Aviso de spoiler: a Previdência já quebrou!

Por Heitor Machado, publicado pelo Instituto Liberal

Em 1988, o país fez uma escolha e criamos a chamada seguridade social que contempla os gastos com educação, saúde e previdência. Também escolhemos que nosso sistema seria o de partilha ao invés de capitalização. A diferença entre os dois é a seguinte: no primeiro, quem contribui hoje paga quem recebe hoje. Os que estão trabalhando pagam para quem está aposentado. No segundo, cada pessoa tem uma conta individual e é responsável pela sua própria contribuição. O Chile e a Austrália utilizam esse sistema.

O sistema de partilha depende muito da demografia do país. Um país jovem se dá ao luxo de ter muitos ativos contribuindo e poucos inativos recebendo. Um país mais velho tem menos ativos para mais inativos. Para a conta fechar em países mais velhos, a contribuição é alta. Via de regra, países desenvolvidos tem populações mais velhas e países em desenvolvimento tem população mais jovem.

Isso acontece porque a expectativa de vida aumenta, as pessoas morrem menos e morrem mais velhas também. Para você entender melhor: se ativos e inativos recebessem o mesmo valor bruto e um ativo fosse descontado em 10%, um décimo do salário, precisaríamos de 10 ativos para pagar 1 inativo. As variações do sistema são feitas com base na expectativa de crescimento econômico do país e da sua demografia.

Nosso sistema previdenciário tem muitos problemas. Não vou entrar em cada um dos pontos aqui. São distorções das mais variadas possíveis, da paridade e integralidade do setor público (resolvida para novos entrantes no setor em uma reforma anterior), ao LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) que é basicamente um valor dado a um idoso caso ele preencha requisitos. Fora as infinitas regras diferentes para cada categoria.

É claro que poderíamos apresentar aqui gráficos históricos com tendência futura com estimativa de quantos anos o sistema poderia se sustentar. O fato é que a previdência é deficitária há muitos anos. O Tesouro precisa cobrir seus rombos todos os anos e vem aqui um fato assustador: o Brasil gasta algo como 15% do PIB com previdência, tendo 5% de idosos em sua população. O Japão também gasta 15% do seu PIB, portanto o mesmo que o Brasil, mas com 26% de idosos na população. Gastamos a mesma coisa que um país que tem 5 vezes mais idosos

A trajetória desse gasto é crescente desde sua criação. Sem a reforma, o próximo presidente precisará fazer escolhas. Com a reforma, talvez consigamos levar o debate para a próxima década. Foco no talvez. O fato é que qualquer pessoa que te diga que a reforma, que aliás já perdeu 40% do seu poder de economia desde que foi criada com as mudanças feitas pelo congresso, estará mentindo para você. E mais, estará condenando a próxima geração que pagará a conta pelas péssimas escolhas que fizemos. A mudança será feita ou o país quebrará.

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Nova lei de falências dá mais poder a bancos

A nova lei das falências do governo Michel Temer vai permitir que os bancos troquem a gestão e assumam o comando das empresas em recuperação judicial. Em geral, as instituições financeiras são os maiores credores nesses processos.

O projeto foi elaborado pelo Ministério da Fazenda e já está na Casa Civil, aguardando apenas a votação da reforma da Previdência para ser enviado ao Congresso.

A expectativa da área técnica é que a nova legislação entre vigor ainda na atual gestão, mas os empresários prometem mobilizar suas bancadas para alterar o projeto ou mesmo derrubá-lo por considerar a versão final mais um risco do que uma solução para um momento de dificuldades financeiras.

Segundo a última versão do texto, à qual a Folha teve acesso, o prazo para que o acionista controlador apresente o plano de recuperação de uma companhia é reduzido de 180 dias para 120 dias, sem a possibilidade de renovação.

Caso o devedor não consiga aprovar seu plano na assembleia de credores ou perca o prazo, credores que representem pelo menos 1/3 da dívida da empresa ganham o direito de apresentar seu próprio plano -o que pelas regras de hoje é vedado.

