Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Sou um
economista. Mais: um economista liberal. Mais ainda: um economista
liberal que trabalhou por anos no mercado financeiro. Mas isso não me
impede de criticar um erro muito comum que vejo em economistas liberais,
especialmente ligados ao mercado financeiro: o economicismo, aquele
foco excessivo na economia, como se nada mais importasse. “É a economia,
estúpido!”, resumiu o assessor do esquerdista Bill Clinton. Tal é a
visão materialista e marxista de mundo de muito “liberal”.
Com esse mapa de fundo, essa turma acha
que a pauta mais importante para 2018 são as reformas econômicas, o que
cada candidato pensa sobre o Banco Central, sobre o comércio
internacional, sobre as privatizações. Atenção: não nego a extrema
relevância de cada um desses itens. Vimos como a visão equivocada da
economia pode destruir um país. Vimos isso com o PT, vimos com a
Venezuela, com todos os experimentos socialistas,
nacional-desenvolvimentistas, dirigistas, intervencionistas.
Mas há um detalhe: o Brasil vive uma
guerra civil “velada”, com mais de 60 mil homicídios por ano e milhões
de assaltos violentos. Virou terra sem lei, dominada pelo crime. Uma
selva! Um país africano fracassado. Diante dessa situação, é atestado de
bolha achar que a pauta econômica está acima da questão da segurança. É
típico da banca elitista achar que alguém como Luciano Huck ou Henrique
Meirelles vai tocar fundo à alma do brasileiro médio, cansado demais,
indignado, assustado, revoltado.
Mais de 30 homens invadiram uma transportadora de valores em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
Era por
volta de três horas da manhã quando os moradores acordaram com o barulho
dos tiros. Os bandidos incendiaram, pelo menos, cinco carros para
bloquear as ruas que davam acesso à empresa de transporte de valores.
Segundo os moradores, eles atiraram nos transformadores dos postes de
energia e toda a região ficou sem luz.
Em uma
casa que fica bem próxima ao local da explosão, o impacto foi tão forte
que os vidros das portas e janelas foram quebrados. O morador conta que
estava chegando em casa quando percebeu a movimentação e não entrou.
Pela manhã
o cenário no bairro era de guerra. Moradores recolheram cartuchos e
armadilhas deixadas nas ruas. Eles pareciam não acreditar.
Mas é melhor acreditar: pois essas cenas
têm sido mais e mais comuns. A bandidagem perdeu qualquer cerimônia, e
toca o terror sem respeito algum pelas autoridades, com uma ousadia
impressionante. Eis um pouquinho do que fizeram:
Além da questão da violência comum,
temos aquela ideológica, patrocinada pela extrema-esquerda, a mesma que
estará representada em 2018 pelo PCdoB, pelo PSOL, pelo PT, pelo PDT,
pela Rede. O MST, por exemplo, acabou de praticar um ato terrorista, e ficará por isso mesmo, pois o Brasil está abandonado, largado às traças vermelhas:
O Brasil já entrou em colapso. Eis o que
precisa ficar claro para todos. Quem vive na bolha, com carros
blindados, helicópteros, condomínios cercados com muitos seguranças,
consegue escapar parcialmente do caos (mas inevitavelmente a bolha
estoura). Já o povão convive com isso diariamente, e está saturado, não
aguenta mais. Só quer uma coisa: sobreviver!
Quem não compreender isso não vai
entender o resultado das urnas em 2018. Pode colocar o bacana global,
amigo de todos, ou o banqueiro internacional reformista: vão perder,
mesmo com toda a grana por trás. Assim como vai perder aquele que posar
de centro, acima da luta entre “esquerda e direita”, fazendo concessões
demais aos socialistas, por covardia, por afinidade ideológica.
O povo quer alguém mais linha dura, que
demonstre ter o sincero desejo de dar um basta a essa situação
calamitosa, que tenha o anseio de combater para valer os marginais e os
socialistas, seus cúmplices intelectuais. A independência do Banco
Central e a privatização da Petrobras são bandeiras importantes e
necessárias, mas secundárias perto da mais urgente reforma de que o
Brasil precisa: resgatar A LEI E A ORDEM!
