segunda-feira, 9 de maio de 2016

Suspensão do impeachment de Dilma dá o que falar no mundo

Ueslei Marcelino / Reuters

Presidente Dilma Rousseff' durante cerimônia, dia 04/05/2016

Dilma Rousseff: mídia internacional já comenta a reviravolta brasileira

São Paulo - A anulação da sessão da Câmara dos Deputados, que decidiu pela aceitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, balançou o cenário político brasileiro e impressionou os principais jornais do mundo.

Para o americano The New York Times, "a decisão causa um tumulto ainda maior em meio à luta pelo poder no maior país latino-americano".

Qualificando o atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), como obscuro, o NYT diz que ele "atordoou o país com essa decisão, apenas dois dias antes que o Senado votasse por afastar a presidente de seu gabinete".

"Caos" é a palavra usada pelo The Guardian para definir o Congresso Nacional, em um momento em que oposição e situação devem brigar pela validade da decisão do presidente da Câmara.

O jornal britânico brinca novamente com a comparação entre a política brasileira e o seriado "House of Cards". Para ele, o último acontecimento foi uma virada que abalaria a credibilidade do enredo da Netflix.

O espanhol El País conta que o governo já dava por certo o afastamento da presidente, antes dessa surpresa.

A publicação lembra ainda que, mesmo sendo aliado de Eduardo Cunha, afastado da Presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal, Waldir Maranhão votou contra o processo de impeachment.

A posição foi influenciada pelo governador de seu estado, Flávio Dino, definido pelo jornal como "fiel escudeiro de Dilma Rousseff".

Para o Wall Street Journal, essa notícia chega "em um já tumultuado processo, no qual era esperado ver Dilma suspensa ainda nesta semana".

Segundo o jornal americano, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, foi quem orquestrou o processo de impeachment da presidente Dilma.

O texto lembra ainda que Waldir Maranhão é investigado por propinas em esquema de corrupção, assim como Cunha.

Protesto contra suspensão fecha parte da Avenida Paulista

Paulo Whitaker / Reuters

Manifestantes na Avenida Paulista contra anulação do impeachment, dia 09/05/2016

Protesto: ele foi convocado pelo movimento Vem Pra Rua, mas é esperada também a participação de militantes do Movimento Brasil Livre

Da AGÊNCIA BRASIL

Cerca de 20 pessoas fecham neste momento duas vias de um quarteirão da Avenida Paulista, sentido Paraíso, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Com bandeiras do Brasil, apitos e vestindo camisas da seleção brasileira de futebol, os manifestantes protestam contra a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões de votação da admissão do processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff.

O protesto foi convocado pelo movimento Vem Pra Rua, mas é esperada também a participação de militantes do Movimento Brasil Livre.

Desde o início do mês de março, alguns desses manifestantes estão acampados na calçada da Fiesp, pedindo pelo impeachment da presidenta Dilma.

No início da tarde de hoje, eles tiraram as barracas da calçada e as colocaram na rua. O protesto, até o momento, ocorre de forma pacífica.

Contra impeachment

Por volta das 17h, um grupo de manifestantes contrários ao impeachment da presidente Dilma começaram a se reunir no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para comemorar a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados.

A reportagem da Agência Brasil contou cerca de 10 pessoas no local. O Masp e a Fiesp estão ambos localizados na Avenida Paulista, a cerca de 280 metros de distância um do outro.

Mercado reage ao ato de anulação da tramitação do impeachment

Renan Calheiros anunciou a decisão de manter o trâmite do processo da presidente Dilma no Senado

Da Redação, com Agência Brasil

redacao@amanha.com.br

A BM&FBovespa fechou o dia em baixa com a tensão política. O Ibovespa retrocedeu 1,4%, fechando com 50.990 pontos. Entre as ações com as maiores altas ficaram Qualicorp (+4,3%), Estácio Participações (+2,7%) e Equatorial ON (+2,2%). As maiores baixas foram CSN ON (-10%), Vale ON (-9,7%) e Usiminas PNA (-9%). Depois de abrir a R$ 3,49 e saltar para quase R$ 3,68, a moeda americana terminou em torno de R$ 3,52, perdendo força conforme o mercado tirou dos preços a possibilidade do processo da presidente Dilma revertido.

Decisão ignorada

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, porém, no final da tarde, a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment de Dilma no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão de Maranhão que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo. Calheiros contestou que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", declarou o presidente do Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).

