segunda-feira, 26 de agosto de 2024

TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

 

Tribunal Superior Eleitoral – Wikipédia, a enciclopédia livre



 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

Com a decisão, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), a Transparência Eleitoral Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) poderão verificar todas as etapas do pleito e deverão emitir um relatório de trabalho no final das eleições.

 Segundo o TSE, a atuação de entidades observadoras contribui para confirmar a transparência e a integridade das eleições brasileiras.

“A atuação das missões de observação eleitoral nacional no acompanhamento do processo eleitoral e das eleições de outubro próximo demonstra o compromisso da Justiça Eleitoral com a total transparência, além da garantia da lisura, da segurança e da integridade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, declarou o TSE.

Nas eleições presidenciais de 2022, mais de 120 observadores internacionais atestaram a confiabilidade do pleito brasileiro. Entre as entidades que participaram estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Ações da Petrobras disparam e estatal ganha R$ 40,9 bi em valor de mercado

 


Logo da Petrobras

 

O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira, 26, renovando máxima histórica e voltando a flertar com os 137 mil pontos, em desempenho sustentado pela disparada da Petrobras na esteira do avanço do petróleo no exterior e  “upgrade” da recomendação dos papéis da empresa pelo Morgan Stanley.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,94%, a 136.888,71 pontos, novo recorde de fechamento, tendo marcado 137.013,05 pontos na máxima. Veja Cotações.

Petrobras ganha R$ 40,9 bi em valor de mercado

PETROBRAS PN saltou 7,26%, para o novo topo de fechamento a R$ 39,57. As ações preferenciais da Petrobras saltaram mais de 7% e as ordinárias mais de 9%. Já a PETROBRAS ON disparou 8,96%, para a máxima histórica de fechamento de R$ 42,92.

Com o salto, a Petrobras ganhou R$ 40,9 bilhões em valor de mercado no pregão desta segunda-feira, montante que equivale ao valor de mercado da Petrorio, segundo a Elos Ayta. Foi a maior valorização diária da ação da petroleira desde 12 de agosto de 2022.

As ações brasileiras permanecem beneficiadas pela procura global por ativos de risco, dada a perspectiva de um corte de juros iminente nos Estados Unidos, que ganhou ainda mais força após declarações do chair do Federal Reserve, Jerome Powell, na última sexta-feira.

Dados da B3 mostram que as compras de estrangeiros na bolsa paulista superam as vendas em 6 bilhões de reais em agosto até o dia 22. De acordo com analistas do Itaú BBA, no relatório Diário do Grafista, o Ibovespa está em tendência de alta no curto prazo, mas o risco de uma realização de lucros segue na mesa.

Dólar tem leve alta

O dólar fechou em leve alta ante o real, influenciado por um lado pelo exterior, onde houve certa procura por segurança após o aumento das tensões no Oriente Médio, e por outro pela perspectiva de que o Banco Central vá subir a taxa Selic em setembro.

O dólar à vista encerrou o dia em alta de 0,24%, cotado a R$ 5,4928. Em agosto, porém, a divisa acumula baixa de 2,88%.

Os contratos de petróleo fecharam o pregão em alta de mais de 3%, de olho no recrudescimento das tensões no Oriente Médio e após uma interrupção da produção e exportação da commodity na Líbia, que injetou preocupações sobre um possível choque de oferta.

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Lula cobra da Anvisa maior rapidez na aprovação de remédios

 

 Luiz Inácio Lula da Silva – Wikipédia, a enciclopédia livre

 

 

Ao participar nesta sexta-feira (23) da inauguração da primeira fábrica brasileira de medicamentos para diabetes e obesidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) maior rapidez na aprovação de registros de remédios. O órgão é responsável pela análise e liberação do uso de medicamentos em todo o território nacional.

“Vim aqui inaugurar [a fábrica] e saí daqui com uma demanda. Nosso amigo [Carlos] Sanches [sócio e diretor da farmacêutica EMS] fez uma demanda, uma provocação à ministra da Saúde, ao vice-presidente da República e ao presidente da República: que é preciso a Anvisa andar um pouco mais rápido para aprovar os pedidos que estão lá. Não é possível o povo não poder comprar remédio porque a Anvisa não libera”, disse Lula.

