Justiça bloqueia R$ 102 mi do PT, de Paulo Bernardo e outros alvos da Custo Brasil

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Operação Custo Brasil

Por Mateus Coutinho, Fausto Macedo, Julia Affonso e Ricardo Brandt

Juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, de São Paulo, manda sequestrar valor correspondente a desvios do esquema Consist - fraudes em contrato de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil. Foto: Dida Sampaio/Estadão

A Justiça Federal, em São Paulo, bloqueou R$ 102 milhões dos investigados da Operação Custo Brasil. Entre os alvos da decisão estão o PT, o ex-ministro Paulo Bernardo (Planejamento/Governo Lula) , o ex-tesoureiro do partido Paulo Ferreira e pessoas jurídicas que teriam envolvimento com o esquema Consist – empresa de software que teria desviado R$ 100 milhões de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento na gestão Paulo Bernardo.

Documento

• A DECISÃO QUE BLOQUEIA R$ 102 MILHÕES   PDF

A decisão é do juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O bloqueio tem caráter solidário, ou seja, cada investigados terá que desembolsar uma parte dos R$ 102 milhões. Este valor é correspondente a desvios do esquema Consist – fraudes em contrato de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento.

Sob o comando de Paulo Bernardo, que liderou a Pasta de março de 2005 a janeiro de 2011 no governo Lula, o Planejamento assinou acordo com o Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC). Essas entidades contrataram a Consist para desenvolver o sistema de gerenciamento e controle dos créditos consignados. De 2010 a 2015, o esquema teria gerado R$ 100 milhões em propinas sobre o contrato da Consist.

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Pedidos de recuperação judicial sobem mais de 100% no primeiro semestre de 2016

Crise e trabalho

Os pedidos de falência no Brasil registraram alta de 26,5% no 1º semestre de 2016 em relação ao mesmo período de 2015. A pesquisa, feita pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), também aponta que nos seis primeiros meses deste ano as falências decretadas subiram 11,3% em relação ao período equivalente do ano anterior. 

Quanto aos pedidos de recuperação judicial e às recuperações judiciais deferidas, no acumulado do semestre seguiram tendência de alta, registrando 113,5% e 118,8%, respectivamente. 

Os dados mostram a fraqueza da economia brasileira, mas, pelo menos em um primeiro momento, significam também mais trabalho para os escritórios de advocacia. Em evento sobre gestão de escritórios em junho, a advogada Thalita de Marco Vani, do Saeki Advogados, contou que os serviços de recuperação judicial e cobranças aumentou devido ao momento econômico. Para Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogado, “a crise econômica gera demanda na advocacia e dificuldades nos recebimentos”.

Variações nas falências e recuperações judiciais
	Jan - jun 2016/2015	Jun/2016 - jun/2015	Jun /2016 - mai/2016
Pedidos de falência	26,5%	22,8%	20,2%
Falências decretadas	11,3%	0,9%	-15,6%
Pedidos de recuperação judicial	113,5%	77,7%	21,5%
Recuperações judiciais deferidas	118,8%	100%	15,8%

O crescimento das falências no primeiro semestre de 2016 é bem mais significativo do que o observado no primeiro semestre de 2015, quando os pedidos acumulavam alta de 9,2%. Para o SCPC, a fraca atividade econômica e os elevados custos atingiram fortemente o caixa das empresas ao longo de 2015, e os pedidos de falência fecharam aquele ano com crescimento de 16,4%. Já as recuperações cresceram 51,0%. A tendência de alta não só continuou como se intensificou no primeiro semestre deste ano.

Separação por tamanho
 

A pesquisa detalha também como estão distribuídas as falências e recuperações judiciais por porte de empresa no primeiro semestre de 2016, a partir dos critérios de porte de empresa adotados pelo BNDES.

As pequenas empresas, por exemplo, representam cerca de 86% dos pedidos de falências e 92% das falências decretadas. Tanto nos pedidos de recuperação judicial como nas recuperações judiciais deferidas, as pequenas empresas também correspondem ao maior percentual: 93% e 92% respectivamente.

