FGTS vai distribuir parte do lucro recorde. Veja regras para saque e simulação de valor

 

Da redaçãoi

O Conselho Curador do FGTS decide nesta quinta-feira, 8, sobre o percentual do lucro do fundo a ser distribuído aos trabalhadores. O Fundo registrou um lucro recorde de R$ 24,3 bilhões em 2023 e, boa parte dele, é que deve ser partilhada entre os cotistas.

Pela lei, a Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS na conta dos cotistas, mas nos últimos anos fez os repasses antes dessa data.

Quanto vou receber?

O valor referente à distribuição dos resultados é proporcional ao saldo da conta em 31 de dezembro do ano-base em questão. Agora, será o registrado em 2023.

A quantia a ser recebida é obtida multiplicando o saldo existente na sua conta pelo índice de distribuição aprovado pelo Conselho Curador do FGTS.

Em 2023 e 2022, 99% do lucro foi distribuído aos cotistas. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

No ano passado, o índice multiplicador foi de 0,02461511. Logo, uma conta com saldo de R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2022, recebeu um valor de R$ 246,15 (10 x 0,02461511) em agosto de 2023.

Veja aqui simulações do valor a receber considerando a distribuição de 90% ou 99% do lucro.

Como sacar o valor

Independentemente do percentual distribuído e do valor a ser creditado, o montante fica retido nas contas do FGTS, e o trabalhador só pode sacá-lo em algumas situações específicas definidas por lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria ou saque-aniversário. Veja abaixo as regras.

Quando o FGTS pode ser sacado:

• Na demissão, feita pelo empregador, sem justa causa;
• Na rescisão por acordo (a partir de 11/11/2017 – Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
• No término do contrato por prazo determinado/temporário;
• Na extinção total ou parcial da empresa, ou supressão de parte de suas atividades; Falecimento do empregador individual ou doméstico, falência da empresa que deve guardar nexo causal, isto é, correlação entre a data do afastamento e a data da sua decretação pelo juízo competente; declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência do dispositivo constitucional quando mantido o direito ao salário do trabalhador;
• Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Na aposentadoria;
• No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto nº 5.113/2004, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
• Na suspensão do Trabalho Avulso;
• No falecimento do trabalhador;
• Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
• Quando o trabalhador ou seu dependente for HIV positivo;
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna (câncer);
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
• Quando o trabalhador permanecer por três anos seguidos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/1990, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
• Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; e
• Na aquisição de Órtese e/ou Prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção de acessibilidade e inclusão social.

Como consultar o saldo

A consulta do saldo da conta do FGTS pode ser feita:

• pelo app FGTS
• pelo site da Caixa na internet para quem tem conta no banco

Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.

O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Saudi Aramco pagará fortuna de US$ 31 bilhões em dividendos aos acionistas

 

Petrolífera nacional da Arábia Saudita reportou um lucro líquido trimestral de US$ 29 bilhões

 

 

Estadão Conteúdoi

A Saudi Aramco anunciou nesta terça-feira que seu lucro líquido do segundo trimestre superou as estimativas do mercado e que planeja pagar US$ 31,05 bilhões em dividendos ao governo saudita e a seus acionistas.

A empresa petrolífera nacional da Arábia Saudita divulgou nesta terça-feira, 6, um lucro líquido trimestral de US$ 29,07 bilhões, abaixo dos US$ 30,83 bilhões registrados no mesmo período do ano passado. No entanto, o resultado foi maior do que os US$ 27,7 bilhões previstos pelo mercado, de acordo com uma estimativa mediana fornecida pela Saudi Aramco.

Segundo a petrolífera, os lucros foram impulsionados pelos preços robustos do petróleo bruto, compensando os volumes menores de petróleo bruto vendidos e as margens de refino mais fracas no ano.

Os preços do petróleo bruto melhoraram em relação ao primeiro trimestre devido à diminuição da pressão inflacionária, ao forte crescimento sazonal e à queda dos estoques de petróleo, informou a Saudi Aramco.

A petrolífera saudita pretende expandir seu portfólio global de gás natural liquefeito (GNL). Este ano, ela assinou vários acordos com produtores de gás super-resfriado, inclusive com a NextDecade, do Texas, e a Sempra, da Califórnia.