Medida
Provisória deve igualar taxação de fundos de milionários, hoje isentos,
às aplicações financeiras dos investidores de varejo. Entenda o
terremoto que isso provoca na gestão de fortunas
Publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite da
segunda-feira 30, a Medida Provisória (MP) 806 tem o potencial de
provocar o maior terremoto da história recente do País na área de gestão
de fortunas. Para resumir, a MP extinguiu uma vantagem tributária
usufruída por fundos fechados, exclusivos e de participação. Os dados
ainda não estão consolidados. Porém, um levantamento realizado por
DINHEIRO junto a tributaristas e administradores de fortunas indica que o
Leão pode abocanhar, de uma vez, R$ 10 bilhões quando a primeira rodada
de cobrança do imposto for aplicada, em maio do ano que vem. Para que
isso ocorra, essa mudança na tributação terá de ser confirmada pelo
Congresso antes do fim deste ano, o que não está garantido. Porém, mesmo
que a mudança fique apenas para 2019, a nova regra fiscal vai provocar o
maior terremoto entre as finanças dos endinheirados desde o início do
Plano Real.
É simples entender a mudança. A grande maioria dos investidores em
fundos paga imposto duas vezes por ano, em maio e em novembro. O
rendimento dos investimentos é tributado, e as alíquotas variam de 22,5%
para aplicações de menos de 180 dias até 15% para aplicações de mais de
720 dias. Essa tributação é chamada pelo mercado de “come-cotas”. A
Receita retira dinheiro dos fundos, reduzindo o número de cotas do
investidor. No entanto, no caso dos fundos fechados, aqueles que não
podem sofrer resgates, o imposto é adiado. O nome técnico é diferimento.
Não há “come-cotas”, o investidor só paga o tributo quando resgatar o
dinheiro, no encerramento do fundo. Se nunca sacar, nunca vai pagar. Isso
se aplica a fundos normais, de renda fixa, multimercados e de ações. E
também a um tipo especial de fundo, conhecido como Fundo de Investimento
em Participação, ou FIP. É aqui que devem ocorrer as maiores mudanças.
Guilherme Cooke, do escritório Vellosa e Girotto:
investidores que montaram fundos para facilitar a sucessão patrimonial
podem ter de pagar um imposto pesado (Crédito:Luis Ushirobira/Valor)
Os FIP foram criados para facilitar o investimento em empresas
fechadas, em uma modalidade conhecida como private equity. No entanto, a
estrutura legal desses fundos foi usada – legalmente – para outros
fins. “Muitas famílias montaram FIPs para facilitar a sucessão, os
chamados FIPs patrimoniais”, diz o advogado Guilherme Cooke, sócio do
escritório Velloza e Girotto. “Esses fundos costumam ter diversas
classes de ativos, como participações em empresas, imóveis e
investimentos líquidos.” Dessa maneira, é fácil para uma família com um
patrimônio vultoso colocar tudo em um fundo e distribuir as cotas
proporcionalmente entre os herdeiros. A principal vantagem é que o
imposto sobre o ganho só será pago no futuro. Até lá, o dinheiro não vai
para a Receita, fica rendendo a favor dos investidores. Com a mudança,
esses fundos passam a ter “come-cotas”.
Os impactos serão imensos. “Muitos investidores que criaram fundos
para abrigar seu patrimônio serão incentivados a desfazer essas
estruturas, e terão de pagar impostos nesse processo”, diz Ricardo
Vieira, sócio do escritório Barcellos e Tucunduva. Segundo ele, ainda há
dúvidas sobre como os dividendos das empresas em que o fundo investe
serão tributados, e o que vai ocorrer no caso de fundo que têm um só
ativo, como por exemplo a empresa da família. “Se o imposto a pagar for
elevado, nesses casos, o investidor pode não tem uma folga de caixa para
pagar o tributo”, diz ele. “Essa é uma questão cuja solução ainda não
está clara.” No limite, o investidor pode ser obrigado a vender o ativo
para se acertar com o Leão. Vieira, porém, diz acreditar que será
estabelecida uma regra para evitar esses casos.
Não há números oficiais do tamanho desse mercado, tradicionalmente
opaco devido ao sigilo que cerca as áreas de gestão de fortunas. No
entanto, um levantamento realizado no sistema de informações financeiras
Economatica mostra que, no fim do terceiro trimestre, os FIP continham
R$ 150 bilhões em patrimônio. “Por baixo, 80% disso, ou R$ 120 bilhões,
são de FIPs patrimoniais”, estima um consultor. Apesar de a medida
ameaçar-lhe o trabalho, ele a defende. “Isso acaba com uma vantagem
fiscal que só ajudava os muito ricos, ao passo que pequenos investidores
não tinham como escapar do imposto.”