Além disso, se esse novo plano receber o aval da assembleia, a gestão da empresa é automaticamente destituída e os credores podem indicar novos administradores.

O ministro da, Henrique Meirelles, já disse publicamente que a nova lei de falências representa um "empoderamento" dos credores, para preservar a companhia e os empregos, em vez de proteger os acionistas devedores.

Para advogados tributaristas, as mudanças beneficiam os bancos e prejudicam as empresas. "Caso essa lei seja aprovada, as empresas vão desistir de entrar em recuperação judicial e sangrar até falir", diz Ivo Waisberg, do Thomaz Bastos, Waisberg e Kurzweil Advogados.

A atual lei de falências foi promulgada em 2005 e é considerada por especialistas um avanço em relação à legislação anterior, que não previa a recuperação judicial, mas apenas uma concordata.

A avaliação do atual governo, no entanto, é que os resultados não foram satisfatórios para os credores. Para cada R$ 1,00 que entra na recuperação judicial no Brasil, os credores recebem apenas R$ 0,25. Na Colômbia, chega a R$ 0,60, e a média na América Latina é de R$ 0,45.

A discussão da nova legislação começou em agosto de 2016 e foram ouvidos acadêmicos, advogados e associações de classe. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) participou ativamente do processo.

O novo projeto de lei tem 55 páginas e altera cerca de 80% da legislação atual.

"Pode mudar a lei inteira, o que traz enorme insegurança jurídica, porque uma legislação não é só o que está escrito na Constituição, mas também a jurisprudência que vai sendo criada", diz Eduardo Munhoz, do E. Munhoz Advogados. Procurada pela reportagem a Febraban, entidade que representa os bancos, não se pronunciou.


RECEITA


Outro credor que ganha força no projeto de lei elaborado pelo Ministério da Fazenda é o fisco, que terá direito de pedir a falência das empresas e de impedir a venda de ativos.

Hoje os créditos fiscais ficam de fora da recuperação judicial, o que significa que não sofrem com os descontos que são aplicados a outros credores. Existe apenas um parcelamento em até 84 vezes. Na prática, no entanto, o fisco não tem recebido praticamente nada.

Isso ocorre porque os juízes vêm permitindo que as empresas não paguem os créditos fiscais para que possam ganhar fôlego financeiro.

Pela nova lei, o prazo do parcelamento também é alterado. Sobe para 120 vezes, mas o fisco ganha o direito de pedir a falência caso a dívida não seja paga.

Apesar de os créditos fiscais continuarem fora da recuperação judicial, as Receitas federal e estaduais terão voto na assembleia de credores e poderão impedir que a empresa venda ativos para levantar capital.

Se forem aprovadas no Congresso, essas novas regras podem ser utilizadas em recuperações judiciais em andamento. Técnicos do governo, porém, não acreditam que o projeto de lei seja promulgado a tempo de influenciar processos polêmicos como os da Oi e da Sete Brasil

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O CREDOR É REI

O que muda no balanço de forças entre credor e devedor na recuperação judicial

PRAZO

COMO É HOJE
 
Empresa tem 180 dias para apresentar o plano de recuperação. A lei não admite prorrogação, mas, na prática, os juízes têm concedido mais tempo.

COMO FICA
 
O período para a empresa apresentar o plano de recuperação judicial cai para 120 dias, sem direito à prorrogação.

QUEM PODE APRESENTAR O PLANO

 

COMO É HOJE
 
Apenas o acionista. Se o plano não for aprovado pelos credores, é preciso renegociar ou a empresa vai à falência

COMO FICA
 
Se o acionista não apresentar o plano no prazo ou se ele não for aprovado, credores que representem ao menos 1/3 das dívidas podem submeter seu próprio plano à assembleia.

GESTOR

 

COMO É HOJE
 
A gestão da empresa é indicada pelo acionista, salvo em casos excepcionais determinados pelo juiz

COMO FICA
 
Após aprovarem seu plano, credores podem destituir a gestão da companhia e apontar novos administradores.