Fonte: Dow Jones Newswires

BNDES aumenta em 196% aprovação de crédito para a região Nordeste no 1º semestre

 

Estadão Conteúdoi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter aumentado em 196% a aprovação de crédito para a região Nordeste no primeiro semestre deste ano. Entre janeiro e junho de 2024, foram aprovados R$ 7,7 bilhões em crédito para o Nordeste, ante R$ 2,6 bilhões no mesmo período de 2023.

Os desembolsos para a região somaram R$ 6,9 bilhões no primeiro semestre, maior desempenho semestral desde 2019. O resultado representa uma alta de 47% ante o volume registrado no primeiro semestre de 2023, quando os desembolsos totalizaram R$ 4,7 bilhões.

A expansão dos investimentos na região é tema de um encontro organizado pelo BNDES nesta terça-feira, 6, com representantes do Consórcio Nordeste, Sudene, secretários de estado da Região Nordeste, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Caixa Econômica Federal.

“No encontro, será definido um calendário de fomento por meio de ‘rodas de negócios’, eventos a serem realizados em todas as capitais da região”, divulgou o banco de fomento, em nota à imprensa.

Os dados de desempenho operacional e financeiro do BNDES no primeiro semestre serão divulgados na próxima terça-feira, dia 13.

Exportações batem recorde e balança comercial tem superávit de US$ 7,6 bi em julho

 

Cargueiro descarrega soja no porto de Paranaguá, no Paraná 03/12/2020 REUTERS/Rodolfo Buhrer

Da redação com Estadão Conteúdoi

A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 7,640 bilhões em julho. De acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgados nesta terça-feira, 6, o valor foi alcançado com exportações de US$ 30,919 bilhões e importações de US$ 23,279 bilhões.

No ano, o saldo positivo é de US$ 49,556 bilhões.

O resultado do último mês veio abaixo da mediana apontada no Projeções Broadcast, de superávit de US$ 7,792 bilhões em julho, após saldo positivo de US$ 6,711 bilhões em junho.

Recorde em exportações

O Brasil bateu recorde de exportações no mês passado e também no acumulado no ano. Segundo o ministério, em julho as exportações somaram US$ 30,9 bilhões, 9,3% acima de julho de 2023, devido à elevação de US$ 550 milhões (8,3%) em Agropecuária; crescimento de US$ 730 milhões (11,5%) em Indústria Extrativa e alta de US$ 1,34 bilhão (8,9%) em produtos da Indústria de Transformação.

No acumulado ano, o Brasil alcançou US$ 198,2 bilhões em exportações, crescimento de 2,4% sobre os sete primeiros meses de 2023; e US$ 148,6 bi de importações, aumento de 5,6%. Assim, a corrente de comércio ficou em US$ 346,8 bi e o superávit em US$ 49,6 bi.

Já as importações tiveram aumento de 15,7% em julho ante o mesmo mês do ano passado, com crescimento de US$ 130 milhões (35,9%) em Agropecuária; queda de US$ 20 milhões (-1,1%) em Indústria Extrativa e alta de US$ 3,05 bilhões (16,8%) em produtos da Indústria de Transformação.

STF tem maioria para reconhecer repercussão geral em ação sobre tributação de reservas técnicas

 

Estadão Conteúdoi

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados.

Com o reconhecimento da relevância social, econômica e jurídica da questão, esse julgamento servirá de norte para todas as ações que discutem o mesmo assunto na Justiça.

O relator, Luiz Fux, pode decidir pela suspensão dos processos que tramitam na Justiça até a análise definitiva do mérito, que ainda não tem data marcada.

O tema tem relação com o julgamento que definiu, em junho do ano passado, que incide PIS/Cofins sobre as receitas financeiras de bancos.

A posição que prevaleceu é que os tributos federais devem incidir sobre o faturamento das atividades típicas da empresa. Mas o relator desse caso, Dias Toffoli, afirmou no acórdão que o entendimento daquele julgamento não se aplica às empresas seguradoras.

