Governo espanhol diz que últimos obstáculos para acordo UE-Mercosul podem ser superados

"A Espanha está muito claramente comprometida em levar esse projeto, que temos negociado há muitos anos, a um fim nas próximas semanas ou nos próximos meses", disse ministro da economia 

 

Governo espanhol diz que últimos obstáculos para acordo UE-Mercosul podem ser superados

 

FOTO: Dreamstime

Reuters

BUENOS AIRES - Os obstáculos finais para um longamente aguardado acordo entre o Mercosul e a União Europeia podem ser superados, disse o ministro da Economia espanhol, Roman Escolano, a repórteres nesta terça-feira.

"A Espanha está muito claramente comprometida em levar esse projeto, que temos negociado há muitos anos, a um fim nas próximas semanas ou nos próximos meses", disse Escolano nos bastidores de um encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais do G20 em Buenos Aires, acrescentando que discutiu o acordo com os ministros da UE, da Argentina e do Brasil.

(Reportagem de Luc Cohen e Francesco Canepa)

 http://www.dci.com.br/mundo/governo-espanhol-diz-que-ultimos-obstaculos-para-acordo-ue-mercosul-podem-ser-superados-1.692089

É preciso mais diálogo sobre comércio global, dizem líderes financeiros do G20

Redação Reuters

BUENOS AIRES - Os líderes financeiros mundiais reafirmaram nesta terça-feira seu compromisso de combater o protecionismo mas pediram por "mais diálogo e ações" em relação ao comércio, poucos dias antes de entrarem em vigor as tarifas dos Estados Unidos sobre importações de aço e alumínio.

Os ministros de Finanças e membros de bancos centrais das 20 maiores economias do mundo, o G20, divulgaram a mudança em seu comunicado, à medida que o encontro se aproximava de dois dias em Buenos Aires se aproximava do final em meio a preocupações com uma potencial guerra comercial.

O comunicado adicionou uma frase que não estava em seu rascunho inicial, que enfatiza a necessidade de novas negociações sobre questões comerciais.

"O comércio e investimento internacionais são motores importantes de crescimento, produtividade, inovação, criação de emprego e desenvolvimento", afirmou o G20.

"Reafirmamos as conclusões de nossos líderes sobre o comércio na Cúpula de Hamburgo e reconhecemos a necessidade de um maior diálogo e ações. Estamos trabalhando para fortalecer a contribuição do comércio para nossas economias."

O comunicado da Cúpula de Hamburgo, assinado por Trump em julho de 2017, diz que os países do G20 "continuarão a combater o protecionismo, incluindo todas as práticas comerciais injustas".

Mas também diz na mesma frase que eles "reconhecem o papel dos instrumentos de defesa comercial legítimos", uma ambiguidade que fornece aos EUA uma maneira de defender sua motivação para as tarifas. As tarifas de aço e alumínio se baseiam em uma lei comercial de segurança nacional da era da Guerra Fria.

A nova abordagem sobre a necessidade de diálogo comercial ocorre no momento em que o presidente dos EUA, Donald Trump, está preparando planos para punir a China com tarifas sobre suas práticas de propriedade intelectual.

Duas autoridades com conhecimento sobre o assunto disseram que Trump deve impor tarifas de até 60 bilhões de dólares em tecnologia e produtos de telecomunicações chineses até sexta-feira, no mesmo dia em que uma tarifa de 25 por cento sobre aço importado e 10 por cento sobre alumínio será aplicada.

No comunicado final, os ministros do G20 reiteraram suas promessas tradicionais de se absterem de desvalorizações competitivas e evitar orientar suas taxas de câmbio para obter vantagens de exportação.

Mas eles também adicionaram um novo posicionamento sobre as taxas de câmbio, enfatizando a estabilidade e a flexibilidade.

"Fundamentos fortes, políticas sólidas e um sistema monetário internacional resiliente são essenciais para a estabilidade das taxas de câmbio, contribuindo para crescimento e investimento fortes e sustentáveis. Taxas de câmbio flexíveis, quando possível, podem servir como um amortecedor de choques", disse o comunicado.

Reportagem de Jan Strupczewski

https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKBN1GW2KG-OBRBS

Uma saída para a dívida da Biosev

 

A francesa Louis Dreyfus Company deverá capitalizar a Biosev em US$ 1 bilhão para destravar as negociações da controlada brasileira com os bancos credores para rolar sua dívida, segundo informações da agência Bloomberg confirmadas pelo Valor.

