Em evento, ministra defendeu a regulamentação das big techs. ‘Resolvemos que o faroeste digital vai ser bom?’, questionou
“Você pensa que pensa? Pensa mal. Quem pensa por você é a rede social. Quem vota por você é a rede social. Que que é? Resolvemos que o faroeste digital vai ser bom?”, questionou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), parafraseando Marcelo Cerqueira, ex-presidente do IAB. A fala foi proferida durante um almoço-palestra organizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), nesta segunda-feira (29/5).
Na visão da ministra, as big techs colocam em risco o processo político, econômico e social ao buscar “novas formas de dominação”. Para Cármen Lúcia, elas te dão uma “tela azulada” para que não se olhe mais o olho do outro.
“Agora a dominação é interna. Quem não pensa não é livre, quem não é livre não é digno. Simples assim. E a democracia e o Estado Democrático de Direito se baseiam na ciência de que quanto mais você pensar e for educado, mais você é livre. Essa Constituição é um documento de libertação, é uma ação permanente por uma liberdade que se expande e que se estende”, ressalta.
Por isso, na opinião de Cármen Lúcia, as big techs precisam ser reguladas. “O Estado de Direito construir uma fortaleza e colocar na porta uma passagem de papelão? É isso que nós fazemos quando nos vinculamos a essas entidades [big techs]. Não é possível.”, ressalta. “Ou bem queremos o Estado Democrático de Direito ou estamos caminhando rapidamente para o precipício.”
Cármen Lúcia também disse que, em conversas com o ministro Luiz Fux, do STF, discute o Judiciário 4.0. “Não há tela de plasma que substitua o olhar humano”, observa. A ministra conta que é do interior de Minas Gerais e que, nesses locais, “a única figura de autoridade, em carne e osso, que sobrou, é a do juiz”. Caso fosse colocado um computador nessas regiões enquanto os magistrados ficam em Belo Horizonte despachando, o juiz mais próximo estaria a 180 km.
Na esfera eleitoral, a ministra observou que, quando o celular ainda era permitido na cabine de votação, tínhamos voltado à “marmita digital”. O termo voto marmita se refere ao período em que as cédulas eleitorais eram impressas e distribuídas pelos partidos e o eleitor “trazia de casa” seu voto.
Com relação aos ataques ao STF, Cármen Lúcia afirma que precisa de abraços, já que atualmente o que mais recebe é xingamentos. “Nós do Supremo não somos exatamente as pessoas mais procuradas para abraços”, observa. E acrescenta: “Vivemos um tempo de demasiados desencontros que podem nos levar sim ao pior dos mundos. Porque os desencontros, que fazem parte da vida, pelo menos na minha juventude, eram desencontros de amor, os desencontros não eram raivosos. O que nós estamos vivendo nos últimos anos é uma coisa difícil de entender minimamente”.