Eles
têm pouca idade e experiência, mas estão antenados às demandas de um
consumidor que busca mais do que a escritura de um imóvel. Saiba quem
são os herdeiros e os novatos que estão reinventando o mercado
imobiliário
Alexandre Frankel, CEO da
Vitacon: “Não vendemos tijolos, mas tempo de vida. Fundei a Vitacon
pensando não só em soluções de moradia, mas para resolver problemas de
trânsito” (Crédito: Claudio Gatti)
Quem olha pela primeira vez para o paulistano Alexandre Lafer
Frankel dificilmente o identifica como um empresário bem-sucedido da
construção civil, um setor dominado por homens de cabelos brancos, terno
e gravata. Mas as aparências enganam. Dono da incorporadora Vitacon,
sempre usando roupa ao estilo esporte-fino, com camisa polo, calças
jeans e sapatênis, Frankel incorpora um novo estilo de gestão no mercado
imobiliário. Ele aposentou o carro há 12 anos. Prefere bicicleta,
aplicativos como Uber e Cabify ou até a velha carona. “Não consigo mais
me imaginar tendo um carro próprio”, afirmou o empresário à DINHEIRO, na
sede da empresa, em São Paulo. “Isso me traz paz de espírito.”
Esse modo de vida está diretamente relacionado ao seu negócio. Aos 40
anos, ele simboliza uma geração que está mudando a cara do mercado
imobiliário, trazendo conceitos novos e buscando corresponder às
demandas dos consumidores das grandes cidades brasileiras. Com
apenas oito anos de existência, a empresa caminha para ser a terceira
maior construtora da capital paulista neste ano, atrás apenas de
gigantes como Cyrela e MRV. Entre janeiro e outubro deste ano, a
Vitacon lançou empreendimentos no valor geral de vendas de R$ 525
milhões, e pretende atingir R$ 700 milhões, até dezembro. Já entregou 45
prédios e tem 11 em desenvolvimento.
Tome o exemplo de um empreendimento da incorporadora Vitacon na rua
Capote Valente, próximo da avenida Rebouças, no bairro de Pinheiros, em
São Paulo. Nos 31 dias de outubro, as 400 unidades do projeto foram
vendidas, com previsão de entrega para 2019. “Alguns interessados me
procuraram para saber se tinha alguma forma de comprar, mas não sobrou
nada”, disse Frankel. Mas quem observa o perfil do lançamento com uma
visão tradicional do mercado não entenderá como uma empresa iniciante
pode estar desbancando gigantes com décadas de atuação e com ações
negociadas na bolsa de valores. Os menores apartamentos do projeto
possuem 32 m² de área. O conceito é trocar espaço interno dos
apartamentos por serviços nas áreas comuns dos prédios.
Gulin Neto, CEO da AG7:
o empresário curitibano precisou convencer o pai, hoje fora da gestão
da empresa, de que investir em sofiticação do projeto seria uma forma de
fidelizar e agregar valor por m² (Crédito:Gilson Camargo)
No empreendimento em Pinheiros, que é uma nova referência para a
empresa, há espaço para coworking, carro compartilhado, lounge, cozinha
comunitária e até uma horta urbana. Na cobertura, ao lado da piscina ao
ar livre, uma arquibancada permite aos moradores observarem a cidade de
cima. Com tudo isso, a falta de espaço interno é compensada por serviços
compartilhados. De fato, o custo por espaço nas unidades da empresa
costuma ficar acima da média de cada região, e nos bairros mais nobres
supera os R$ 10 mil por metro quadrado. A última inovação da empresa são
os apartamentos de 10 m², que serão vendidos por R$ 99 mil, em um
prédio no bairro de Santa Cecília, no Centro de São Paulo. “Isso só foi
possível por causa da evolução da tecnologia de compactação”, diz
Frankel.
Cada centímetro conta. Há sofá-cama, uma parede com espelho que vira
mesa e um degrau que serve para guardar tênis. Definitivamente, não é
para tem um espaço privado entre as suas prioridades para viver bem. A
filosofia desses projetos é baseada no fato de que as pessoas estão mais
preocupadas em morar próximas do trabalho, de estações de metrô e em
regiões mais nobres da cidade do que em ter uma sala de estar grande.