“Essa é uma demanda que nós vamos tentar resolver. Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque o remédio que poderia ser produzido aqui não foi produzido porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor aos interesses do nosso país”, concluiu o presidente, ao encerrar a cerimônia de inauguração da nova planta da fábrica da EMS.

Entenda

Criada em janeiro 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial, com sede e foro no Distrito Federal, mas presente em todo o território nacional por meio das coordenações de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. A agência tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e do consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

A gerência e a administração da Anvisa são exercidas por uma diretoria colegiada composta por cinco membros, indicados pelo presidente da República e por ele nomeados, após aprovação do Senado Federal.

O atual diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres, começou seu mandato em abril de 2020, no governo de Jair Bolsonaro, e segue no cargo até dezembro deste ano. A Agência Brasil entrou em contato com a Anvisa e aguarda um posicionamento acerca da fala de Lula.

Herman Benjamin cita ‘avalanche de processos’ ao tomar posse na presidência do STJ

 Herman Benjamin - Tudo Sobre - Estadão


Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira, 22, como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026.

Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos uma corte nova, mas para julgar problemas velhos”, disse. A corte aguarda que o Senado aprove uma emenda à Constituição para criar filtros que diminuam os processos.

Representantes dos três Poderes compareceram à cerimônia: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado; e Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Também assistiram à posse Paulo Gonet, procurador-geral da República, e Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

No discurso, Herman Benjamin ressaltou sua origem nordestina e se disse preocupado com a falta de diversidade no tribunal. O novo presidente destacou a falta de mulheres, negros e indígenas na corte. Dos 31 ministros, 5 são mulheres. “Apesar das graves dificuldades que ainda enfrentamos, que são tantas, sinto um certo otimismo realista”, acrescentou o ministro, referindo-se à inclusão de minorias.

Simonetti, o presidente da OAB, discursou e disse que continuará defendendo que os advogados possam fazer sustentação oral. No STJ, atualmente, o procedimento não acontece em julgamentos virtuais. “Sustentações orais (…) são o espaço para que a advocacia apresente argumentos e pleiteie os direitos de seus representados. Assegurada em lei, a sustentação oral é um componente fundamental do devido processo legal”, defendeu.

Esta foi a última eleição por aclamação da corte. As próximas presidências do STJ serão escolhidas por eleição interna; períodos de campanha estão previstos.

‘Chegou a hora’ de reduzir os juros, diz presidente do BC dos EUA

 


Jerome Powell discursou no tradicional simpósio anual de Jackson Hole

 

Chair do Federal Reserve, Jerome Powell

O chair do Federal Reserve, Jerome Powell, disse nesta sexta-feira, 23, que “chegou a hora” de o banco central dos Estados Unidos cortar sua taxa de juros, uma vez que os riscos crescentes para o mercado de trabalho não deixam espaço para mais fraqueza e a inflação está a caminho de alcançar meta de 2%, oferecendo um apoio explícito para o afrouxamento da política monetária.

“Os riscos de alta para a inflação diminuíram. E os riscos de queda para o emprego aumentaram”, disse Powell em discurso no simpósio anual do Fed de Kansas City em Jackson Hole, no Estado norte-americano de Wyoming.

“Chegou a hora de ajustar a política. A direção a ser seguida é clara, e o momento e o ritmo dos cortes nos juros dependerão dos dados que chegarem, da evolução das perspectivas e do equilíbrio dos riscos.”

Referindo-se às duas metas que o Fed é encarregado pelo Congresso de atingir, Powell disse que sua “confiança cresceu de que a inflação está em um caminho sustentável de volta para 2%”, depois de ter subido para cerca de 7% durante a pandemia da Covid-19, enquanto o desemprego está aumentando.

Embora Powell tenha dito que o salto de quase um ponto percentual na taxa de desemprego no último ano se deveu, em grande parte, ao aumento da oferta de mão de obra e à desaceleração das contratações, e não ao aumento das demissões, ele também foi enfático ao dizer que o Fed quer evitar qualquer erosão adicional.

A atual taxa de desemprego de 4,3% está próxima do nível que as autoridades do Fed consideram compatível com uma inflação estável no longo prazo.

“Não buscamos nem recebemos bem um maior esfriamento das condições do mercado de trabalho”, disse Powell. “Faremos tudo o que pudermos para apoiar um mercado de trabalho forte à medida que progredimos em direção à estabilidade de preços. Com uma redução apropriada da restrição da política monetária, há boas razões para pensar que a economia voltará a ter uma inflação de 2%, mantendo um mercado de trabalho forte.”

