segunda-feira, 5 de junho de 2023

Autoridade da bolsa dos EUA leva Binance ao tribunal por violar regulamentações


O fundador da plataforma de criptomoedas Binance, Changpeng Zhao, durante feira de startups tecológicas em Paris, em 16 de maio de 2022 - AFP/Arquivos 

 

A SEC, agência responsável pela regulamentação do mercado de ações nos Estados Unidos, levou à Justiça, nesta segunda-feira (6), a maior plataforma de criptomoedas do mundo, a Binance, e seu fundador, Changpeng Zhao, por violação das regulamentações em vigor.

De acordo com o documento apresentado perante um tribunal federal de Washington, a Binance permitiu que residentes dos Estados Unidos utilizassem sua plataforma quando a empresa não estava registrada junto às autoridades nacionais.

Este é mais um golpe para a Binance, que já havia sido denunciada no final de março pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA perante a Justiça, por razões semelhantes.

Rostin Behnam, presidente da CFTC, afirmou na época que as acusações contra a Binance fazem parte de uma campanha para “identificar e deter más condutas no volátil e arriscado mercado de ativos digitais”.

A ação foi apresentada nesse caso perante um tribunal federal do estado de Illinois, no norte do país.

A notícia desta segunda-feira causou uma queda no valor do bitcoin, a criptomoeda mais importante em termos de valor total em circulação (mais de meio trilhão de dólares), que caiu 2% em questão de minutos.

Enquanto isso, a Binance Coin (BNB), uma criptomoeda vinculada à plataforma de mesmo nome e a quarta maior moeda digital global, perdeu 5% em menos de uma hora.

“Nossa equipe está trabalhando para garantir que nossos sistemas estejam estáveis, incluindo saques e depósitos”, reagiu Changpeng Zhao no Twitter. “Responderemos à acusação assim que tivermos visto o documento”, acrescentou.

A SEC acusa a Binance de não ter registrado nos Estados Unidos sua plataforma, suas próprias criptomoedas como o BNB e outros produtos financeiros.

O presidente da SEC, Gary Gensler, declarou em comunicado que houve por parte da empresa e de seu presidente uma violação “calculada” da legislação em vigor.

“Zhao e a Binance conhecem as regras, mas optaram intencionalmente por contorná-las, expondo seus clientes e investidores a riscos”, acrescentou.

A CFTC, por sua vez, havia mencionado que a Binance decidiu, em particular, não solicitar a seus usuários nos Estados Unidos uma prova de identidade, conforme exigido pela regulamentação financeira no país.

 

Apollo e estatal de Abu Dhabi reafirmam oferta pela Braskem


Apollo e estatal de Abu Dhabi reafirmam oferta pela Braskem

No último dia 30, os executivos que estão à frente das negociações estiveram reunidos com a Petrobras e, no dia 31, com os bancos credores da Novonor. (Crédito: Divulgação ) 

 

Um time com executivos da Adnoc, estatal de petróleo de Abu Dhabi, e do fundo de private equity americano Apollo veio ao Brasil para reafirmar a proposta feita pela petroquímica Braskem, que envolve cerca de US$ 7,2 bilhões (cerca de R$ 35,7 bilhões).

No último dia 30, os executivos que estão à frente das negociações estiveram reunidos com a Petrobras e, no dia 31, com os bancos credores da Novonor. A Novonor, ex-Odebrecht, controla a Braskem, ao lado de Petrobras, outro sócio da petroquímica.

A Novonor deu as ações da Braskem a um grupo de bancos – Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil, Santander e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – em garantia a empréstimos concedidos para o grupo.

A ideia da visita é um segundo passo em direção à aquisição, depois da entrega dos documentos com a proposta não vinculante, feita no início de maio. As diligências técnicas, com visita à Braskem, não foram feitas e não têm data marcada, de acordo com pessoas próximas à negociação. Representando a Apollo está Samuel Feinstein, um dos principais sócios da área de private equity do fundo.

Incerteza

A grande dúvida nesse negócio é saber como será recebida a oferta pela Braskem pelo novo governo, que vem se mostrando contrário à desestatização e ainda está definindo qual será o papel da Petrobras. A estatal tem direito de preferência na aquisição das ações remanescentes da Braskem, ao preço ofertado pela parte da Novonor, e eventualmente poderia adquirir a petroquímica.