A companhia sucroalcooleira tenta repactuar dívidas de R$ 3,66 bilhões com bancos antes do fechamento da atual período fiscal, em 31 de março, referente à safra sucroalcooleira 2017/18.

A injeção foi uma exigência dos bancos, que queriam que a Biosev apresentasse garantias para negociar novas condições, de acordo com uma fonte.

A LDC deverá se comprometer a converter uma parte dos créditos que tem a receber da Biosev em ações, na forma de adiantamento para futuro aumento de capital, segundo a fonte. O valor seria em torno de US$ 750 milhões. A outra parcela da capitalização, de US$ 250 milhões, deverá vir por meio de aporte direto de capital, segundo a Bloomberg.

No fim do último trimestre (encerrado em 31 de dezembro), a Biosev registrava em seu balanço que devia R$ 617,4 milhões em mútuo a sua controladora. Considerando todos os valores devidos à LDC, que incluem contratos de fornecimento e adiantamentos, a Biosev tinha um passivo com a LDC de R$ 1,1 bilhão. O montante representa cerca de 10% de todo o passivo da Biosev no fim do último trimestre, de R$ 10,08 bilhões.

As transações da companhia com a LDC têm crescido nos últimos trimestres e passaram a ganhar ênfase dos auditores de seus balanços a partir do quarto trimestre da safra 2016/17. Com a garantia da LDC, a Biosev deverá destravar a renegociação junto a dois sindicatos de bancos.

A necessidade de renegociar as dívidas já era admitida pela própria companhia em seu último balanço, quando escreveu, nas notas explicativas, que "a capacidade de a companhia continuar com a normalidade das suas operações depende da obtenção de capital adicional, da renovação de linhas de crédito e da geração de operações lucrativas". A Biosev também indicava que, se sua atividade operacional não gerasse caixa suficiente, seria preciso "buscar financiamento adicional da dívida".

As saídas avaliadas nos últimos tempos iam da captação de novos recursos via pré-pagamento de exportações até a oferta pública de ações no Brasil e no exterior, como chegou a informar a Biosev em fatos relevantes no ano passado.

Nesta safra, a Biosev acumulou prejuízo de R$ 823,1 milhões e, no fim de dezembro, a dívida líquida era 3,4 vezes maior que seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) (Assessoria de Comunicação, 19/3/18)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/uma-saida-para-a-divida-da-biosev-.html

Inpi planeja "análise expressa" de pedidos de patentes para zerar acervo

Por Sérgio Rodas

Com cerca de 225 mil pedidos de patentes aguardando análise, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial planeja iniciar um exame simplificado dos requerimentos. A ideia é que servidores façam apenas uma análise formal, sem entrar no mérito, para conceder os registros.

Luiz Otávio Pimentel afirma que, pelo ritmo atual, seria necessário 14 anos
para acabar com a fila atual de pedidos.
^Reprodução

Interessados poderiam optar se preferem o caminho mais curto ou se vão aguardar o procedimento formal.

A proposta, que aguarda aval da Casa Civil, foi detalhada pelo presidente do Inpi, Luiz Otávio Pimentel, nesta segunda-feira (12/3). Em almoço promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI) no Rio de Janeiro, Pimentel afirmou que essa foi a saída menos pior que o órgão conseguiu encontrar para voltar à normalidade.

O Inpi conseguiu reduzir o acervo em 20 mil processos desde 2015, informou o presidente. Se continuasse nesse ritmo, porém, ainda seriam necessários outros 14 anos para zerar o estoque de pedidos de patentes, ressaltou. Após conversas com profissionais do setor, ele propôs ao governo a simplificação das análises para acabar com as pendências.

Pimentel também defendeu outras medidas para agilizar a tramitação dos requerimentos. Entre elas, a contratação de mais servidores e digitalização de todos os procedimentos.


Patentes “fracas”

 
Um problema dessa proposta é que, em caso de disputa pela titularidade de registros, as patentes aprovadas de forma simplificada podem ser mais fracas do que as que recebem aval após um procedimento regular. Tanto que as grandes empresas não irão aderir à análise acelerada – opção que será garantida aos requerentes de patentes, declarou Pimentel.

Para o presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta, quem obtiver uma patente por meio do processo simplificado dificilmente atacará o dono de um registro aprovado via procedimento regular, pois a tendência é que perca a disputa.

Pimenta avaliou à ConJur que a solução “não é a ideal, mas é a que existe”. “Deixar como está é a pior opção, pois afeta brasileiros e estrangeiros”.