Entenda o caso

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

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Mercado reage ao ato de anulação da tramitação do impeachment

Renan Calheiros anunciou a decisão de manter o trâmite do processo da presidente Dilma no Senado

O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), anulou nesta segunda-feira (9) as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele acatou pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Com a aprovação, o processo seguiu para o Senado. Maranhão já solicitou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolução dos autos do processo. O presidente interino da Câmara determinou ainda nova sessão para votação do processo de impeachment na Casa, a contar de cinco sessões a partir de hoje.
A BM&FBovespa fechou o dia em baixa com a tensão política. O Ibovespa retrocedeu 1,4%, fechando com 50.990 pontos. Entre as ações com as maiores altas ficaram Qualicorp (+4,3%), Estácio Participações (+2,7%) e Equatorial ON (+2,2%). As maiores baixas foram CSN ON (-10%), Vale ON (-9,7%) e Usiminas PNA (-9%). Depois de abrir a R$ 3,49 e saltar para quase R$ 3,68, a moeda americana terminou em torno de R$ 3,52, perdendo força conforme o mercado tirou dos preços a possibilidade do processo da presidente Dilma revertido.
Decisão ignoradaO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, porém, no final da tarde, a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment de Dilma no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão de Maranhão que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo. Calheiros contestou que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", declarou o presidente do Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).
Entenda o casoWaldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

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Renan mantém rito de impeachment e Dilma tem nova derrota

Lia de Paula/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Talita Abrantes, de EXAME.com

São Paulo – O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou o cancelamento da votação da Câmara dos Deputados que definiu a continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

A anulação das sessões dos dias 15,16 e 17 de abril foi deteminada hoje pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente interino da Casa.

"Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", afirmou Calheiros na decisão.

Com isso, até segunda ordem, fica mantido o rito de impeachment no Senado. A expectativa é de que o parecer da comissão especial que analisa o caso seja lido ainda hoje no plenário.

A partir de então abre-se um prazo de 48 horas para que os senadores votem sobre a abertura do julgamento contra a petista. Se 41 dos 81 senadores votarem pela admissibilidade da denúncia, a presidente Dilma é afastada por até 180 dias. O vice Michel Temer assume, então, o governo do país.

Segundo levantamento de EXAME.com, o Senado já tem 50 votos favoráveis à continuidade da ação,

Dessa forma, Calheiros - apontado como aliado do governo - imprime mais uma derrota à presidente Dilma Rousseff.

Há relatos de que Waldir Maranhão se encontrou ontem com o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo. Segundo a coluna Radar On-Line, de VEJA, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), teria orientado o presidente em exercício da Câmara a acatar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Os argumentos para a anulação

O deputado do PP baseou sua decisão em quatro argumentos. A principal justificativa é de que os partidos não poderiam orientar o voto de suas bancadas já que, na visão dele, os deputados "deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente".

Além disso, segundo ele, os parlamentares também não poderiam ter anunciado publicamente os seus votos antes da votação. Maranhão alega ainda que a defesa de Dilma deveria ter sido a última a se pronunciar antes da declaração de voto de cada parlamentar.

Por fim, o presidente interino se atém a um detalhe técnico. Segundo ele, o resultado da votação deveria ter sido encaminhado ao Senado por meio de resolução e não por ofício – como ocorreu.

O Senado pode ignorar decisão da Câmara?

"Existe um vácuo jurídico enorme tanto sobre a interferência do Judiciário no Legislativo quanto da autonomia do Senado em relação à Câmara dos Deputados", afirma Rubens Glezer, professor do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito.

Ao mesmo tempo, de acordo com Mônica Herman, professora de Direito do Estado da Universidade de São Paulo (USP), como a ação já está nas mãos do Senado, o presidente interino da Câmara não teria poder agora para tentar anular uma decisão já repassada a outra parte do Congresso.

De qualquer forma, "seja qual for a decisão, ela poderá ser questionada juridicamente. Então, vai ter uma chuva de ações judiciais dos dois lados. Quem for prejudicado, vai recorrer ao Judiciário", diz Glezer.

Maranhão se reuniu com Dilma e prometeu surpreende-la com seu desempenho no cargo de presidente da Câmara

Ricardo Noblat

Na noite da última quinta-feira, com poucas horas no exercício do cargo de presidente da Câmara devido à suspensão do mandato do seu colega Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) foi levado pelo ministro Ricardo Berzoine (PT) e o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) para uma conversa com Dilma no Palácio da Alvorada.

Saiu de lá, no início da madrugada, satisfeito com o que ouviu e com o que lhe prometeram. Na sexta-feira, à tarde, ele falou por telefone com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). E aceitou o convite para se reunir, ontem, com ele em Brasília. Maranhão prometeu a Temer e a Dilma surpreendê-los com seu desempenho no cargo.

https://cesarweis.com/2016/05/09/maranhao-se-reuniu-com-dilma-e-prometeu-surpreende-la-com-seu-desempenho-no-cargo-de-presidente-da-camara/

Divórcio entre sócios da Usiminas é dado como certo

Usiminas: empresa divulgou no terceiro trimestre seu sétimo prejuízo líquido consecutivo e tem uma dívida de R$ 7,5 bilhões.

Mônica Scaramuzzo e Fernanda Guimarães, do Estadão Conteúdo

São Paulo - Um dos símbolos da indústria do aço do País, a siderúrgica mineira Usiminas começa a discutir, nos próximos dias, mudanças que podem definir o futuro da empresa.