 

Mastercard prepara expansão para além do cartão de crédito



Mastercard prepara expansão para além do cartão de crédito

Os planos vão do rápido pagamento do tíquete do metrô em Nova York à tecnologia que sugere o que a pessoa quer comer quando vai ao McDonald’s. (Crédito: Divulgação ) 

 

A Mastercard movimentou US$ 8 trilhões em seus cartões em 2022 em um cenário de taxas de juros crescentes para combater a inflação nas alturas. É como se cada uma das cerca de 8 bilhões de pessoas no mundo tivesse gastado US$ 1 mil (cerca de R$ 5 mil) com os “plásticos” estampados pelos círculos vermelho e amarelo da marca. Mas, apesar de o cartão originar o seu nome – e seu principal sustento -, o conglomerado americano se prepara para ir além dele.Os planos vão do rápido pagamento do tíquete do metrô em Nova York à tecnologia que sugere o que a pessoa quer comer quando vai ao McDonald’s. Ou visa aproveitar o potencial dos consumidores incluídos financeiramente no Brasil por meio do Pix e aqueles que virão da sua versão americana, o FedNow – ainda que ambos aqueçam a disputa no segmento.

“A Mastercard não precisa estar apenas onde os consumidores estão hoje. Precisamos estar onde eles estarão presentes no futuro, além dos cartões. E é exatamente nisso que estamos focados”, resumiu a presidente da Mastercard para a América do Norte, Linda Kirkpatrick, a jornalistas, no “Innovation Day”, em seu hub de tecnologia, em Nova York, recentemente.

 Para isso, o conglomerado tem se debruçado em uma estratégia orgânica e de aquisições. Nos últimos anos, investiu mais de US$ 5 bilhões na compra de empresas e participações minoritárias em negócios diferentes.

Há dois anos, no mesmo prédio, a Mastercard anunciava a sua nova estratégia para ir além dos cartões. É lá onde a discussão sobre o futuro dos pagamentos acontece. Iguais ao da Big Apple, há outros seis hubs de tecnologia da companhia no mundo, sendo mais dois nos EUA e os demais no Canadá, na Irlanda, na Índia e na Austrália. Só na unidade de Nova York, trabalham mil pessoas. Os hubs concentram cerca de 40% da força de trabalho global de empresa.

De débito, crédito, pré-pagamento, com ou sem contato, os plásticos continuam sendo o principal negócio da Mastercard. Mas, em sua ambição de ir além, o grupo traçou uma estratégia baseada em três pilares: pagamentos, serviços e novas redes. Em comum, está o foco em atacar novas áreas de fluxo de negócios e reforçar a vertente de prevenção à fraude e segurança de dados. A área chamada de “serviços e soluções de valor agregado” representa cerca de 36% de suas receitas globais.

“Os consumidores estão usando os produtos de maneiras diferentes. As preferências do consumidor mudaram de coisas para experiências, as tendências de consumo consciente estão absolutamente em ascensão”, destacou Kirkpatrick. Por isso a Mastercard tem ampliado a oferta de produtos como uma calculadora que ajuda os consumidores a medir as suas emissões de CO22e como compensá-las.

“A Mastercard está criando mais valor nos pagamentos e nas soluções de cartão que oferece aos clientes por meio de serviços de valor agregado mencionados, tornando-se uma alavanca importante para melhorias de preços”, escreveu James Faucette, analista do Morgan Stanley, em recente relatório.

Brasil

Mencionado algumas vezes no “Innovation Day”, o Brasil é parte importante da estratégia da Mastercard para ir além do cartão no futuro. O País é o segundo maior mercado da companhia no mundo, atrás, somente dos EUA.

Uma das oportunidades domésticas está no open banking, que permitiu o compartilhamento dos dados financeiros dos consumidores mundo afora. “O Brasil é obviamente um mercado muito grande”, disse a vice-presidente executiva global da Mastercard para as divisões de open banking e API, Jess Turner. “É um grande exemplo de inovação e do valor que estão querendo criar [NO BRASIL]por meio de diferentes regulamentações”, reforçou Amir Wain, CEO da i2c, empresa focada em tecnologia bancária e pagamento digital.

Turner vê no aprimoramento do uso do histórico de crédito uma oportunidade para o País no open banking. Agregar valor às informações, fazendo com que dados sem padrão sejam categorizados para o seu melhor uso por parte dos consumidores é “muito importante”, disse.

No mês passado, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, esteve no hub de tecnologia da Mastercard, em Nova York, onde se reuniu com a liderança global da companhia, incluindo a presidente para a América do Norte. Fechado, o encontro teve como pauta as tendências de pagamentos em tempo real apoiadas pelo governo brasileiro. O Pix foi um deles. Ao fim de abril, a chaves ativas, segundo o BC.