“Somos contra os prédios beges, padronizados. Na cidade inteira, todos
parecem iguais”, afirma Frankel. “Não vendemos tijolos, mas tempo de
vida. Fundei a Vitacon pensando não só em soluções de moradia, mas para
resolver problemas de trânsito.”
O empresário da Vitacon tem se destacado dessa nova geração de
empreendedores pelo porte que a sua empresa atingiu em tão pouco tempo.
Mas ele está longe de ser o único. Os representantes desa nova onda
trazem uma nova visão para o mercado, em comparação com os construtores
mais conhecidos, controladores de empresas com décadas de atuação, como
MRV, Cyrela, Rossi Residencial, Tecnisa, Gafisa, Eztec e Helbor, entre
as que possuem ações negociadas na B3. Um dos sobrenomes destacados
dessa nova leva de empreendedores demonstra uma clara mudança
geracional. A Huma Desenvolvimento Imobiliário foi fundada em 2011 por
Rafael Rossi, hoje com 37 anos, um dos trigêmeos de João Rossi, fundador
da Rossi Residencial.
O conceito dos seus projetos também privilegia a boa localização em
detrimento dos grandes espaços. O objetivo da empresa é focar nas
unidades entre 45 m² e 65 m² de área construída, com um cuidado com a
sustentabilidade, bastante luz e ventilação natural, e uma boa
integração com a cidade. Uma das marcas de seus empreendimentos é o
recuo no andar térreo em relação à rua, para criar um jardim aberto. E
se destaca pelo cuidado arquitetônico, como no recente Huma Klabin, na
região da Chácara Klabin, em São Paulo. São duas torres interligadas por
um poço de elevador, com um jogo de vazios e concreto, num estilo que
lembra o brutalismo paulistano do consagrado arquiteto Paulo Mendes da
Rocha. Outras obras estão de andamento no bairro do Itaim. “Sem dúvida,
esses empreendimentos dão uma nova cara para toda a região.”
Rossi, ceo da Huma:
um dos herdeiros da Rossi Residencial decidiu apostar em sua própria
empresa para investir em projetos que privilegiam a boa localização em
detrimento dos grandes espaços (Crédito:Rogério Cassimiro)
A nova geração de líderes da indústria da construção não se limita em
propor apartamentos nanicos e moderninhos no entorno de estações de
metrô. O curitibano Alfredo Gulin Neto, hoje com 30 anos, assumiu em
2015 o comando da AG7, construtora fundada pelo pai, Alfredo Gulin
Filho, com a proposta de sofisticar seus projetos, em vez de
simplificar. É sob seu comando que está sendo construído o edifício mais
luxuoso da capital paranaense, batizado de Ícaro, que ficará pronto em
fevereiro de 2019 com apartamentos de R$ 12 milhões. “Antigamente, na
época em que meu pai fez dinheiro no mercado da construção, o negócio
era empilhar tijolo e vender apartamentos, sem dar muita atenção aos
detalhes”, afirma Gulin Neto. “Hoje, esse modelo não funciona mais. O
que dá certo é criar uma marca, lapidar a reputação, entregar um
propósito para o projeto”, acrescenta o empresário, que fechará o ano
com R$ 70 milhões em faturamento. Neste ano, ele entregou o edifício
Mandala, vencedor do 20º Prêmio Master Imobiliário, uma espécie de Oscar
do setor, pela inovação de seu projeto e arquitetura. Para 2018, a AG7
projeta superar a marca de R$ 100 milhões em receita.
A consolidação dos jovens empreendedores na construção civil começou a
ocorrer de forma mais intensa com a ascensão ao mercado de consumo dos
novos clientes, pertencentes às chamadas Geração Y e Millenials,
nascidos após a década de 1980. Tanto é que Gulin Neto diz ter sofrido
uma certa resistência de seu pai em algumas de suas ideias. “Como meu
pai apanhou mais com as crises brasileiras nas últimas décadas, é mais
avesso ao risco, naturalmente”, reconhece. Mas ele acabou convencendo.
Para projetar o Ícaro, contratou o renomado arquiteto Arthur Casas e
ajudou a definir algumas características inéditas no mercado imobiliário
local, como sacadas e janelas monumentais. “A maior sofisticação de
nossos projetos gerou um aumento significativo do valor do metro
quadrado, que passou de R$ 11 mil, em média, para algo entre R$ 15 mil e
R$ 16 mil, atualmente. São fatores que se tornam determinantes no
sucesso do empreendimento.”