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E DIVIDENDOS

 

COMO É HOJE
 
Podem repassá-los para acionistas

COMO FICA
 
É vedada a distribuição

 

CRÉDITOS FISCAIS

  

COMO É HOJE

Não estão sujeitos à recuperação judicial. As Receitas federal e estaduais parcelam o pagamento do valor integral da dívida em até 84 vezes, mas, na prática, os juízes têm permitido que as empresas não paguem o fisco.


COMO FICA
 
Continuam fora da recuperação. Prazo do parcelamento vai para 120 meses, mas, caso a empresa não pague, fisco tem direito de pedir sua falência, mesmo se um plano de recuperação for aprovado pelos demais credores

FISCO

COMO É HOJE

 
Não tem direito a voto na assembleia de credores


COMO FICA
 
Ganha poder para vetar a venda de ativos pela empresa.

INJEÇÃO

COMO É HOJE
 
Juiz pode aprovar que a empresa receba um aporte para tentar sair da crise. Esse empréstimo tem preferência para receber, com exceção das dívidas que estão fora da recuperação judicial


COMO FICA
 
Aporte de dinheiro novo na companhia durante a recuperação judicial precisa ser aprovado pela assembleia de credores .

(Folha de S.Paulo, 12/12/17)

Grupo Odebrecht troca nome de empresa de bioenergia

 Odebrecht Agroindustrial passa a se chamar Atvos; mudança tenta desassociar empresa de Lava Jato e corrupção.

Após Odebrecht Realizações Imobiliárias virar OR, agora é a vez da Odebrecht Agroindustrial mudar de nome. A partir desta terça-feira, 12, a empresa de bioenergia passa a se chamar Atvos – marca escolhida num processo que durou três meses. A medida faz parte de uma estratégia que o grupo criou para tentar desvincular o nome “Odebrecht” dos esquemas de corrupção deflagrados pela Operação Lava Jato. A próxima a passar pela mudança deve ser a Odebrecht Óleo e Gás.

O objetivo é criar condições atraentes para a entrada de novos investidores e abertura de capital das empresas. “A mudança de nome segue o entendimento de que a Odebrecht quer ser uma holding e cada uma de suas empresas terá independência para fazer o melhor para o negócio”, diz o presidente da Atvos, Luiz de Mendonça.

Fundada em 2007 como ETH Bioenergia, essa é a segunda troca de nome da empresa. Na primeira, em 2013, a situação era bem diferente. O grupo vivia uma fase de forte expansão e tinha prestígio no mercado. Foi nesse ambiente que as companhias passaram a incorporar o nome Odebrecht em todas as atividades. Na época, a ETH foi batizada de Odebrecht Agroindustrial.

Renegociação

Mendonça garante que a reputação da agora Atvos foi mantida já que nenhum executivo foi questionado na Lava Jato. Além disso, a companhia passou por um processo de reestruturação da dívida no ano passado, que envolveu a capitalização pela Odebrecht S.A. de R$ 4,6 bilhões. “Com isso, conseguimos alongar o endividamento que antes era de 3 anos para 13 anos e voltamos a ter capacidade de ser independente para gerir a dívida com a própria geração de caixa”, diz.

Atualmente a empresa, que faturou R$ 4,4 bilhões na última safra, tem oito usinas em operação e mais de 11 mil empregados. Tem capacidade para moer 36 milhões de toneladas de cana. Na safra 2016/2017, a empresa processou 28,3 milhões de toneladas. “Somos o segundo maior produtor de etanol do Brasil e o maior de geração de energia com biomassa”, afirma o presidente da empresa.

Segundo o executivo, as conversas com potenciais investidores já começaram e incluem tanto estrangeiros como grupos nacionais. Mas ele afirma que ainda não há nada concluído. “Queremos um novo sócio para acelerar o processo de investimentos, que a companhia poderia fazer sozinha, mas de uma forma mais lenta.”