Kirkpatrick admitiu que o concorrente Pix é um “tremendo sucesso” à medida que inclui financeiramente consumidores até então não atendidos, mas destacou a importância de soluções de pagamentos que sejam seguras e que protejam os dados pessoais. O tema preocupa no Brasil e tem levado o BC a estabelecer novas regulamentações. A mais recente é a obrigação de, a partir de novembro, bancos e demais instituições financeiras compartilharem dados de fraudes.

“Há a oportunidade de aumentar o poder de segurança e proteção e inovação neste ambiente”, avaliou a presidente da Mastercard para a América do Norte. Ela também vê oportunidades nos novos entrantes. “O Pix é uma outra forma de pagar, de incluir consumidores financeiramente não atendidos para o nosso ecossistema e, que podem, no fim das contas, evoluir para o uso de outros produtos e serviços.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 2 de junho de 2023

Com crescimento do PIB, ministros pressionam Campos Neto para baixar juros do país


Com crescimento do PIB, ministros pressionam Campos Neto para baixar juros do país

Esperava-se que Lula prontamente usasse esta carta na manga pra argumentar contra os juros altos de Roberto Campos Neto, presidente do BACEN (Crédito: Lula Marques/ Agência Brasil) 

 

A economia brasileira cresceu 1,9%, segundo indicou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao primeiro trimestre de 2023. O percentual foi puxado principalmente pelo crescimento de 21,6% da agropecuária, maior alta para o setor desde o quarto trimestre de 1996, segundo detalhou o IBGE.

Superando as expectativas de 1,3%, o resultado é o primeiro sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que coleciona críticas a condução da instituição monetária, o Banco Central. Assim, esperava-se que Lula prontamente usasse esta carta na manga para argumentar contra os juros altos de Roberto Campos Neto, presidente do BACEN.

O mandatário comemorou o número em postagem no Twitter. “Resultados que comprovam que nosso país já está melhorando. E vamos seguir trabalhando para distribuir esse crescimento com o povo brasileiro”, escreveu.

Já a ministra Simone Tebet, chefe do Planejamento, foi mais além, e ‘cutucou’ a taxa de juros brasileira, hoje a 13,75% ao ano. “Mesmo com economia um pouco mais aquecida, não é isso que iria impactar a inflação. Consequentemente, não haveria razão para não começar, ainda que de modo muito gradual, a diminuir os juros no Brasil”, disse, em conversa com jornalistas.

Com cuidado, o ministro Fernando Haddad também sinalizou a queda dos juros diante da economia aquecida. “Para manter a economia gerando emprego, precisa tomar cuidado com 2024, ter clareza de que temos uma oportunidade muito boa, porque a inflação está vindo controlada e juros futuros estão caindo bastante sensivelmente, o que abre uma janela de oportunidade importante para a política monetária”, afirmou.

Para Antonio van Moorsel, estrategista-chefe da Acqua Vero Investimentos, os resultados dos índices de maio apontam para movimentos dos juros para baixo.

“A composição do PIB sinaliza uma dinâmica desinflacionária, com forte expansão da oferta e demanda enfraquecida. Com isto, o Banco Central provavelmente focará nos efeitos secundários benignos para o IPCA, apesar da atividade mais forte, em paralelo a outros sinais que robustecem o processo de desinflação em curso, e iniciar o ciclo de redução da Selic no terceiro trimestre desse ano”, defendeu.

 

Grupo curitibano de investidoras-anjo celebra primeira venda de startup


Nascido dentro do Vale do Pinhão, o Women Investment Movement vendeu a startup de tecnologia educacional Pontue para a editora FTD Educação 
 
Os aportes do grupo são destinados ao universo feminino, com investimentos em startups de base tecnológica que tenha pelo menos uma mulher como cofundadora

 

Nascido dentro do Vale do Pinhão, o Women Investment Movement (WIM Angels), grupo curitibano de investidoras-anjo voltado a incluir mais mulheres no mundo dos investimentos, celebra seu primeiro "exit", com a venda da startup de tecnologia educacional Pontue para a editora FTD Educação. O Vale do Pinhão é o ecossistema de inovação lançado pela Prefeitura de Curitiba em 2017, com a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, criado para fortalecer e potencializar o ambiente de inovação na cidade pelo empreendedorismo, a economia criativa e a tecnologia. No idioma do mundo das startups, "exit" é o momento em que é negociada a empresa na qual os investidores-anjo apostaram, gerando retorno a quem acreditou no seu potencial de mercado. "Fazer um exit em dois anos de existência é algo muito raro e é um grande mérito para o WIM Angels. Essa é uma conquista celebrada pelo Vale do Pinhão, já que tudo começou em um evento promovido pelo ecossistema de inovação da cidade. Esse feito mostra que promover o encontro de agentes de transformação inovadora da cidade é uma estratégia eficiente para fomentar os negócios em Curitiba", destaca o coordenador geral da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Marlon Alves Cardoso.