Ele defende a autonomia financeira da autarquia, cujo superávit anual de R$ 500 milhões é contingenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Industria e Comércio. Para ele, isso permitiria a modernização do órgão, o que aceleraria a análise dos pedidos.

Além disso, Pimenta diz ser favorável que o Inpi possa ajustar as reivindicações às provações que já ocorreram em outros países.

 https://www.conjur.com.br/2018-mar-12/inpi-planeja-analise-expressa-patentes-zerar-acervo

OAB não pode cobrar anuidade de escritórios de advocacia, decide juiz federal

É o advogado quem tem de pagar anuidade à Ordem dos Advogados do Brasil, e não o escritório.

Esse foi o entendimento do juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, que suspendeu a cobrança de anuidade pela seccional paulista da OAB a uma sociedade de advogados.

Só advogados e estagiários devem pagar anuidade à OAB, e não seus escritórios, decide juiz federal de São Paulo.
^Reprodução

O escritório contou no processo que começou a receber boletos de cobrança da anuidade, instituída pela OAB-SP com a Instrução Normativa 06/2014. De acordo com a banca, a cobrança é ilegal: o Estatuto da Advocacia obriga o pagamento da tarifa apenas por advogados ou estagiários, pessoa física inscrita na OAB.

Para o juiz, apesar de ser de competência da OAB fixar e cobrar taxas de seus inscritos, o Estatuto da Ordem trata, no artigo 46, do registro das sociedades de advogados como ato que confere personalidade jurídica a ela. Não pode, portanto, ser confundido com o registro de advogados e estagiários, que possuem fundamento e finalidade diversa — e a lei não prevê a cobrança de contribuições de escritórios.

“As sociedades de advogados não possuem legitimidade para a prática de atos privativos de advogados e estagiários. Assim, a exigência de pagamento de anuidade pela sociedade de advogados se configura ilegal”, afirmou José Motta.

A OAB-SP não retornou o pedido de entrevista feito pela ConJur. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3. 


Clique aqui para ler a decisão
MS 5027813-32.2017.403.6100

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2018, 15h32

3 fatores que tornam as eleições de 2018 as mais imprevisíveis da história

Por Luan Sperandio, publicado pelo Instituto Liberal

A regra da política brasileira é a imprevisibilidade. Historicamente foi assim, seja pelos vários golpes e tentativa de golpes, seja pelos acordos políticos, ou ainda “derrapadas” de candidatos outrora favoritos e que, ao final, acabaram por perder as eleições. Apesar da ansiedade por grande parcela do eleitorado, não é possível afirmar quem sentará na cadeira presidencial em 2019.

Inicialmente, ainda não sabemos os candidatos, o que dificulta qualquer exercício de prognóstico mais apurado. O ex-presidente Lula, que liderava as pesquisas, não deve concorrer em virtude da condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; assim, ainda não se sabe quem será o candidato do Partido dos Trabalhadores, a maior força eleitoral da esquerda .

Além disso, ao que tudo indica, teremos uma eleição pulverizada. É possível que nas próximas semanas alguns nomes retirem a candidatura, mas, como nenhum nome disparou nas pesquisas ainda, tem sido comum novos nomes serem cogitados a cada semana. Até mesmo Michel Temer, campeão de impopularidade, tem analisado a possibilidade de concorrer para defender seu legado.

Além dessas questões, separamos outros 3 fatores que influenciam especificamente esta eleição e que a tornam a mais imprevisível desde a Redemocratização Brasileira.

1) Novas regras de financiamento

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade do financiamento empresarial de campanha, esta será a primeira eleição presidencial com novas regras de financiamento.

A ideia de restringir as doações empresariais nas campanhas é, supostamente, garantir o nivelamento da competição eleitoral e a integridade dos representantes eleitos. A medida tende a dificultar a ascensão de nomes dos pequenos partidos. João Amoedo e Jair Bolsonaro, nomes que estão sendo cogitados como “candidatos do mercado” e que estão em pequenos partidos, propendem a ser os principais prejudicados com a medida.  

O candidato escolhido pelo governo – que ainda não se sabe quem será –  terá a máquina governamental a seu favor e deve se beneficiar ainda mais a partir dessa restrição, mas as consequências deste financiamento diferente, no entanto, ainda são difíceis de medir.

