Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Após
a pandemia de covid-19, uma batalha judicial se intensifica entre
gigantes farmacêuticas e fabricantes de genéricos, disputando a extensão
de patentes de 62 medicamentos essenciais, como Saxenda, Ozempic e
Stelara. As empresas detentoras das fórmulas originais buscam ampliar a
exclusividade de venda para além dos 20 anos previstos por lei,
enfrentando um obstáculo significativo após uma decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) em 2021.
A decisão considerou
inconstitucional um entendimento legal anterior. Este cenário impacta
diretamente a disponibilidade de medicamentos de menor preço no mercado.
Enquanto
as empresas de genéricos celebram vitórias judiciais, assegurando o fim
imediato de patentes conforme o novo entendimento do STF, as
farmacêuticas internacionais buscam meios de contornar a decisão,
alegando insegurança jurídica e prejuízos significativos ao planejamento
de negócios e investimentos em inovação.
A disputa não se
limita apenas aos tribunais, mas também ao debate sobre a necessidade de
reforma na Lei de Propriedade Industrial, visando equilibrar os
interesses de inovação e acesso a medicamentos. Acesse a reportagem
completa para saber mais detalhes sobre a decisão do STF, quais são as
empresas envolvidas e o posicionamento delas a respeito do assunto.
FRANKFURT
(Reuters) – A empresa de agricultura e produtos farmacêuticos Bayer
informou que os lucros ajustados trimestrais aumentaram 27,5% acima do
esperado, com fortes ganhos em seus negócios de sementes e pesticidas.
O
lucro do primeiro trimestre antes de juros, impostos, depreciação e
amortização (Ebtida) ajustado, para itens não recorrentes, ficou em 5,25
bilhões de euros (5,55 bilhões de dólares), bem acima da estimativa
média de analistas de 4,65 bilhões de euros publicada no site da
empresa.
A
divisão Crop Science, que gera a maior parte de seus ganhos durante o
primeiro semestre do ano, viu o Ebtida ajustado saltar para 3,67 bilhões
de euros, superando um consenso de mercado de 2,95 bilhões de euros,
mais do que compensando os lucros farmacêuticos mais fracos.
Os
preços de commodities agrícolas como milho e soja subiram globalmente em
meio à preocupação de que o ataque da Rússia à Ucrânia atrapalhe a
agricultura no país, já que ambos os países são grandes exportadores de
grãos.
O
presidente-executivo da Bayer, Werner Baumann, disse aos acionistas na
assembleia geral anual do mês passado que os mercados agrícolas
favoráveis ajudaram o grupo a ter um início de ano muito bem-sucedido.
O grupo confirmou sua meta para os resultados do ano inteiro.
Segundo dados do índice de bilionários da Bloomberg, Elon Musk
foi o super-rico que ganhou mais dinheiro em 2024 – na esteira de
resultados com ações da Tesla, que sobem à medida que o empresário tem
ganhado protagonismo político ao lado do vencedor das eleições
presidenciais, Donald Trump.
Musk
foi nomeado por Trump para assumir o Departamento de Eficiência
Governamental no próximo governo dos Estados Unidos. Trump já sinalizou
que o departamento ficará fora dos limites da administração federal e
que as funções de Musk seriam informais – o que abre margem para que ele
não necessite abandonar seus cargos na Tesla e na SpaceX.
O
republicano disse que ele irá abrir caminho para que a gestão
“desmantele a burocracia governamental, reduza o excesso de
regulamentações, corte gastos desnecessários e reestruture as agências
federais”. O novo departamento deve ter a sigla DOGE – em uma possível
referência à criptomoeda Dogecoin, promovida por Musk.
Fortuna multiplicada
No acumulado do ano, a fortuna de Elon Musk
cresceu US$ 105 bilhões, nas estimativas da Bloomberg, consolidando sua
primeira posição no ranking das pessoas mais ricas do mundo. Seu
patrimônio é estimado em US$ 310 bilhões pela revista americana Forbes.
Esse crescimento na fortuna pessoal do bilionário
em grande parte está relacionado ao desempenho das ações da Tesla, sua
montadora de carros elétricos, que viram seu valor mais do que dobrar no
acumulado dos últimos seis meses na Nasdaq, saltando 109% no período.
A
valorização dos papéis tem a ver tanto com fatores políticos dos
Estados Unidos, com um “efeito Trump”, quanto com a entrega de
resultados da montadora de elétricos.
A
empresa teve lucro de US$ 2,5 bilhões e uma receita líquida na casa dos
US$ 25 bilhões, números que superaram as projeções do consenso.
“A
montadora apresentou uma forte surpresa positiva no lucro por ação
ajustado (US$ 0,72 versus US$ 0,60 esperado), fruto da margem bruta mais
forte que as expectativas. A Tesla atribui a melhora a custos menores
para produção de veículos devido à eficiência produtiva e custos menores
de insumo”, diz a XP sobre os números da companhia.