MENOS É MAIS
Há, de fato, uma série de fatores que
impulsiona o sucesso dos empreendimentos dessa nova geração. Um delas é o
alto preço dos terrenos em cidades grandes, como São Paulo, que
tornaram os apartamentos espaçosos um luxo para poucos. Nesse cenário,
as pessoas parecem mais interessadas em pagar por outros benefícios. Uma
pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, em agosto deste ano,
apontou que oito em cada dez moradores da capital paulista preferem
abrir mão de viver num imóvel espaçoso para estar numa boa localização.
Em 2008, apenas 22% das unidades residenciais possuíam menos de 50 m² de
área.
Braga, ceo do Quinto andar: o empresário, de 35 anos, decidiu criar uma imobiliária digital após dificuldades de alugar (Crédito:Andre Lessa / AE)
Neste ano, já representam 51% dos lançamentos, segundo a Empresa
Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp). Com isso, a área média
útil caiu de 45,3 m², em 2008, para 35,1 m², neste ano. Quando empresas
como Vitacon e Huma começaram a atuar, o foco estava nos jovens
executivos, solteiros. Mas agora percebem uma mudança geral do
público.“Nos diziam que éramos uma empresa de nicho”, afirma
Frankel.“Agora, como estamos entre as maiores em lançamentos, não dá
mais para dizer isso. O nosso conceito é o novo padrão.” A média etária
do cliente da Vitacon tem 38 anos, segundo a empresa. Metade dos
compradores são solteiros e o restante são pequenas famílias. O núcleo
familiar está mudando, diz. Há, por exemplo, casas com filhos rotativos,
que alternam o tempo com o pai e com a mãe.
O problema desses desejos é que mudam de acordo com o tempo.
As pessoas trocam de trabalho com mais rapidez, aumentam e diminuem o
tamanho de suas famílias. Com isso, o tão famoso sonho da casa
própria, um desejo comum a quase todo brasileiro, vai dando lugar à
vontade de viver bem, nem que for por aluguel. Por isso, a revolução dos
empreendedores não está apenas nas incorporadoras. Uma companhia, como a
startup QuintoAndar, está fazendo sucesso ao facilitar a locação por
parte das pessoas. “Não faz mais sentido as pessoas ficarem décadas
pagando um apartamento, com as taxas de juros tão altas, e depois
precisarem trocar de moradia, quando mudar de emprego”, diz o mineiro
Gabriel Braga, CEO e confundador do QuintoAndar. A empresa surgiu de uma
ideia do empresário de 35 anos e o seu colega da Universidade Stanford,
na Califórnia, o conterrâneo André Penha, de 37 anos.
Ambos sofreram com as dificuldades de alugar um apartamento quando
mudaram de suas cidades, e agora querem facilitar para pessoas de perfil
parecido. A ideia é controlar toda a cadeia do aluguel. O proprietário
anuncia o seu imóvel no QuintoAndar, obedecendo a padrões de informações
detalhadas e fotos produzidas por profissional contratado pela empresa.
Por sua vez, o inquilino aluga sem precisar de fiador. O QuintoAndar
garante o pagamento dos aluguéis, mediante a comprovação de renda. Uma
apólice de seguro-fiança da BNP Paribas garante o pagamento por até 30
meses. Todo o processo é realizado pela internet e requer apenas a
assinatura digital dos envolvidos, sem a necessidade de idas ao
cartório.
A startup ganha dinheiro como uma imobiliária, cobrando um percentual
de 8% do valor da locação. “O proprietário ganha porque consegue alugar
mais rápido e tem uma renda de 6% a 20% maior com isso”, diz Braga.
“Ganhamos dinheiro por resolver um problema real das pessoas.” O modelo
já atraiu R$ 70 milhões de investidores, quase todos eles com passagens
pela Stanford, a grande formadora de talentos do Vale do Silício. Esse
valor deve ajudar a empresa, que atua nas regiões de São Paulo e
Campinas, a ampliar a sua abrangência e, além disso, se manter na ponta
das inovações. A nova geração tem agora esse desafio, de continuar
antecipando tendências e criar inovações. Até que as próximas invenções
no estilo de morar mudem de novo o mercado.
O Crédit Agricole, segundo maior banco francês em ativos,
anunciou hoje um acordo para a compra do Banca Leonardo, banco de
investimento italiano especializado em gestão de riquezas. O valor da
aquisição não foi revelado.