Novo capítulo

Os comentários de Powell são o mais próximo que ele provavelmente chegará de declarar vitória sobre o surto de inflação que abalou a economia no início da pandemia da Covid-19.

O rápido aumento dos preços levou o Fed a elevar sua taxa de juros de um nível próximo a zero para a atual faixa de 5,25% a 5,50%, o nível mais alto em 25 anos. Ela tem sido mantida nesse patamar por mais de um ano, mesmo com a economia desafiando as frequentes previsões de recessão, a inflação desacelerando e a manutenção do crescimento econômico — os ingredientes de um “pouso suave”.

“Embora a tarefa não esteja concluída, fizemos um grande progresso” no sentido de restaurar a estabilidade dos preços, disse Powell. O Fed define a estabilidade de preços como uma inflação de 2%, medida pelo índice PCE. O índice está atualmente em uma taxa anual de 2,5%.

Powell está discursando no Jackson Lake Lodge, no Parque Nacional Grand Teton, em Wyoming, para uma reunião de autoridades de bancos centrais e economistas que se tornou uma plataforma global para que eles moldem as opiniões sobre a política monetária e a economia.

Seus comentários consolidam, em grande parte, uma decisão que o Fed já havia antecipado por meio de comentários anteriores de Powell e da ata da reunião de julho, que dizia que a “grande maioria” das autoridades concordava que os cortes nos juros provavelmente começariam no próximo mês.

Mas sua linguagem enfática agora não deixa dúvidas de que o Fed está abrindo um novo capítulo na política monetária.

No entanto, ele não foi muito além disso, descrevendo como o Fed estaria ponderando suas decisões a partir de agora, à medida que navega em uma política de afrouxamento.

Assim como em muitos de seus discursos anteriores em Jackson Hole, grande parte das falas de Powell foi de natureza explicativa, neste caso, relembrando a combinação de choques de oferta e demanda que causaram o aumento da inflação no início da pandemia, por que ela persistiu mais do que ele e outras autoridades imaginavam e como a reversão desses choques permitiu que a inflação caísse sem muitos danos iniciais ao mercado de trabalho.

As autoridades do Fed apresentarão projeções econômicas atualizadas na reunião de 17 e 18 de setembro, que fornecerão mais detalhes sobre como eles esperam que a taxa de juros evolua daqui para frente.

Fundo da Rio Bravo entra com ação de despejo da WeWork de prédio em SP

 


A gestora Rio Bravo entrou com ação judicial para pedido de despejo da WeWork, após a empresa deixar de pagar aluguéis de imóvel de um fundo do grupo, o Fundo de Investimento Imobiliário Rio Bravo Renda Corporativa, no bairro da Vila Madalena, em São Paulo. O fundo detém 34,81% do prédio. Procurada, a WeWork não se manifestou sobre o caso.

Em fato relevante, a Rio Bravo afirma que a WeWork está inadimplente do aluguel de maio, que venceu em 15 de junho, e continuou assim nos outros dois vencimentos, 15 de julho e 15 de agosto. Curiosamente, a WeWork continua pagando o condomínio e o IPTU.

No início de agosto, a gestão do fundo da Rio Bravo se reuniu com a Alvarez & Marsal, contratada pela WeWork para ajudar a reestruturar sua dívida, para tentar renegociações com os proprietários dos imóveis locados. “Contudo, a proposta apresentada pela representante da locatária foi muito aquém da qualidade do ativo, sendo rejeitada pelo fundo e os demais proprietários do imóvel.”

Na renegociação do contrato, a WeWork propôs, além de reduzir o valor do aluguel, desmembrar o contrato de locação, que hoje é único, para um contrato para cada bloco do imóvel. Segundo a Rio Bravo, havia uma redução “substancial” do aluguel e as propostas.

Sem acordo nas negociações, o fundo e os demais proprietários do imóvel contrataram uma assessor legal e entraram com duas ações judiciais, uma de despejo e outra cobrando os aluguéis atrasados.

Crise mundial

Em dificuldade financeira ao redor do mundo, o Estadão/Broadcast noticiou no início de julho que a WeWork no Brasil não escapou dos problemas financeiros, que fez a matriz entrar com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, com dívidas de US$ 18 bilhões.