Distribuição das falências e recuperações judiciais por porte
	Pequenas	Médias	Grandes
Pedidos de falência	86%	10%	4%
Falências decretadas	92%	7%	1%
Pedidos de recuperação judicial	93%	7%	1%
Recuperações judiciais deferidas	92%	7%	1%

Por setor

Na divisão por setor da economia, o setor de serviços foi o que representou mais casos nos pedidos de falência (40%), seguido do setor industrial (34%) e do comércio (26%). Embora não seja o setor responsável pelo maior percentual de falências, o setor industrial foi o único que cresceu acima dos 26,5%, subindo 30,6%. Serviços cresceram 29,5%, e comércio, 16,3%.

Falências e recuperações judiciais por setor da economia

	Indústria	Comércio	Serviços
Pedidos de falência	34%	26%	40%
Falências decretadas	33%	30%	37%
Pedidos de recuperação judicial	26%	43%	31%
Recuperações judiciais deferidas	24%	42%	34%

Revista Consultor Jurídico, 4 de julho de 2016, 17h50

Forum - Quarta revolução industrial: a produção inteligente do futuro

A iniciativa “Quarta revolução industrial – A produção inteligente do futuro” apresentará um novo conceito de indústria, a Indústria 4.0. O aumento de eficiência, a produção flexível, a gestão de dados integrados, a manutenção preventiva e os novos modelos de negócios são alguns de seus destaques. Diversas apresentações abordarão questões como "O que é relevante para a Indústria 4.0?"; "Como posso adaptar minha produção para a Indústria 4.0?" e "Quais são os primeiros casos de Indústria 4.0 no exterior e no Brasil?"
O evento promoverá palestras interessantes e a troca de experiências entre os participantes.
 
Programação
Das 08h30 às 09h00 Credenciamento & Welcome Coffee

1º Bloco: A automação do futuro
 
Das 09h00 às 09h20 Boas-vindas e abertura com Fernando Moya, representante da empresa AET, e Claudio Leoncavallo, Cônsul Geral da Suíça em São Paulo 

Das 09h20 às 09h40 "Introdução à Indústria 4.0" 
Palestrante: Ruedi Felder, Co-fundador da iniciativa INDUSTRIE 2025, Zurique - Suíça.

Apresentação do conceito da Indústria 4.0 e soluções concretas para a sua implementação.
 
Das 09h40 às 10h10 "Digitalização, impactos e benefícios" 
Palestrante: Renato Buselli, Vice Presidente Senior – Divisão Digital Factory da Siemens no Brasil.

Como a transformação digital das empresas proporciona novas oportunidades e modelos de negócio para fazer frente aos desafios de competitividade apresentados pelo mercado em termos redução de time to market; aumento da flexibilidade e qualidade e utilização eficiente de recursos.

Das 10h10 às 10h30 "Automação Industrial – State of the Art"
Palestrante: Fábio Alves Ferreira, Gerente de Engenharia de Automação Industrial, AET team.

A quarta revolução industrial está em curso e já com conceitos bem definidos. Nesta oportunidade apresentaremos quais os principais pontos que devem ser observados para que sua empresa esteja pronta para receber a nova tecnologia de automação, e assim obter os ganhos de competitividade de mercado.

Das 10h30 às 11h15 Coffee Break

2º Bloco: A indústria do futuro
 
Das 11h15 às 11h45 "Indústria 4.0 na visão da ABB junto ao conceito de Eficiência Energética na indústria integrada (IoTSP)"
Palestrante: Marcelo Palavani, Gerente Geral - Drives, ABB.

Nessa apresentação iremos abordar o conceito de Eficiência Energética e como esse conceito está se desenvolvendo com a “Internet das Coisas, Serviços e Pessoas (IoTSP) visão da ABB para a Indústria 4.0.

Das 11h45 às 12h05 "Economia de energia aplicada à indústria"
Palestrante: Reginaldo Silva, Gerente de Engenharia, AET team.

