O fundador da plataforma de criptomoedas Binance, Changpeng Zhao, durante feira de startups tecológicas em Paris, em 16 de maio de 2022 - AFP/Arquivos
A SEC, agência responsável pela regulamentação do mercado de ações nos Estados Unidos, levou à Justiça, nesta segunda-feira (6), a maior plataforma de criptomoedas do mundo, a Binance, e seu fundador, Changpeng Zhao, por violação das regulamentações em vigor.
De acordo com o documento apresentado perante um tribunal federal de Washington, a Binance permitiu que residentes dos Estados Unidos utilizassem sua plataforma quando a empresa não estava registrada junto às autoridades nacionais.
Este é mais um golpe para a Binance, que já havia sido denunciada no final de março pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos EUA perante a Justiça, por razões semelhantes.
Rostin Behnam, presidente da CFTC, afirmou na época que as acusações contra a Binance fazem parte de uma campanha para “identificar e deter más condutas no volátil e arriscado mercado de ativos digitais”.
A ação foi apresentada nesse caso perante um tribunal federal do estado de Illinois, no norte do país.
A notícia desta segunda-feira causou uma queda no valor do bitcoin, a criptomoeda mais importante em termos de valor total em circulação (mais de meio trilhão de dólares), que caiu 2% em questão de minutos.
Enquanto isso, a Binance Coin (BNB), uma criptomoeda vinculada à plataforma de mesmo nome e a quarta maior moeda digital global, perdeu 5% em menos de uma hora.
“Nossa equipe está trabalhando para garantir que nossos sistemas estejam estáveis, incluindo saques e depósitos”, reagiu Changpeng Zhao no Twitter. “Responderemos à acusação assim que tivermos visto o documento”, acrescentou.
A SEC acusa a Binance de não ter registrado nos Estados Unidos sua plataforma, suas próprias criptomoedas como o BNB e outros produtos financeiros.
O presidente da SEC, Gary Gensler, declarou em comunicado que houve por parte da empresa e de seu presidente uma violação “calculada” da legislação em vigor.
“Zhao e a Binance conhecem as regras, mas optaram intencionalmente por contorná-las, expondo seus clientes e investidores a riscos”, acrescentou.
A CFTC, por sua vez, havia mencionado que a Binance decidiu, em particular, não solicitar a seus usuários nos Estados Unidos uma prova de identidade, conforme exigido pela regulamentação financeira no país.
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