Na quinta-feira, o conselho de administração da companhia vai decidir sobre uma possível troca de boa parte da diretoria executiva. Paralelamente, em conversas ainda não oficiais, começa a ganhar corpo a proposta de cisão da siderúrgica.

A Usiminas, que já chegou a ser avaliada em R$ 31 bilhões em 2010, quando o País teve um crescimento robusto, hoje vale um décimo desse valor e corre risco de pedir recuperação judicial, caso uma ampla reestruturação de suas dívidas não seja feita.

Nos últimos meses, as ações se deterioraram com a crise do setor do aço (o grupo demitiu e desligou altos-fornos), aliada à briga entre seus principais sócios, que se transformou na maior disputa societária do País.

Há quase duas semanas, contudo, os dois sócios - a japonesa Nippon e a Ternium, subsidiária do grupo ítalo-argentino Techint - começaram a falar a mesma língua pela primeira vez, desde setembro de 2014, quando a disputa se tornou pública.

O motivo para a mudança foi que a CSN, do empresário Benjamin Steinbruch e maior sócia da Usiminas fora do bloco de controle, conseguiu aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para indicar dois membros para o conselho de administração da siderúrgica e um para o conselho fiscal. Esses representantes terão de se reportar ao Cade.

Contrariados com a decisão do Cade, Nippon, Ternium e Usiminas recorreram na Justiça contra o órgão antitruste, sob o argumento de que essa medida dá voz à CSN, um ano depois de o próprio Cade ter barrado a intenção do grupo de Steinbruch por ter feito o mesmo pedido.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o procurador-chefe do órgão Victor Santos Rufino, disse que a falta de consenso entre os sócios e a crise financeira delicada da Usiminas levaram o Cade a tomar essa decisão.

Em 28 de abril, um dia após a decisão do Cade, a Ternium conseguiu emplacar o presidente do conselho do grupo, o advogado Elias Brito, com o apoio da Nippon, o que foi considerado uma trégua na briga.

Com acordo de acionistas engessado (válido até 2031), no qual tudo tem de ser decidido em consenso, a falta de entendimento entre os sócios daria o poder de decisão aos minoritários. Tudo o que Nippon e Ternium não querem agora.

"É uma situação pitoresca. De um lado, a disputa societária destrói o valor de uma empresa. Do outro, a CSN poder indicar conselheiros também é estranho. O próprio Cade tinha determinado (em 2012) que a CSN tinha de vender as ações da Usiminas", diz Pedro Galdi, da Galdi consultoria.

Gestão e cisão

A gestão do atual presidente, Rômel de Souza, também tem sido questionada pelo mercado e por parte dos acionistas do grupo. A empresa divulgou no terceiro trimestre seu sétimo prejuízo líquido consecutivo e tem uma dívida de R$ 7,5 bilhões.

Souza, nome de confiança da Nippon, foi imposto pela sócia japonesa após a destituição de executivos indicados pela Ternium.

Parte dos acionistas defende a saída de Souza para que a Usiminas conduza a reestruturação das dívidas, condicionada à capitalização de R$ 1 bilhão, já aprovada. A CSN discorda desse processo de capitalização e promete questionar todos os contratos feitos pelos sócios.

A cisão, que já tinha sido aventada em 2014, voltou à mesa, embora em discussões ainda não oficializadas. Fontes afirmaram que os dois lados vão contratar bancos para fazer o relatório de "fairness opinion" (avaliação de preços).

A expectativa é de que haja venda de ativos. A Nippon ficaria com a fábrica de Ipatinga (MG), por já ter contratos com parceiros locais, e a Ternium, com Cubatão (SP), beneficiando-se do lado logístico.

O ponto nevrálgico seriam o preço e os passivos tributários e ambientais. Essa decisão, se tomada, só seria concluída no fim do ano, segundo fontes.

O divórcio de Nippon e Ternium é dado como certo. Procurados sobre o tema, nem os sócios nem a Usiminas comentam. No mercado, fontes afirmam que a CSA, da ThyssenKrupp, poderia se unir à Ternium após a cisão, pois há sinergias entre os grupos. A Ternium nega; a Thyssen não comenta.

A prioridade dos dois sócios, agora, de acordo com fontes, é se livrar da pedra no sapato que se tornou a CSN.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cade aprova compra de ativos da Globosuínos no PR pela BRF

Scott Olson/Getty Images

Criação de porcos em uma fazenda em Elma, Iowa

Criação de porcos: BRF comprou granja e plantel da Globosuínos Agropecuária no Paraná.

Luci Ribeiro, do Estadão Conteúdo

Brasília - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a aquisição, pela BRF, de granja e plantel de propriedade da Globosuínos Agropecuária.

Os ativos são relacionados à concepção, criação e engorda de suínos e estão localizados no Estado do Paraná. A decisão do Cade está publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A Globosuínos pertence à Família Kaefer, que produz e comercializa suínos para abate e matrizes de reprodução. Além disso, a empresa também produz e comercializa ração, sêmen suíno, medicamentos veterinários e outros.