A energia precisa ser controlada como qualquer outro elemento de custo no processo. Porém, só é possível administrar o que é medido e quantificado. Nesta apresentação iremos mostrar como é possível reduzir o consumo de energia em sua empresa.

Das 12h05 às 12h25 "Moderno terminal portuário se prepara para revolução industrial"
Palestrante: Jorge Humberto Pessôa Lopes, Diretor de Operações, Terminal Portuário Cotegipe em Salvador. 

Como o Terminal Portuário Cotegipe está se preparando para a quarta revolução industrial.

Das 12h25 às 12h50 "A indústria do futuro, da matéria-prima à prateleira"
Palestrante: Ronald Felder, CEO, AET team.

Exemplos práticos de como as indústrias modernas são controladas e como a quarta revolução industrial irá impactar o nosso cotidiano.

Das 12h50 às 13h00 Encerramento com Fernando Moya, representante da empresa AET 

Das 13h00 às 14h30 Business Lunch

Data, Horário e Local:
17 de agosto de 2016, quarta-feira
Das 8h30 às 14h30

Hotel Transamérica 
Acesso pela Rua Bento Branco de Andrade Filho, 700
Sala Brasília 3
Estacionamento Auto Vagas. De 5 a 12 horas: R$ 45,00 (não possui convênio com a SWISSCAM)
* Valor sujeito à alteração sem aviso prévio
Acesso pela Rua Bento Branco de Andrade Filho, 747

Investimento:
Associados da SWISSCAM: R$ 150,00 - Não-associados: R$ 250,00

Banco Itaú 341
Agência 1720 / Conta Corrente 01620-1
CNPJ 34.116.335/0001-91
Razão Social: Câmara de Comércio Suíço-Brasileira
*enviar comprovante de depósito por e-mail marketing@swisscam.com.br no ato da inscrição

Inscrições até 05 de agosto - vagas limitadas
marketing@swisscam.com.br   
(11) 5683 7447

*a inscrição será confirmada mediante envio do comprovante de depósito

 

 

 

Globe vende parte de sua fatia na BR Malls por US$ 52,6 mi

O Globo

Shopping Plaza Macaé, da BR Malls

 

Ari Rabinovitch, da REUTERS

 Marcela Ayres, da REUTERS  

 

 

Jerusalém/Brasília - A Gazit-Globe, maior empresa de desenvolvimento imobiliário de Israel, disse neste domingo que vendeu parte de sua participação na brasileira BR Malls por US$ 52,6 milhões e que usou os recursos para comprar novos ativos em São Paulo.

A Gazit-Globe informou que sua participação na BR Malls é agora de menos de 5% da companhia, sendo avaliada em cerca de US$ 23 milhões. Como parte de sua expansão no Brasil, a Gazit-Globe comprou um prédio corporativo e estacionamento ligado ao imóvel em São Paulo por US$ 47 milhões.

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Em comunicado, a empresa informou que trata-se do edifício de escritórios e da garagem no Top Center Shopping.

A presidente-executiva da Gazit-Globe, Rachel Lavine, afirmou que a companhia continuará explorando possibilidades para venda ou compra de ações adicionais, após avaliar que houve um "lucro impressionante" com o investimento na BR Malls.

Subsidiária da Gazit-Globe, a Gazit Brasil irá deter e operar nove ativos com a conclusão desta transação, um dos quais ainda sob desenvolvimento, somando um valor total de cerca de R$ 1,4 bilhão (US$ 440 milhões). 

Teori derruba normas que fixaram custas processuais de até R$ 87 mil no Ceará

Cobrança nas alturas

Valores fixados no Ceará  violavam livre acesso ao Poder Judiciário, disse Teori.

Por Felipe Luchete

Embora taxas judiciárias possam ter o valor da causa como base percentual, isso não autoriza que a cobrança seja totalmente desvinculada do custo do serviço, já que têm natureza tributária. Assim entendeu o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ao conceder liminar para suspender a validade de algumas custas processuais estipuladas em 2015 para quem precisa do Poder Judiciário do Ceará. 