 A WIM Angels nasceu em um Business Round em 2021, encontro mensal do Vale do Pinhão, realizado pela Agência Curitiba, que reúne representantes de startups, investidores, empresários, pesquisadores, estudantes, gestores públicos para uma rodada de negócios durante um happy hour. No evento, quatro mulheres começaram um debate sobre as dificuldades das empreendedoras e investidoras em conquistar espaço no universo dos investimentos-anjo. Da conversa, saiu o projeto da criação do grupo de investidoras-anjo. Dois meses depois, o WIM Angels passou de quatro para as 13 fundadoras, que fizeram seu primeiro investimento, em parceria com a WE Impact Network, de São Paulo. A escolhida para o aporte de estreia foi a Pontue, edtech de Ribeirão Preto, que recebeu aporte de capital e conselhos estratégicos para o crescimento, que contribuíram para atrair outras empresas, resultando na sua venda.

Fundada em 2017 pela professora de português Cris Miura e pela bacharel em direito Livia Toledo, a Pontue é uma das mais completas plataformas em correção de redação do mercado brasileiro. Usa inteligência artificial e customização para correção de redação e oferta de conteúdos. Atualmente, tem mais de 30 mil usuários cadastrados e 250 mil redações corrigidas. "Muito além do retorno financeiro, celebramos a geração de conhecimento e fortalecimento da rede de mulheres conectadas pelo negócio", diz Marcia Cavalcante, da WIM, que liderou a rodada de investimentos. Isso porque as investidoras têm, entre seus propósitos, contribuir na redução do abismo de gênero existente na área de investimentos: hoje, a cada 100 investidores-anjo, apenas sete são mulheres. Os aportes do grupo são destinados ao universo feminino, com investimentos em startups de base tecnológica que tenha pelo menos uma mulher como cofundadora. Com o exit, a edtech passa a integrar o hub digital da FTD e estará disponível para mais as mais de 5 mil escolas parceiras da empresa.

 

 https://amanha.com.br/categoria/empreendedorismo/grupo-curitibano-de-investidoras-anjo-celebra-primeira-venda-de-startup?utm_campaign=NEWS+DI%C3%81RIA+PORTAL+AMANH%C3%83&utm_content=Grupo+curitibano+de+investidoras-anjo+celebra+primeira+venda+de+startup+-+Grupo+Amanh%C3%A3+%283%29&utm_medium=email&utm_source=EmailMarketing&utm_term=News+Amanh%C3%A3+02_06_2023

 

 

Ultradireita alemã avança em pesquisas eleitorais


Sigla radicalmente antimigração, AfD já ultrapassou liberais e verdes na preferência do eleitorado e agora aparece empatada na segunda posição nas pesquisas com Partido Social-Democrata do chanceler federal Olaf Scholz.Inflação, afluxo de imigrantes, disputas sobre custos de medidas climáticas e especialmente uma crescente insatisfação com a atual coalizão de governo têm turbinado a ultradireita alemã na preferência do eleitorado.

Uma pesquisa divulgada na noite de quinta-feira (01/06) mostrou que, se a nova eleição parlamentar alemã ocorresse hoje, o partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD) poderia contar com apoio de 18% do eleitorado, aparecendo empatado na segunda posição com o Partido Social-Democrata (SPD) do atual chanceler federal Olaf Scholz, que também registrou 18%.

Apenas o bloco conservador da ex-chanceler Angela Merkel, formado pela União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), que formam bancada única no Parlamento alemão, aparecem à frente da ultradireita, registrando 29% das intenções na pesquisa divulgada pela emissora ARD. Já o Partido Verde, que compõe a atual coalizão de governo junto com o SPD, registraram 15%. O Partido Liberal Democrático (FDP), terceiro membro da coalizão, obteve 7%. O partido A Esquerda (Die Linke), apareceu com apenas 4%, abaixo da cláusula de barreira para ocupar cadeiras no Bundestag (Parlamento alemão).

