Na Carta de Gramado, Consórcio de Integração Sul e Sudeste manifesta apoio na busca do equilíbrio fiscal
Reunidos em Gramado (RS) neste sábado (25), os governadores
dos sete Estados que compõe o Consórcio de Integração Sul e Sudeste
(Cosud) assinaram uma carta aberta em que expressam apoio a reformas
estruturais, em especial à da Previdência, na busca pelo equilíbrio
fiscal, e prometem um esforço conjunto em prol de uma agenda de
crescimento para o país.
“Reunimos 70% do PIB do país e mais da
metade da população brasileira. Nossos Estados têm uma clara afinidade,
completamos as ações uns dos outros e isso nos estimula a buscarmos
coordenação de esforços. Isso não significa consenso absoluto e que não
tenhamos espaços de competição e divergência, mas que compreendemos que
vamos melhorar muito mais a vida da sociedade e dos Estados a partir
desse processo de integração do Cosud”, destacou o anfitrião do evento,
governador Eduardo Leite.
A
chamada Carta de Gramado foi construída em conjunto pelos governadores
Eduardo Leite (RS), Carlos Moisés (SC), Ratinho Júnior (PR), João Doria
(SP), Renato Casagrande (ES) e Romeu Zema (MG) e pelo vice-governador
Cláudio Castro, representando Wilson Witzel (RJ), no final da manhã
deste sábado. Em coletiva de imprensa, Leite leu a íntegra do documento.
A Carta inclui apoio do RS, SP, MG, RJ e SC à medida provisória 868, a
MP do Saneamento. Caso aprovada, “permitirá modelagens financeiras
robustas que irão de fato possibilitar ao país superar a profunda dívida
com a sociedade na prestação de serviços essenciais ao bem-estar
individual e coletivo”, destacam os governadores desses Estados.
Apesar
de apresentar ressalvas à medida provisória, ES e PR expressam apoio a
uma “maior participação do capital privado nos investimentos necessários
para a universalização dos serviços. Todos concordam com a necessidade
de atrair mais investimentos, aumentar a cobertura e melhorar a
qualidade dos serviços”.
O governador de Santa Catarina, Carlos
Moisés, destacou a união dos Estados que têm pautas comuns para
compartilhar experiências e avançar em conjunto. “Juntos teremos muito
mais forças para que o interesse do cidadão esteja sempre acima de
tudo”, afirmou. Moisés ainda lembrou da transformação pela qual passam
as administrações estaduais, com critérios técnicos para nomeações e
metas de resultados. “Sempre falamos muito bem dos exemplos da
iniciativa privada, então precisamos trazer tudo isso para o poder
público”, resumiu o governador, no início do encontro.
Ratinho
Junior reafirmou o compromisso do Paraná com o equilíbrio fiscal,
desenvolvimento sustentável e combate a desigualdades. Ele enfatizou a
importância do trabalho em conjunto para atingir os objetivos. “No
Paraná, os consórcios municipais funcionam muito bem. Os recursos
públicos são otimizados e agilizam soluções para problemas regionais.
Portanto, essas reuniões de governadores do Sul e Sudeste facilitarão a
nossa busca por respostas na área de gestão”, projetou. Para Ratinho
Junior, as mudanças na previdência são fundamentais para o País. “Nós
estamos deixando claro nossa posição porque esse é um grande problema
para o Brasil. Países europeus já tem o costume de repensar a
previdência a cada 20 ou 30 anos. Essa medida é necessária para que o
País volte a crescer e os estados a se desenvolver”, afirmou Ratinho
Junior.
De acordo com o governador de São Paulo, João Doria, há
unanimidade entre os governadores em relação à vinculação da Reforma da
Previdência aos estados. “A desvinculação não é adequada e não
corresponde aos interesses dos estados de legitimidade e cidadania”,
recordou.
A quarta reunião do Cosud foi marcada para o dia 13 de julho em Vitória (ES).
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