A nova tabela determinava que, para a parte ajuizar ação em causas acima de R$ 84.000,01, as custas seriam calculadas com base em 2,54% do valor total, com limite de R$ 87.181,97 (na regra anterior, o teto era R$ 1.235,90). Situação semelhante ocorreu com agravos de instrumento e recursos de apelação, que antes tinham valor fixo (R$ 57,63 e R$ 31,02, respectivamente). A partir da Lei Estadual 15.834/2015, estipulou-se 4% sobre o valor da condenação ou da causa, também até R$ 87.181.97.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados moveu ação no STF questionando as mudanças e apontando variações que chegavam a 280.000%, no caso dos recursos. A entidade calculou que, enquanto na regra anterior uma causa de R$ 5 milhões exigiria desembolso de R$ 4.395 (entre custas iniciais, agravo e apelação), a partir de 2016 o valor saltou para R$ 224.363.

A mudança, segundo a OAB, também prejudicava casos mais simples, porque a lei extinguiu duas faixas de cobrança no ajuizamento da ação: antes, havia previsão de valores para causas de até R$ 50 e entre R$ 50,01 e R$ 100. A partir da nova tabela, qualquer causa de até R$ 400 pagaria o mesmo valor.

Tabela para ajuizamento de novas ações:

Valor da causa	Custas em 2015	Custas em 2016
Até R$ 50,00	R$ 34,19	R$ 105,53
Até R$ 100,00	R$ 68,33	R$ 105,53
Até R$ 400,00	R$ 88	R$ 105,53
[...]	[...]	[...]
Acima de R$ 84.000,01	R$ 1.235,9	De R$ 2.133,60 a R$ 87.181,97

A Ordem apontou ainda outros dois problemas: a expedição de alvará de levantamento de valores passou a custar 2% do valor liberado, além da cobrança sobre o processamento de recursos destinados a tribunais superiores. Todas essas alterações, de acordo com ação, violam a proporcionalidade entre o serviço público prestado e o valor cobrado, com efeito de confisco ou com meros fins arrecadatórios, violando a Constituição Federal.

Já o Estado respondeu que a tabela foi refeita depois de 15 anos do regime anterior, levando em conta o crescimento dos gastos do Poder Judiciário no período. Assim, alegou que não faria sentido comparar os novos valores com os anteriores, pois foram adequados ao cenário atual, e não apenas passaram por mera atualização monetária.

Barreiras no acesso à Justiça
 

Teori suspendeu os dispositivos questionados até o julgamento do mérito. A princípio, identificou “exorbitância do valor exigido a título de custas jurisdicionais, o que, nos termos da Súmula 667 do STF, [...] afronta igualmente o direito ao livre acesso ao Poder Judiciário”. O ministro afirmou que, como qualquer tributo, custas judiciais devem sempre ter correlação com o custo real do serviço sobre as quais incidem.  

 

“É sob essa ótica que, em relação às causas de valor acima de R$ 84.000,01, o percentual cobrado, aliado ao patamar estipulado como limite máximo das custas, confere plausibilidade jurídica da tese sustentada na inicial, razão pela qual se reputa cabível a suspensão cautelar”, concluiu.

Ele mandou ainda restaurar as faixas para valores mais baixos. “A nova tabela já causa perplexidade por prever o pagamento de custas superiores ao valor da causa, quando esse for inferior a R$ 105,00, com aumento percentual de 208,66% ao se comparar com as custas cobradas sobre a extinta faixa de ações de até R$ 50,00. Assim, em relação às ações de valor igual ou inferior a R$ 105,00, há nítido efeito confiscatório, razão pela qual devem ser revigorados os patamares anteriores.”

Medida simples
 

O ministro ainda proibiu a cobrança por expedição de alvará de levantamento de valores, por se tratar de “simples documento, não dotado de qualquer complexidade, que, amparado em decisão judicial, indica o quantum a ser levantado e seu beneficiário”.