Hoje, apesar de ainda ter capacidade de ampliar a produção, há necessidade de investir no campo. Na última safra, a empresa aplicou cerca de R$ 600 milhões especialmente na renovação dos canaviais. Além disso, a cada 5 ou 6 anos, é preciso renovar a frota.

Outro ponto importante, destaca Mendonça, é que a entrada de um novo sócio não exclui a possibilidade de abertura de capital da Atvos, o que pode ocorrer dentro de um prazo de dois anos. A empresa já tem um assessor financeiro contratado para analisar alternativas 

(O Estado de S.Paulo, 12/12/17)

Pesquisa inédita: cidade tem orgulho do agro

O brasileiro que vive nas principais capitais do País conhece e se orgulha do trabalho realizado pela imensa cadeia que atua nas empresas rurais, muitas vezes bem longe dos grandes centros. Essas são algumas das primeiras conclusões obtidas pela pesquisa PESQUISA PLANT PROJECT-JH/B2F- BRIDGE RESEARCH – A PERCEPÇÃO DO CAMPO NA CIDADE, divulgadas nesta quarta-feira, 8 de novembro, durante o painel “Agronegócio, a Marca do Brasil”, que encerrou a programação do Auditório Futuro Fértil na HSM Expo 2017.

De acordo com o estudo – que buscou identificar de que forma o meio urbano entende, avalia e se sente conectado ao Agronegócio – a resposta “orgulho” foi apontada por 96% dos 1022 entrevistados quando questionados sobre qual seria o seu sentimento no caso de o Brasil assumir internacionalmente sua vocação de País do Agronegócio – apenas 4% citaram vergonha. A imensa maioria (86%) afirma já ter algum conhecimento sobre o segmento (confira esses e outros resultados da pesquisa abaixo).

O estudo — que se propõe a gerar insights para a formulação de políticas de desenvolvimento e até de comunicação para governos e empresas associadas ao setor – foi realizado em parceria pela plataforma Plant Project, especializada em conteúdo voltado para os líderes do Agronegócio — e seus parceiros JH-B2F e Bridge Resarch, nos últimos 30 dias, nas principais capitais brasileiras, de todas as regiões.

Foram entrevistadas pessoas de todas as classes sociais e níveis de escolaridade, trazendo informações surpreendentes para quem atua nos mais diversos elos das cadeias produtivas agropecuárias e agroindustriais.

“A maior parte das respostas mostra uma percepção altamente positiva do Agronegócio entre os habitantes das grandes cidades, o que abre espaço para que o setor crie estratégias mais diretas de comunicação com o consumidor, esclarecendo sobretudo pontos sensíveis como os relacionados com segurança alimentar e questões ambientais”, afirma Luiz Fernando Sá, sócio e diretor editorial da PLANT PROJECT.

A divulgação dos primeiros resultados do estudo dentro do maior evento sobre gestão e educação executiva da América Latina reforça o espírito do trabalho, que visa a compreender a melhor maneira de fazer as conexões entre consumidores urbanos e o universo empresarial rural. Em 2017 a HSM Expo preparou, pela primeira vez, um espaço dedicado exclusivamente a promover debates sobre o agronegócio, segmento que responde por cerca de um quarto do PIB brasileiro.

O Auditório Futuro Fértil foi resultado de uma parceria da HSM com as plataformas Plant Project e StartAgro, especializadas em comunicação para o setor e sobre inovação e tecnologia voltadas para a agropecuária. O projeto tem patrocínio diamante da Caixa e patrocínio ouro da SAP.

Resultados preliminares:

A Vocação do Brasil – a pesquisa quis saber qual seria, na opinião dos entrevistados, a vocação natural do País, enquanto atividade produtiva e econômica. 88% responderam (outros 12% não responderam ou não souberam responder). As respostas obtidas são espontâneas. Delas, 61% elencavam aspectos negativos, sobretudo relativos à atual conjuntura e ao momento econômico e político do país (corrupção, má gestão, recessão econômica). Outros 31% ressaltaram aspectos positivos. Destaque para a vocação para agricultura, o empreendedorismo comercial, o turismo e a abundância de território (que favorece naturalmente o agronegócio), além de produtividade e exportação.

