialmente as empresas estatais, os grandes bancos, como o Itaú Unibanco (ITUB4) e o Bradesco (BBDC4), por exemplo, e o setor de siderurgia. No lado negativo, podem recuar papéis do setor educacional e construtoras que se beneficiam do programa do governo Minha Casa Minha Vida, de acordo com Conde.
Em relação à Petrobras (PETR4), especificamente, o analista comenta que a empresa precisará de uma grande capitalização para sanar suas dívidas. Para Conde, no caso de uma mudança de gestão da estatal, com mais eficiência, o mercado financeiro avaliaria bem essa capitalização, o que faria com que a companhia se recuperasse mais rapidamente. Outro segmento que poderia se beneficiar bastante é o de energia elétrica, uma vez que a atual presidente interferiu diretamente no setor. Além disso, a cadeia do etanol também poderia ter elevação no médio prazo em uma possível gestão Temer, uma vez que o governo provavelmente adotaria novas políticas para o preço de combustíveis.


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Verdades sobre o impeachment

Por Maristela Basso*


O mandato eletivo representa um “munus público”, um ônus, uma missão para a qual, durante determinado tempo, os brasileiros se submetem a outros que os representam. Aqueles que não possuírem comportamentos compatíveis com os princípios da “moralidade” e da “probidade” administrativa tornam-se incapacitados dessa árdua e relevante tarefa de definir os rumos da coletividade e devem ser desonerados.

Quando se exige “probidade ou moralidade administrativa”, isso significa que não é suficiente a legalidade formal, restrita da atuação administrativa, é necessária também a observância de princípios éticos, de lealdade, de boa-fé, de regras que assegurem a boa administração. A “Administração Pública” está sob o foco dos seus tutelados, dos cidadãos, do povo, ou seja, da população, que com a maior divulgação e ampliação dos seus direitos, exige uma conduta ilibada revestida na moralidade dos seus administradores, visando sempre o interesse comum. Razão pela qual, a administração pública resulta em um trabalho conjunto, em que todos são beneficiados.

Não há dúvida, que a conduta da chefe do Poder Executivo tem se revelado improba. A ausência de civismo republicano, o fato de não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição, assim como expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição; infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais, e proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo são as razões do impeachment.

Não há fórmulas definidas para exercer a presidência da república de forma proba, assim como não há mandatos ilimitados. Igualdade política e liberdade se manifestam naturalmente nas pessoas, no povo, e não há compreensão da política fora da condição humana e de seus valores morais e cívicos.

Dai por que, quando falta probidade para um dos Poderes, outro deles é chamado a acionar o sistema dos “freios e contrapesos”, com vistas a resgatar o equilíbrio no exercício da administração pública – legal, legítima e que atenda ao interesse do povo.

É deste equilíbrio que se trata o impeachment da chefe do Poder Executivo do Brasil.

O contrato social somente se justifica no interesse racional do ser humano de abdicar da liberdade que possuía no “estado de natureza” para obter os benefícios da ordem política, calcada no respeito e na promoção da condição humana (individual e coletiva). Quando um crime ou ato de conduta contrário a “mens Populi” é praticado dentro de um Estado (país/nação) o governo/o chefe de Estado é responsável – e sua responsabilização é imediata (nos níveis interno e internacional).

Rompido o contrato social, o governo é ilegítimo e novo contrato deve ser celebrado pelo povo e novos governantes – de acordo com os preceitos da Constituição Federal. E até que isto ocorra o Estado está à deriva e o poder de volta às mãos do povo. Contudo, o que temos visto é a permanência do “Governo-Criminoso” no poder do Estado brasileiro e a população refém da tirania, do medo, da exclusão, da extorsão e da crueldade. Nesses casos, cabe ao povo re(agir) em sua defesa para que não fique subjugado, tiranizado, encurralado, despersonalizado, desumanizado e brutalizado – caldo de cultura para o mal-estar e a violência.

E é exatamente isso que se busca com o impeachment da Presidente da República: o retorno do equilíbrio pelo sistema dos “freios e contrapesos” que somente pode ser atingido por meio da integração do Poder Legislativo.

Fundamenta-se, também, o impeachment na conduta reiterada da chefe do Poder Executivo de violação dos direitos humanos garantidos pela Constituição Federal do Brasil e pelos tratados e convenções internacionais ratificados e em vigor no país, em especial aqueles que tratam da proteção da honra e da dignidade das pessoas e do direito do povo ao desenvolvimento progressivo.

Se alguém se habilita a ser administrador público e não está preparado para o cargo, deixando de bem gerir a coisa pública, permitindo que subordinados e terceiros saqueem o patrimônio dos cidadãos, comete ato de improbidade e deve deixar suas funções públicas.


*Maristela Basso é advogada associada do Nelson Wilians e Advogados Associados e professora da Faculdade de Direito da USP


 http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/verdades-sobre-o-impeachment/

Projeções para juros e inflação caem, aponta Focus




Ueslei Marcelino/Reuters
Fachada da sede do Banco Central em Brasília
Banco Central: cenário de inflação recuando vem junto com a queda nas estimativas para o câmbio
 
Da REUTERS


São Paulo - A perspectiva de economistas para a taxa básica de juros neste ano voltou a ser reduzida em meio à contínua diminuição nas perspectivas para a inflação em 2016 e 2017, enquanto o cenário econômico segue piorando.

Fechada antes da votação que aprovou a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, a pesquisa semanal Focus do Banco Central mostrou nesta segunda-feira que a perspectiva para a Selic no final de 2016 agora é de 13,38% ao ano na mediana das projeção, mesma conta vista no Top 5, grupo que mais acerta as projeções.
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O levantamento anterior apontava que a Selic terminaria o ano a 13,75%.