A última vez que a AfD havia registrado tal preferência entre o eleitorado havia sido numa pesquisa em 2018, quando a aprovação do então governo Merkel estava em queda em meio a disputas internas. No momento, a situação de Scholz também é delicada. Segundo a pesquisa, apenas 20% do eleitorado afirmou estar satisfeito ou muito satisfeito com a atual coalizão tríplice de governo. Outros 79% afirmaram estarem menos satisfeitos ou nada satisfeitos.

Diante desse quadro, a ultradireita voltou a ser beneficiada com o desencanto do eleitorado com o governo da vez, crescendo dois pontos percentuais em relação ao último levantamento de maio. Mas nos últimos dois anos o crescimento foi maior entre o eleitorado. Nas últimas eleições federais de 2021, a AfD havia ficado em quinto lugar, atrás dos conservadores, social-democratas, verdes e liberais, com 10,3% dos votos.

Fundada em 2013, inicialmente como uma sigla eurocética de tendência mais liberal, a AfD rapidamente passou a pender para a ultradireita, especialmente após a crise dos refugiados de 2015-2016. Com posições radicalmente anti-imigração, membros que se destacam na imprensa por falas incendiárias ou racistas, a legenda é rotineiramente acusada de abrigar neonazistas e já teve uma de suas alas colocada sob vigilância policial por suspeita de extremismo.

A AfD é especialmente forte nos estados do leste, que compunham a antiga Alemanha Oriental comunista. No último ano, políticos da sigla que têm seus redutos nessa área adotaram posições pró-Rússia, anti-sanções e contra ajuda militar ocidental à Ucrânia. O partido também tem conexões com a extrema-direita mundial. Em 2021, uma de suas deputadas, Beatrix von Storch, foi recebida pelo então presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Termômetro

A próxima eleição federal alemã só está prevista para ocorrer em 2025, mas a atual pesquisa é encarada como um termômetro para importantes disputas estaduais que devem ocorrer em 2023 e 2024.

Em dois estados ocidentais que terão eleições em 2023, Baviera e Hesse, a AfD aparece estagnada nas pesquisas, com porcentagens similares aos resultados eleitorais obtidos em 2018.

No entanto, em três estados orientais que terão pleitos em 2024 – Brandemburgo, Saxônia e Turíngia –, a AfD registra um avanço entre o eleitorado. Na Turíngia, o partido aparece desbancando A Esquerda – sigla em parte formada por remanescentes do antigo partido comunista da Alemanha Oriental – na preferência do eleitorado. Em um levantamento divulgado em abril, a AfD registrou 28% da preferência local, contra 22% do A Esquerda, que havia ficado à frente na última eleição, em 2019.

Na Saxônia, uma pesquisa divulgada no final de maio também mostrou a AfD no topo, com 32%, à frente dos conservadores da CDU, que registraram 31%.

Já em Brandemburgo, o partido apareceu tecnicamente empatado com a CDU num levantamento em abril, com 23%, e à frente do SPD, que registrou 22%. No pleito de 2019, o SPD havia ficado na primeira posição, com 26,2%.

Eventuais triunfos eleitorais da AfD nesses três estados orientais podem levar a dificuldades de governabilidade, com outros partidos tradicionais sendo obrigados a costurar coalizões complexas para tentar barrar a influência da ultradireita nos parlamentos estaduais.

Na Turíngia, em 2020, o crescimento da AfD já havia provocado uma crise política e a consequente formação de uma tríplice coalizão entre A Esquerda, SPD e o Partido Verde, que mesmo assim não conseguiu maioria no Parlamento local. Desde então, essa coalizão, majoritariamente de esquerda, passou a depender de uma cooperação informal com os conservadores da CDU para garantir governabilidade e assegurar o isolamento da AfD. No entanto, a ultradireita alimenta a esperança de que um novo crescimento possa eventualmente levar a CDU a cooperar com a AfD.

Verdes sofrem desgaste, SPD em queda

Apontados como uma das sensações das eleições federais de 2021, os verdes alemães parecem distantes do entusiasmo que provocaram há dois anos ou das marcas acima dos 20% de preferência que registraram em algumas pesquisas em 2022.

Atualmente com 15% das intenções, o Partido Verde se tornou um dos principais alvos da insatisfação com a atual coalização de governo. Outra pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo jornal Die Welt mostrou que o co-líder da legenda, o atual ministro da Economia, Robert Habeck, é considerado um dos políticos mais impopulares da coalizão pelo eleitorado.