Alto nível de reconhecimento – 86% dos entrevistados apontaram já terem algum conhecimento sobre o que é Agronegócio. Esse índice chega a 94% entre os entrevistados com maior nível de escolaridade. Mesmo entre os com ensino médio incompleto, porém, o índice de conhecimento é bastante alto (70%).

O entendimento do Agro – Quando estimulados a descrever o que entendem como sendo agronegócio, 63% descreveram atividades relacionadas a produção e produtividade (Agropecuária de Modo Geral). Outros 14% relacionaram também atividades de mercado, incluindo comércio e produção de produtos agropecuários. 5% falaram na obtenção de lucro com atividades no campo. E 3% citaram tecnologia para lavouras e criação de animais.

A Importância do Agronegócio – 95% consideram o agronegócio importante ou extremamente importante para o Brasil. 91% entende que o Agronegócio brasileiro é importante ou extremamente importante para a produção de alimentos para o mundo.

Senso de Cadeia – a pesquisa procurou identificar se os consumidores urbanos tinham consciência de que bens industrializados como calçados, etanol, roupas e pneus têm origem agropecuária. 64% indicaram concordar com essa afirmação, indicando ter noção de que eles são resultado de uma cadeia produtiva que começa com a produção no campo.

O País do Agronegócio – Depois de buscar saber até que ponto os entrevistados entendiam o setor, a pesquisa procurou saber de que forma eles entendiam que o Brasil poderia ser apontado como o País do Agronegócio. Diante da pergunta “Assim como a França é o país dos vinhos e dos perfumes, a Noruega o país da pesca do bacalhau, a ìndia é o país da tecnologia da informação e serviços, os Estados Unidos, o país do cinema e diversos outros ramos, você concorda que o Brasil é o País do Agronegócio?”, 89% dos entrevistados disseram concordar. A Região Norte foi a com maior índice de respostas afirmativas: 95%.

As razões para concordar – Questionados sobre o por quê de concordarem com a afirmação de que o Brasil é o País do Agronegócio, os entrevistados puderam responder de forma espontânea. Nas respostas, houve 81% de menções positivas (capacidade produtiva, território propenso, riquezas naturais, força econômica do agro) e apenas 5% de menções negativas (relacionadas à crise política/econômica).

Sucesso Internacional – 87% dos entrevistados consideram a vocação para o Agronegócio relevante ou extremamente importante para o reconhecimento global do Brasil. Outro índice bastante alto é o dos entrevistados que acreditam que, assumindo essa vocação, o Brasil seria bem-sucedido internacionalmente: 87%, sendo que 38% dizem que com certeza teria sucesso.

Orgulho Agro – A pesquisa questionou qual seria o sentimento dos habitantes das grandes cidades no caso de o Brasil assumir internacionalmente sua vocação de País do Agronegócio. 96% dos entrevistados afirmaram que sentiriam orgulho. 4% citaram vergonha. Entre os que responderam que ficariam orgulhosos, 17% justificaram a posição pelo reconhecimento internacional; 8% pela geração de empregos; 7% porque criaria uma economia forte e competitiva no cenário internacional e 5% em função de o setor ser extremamente benéfico ao crescimento nacional.