Segundo o Crédit, sua subsidiária Indosuez Wealth irá, a princípio,
comprar 68% do banco italiano de seus maiores acionistas e,
posteriormente, oferecer as mesmas condições a acionistas minoritários
para controlar 100% da instituição.
A compra vai adicionar cerca de 5,9 bilhões de euros (US$ 6,85
bilhões) à carteira sob administração da Indosuez, informou o Crédit. A
carteira do Banca Leonardo é formado basicamente por pessoas físicas de
patrimônio elevado.
O acordo está sujeito à aprovação de órgãos antitruste na Itália e o
Crédit espera concluir a transação no primeiro semestre de 2018. Fonte:
Dow Jones Newswires.
A criação de uma terceira marca voltada para a classe C é uma
das estratégias de curto prazo que a BRF, dona da Sadia e Perdigão,
pretende adotar para tentar elevar as vendas. O Estado apurou que um dos
nomes em análise para essa nova linha de produtos é Kideli.
Como Sadia e Perdigão hoje disputam juntas o mercado das classes A e
B, a ideia é que a nova marca bata de frente com nomes regionais e com a
Seara, do grupo JBS, que se tornou a principal algoz da BRF no País.
Por um lado, o movimento é uma tentativa da empresa de estancar a
sangria no mercado interno. Em meio a uma crise de gestão e de
resultados, a empresa viu concorrentes avançarem.
Há três anos, Sadia e Perdigão tinham, juntas, 59,1% do mercado de
congelados. Hoje, detém 48,4% do segmento, uma queda de quase 11 pontos
porcentuais, segundo dados de junho da Nielsen obtidos pela reportagem.
O lançamento da marca popular é encarado também como um atalho para
reduzir a alta capacidade ociosa nas fábricas da empresa. “Criar uma
marca de combate pode ser uma saída para recuperar sua capacidade
produtiva, que sempre girou de 90% a 95% e hoje está entre 70% e 75%”,
afirma Gabriel Vaz de Lima, analista do Bradesco BBI.
Fontes próximas à empresa, porém, indicam preocupação sobre como será
a execução dessa estratégia, que demandará investimentos de uma empresa
com endividamento alto e que ainda luta para retomar o espaço perdido
pela Sadia.
Resiliência
A última medição da Nielsen indicou que, em congelados, Sadia e
Perdigão ganharam juntas mais de 2 pontos porcentuais no mercado
terreno, terminando o mês de julho com 32,6% e 15,8%, respectivamente.
Uma boa notícia para a empresa que, ao fim de maio, alcançara a pior
participação no segmento em muitos anos.
O desempenho, porém, inspira cautela, segundo fontes próximas à
companhia. Ambas as marcas ainda estão longe de recuperar o espaço que
já tiveram. Merece atenção ainda, diz um executivo, a dificuldade da BRF
de parar a Seara, da JBS.
Apesar de sua controladora enfrentar forte crise de reputação, com os
irmãos Joesley e Wesley Batista presos, a concorrente também ampliou
sua fatia em congelados nessa última medição da Nielsen.
No setor de industrializados, Seara segurou sua posição em agosto,
enquanto a Sadia seguiu perdendo espaço – está agora com 20,6% do
segmento no qual já teve quase 40%. A queda recente da marca foi tão
intensa que a Perdigão tornou-se líder no segmento pela primeira vez.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta
terça-feira, 7, que o governo não vai recuar na reforma da Previdência e
acredita que há a possibilidade de aprovação do texto ainda neste ano.
Ele avalia que a declaração do presidente Michel Temer na segunda-feira,
7, foi um reconhecimento da dificuldade da reforma, que é tema
controverso não apenas no Brasil, mas no resto do mundo.
Temer admitiu pela primeira vez a possibilidade de uma derrota do
governo ao tentar aprovar a proposta. “Se não quiserem aprová-la,
paciência, mas eu continuarei a lutar por ela”, disse o peemedebista ao
falar da Previdência.
Meirelles tratou de minimizar o teor da declaração. “O presidente
(Temer) reconheceu as dificuldades para as lideranças partidárias, que
estavam expressando suas preocupações”, disse o ministro da Fazenda a
jornalistas. “Não há país que foi aprovada a reforma da Previdência sem
controvérsias, sem dificuldade”, disse ele.