Ao menos cinco fundos imobiliários relataram a ausência do pagamento pela WeWork no Brasil: Rio Bravo Renda Corporativa (RCRB11), que foi o que entrou com a ação de despejo; Santander Renda de Aluguéis (SARE11); Torre Norte (TRNT11); Valora Renda Imobiliária (VGRI11) e Vinci Offices (VINO11). Juntos, esses fundos têm mais de 200 mil cotistas.

A Rio Bravo ressalta que o imóvel locado pela WeWork na Vila Madalena possui “altíssima liquidez e já foi ocupado por grandes empresas de tecnologia que fazem questão de estar em localizações valorizadas pelos seus colaboradores”. Atualmente, a ocupação do Imóvel é de cerca de 80%.

Veja quais são as cidades com as maiores economias do Brasil; o 8° lugar vai te surpreender

 


Entre os 185 municípios do país, 132 perderam e 53 aumentaram sua participação no PIB nacional entre 2020 e 2021 

 

Patrick Fuentescolaboração para a CNN

Onze municípios correspondem por quase um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, segundo os dados mais atuais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2021. Os primeiros lugares podem parecer mais óbvios: São Paulo, que tem 9,20% de participação na economia nacional, Rio de Janeiro, na vice-liderança, com 3,99%, Brasília, em terceiro, com 3,18%, seguidos de Belo Horizonte, Manaus e Curitiba, com pouco mais de 1% de participação cada.

Na sétima posição, vem Osasco, na Grande São Paulo, que subiu de 16ª para 7º lugar em menos de dez anos, enquanto passou a atrair a sede de grandes empresas do setor de tecnologia, como Mercado Livre e Uber. O movimento da oitava posição, no entanto, foi mais gritante. Maricá entrou na lista como a oitava maior economia do país, tendo ocupado o 26º lugar em 2020 e, em 2002, o 354°.

Marica (RJ) foi o município com maior ganho de participação no PIB do país em 2021, alta de 0,5 ponto percentual (p.p.).

Veja os municípios com maior participação no PIB

  • 1º – São Paulo (R$ 828,9 bilhões)
  • 2º – Rio de Janeiro (359,6 bilhões)
  • 3º – Brasília (286,9 bilhões)
  • 4º – Belo Horizonte (105,8 bilhões)
  • 5º – Manaus (103,2 bilhões)
  • 6º – Curitiba (98 bilhões)
  • 7º – Osasco (86,1 bilhões)
  • 8º – Maricá (85,1 bilhões)
  • 9º – Porto Alegre (81,5 bilhões)
  • 10º – Guarulhos (77,3 bilhões)

O bom desempenho de Maricá (RJ) se deve à extração de petróleo e gás. Em 2021, ano que o estudo usa como referência para o ranking, a cidade de Maricá recebeu R$ 1,33 bilhão em royalties, além de R$ 1,55 bilhão devido à participação especial devida pelas concessionárias pela exploração do petróleo e gás natural.

A compensação financeira é realizada à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiados pelas empresas que produzem pela exploração desses recursos não renováveis.

Municípios perdem espaço

Por outro lado, alguns municípios perderam participação no PIB.

É o caso de Curitiba (PR), que foi de 5º para 6º lugar no ranking e Porto Alegre (RS), que foi de 6º para 9º. São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte também perderam participação, apesar de terem mantido o lugar no ranking.

Luiz Antonio de Sá, analista de Contas Regionais do IBGE, explica que os cinco municípios que tiveram sua participação reduzida foram influenciados pela categoria de serviços.

“As atividades financeiras de seguros e serviços relacionados em São Paulo e Porto Alegre, administração pública em Brasília e Belo Horizonte, e atividades profissionais, científicas e técnicas, administrativas e serviços relacionados no Rio de Janeiro”, ressalta de Sá.

Entre as 185 concentrações urbanas do país, 132 perderam e 53 aumentaram sua participação no PIB nacional entre 2020 e 2021, confirmando a tendência de desconcentração.

“Os resultados expressam uma recuperação econômica das capitais e outras agregações com maior participação no PIB brasileiro que, por terem como atividade principal os serviços presenciais, foram fortemente afetadas pela pandemia de Covid-19. No entanto, apesar do aumento nominal desse grupo de municípios em 2021, a participação deles no PIB ainda está aquém do patamar de 2019”, explica de Sá.