Habeck, que recentemente teve que lidar com o desgaste político após um de seus principais assessores acabar demitido devido a um escândalo de nepotismo, tem seu desempenho aprovado por apenas 23% do eleitorado. Ele aparece distante dos 53% do ministro da Defesa, Boris Pistorius (SPD), e até da verde Annalena Baerbock, que ocupa a pasta das Relações Exteriores e que registrou 39% no levantamento.

O verde Habeck também sofreu recentemente uma forte reação negativa de parte do eleitorado após promover um projeto para banir a instalação de aquecedores domésticos a gás e óleo nas residências alemãs a partir de 2025 e permitir apenas equipamentos que tenham mais de 65% de sua energia produzida a partir de fontes renováveis. Essa agenda climática cara os verdes, no entanto, foi mal recebida por 49% do eleitorado. Pelo menos 67% manifestaram temor que a mudança cause impacto negativo em suas finanças.

O SPD do chanceler Scholz também apresenta queda na nova pesquisa. Além de aparecer empatado eleitoralmente com a AfD em 18%, o partido perdeu terreno em relação aos resultados do pleito de 2021, quando registrou 25,7% dos votos. Já o bloco conservador CDU/CSU, hoje na oposição, recuperou terreno ao registrar 29% da preferência do eleitorado – quase cinco pontos acima do seu resultado de 24,1% há dois anos.

Insatisfação com governo turbina ultradireita

A nova pesquisa também mostra que a maior parte dos entrevistados que manifestaram apoio à AfD não o fizeram necessariamente por concordância com o programa da sigla. O levantamento mostra que 67% dos apoiadores da AfD pretendem optar pela sigla principalmente por desapontamento ou por se sentirem distantes de outros partidos. Apenas 32% dos apoiadores afirmaram que querem votar na ultradireita por convicção.

Ainda assim, a pesquisa revelou que a maior parte dos apoiadores da AfD são críticos à política migratória alemã, com o tema da entrada de estrangeiros encabeçando a lista de preocupações dessa fatia. Pelo menos 65% colocaram a imigração como tema mais importante.

Na sequência aparecem Política Energética e Climática (47%), Economia (43%), política externa (25%) e inflação (23%).

A pesquisa também mostrou que entre o eleitorado geral, que inclui apoiadores de todos os partidos, 67% se opõem a uma eventual entrega de caças de guerra pela Alemanha à Ucrânia. Apenas 28% são favoráveis a um plano nesse sentido. A oposição à proposta de envio de jatos é maioria em todo o espectro político, embora mais equilibrada entre o eleitorado verde. Já entre os apoiadores da AfD, a esmagadora maioria (90%) é contra o envio de aviões para ajudar Kiev em sua guerra defensiva contra a Rússia.

 

Estados definem ICMS fixo de 17% para compras nas e-commerces internacionais


Estados definem ICMS fixo de 17% para compras nas e-commerces internacionais

Até o momento, o percentual do imposto varia de acordo com cada estado.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) definiu que uma alíquota fixa de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em varejistas internacionais, como a Shein e Shopee. Até o momento, o percentual do imposto varia de acordo com cada estado.

A alíquota comum ainda não está em vigor. André Horta, diretor da Comsefaz, reforçou que o percentual foi escolhida porque é a “menor alíquota modal” aplicável no país.

“[Vamos] prosseguir com as tratativas de legislações de apoio para efetivar esse novo procedimento, que dará competitividade e equalização de tratamento tributário à empresa nacional”, disse.

Com o governo federal

A decisão, publicada no Diário Oficial, será combinada aos planos do governo federal sobre a taxação dos e-commerces internacionais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a atual alíquota do imposto de exportação – 60% – pode ser revista. ” Não dá mais para cobrar uma alíquota de 60% (de imposto de importação)? Talvez não dê mais, tem de repactuar”, disse.

A Shein ganhou maior repercussão após o governo brasileiro passar a exigir a taxação de compras de até US$ 50 de pessoas físicas, sob argumento de que varejistas chinesas estariam usando esse recurso para deixar de pagar taxas de câmbio. Após discussões de ambos lados, o governo voltou atrás na decisão.

A Fazenda, segundo informou o governo, busca uma solução para modernizar o mercado varejista digital com o chamado ‘plano de conformidade do varejo digital’. A meta é garantir a regularização e ao mesmo tempo criar empregos no país.

Segundo o ministro, a solução para este tema está em medidas infralegais. “Não queremos criar nenhuma legislação [sobre o assunto]”, disse o ministro durante a entrevista.