A percepção da cidade – Um dos destaques da pesquisa foram as respostas sobre a concordância ou não dos entrevistados sobre frases relacionadas ao Agronegócio, positivas ou negativas, propostas pelo estudo. As somas dos índices dos que responderam concordam ou concordam totalmente refletem, normalmente, uma percepção bastante favorável ao setor. Alguns exemplos mais importantes:

O Agronegócio é o principal/maior setor da economia brasileira – 72%
Atividade de produção rural no Brasil gera milhões de empregos – 63%

• Carreiras e profissões ligadas à produção agricultura e à pecuária serão cada vez mais importantes para o país – 75%
• Eu me sinto parte do Agronegócio brasileiro, mesmo tendo uma profissão mais urbana – 52%
• Eu contribuo para o Agronegócio brasileiro quando trabalho em indústrias como as de Software, Tecnologia ou Siderurgia – 40%
• Quando compro um produto, eu associo que é oriundo/proveniente da produção agropecuária – 55%

Moderno ou arcaico – nesse mesmo trecho da pesquisa, os entrevistados responderam concordar com uma visão moderna do Agronegócio e discordar da afirmação de que o produtor rural vive afastado da tecologia e dos confortos disponíveis nas cidades.

• A atividade de produção rural no Brasil é moderna e Inovadora – 64%
• O Brasil utiliza tecnologia de ponta para aprimorar seus processos de produção rural – 62%
• Ser um produtor rural hoje é estar longe da modernidade, do conforto e das tecnologias que temos acesso nas grandes cidades e centros urbanos – 26%
• O produtor rural brasileiro é uma pessoa atualizada, moderna, e faz uso das mais avançadas tecnologias produtivas – 67%

A relação com o ambiente – apesar das menções positivas em vários aspectos da pesquisa, os entrevistados apontaram que a questão ambiental é um ponto sensível na imagem do campo na cidade. Os menores índices de concordância estão relacionados a afirmações nesse quesito:

• O agronegócio brasileiro causa impactos ambientais indesejáveis – 42%
• É necessário o uso de agrotóxicos/defensivos para se obter uma produção em larga escala na agricultura – 35%
• É possível praticar uma agricultura em larga escala e produzir alimentos em abundância sem a utilização de agrotóxicos/defensivos – 63%

Agro e eleição – O estudo perguntou aos entrevistados se eles estariam dispostos a votar em um candidato à Presidência da República que tivesse como proposta estabelecer o Brasil como o país do Agronegócio? 73% responderam que provavelmente ou com certeza votariam nesse candidato (Siamig, Portal Plant Project)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/pesquisa-inedita-cidade-tem-orgulho-do-agro.html

Tributação do bitcoin

O bitcoin é a moeda virtual criptografada (criptomoeda), que tem como vantagem a realização de operações on-line, tais como, pagamentos e transferências pela internet, sem a intermediação de uma instituição financeira. Essa moeda extrapola as limitações territoriais dos países e escapa de suas regulamentações.

Os usuários são anônimos e não há registro da fonte de pagamento, o que a torna atraente para muitos. O registro das transações é realizado por meio do blockchain, registro público e único.

Por gerar impacto financeiro, o bitcoin não escapa da tributação.

Nesse aspecto, a Receita Federal tem tratado a moeda virtual como um ativo financeiro, que deve ser declarada, e sofrerá incidência do Imposto de Renda se houver ganho na transação de alienação.

Segundo a Receita Federal, muito embora não sejam consideradas como moeda nos termos do marco regulatório atual, no caso de pessoa física, devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro. Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição.

E como esse tipo de “moeda” não possui cotação oficial, uma vez que não há um órgão responsável pelo controle de sua emissão, não existe uma regra legal de conversão dos valores para fins tributários.  Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação.

Além disso, os ganhos obtidos com a alienação de moedas virtuais, cujo total alienado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital, à alíquota variável de 15% a 22,5%, e o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Quando se tratar de pessoa jurídica, será tratada como ativo financeiro e estará sujeito ao regime de tributação ao qual empresa está sujeita (lucro real, lucro presumido, simples).