Para o final de 2017, permanece a expectativa de que a Selic ficará em 12,25%, a mesmo do Top-5 de médio prazo. Hoje, a taxa está em 14,25% ao ano e não deve ser alterada na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do BC, na próxima semana.

As perspectivas para a inflação neste ano e no próximo voltaram a cair no Focus. A projeção para a alta do IPCA em 2016 recuou pela sexta semana seguida, em 0,06 ponto percentual, a 7,08%.

Apesar da contínua trajetória de queda, a perspectiva ainda permanece bem acima do teto da meta do governo para 2016, de 4,5% com tolerância de 2 pontos percentuais.

Já para 2017 a mediana aponta para inflação de 5,93%, contra 5,95% previstos no levantamento anterior, afastando-se assim ainda mais do teto da meta do governo para o ano que vem, também de 4,5%, porém com tolerância de 1,5 ponto.

O cenário de inflação recuando vem junto com a queda nas estimativas para o câmbio.

Segundo o Focus, a expectativa é que o dólar encerre esse ano a 3,80 reais, abaixo dos 4 reais projetados até então. Para 2017, a conta também caiu, a 4 reais, contra 4,10 do levantamento anterior.

As contas para a economia, por sua vez, mantiveram a trajetória de queda, com a expectativa de contração do Produto Interno Bruto (PIB) este ano indo a 3,80%, sobre queda de 3,77% antes. Para 2017 é esperado crescimento de 0,20%, sobre 0,30% no levantamento anterior.

No dia seguinte do impeachment, o que esperar da economia?




Dado Galdieri/Bloomberg
Selfie com o muro na frente da Câmara dos Deputados
Selfie com o muro na frente da Câmara dos Deputados
 
 
 
 
São Paulo – Por um placar esmagador de 367 votos contra 137, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O processo ainda precisa ser admitido e votado pelo Senado e o PT pode tentar convocar novas eleições. Paralelamente, corre o processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode invalidar a chapa Dilma-Temer e também chamar um novo pleito.

A incerteza continua, mas fica cada vez mais improvável que Dilma termine seu mandato.

“Do ponto de vista de mercado, não dá para esperar nada além de comemoração, com dólar para baixo e Banco Central recomprando swap para se livrar se sua exposição”, diz Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC.

O dólar começou o dia caindo mas voltou a subir com o anúncio de leilão do BC. Os contratos de juros futuros apresentam queda, mas a bolsa está instável.
 

Equipe


Os olhos agora vão se voltar cada vez mais para as movimentações do vice Michel Temer e a formação de sua equipe. 

Na sexta, a Reuters publicou que Paulo Leme, presidente do Goldman Sachs no Brasil, estava sendo cotado para a Fazenda ou para o Banco Central.

Luiz Fernando Figueiredo, ex-oficial do BC e fundador da gestora de ativos Mauá Capital, poderia assumir o Tesouro ou também o BC.

Também estariam na lista os nomes de Armínio Fraga, ex-presidente do BC, José Serra, senador pelo PSDB e Henrique Meirelles, chefe do BC no governo Lula. Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú, estaria cotado para o BC, segundo a Folha.
 

Medidas


O primeiro desafio é ajustar as contas públicas. O país deve ter em 2016 seu terceiro ano seguido de déficit primário na casa de 1% do PIB e precisaria pular para um superávit de 2% para começar a estabilizar a dívida pública.

Isso exigiria uma reversão de uma magnitude inédita no país. Nem os grandes ajustes fiscais dos últimos tempos (FHC em 1999 e Lula em 2003) chegaram nestas proporções, e isso em com condições políticas imensamente melhores do que as atuais.

Nessa situação, Temer poderia tentar um aumento de receita de curto prazo (complicado após a campanha pública contra a CPMF), mas teria que focar em medidas mais profundas para reverter rapidamente o clima.

Mudanças nas concessões e em marcos regulatórios também podem estar na agenda, assim como os tetos para gastos de que vem falando o atual ministro Nelson Barbosa.

Afrouxar as vinculações orçamentárias, rever a política do salário mínimo e reformar a Previdência são algumas apostas de Schwartsman.

“Temer tem que reconstruir uma coalizão. É um cara com mais experiência e jogo de cintura, mais capaz de construir isso do que Dilma, que era extraordinariamente incompetente e tinha um programa que o próprio partido não bancava”, diz ele.
 

Desafios


Ainda assim, não se pode subestimar a dificuldade de construir um consenso quando minguam verbas e cargos (um dos planos de Temer é cortar ministérios).

“Ninguém espera que o Temer assuma dizendo que amanhã vai gerar 10 milhões de empregos, mas ele pode recuperar a credibilidade em um cenário de inflação e juros em queda, e traz uma força política adicional que hoje a Dilma não tem”, diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Ratings.

Segundo ele, o mercado espera um cenário de “repactuação inversa” – uma união pública declarada de todos os partidos que votaram a favor do impeachment já com uma agenda das aprovações a serem feitas, com o fiscal no centro.

Mas esse otimismo pode sofrer correções, na medida em que aparecem rachaduras na base e resistência de movimentos sociais e protestos a determinadas medidas após um impeachment que muitos veem como ilegítimo e juridicamente frágil.

“Sossegar os apoiadores do Partido dos Trabalhadores na saída de Rousseff será um desafio. Apesar de representarem uma minoria no Brasil, seus números são grandes o suficiente para criar uma agitação nas ruas” diz um relatório lançado hoje pela consultoria internacional de segurança Stratfor.