Batizada de "retorno", a propina era regra para empresas que
quisessem garantir benefícios fiscais ou firmar contratos com o Estado
de Mato Grosso, segundo delação do ex-governador Silval Barbosa
(2011-14), do PMDB.
Em sua colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal em agosto, o ex-governador relatou como companhias dos mais diferentes ramos –do frigorífico Marfrig a empresas do setor sucroalcooleiro e de móveis– integraram o esquema.
Os
pagamentos podiam superar R$ 1 milhão por ano para cada empresa. O
Marfrig, por exemplo, pagou aproximadamente R$ 5 milhões durante sua
gestão em troca da concessão de incentivos fiscais, segundo a delação.
O
ex-governador disse que o acerto foi feito em 2010 com o próprio dono
da empresa, Marcos Molina. Na campanha daquele ano, Barbosa, então
candidato, disse que, se fosse eleito, retribuiria o Marfrig
auxiliando-o com questões tributárias no Estado. Molina teria
desembolsado R$ 1 milhão para a campanha por meio de caixa dois.
"Ficou
combinado que a Marfrig continuaria a pagar propina acima de R$ 1,2
milhão. Esse valor foi combinado em nova reunião", disse. Barbosa
afirmou que a maior parte da propina foi repassada via empresa Trimex
Construções e Terraplanagem.
SETOR SUCROALCOOLEIRO
Em relação ao
setor sucroalcooleiro, disse que deu prosseguimento ao "retorno" que já
existia no governo anterior, de Blairo Maggi (PP), com o Sindalcool
(sindicato das indústrias sucroalcooleiras do Estado).
"O presidente
do sindicato arrecadava o 'retorno' dos empresários do ramo e entregava
para [o então secretário da Fazenda] Eder de Moraes, tendo em
contrapartida benefícios tributários", disse.
Barbosa relatou que,
para sua campanha ao governo, em 2010, recebeu R$ 2,1 milhões em doações
oficiais com a promessa de oferecer tributos favoráveis às empresas
ligadas ao Sindalcool. De acordo com o delator, só em 2013 o "retorno"
foi de R$ 2 milhões. O ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf, segundo
ele, recebeu de 10% a 15% do montante.
O sistema foi o mesmo com a
área de biodiesel. As empresas desembolsaram entre R$ 1,5 milhão e R$ 2
milhões em propina, conforme o delator. O acerto foi feito, mais uma
vez, entre Nadaf, que na época estava à frente da Secretaria de
Indústria, e José Wagner dos Santos, empresário do ramo e irmão do
senador Cidinho Santos (PR-MT).
Ele relata ainda pagamento de propina
por empresas do setor de móveis e de software. A Odebrecht teria pago
R$ 1 milhão em caixa dois durante a campanha de 2010, apesar de não ter
uma contrapartida especificada.
OUTRO LADO
O frigorífico Marfrig
informou que "contribuiu de forma espontânea com as investigações
relativas ao pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do
Estado que compõem a organização criminosa". "Após investigação que
contou com ampla cooperação do grupo Marfrig, esta Promotoria concluiu
que o grupo foi compelido a se submeter às exigências, não sendo
imputado aos seus dirigentes a prática de qualquer ato de natureza
criminal", diz a empresa.
A Odebrecht informou por meio de nota que está colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.
Os demais citados não foram encontrados (Folha de S.Paulo)