Fux disse em seu voto pela repercussão geral que, como a manutenção das reservas técnicas é imposta às empresas seguradoras por lei, é preciso definir se as receitas oriundas da aplicação destes recursos integram ou não o conceito de faturamento.

Em junho, Fux chegou a restabelecer uma cobrança milionária da Mapfre relativa ao PIS/Cofins sobre reservas técnicas. Depois, o ministro voltou atrás, suspendeu a cobrança novamente e decidiu enviar o caso para o plenário avaliar a repercussão geral.

Melhora em NY induz realização de lucro e dólar recua ante real de olho em ata do Copom

 

Estadão Conteúdoi

O dólar opera em baixa no mercado à vista desde a abertura dos negócios desta terça-feira, 6, sob efeito de uma realização de lucros recentes. Pouco antes do fechamento deste texto, a divisa renovou a mínima do dia a R$ 5,6474 (-1,64%) no mercado à vista, na esteira dos dados da balança comercial dos Estados Unidos.

O déficit comercial nos EUA recuou 2,5% em junho, a US$ 73,11 bilhões, enquanto os analistas consultados pela FactSet previam saldo negativo ligeiramente menor em junho, de US$ 73 bilhões. Os investidores ajustam posições diante da perda de fôlego dos juros dos Treasuries, disse um operador.

Desde cedo, prevalece uma oferta maior, após o dólar à vista acumular ganhos de 1,52% nos três primeiros pregões de agosto por temores de recessão nos EUA e chance de cortes agressivos de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), além de valorização no ano de 18,30%.

Com a trégua em Nova York hoje e a recuperação externa da moda americana em relação ao iene japonês nesta manhã, após alta de cerca de 10% da Bolsa de Tóquio, o real e pares latino-americanos, como peso chileno e peso colombiano, mostram uma recuperação parcial.

Ainda assim, a divisa brasileira segue computando a maior depreciação ante o dólar em relação a suas pares. Contudo, o dólar continue subindo em relação ao peso mexicano.

Os investidores no Brasil avaliam a ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. O colegiado adotou um tom rigoroso visando o combate à desancoragem das expectativas de inflação, o que do ponto de vista do câmbio é positivo para a atratividade do real em cenário de expectativas de cortes de juros nos Estados Unidos nas próximas reuniões.

De acordo com os diretores do BC, os riscos para uma eventual alta da Selic são a desancoragem de expectativas, resiliência da inflação de serviços e o câmbio mais depreciado. “As expectativas e o câmbio, se persistentes, serão devidamente incorporadas pelo Copom”, afirma um trecho da ata. O documento destacou ainda que há surpresas com os dados de mercado de trabalho e atividade econômica, sobretudo o consumo das famílias, que estão divergindo do cenário de desaceleração previsto.

A agenda econômica segue fraca, mantendo as atenções dos investidores na volatilidade dos ativos em Nova York.

Em relação a divisas principais, a moeda americana avança hoje, após as quedas recentes. A presidente do Fed de São Francisco, Mary Daly, confirmou expectativa por corte de juros nas próximas reuniões, mas evitou se comprometer com uma data específica para a abertura do ciclo de relaxamento monetário e com um ritmo para o alívio. Apesar da reação do mercado ao payroll fraco da última sexta-feira, Daly viu sinais de que o processo de arrefecimento do mercado de trabalho poderá acontecer sem uma contração brusca.

Na Europa, o euro se enfraquece ante o dólar em meio a dados mistos divulgados na região. Mais cedo, as encomendas à indústria alemã surpreenderam com avanço de 3,9% em junho, bem maior do que o esperado, no primeiro resultado positivo deste ano. Porém, o euro ampliou perdas após frustração com as vendas no varejo da zona do euro. No radar estão os dados da balança comercial do Brasil (15h).

Às 10h15, o dólar à vista perdia 1,54%, a R$ 5,6529. O dólar para setembro recuava 1,17%, a R$ 5,6690.

BC diz que não hesitará em elevar juros se julgar apropriado e vê mais riscos de alta da inflação

 

Prédio do Banco Central em Brasília

 

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O Banco Central incorporou em sua comunicação a mensagem de que não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado, mostrou a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), e afirmou que o momento exige cautela ainda maior e acompanhamento diligente dos fatores que impactam os preços, como o dólar.