No caso de doação, também pode incidir o ITCMD. No Estado de São Paulo, isto se infere da leitura do artigo 2º, II da lei paulista 10.705/2000 que estabelece que o imposto incide sobre a transmissão de qualquer bem ou direito havido por doação. Sendo um direito, obviamente que a doação de bitcoin está sujeita ao imposto estadual. Por sua vez, a alíquota é variável para cada Estado.

 http://tributarionosbastidores.com.br/2017/12/bit/

Apple confirma compra do aplicativo Shazam

 

Homem olha tela de celular em frente a loja da Apple em Xangai, China 30/07/2017 REUTERS/Aly Song

Redação Reuters

SAN FRANSICO (Reuters) - A Apple confirmou nesta segunda-feira que chegou a um acordo para adquirir o Shazam Entertainment, aplicativo britânico que permite aos usuários identificar músicas apontando o smartphone para uma fonte de áudio.

A fabricante do iPhone não revelou o valor da compra. O site de notícias especializado em tecnologia TechCrunch informou o acordo na sexta-feira com um preço de até 400 milhões de dólares, muito abaixo da mais recente avaliação do Shazam em 1 bilhão de dólares. 

A Apple disse que o Shazam se “encaixa perfeitamente” em seu serviço de transmissão de música e ajudará os usuários a descobrir novas músicas. O Apple Music tem 27 milhões de usuários e compete com o Spotify, que possui 60 milhões de usuários. A empresa do Vale do Silício disse que a equipe do Shazam se unirá à empresa norte-americana. 

Em declaração, o porta-voz da Apple, Tom Neumayr, disse que o Shazam “é usado por centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, em várias plataformas. ... Temos planos animadores, e estamos ansiosos para nos unir ao Shazam após a aprovação do acordo de hoje”. 

A Apple não detalhes seus planos, mas a empresa não poderá fazer alterações importantes no Shazam até garantir a aprovação regulamentar. 

O Shazam também está disponível em dispositivos com sistema operacional Android, mas a Apple não disse se manterá a versão Android disponível. O Shazam encerrou o suporte para uma versão do seu software que é executado nos computadores da Microsoft no início deste ano. 

Por Stephen Nellis

https://br.reuters.com/article/internetNews/idBRKBN1E52AT-OBRIN

OMC está perdendo foco e deve repensar definição de desenvolvimento, diz chefe de comércio dos EUA

Redação Reuters

 

BUENOS AIRES (Reuters) - O chefe de comércio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira que a Organização Mundial do Comércio está perdendo seu foco nas negociações comerciais a favor dos contenciosos e precisa repensar como ela define as economias em desenvolvimento. 

Estabelecendo um tom combativo no início da 11ª reunião ministerial da OMC em Buenos Aires, o Representante Comercial dos EUA, Robert Lighthizer, reclamou que muitos países não seguem as regras da OMC e muitos membros mais ricos receberam isenções injustas como países em desenvolvimento. 

“Precisamos esclarecer nosso entendimento de desenvolvimento dentro da OMC. Não podemos sustentar uma situação na qual as novas regras só podem ser aplicadas a alguns e que outros receberão um passe em nome do status de desenvolvimento autoproclamado”, disse Lighthizer à sessão de abertura da conferência. 

Lighthizer afirmou que é impossível negociar novas regras na OMC quando muitas das atuais não estão sendo seguidas e acrescentou que muitos membros consideram as isenções das regras da OMC como um caminho para um crescimento mais rápido. 

Em uma crítica pouco velada sobre as práticas comerciais da China, Lighthizer disse que os Estados Unidos estão liderando as negociações para “corrigir o triste desempenho de muitos membros em notificação e transparência”. 

Ele também disse que Washington quer que a OMC ajude os mercados a operarem de forma mais eficiente, abordando novos desafios como o excesso crônico de capacidade industrial e a influência das empresas estatais. 

Lighthizer, que há muito critica o sistema de solução de disputas da OMC, surgiu como a principal voz por trás da agenda comercial da administração Trump, que inclui vários estudos que podem levar a novas tarifas sobre o aço e o alumínio, bem como possíveis retaliações contra as práticas de propriedade intelectual da China. Alguns desses pontos podem afrontar as regras da OMC. 

Por Luc Cohen

 https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1E520Y-OBRBS