2) O impacto da Lava Jato

A Operação Lava Jato abalou reputações das principais figuras políticas do Brasil em seus 4 anos de atividade e deve continuar exercendo enorme influência nessas eleições. A maioria dos eleitores declara não votar em um candidato que esteja sendo investigado por corrupção, além de preferirem um próximo presidente que não seja nem do PT, tampouco do PSDB.

Há ainda o fator de imprevisibilidade da Operação. É possível que haja vazamento de investigações em momentos derradeiros da campanha e que afete a ascensão de algum nome, ou mesmo faça um favorito perder o pleito em função dele.

3) O poder da internet, fake news e robôs

O eleitor está cada vez mais conectado e informado pela internet. As redes sociais, contudo, também são acervo de fake news. Há estudos que indicam que elas possuem 70% a mais de chance de viralizarem. Enquanto no Facebook ainda há algum nível de contraditório às publicações, o Whatsapp, utilizado por 9 em cada 10 internautas brasileiros, é privado e deve ser grande fonte de notícias falsas sem haver no envio de mala direta alguém mais bem informado e que possa desmentir boatos.

Há, também, um fator que foi novidade em 2010 e se proliferou em 2014: perfis falsos, que já fazem parte da campanha de candidatos, além dos robôs. Eles ajudam a criar tendências e a vencer guerra de narrativas. O Tribunal Superior Eleitoral entende ser seu papel combater fake news. Nesta semana, todavia, ao consultar o FBI, teve como resposta que o governo americano não considera seu papel combatê-las.

Embora seja preferível conviver com o risco de notícias falsas que viver sob influência do controle do governo sobre a mídia, elas terão seu papel nessa campanha e ainda não se sabe o nível de influência que possam vir a ter na escolha de quem estará no Palácio do Planalto em 2019.

 

http://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/artigos/3-fatores-que-tornam-eleicoes-de-2018-mais-imprevisiveis-da-historia/?utm_medium=feed&utm_source=feedpress.me&utm_campaign=Feed%3A+rconstantino

Governo está acelerando negociações com UE para tratado de livre comércio, diz Meirelles

Redação Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu nesta quarta-feira que é necessário abrir a economia brasileira e que o governo está acelerando negociações com União Europeia para um tratado de livre comércio.

Respondendo a perguntas de usuários do Twitter por meio de vídeos, o ministro afirmou que o Brasil também está se aproximando de acordo Transpacífico e iniciando conversas com o Reino Unido para firmar um tratado após a saída do país da UE.

As declarações vêm após a imposição pelos Estados Unidos de tarifas de 25 por cento sobre importações de aço e de 10 por cento sobre importações de alumínio, anunciada na semana passada.

Nesta quarta-feira, o presidente Michel Temer afirmou que a sobretaxa sobre o aço “preocupa muito” o Brasil.

No Twitter, Meirelles voltou a dizer que ainda não decidiu se será ou não candidato à Presidência da República, o que resolverá até o início de abril. No entanto, não se furtou a responder questões sobre eventual plataforma política. 

Questionado sobre qual seria a prioridade do seu governo, caso eleito, o ministro deu foco à geração de empregos, mas também falou sobre outros pontos, ecoando a postura de candidato que vem adotando em diversas entrevistas dadas nos últimos tempos.

“A primeira prioridade é garantir emprego para os brasileiros. Para isso é necessário economia crescendo, com política econômica bem sucedida. Em segundo lugar, inflação baixa, para que o salário não seja corroído ao longo do tempo”, afirmou.

“Depois, um uso competente dos recursos públicos, garantindo melhor saúde, melhor educação e mais segurança para a população. E, finalmente, transporte, infraestrutura, energia mais barata e mais disponível. Em resumo, um país que forneça cada vez melhores condições de vida para seus cidadãos”, completou.

A respeito da continuidade na queda dos juros básicos da economia, Meirelles disse que o movimento vai depender do comportamento da inflação e que o Banco Central é autônomo para tomar essa decisão.

Economistas de instituições financeiras passaram a ver novo corte de 0,25 ponto percentual na Selic na reunião do BC na próxima semana, segundo pesquisa Focus, diante da persistente fraqueza da inflação. Se confirmado, o passo levará a taxa básica de juros para a nova mínima histórica de 6,5 por cento.

Meirelles destacou ainda que intervenções no câmbio para controle da cotação da moeda não funcionam e disse que o BC pode agir no mercado cambial com duas finalidades apenas: para intervir em processos de falta de liquidez ou para acumular reservas. 

Por Marcela Ayres

 https://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN1GQ2GU-OBRBS