Sobre as custas judiciais para o processamento de recursos destinados a tribunais superiores, afirmou que já é pacífica na corte a tese de que só a União tem essa competência, mesmo que tribunais tenham gastos materiais na fase de juízo prévio de admissibilidade recursal e na hora de encaminhar os autos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, disse que a decisão é importante pois a norma cearense comprometia “o sagrado direito ao acesso à Justiça”, com valores “destoantes e incompatíveis com a isonomia que deve ser assegurada ao jurisdicionado”.  

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Clique aqui para ler a decisão.
ADI 5.470

Brasil tem melhor desempenho entre bolsas da América Latina

Thinkstock

Brasil: Ibovespa teve o melhor desempenho, comparado com outros índices da América Latina

 

 Rita Azevedo, de EXAME.com 

 

 

São Paulo — As bolsas da América Latina se saíram bem em junho, mas foi o Brasil quem ostentou as maiores altas no período.

De acordo com um estudo da agência de risco S&P, o Ibovespa liderou a lista dos índices com melhor desempenho, com ganhos de 19,8%. Logo após, aparece o índice da bolsa colombiana, com alta de 8,10%.

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O Chile, por sua vez, teve ganhos de 5,80%, enquanto o Peru registrou acréscimo de 5,22%. O México aparece em último, com ganhos de 0,9%. 

O desempenho das bolsas latinas em junho é oposto ao registrado em maio. No período, todos os índices registraram fortes baixas, sendo a do Ibovespa a mais acentuada: 13,26%.

Em relação aos setores, o melhor desempenho foi das empresas de energia, com altas de 21,18%, seguidas pelas companhias de saúde (alta de 19,55%) e as de tecnologia da informação (alta de 18,04%).

Balança comercial tem melhor resultado da história até junho

Queda do preço das commodities tem reduzido o valor das exportações

Por Agência Brasil

 

Beneficiada pela queda das importações em maior ritmo que o recuo das exportações, a balança comercial [diferença entre exportações e importações] registrou superávit de US$ 3,974 bilhões em junho. Com o resultado do mês passado, a balança teve superávit de US$ 23,635 bilhões nos seis primeiros meses do ano, o melhor resultado da história para o período. Apesar do recorde acumulado no semestre, o resultado positivo da balança comercial em junho foi 12,3% menor que o superávit de US$ 4,529 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado.

No mês passado, as exportações alcançaram US$ 16,743 bilhões, queda de 18,6% em relação a junho de 2015 pela média diária. As importações somaram US$ 12,77 bilhões, recuo de 19,3% na mesma comparação. No acumulado do ano, as vendas para o exterior totalizaram US$ 90,237 bilhões, retração de 5,9% pela média diária em relação ao primeiro semestre de 2015. As compras externas apresentaram valor de US$ 66,602 bilhões, queda de 28,9% em relação aos seis primeiros meses do ano passado também pela média diária.

Pelo segundo ano seguido, o país está batendo recorde nas quantidades exportadas, mas a queda do preço das commodities – bens primários com cotação internacional – está diminuindo o valor das exportações. De janeiro a junho, o volume de mercadorias exportadas cresceu 9,8%, mas os preços caíram, em média, 14,8%.

Todas as categorias de produtos exportados apresentaram queda em 2016. O recuo chega a 7,9% para os produtos básicos, com destaque para petróleo bruto (-38%), café em grão (-27,3%) e minério de ferro (-24,4%). Em relação aos produtos manufaturados, a queda chegou a 4%, puxadas por autopeças (-25%), motores para veículos (-22,6%) e motores e geradores elétricos (-20,6%). 

Sobre as importações, a alta do dólar em relação ao primeiro semestre do ano passado foi a principal responsável pela redução do valor comprado do exterior. Nos seis primeiros meses do ano, a quantidade importada caiu 20,1%, e os preços caíram 10,8%. As principais quedas no valor importado foram observadas em combustíveis e lubrificantes (-48,9%), bens de consumo (-27,5%) e bens intermediários (-26,8%).

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