No documento divulgado nesta terça-feira, a autoridade monetária enfatizou que o desenrolar do cenário será particularmente importante para definir os próximos passos na condução dos juros, não sendo possível se comprometer com indicações futuras para a política monetária.

“O Comitê avaliará a melhor estratégia: de um lado, se a estratégia de manutenção da taxa de juros por um tempo suficientemente longo levará a inflação à meta no horizonte relevante; de outro lado, o Comitê, unanimemente, reforçou que não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado”, disse o BC.

Na ata, a autarquia também informou que, na avaliação de fatores que podem pressionar os preços à frente, todos os membros do Copom concordaram que há mais riscos para cima na inflação, “inclusive com vários membros enfatizando a assimetria do balanço”.

A mensagem dá um passo adicional ao comunicado da semana passada, que havia incluído um fator a mais entre os riscos de alta dos preços, mas afirmava que permanecem fatores em ambas as direções, sem dar detalhes.

Na avaliação da economista para Brasil do BNP Paribas Laiz Carvalho, a ata foi bem mais dura que o comunicado da semana passada, com destaque para os dois cenários em avaliação pelo BC, um de manutenção da Selic no mesmo patamar e também a possibilidade de elevar a taxa se necessário. “Houve um endurecimento de várias falas”, disse. “É a primeira vez que o BC está falando efetivamente que pode subir (os juros), e o mais importante é que é unânime.”

O BC interrompeu em junho deste ano o ciclo de cortes na Selic que vinha implementando desde agosto de 2023, em meio à ampliação de incertezas domésticas e externas e um persistente processo de desancoragem das expectativas do mercado para a inflação. Na última quarta, o Copom manteve a Selic em 10,50% ao ano e pediu cautela, citando também que a percepção do mercado sobre o cenário fiscal tem impactado preços de ativos e expectativas.

Inflação e câmbio

Na ata, o BC afirmou que movimentos recentes de alguns dos condicionantes para a dinâmica dos preços, tais como as expectativas de inflação e a taxa de câmbio, foram amplamente debatidos pelo colegiado na reunião.

“Observou-se que, se tais movimentos se mostrarem persistentes, os impactos inflacionários decorrentes podem ser relevantes e serão devidamente incorporados pelo Comitê”, afirmou.

“O Comitê, unanimemente, avalia que o momento corrente é de ainda maior cautela e de acompanhamento diligente dos condicionantes da inflação, sem se comprometer com estratégias futuras”, disse a autarquia na ata.

A taxa de câmbio usada pelo BC em seu cenário de referência passou de 5,30 reais por dólar na reunião de junho para 5,55 reais no encontro da semana passada, fator que gera pressão inflacionária. Na manhã desta quarta, a moeda norte-americana operava em patamar ainda mais alto, de 5,72 reais.

Segundo o BC, se observa um fenômeno global de aversão ao risco, com impacto sobre o câmbio de países emergentes, que registrou depreciação no período recente.

A autoridade monetária acrescentou, porém, que não há relação mecânica entra o câmbio e a determinação doméstica da taxa de juros, com foco sendo dado nos mecanismos de transmissão da conjuntura externa sobre a inflação no país.

O BC afirmou ainda que a economia e o mercado de trabalho no Brasil seguem mais dinâmicos que o esperado, em um momento com o hiato do produto próximo à neutralidade (quando a atividade se aproxima de sua capacidade máxima), “tornando mais desafiador o processo de convergência da inflação à meta”.

De acordo com o documento, o Copom não se furtará ao seu compromisso com o atingimento da meta de inflação e entende o “papel fundamental” das expectativas na dinâmica da inflação.

A meta de inflação no Brasil é de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, e as atuais projeções do BC estão acima do centro da meta “mesmo condicionadas em uma trajetória de taxa de juros mais elevada”.

“A condução da política monetária é um fator fundamental para a reancoragem das expectativas e continuará tomando decisões que salvaguardem a credibilidade e, consequentemente, reduzam o custo da desinflação”, afirmou.