“Temer reconheceu uma realidade. A ideia é ir para a discussão e para
a votação (da reforma)”, afirmou Meirelles, ressaltando que é preciso
que se reconheça as dificuldades para que se possa enfrentá-las. O
ideal, disse ele, é aprovar o texto ainda este ano, mas se não for
possível, o governo vai tentar no ano que vem.
Meirelles ressaltou que o número de dias úteis este ano é limitado,
mas vê chances de aprovação. “Idealmente deve ser votada este ano e
vários líderes estão dispostos a trabalhar nessa direção.” “Se não der,
tem que se enfrentar no próximo ano”, afirmou Meirelles. “Mesmo os
partidos que são contra (a reforma), é bom que torçam para que a reforma
seja aprovada para não terem que enfrentar este problema caso ganhem as
eleições.”
Questão fiscal.
O ministro ressaltou que o governo
tem enfatizado aos parlamentares que a reforma da Previdência não é uma
questão de escolha, mas uma questão fiscal. “Ela terá que ser feita em
algum momento”, disse ele, observando que se não for aprovada neste
governo, será primeiro desafio do próximo presidente.
Meirelles afirmou que o crescimento das despesas com previdência no
Brasil é insustentável e que, sem reformas, o pagamento de
aposentadorias e benefícios vai ocupar 80% do Orçamento Federal,
deixando o governo sem espaço para outros gastos. “A reforma visa a
preservar a capacidade do País de ter o governo funcionando.”
A idade média de aposentadoria no Brasil é de 59 anos, enquanto no
México, país de características socioeconômicas similares ao Brasil é
71, afirmou o ministro. A proposta definida pelo relator, o deputado
Arthur Maia, tem economia fiscal de 75% do texto original apresentado
pelo governo no Congresso. Se retirar pontos, esta economia vai se
reduzir, afirmou o ministro.
Impostos.
Mais cedo, o secretário de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, já havia se
pronunciado sobre o tema. Para ele, a mudança no sistema de
aposentadorias e pensões é chave para o aumento da competitividade da
economia brasileira.
Durante o seminário “Abertura Econômica para o Desenvolvimento e o
Bem-Estar”, Mansueto disse compreender o temor de alguns empresários com
a abertura comercial, uma vez que no Brasil os juros e a carga
tributária são elevados em comparação com outros países. “Se fizermos as
reformas de que precisamos, podemos consolidar um ciclo longo de
inflação e juros baixos”, disse. “E toda a agenda de não aumentar a
reforma tributária vai exigir um conjunto de reformas, entre as quais a
da Previdência.” Segundo Mansueto, a China gasta 3,5% de seu PIB com o
sistema previdenciário. O Brasil, 13,5% do PIB. “Sem a reforma, temos de
aumentar a carga tributária”, afirmou.
“Chegamos a um ponto que temos de aliar reforma econômica, políticas
sociais e sem dúvida avançar na abertura comercial”, disse o secretário.
Ele comentou que é preciso parar de “demonizar” as importações, porque o
uso de insumos importados aumenta a competitividade dos produtos
brasileiros. Como exemplo, o secretário citou a Embraer, que consegue
competir no mundo porque utiliza os melhores componentes que há no
mundo.
A abertura, disse Mansueto, exigirá “lidar com questões
distributivas”. Ao mesmo tempo em que o aumento de importados traz
insegurança para um grupo de trabalhadores, ela proporciona acesso a
produtos mais baratos.
Para o secretário, são necessários programas de treinamento para
evitar o desemprego. Ele admitiu, porém, que não há recursos no
orçamento para elevar de imediato esses programas.
Por meio da Portaria RFB nº 2860, de 25 de outubro de 2017, a Receita
Federal do Brasil regulamentou a dispensa de reconhecimento de firma de
documento para solicitação de serviços no âmbito da Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
Nos termos da Portaria, fica dispensado o reconhecimento de firma em
documento apresentado à RFB, bastando a apresentação do seu original ou
de sua cópia autenticada para que se possibilite o cotejamento da
assinatura por parte do servidor público a quem o documento for
apresentado, exceto quando: I – houver dúvida fundada quanto à
autenticidade da assinatura nele aposta; ou II – existir imposição
legal.
A Portaria também esclarece que a cópia simples de documento
apresentada para obtenção de serviços no âmbito da RFB deve estar
acompanhada do documento original a fim de possibilitar sua autenticação
pelo servidor público ao qual for apresentada.