Campanha de Trump ampliou rali das ações da Tesla
Além dos números positivos, a medida que Donald Trump se consolidava nas pesquisas como favorito para a disputa presidencial dos Estados Unidos, os papéis da montadora subiam.
No dia da vitória do republicano, as ações da Tesla saltaram 14%, em um contexto que Elon Musk foi o maior financiador da campanha de Trump, com US$ 130 milhões.
Ações da Tesla subiram 109% nos últimos 6 meses (crédito: reprodução/Nasdaq) (Crédito:Reprodução/Nasdaq)
O
empresário também participou de comícios do republicano e fez uma série
de postagens no X – antigo Twitter, rede social o qual é dono – em
apoio à candidatura.
“O maior benefício de uma eventual vitória de
Trump seria para a Tesla e Elon Musk”, disse o analista Daniel Ives, da
Wedbush Securities, pouco antes da vitória de Trump no pleito.
Existe uma série de fatores que faz o mercado enxergar vantagens para a companhia em um governo Trump. O primeiro deles é a que a montadora teria vantagens competitivas com mudanças dos estímulos fiscais para carros elétricos.
Mudança de postura sobre Bitcoin e carros elétricos
Durante
sua campanha, Trump paulatinamente atenuou sua postura sobre carros
elétricos. O republicano era crítico aos incentivos fiscais para os
veículos, que têm sido foco de programas de governo de democratas.
“Eu
vou acabar com a obrigação de veículo elétrico no 1º dia. Isso salvará a
indústria automotiva dos EUA da obliteração completa, que está
acontecendo agora, e poupará aos consumidores americanos milhares de
dólares por carro”, chegou a dizer.
Mais tarde, Trump declarou,
moderando seu discurso: “Eu falo constantemente sobre carros elétricos,
mas não sou contra eles. Sou a favor. Eu dirigi eles e são incríveis,
mas não para todo mundo”.
“Ainda não está muito claro o que
acontecerá com os subsídios para veículos elétricos. É provável que uma
política mais conciliatória seja adotada”, disse Susannah Streeter, head
de money and markets da Hargreaves Landsown em entrevista à Reuters.
Em 2021, Trump declarou que a criptomoeda é uma ‘fraude’ e que ‘deveria ser muito, mas muito regulado’.
Após ir atenuando suas críticas, neste ano Trump disse que em seu mandato o país seria ‘a capital das criptomoedas’.
Ele disse: “se a criptomoeda vai definir o futuro, ela será minerada, cunhada e feita nos Estados Unidos”.
Protecionismo deve agradar Elon Musk
Com
impostos para produtos importados maiores, Musk pode ser um dos vários
beneficiados pela política de Trump de favorecer a indústria nacional.
Atualmente
gigantes chinesas – como BYD e GWM – que são as maiores dores de cabeça
do bilionário globalmente sequer estão vendendo carros de passeio nos
EUA.
Contudo, a BYD, por exemplo, já é bastante relevante no
mercado de ônibus elétricos nos Estados Unidos, sendo uma das principais
fornecedoras desse tipo de veículo no país, com uma base de produção em
Lancaster (Califórnia), onde monta ônibus elétricos para atender à
demanda local.
A China deve ser o alvo principal na guerra
comercial de Trump. Durante a campanha, o então candidato prometeu uma
tarifa de 10% para produtos importados durante a campanha, porém de 60%
para aqueles vindos do país asiático.
Além disso, a Tesla e outras empresas de Elon Musk
devem ser beneficiadas com o corte de impostos para empresas locais,
que também estão previstos nas promessas de campanha Trump.
O
ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião com
representantes do setor imobiliário para tratar da reforma tributária em
São Paulo nesta quinta-feira, 14, a partir das 16 horas. O encontro
será acompanhado pelo secretário extraordinário da reforma tributária,
Bernard Appy, e o diretor da secretaria Rodrigo Orair.
Pelo
setor, participam representantes da Associação Brasileira de
Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), como o presidente Luiz França, do
Secovi-SP e da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Haddad também gravará nesta quinta uma entrevista ao canal CNBC no período da tarde. Como o Broadcast
(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, Haddad
passou rapidamente pela Fazenda pela manhã e seguiu para a base aérea,
para embarcar rumo à capital paulista.
No sábado, 16, o
ministro viaja para o Rio de Janeiro, onde acompanhará o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em compromissos da reunião de cúpula do G20.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse em entrevista à Folha de S.Paulo
que o governo Lula precisa agir rapidamente para cortar despesas e
garantir que o arcabouço fiscal seja sustentável a longo prazo. “O que
poderia ser capaz de reverter esse prêmio de risco é um conjunto de
medidas que tenham duas dimensões. A primeira é gerar um corte de gastos
na carne no ano de 2025, que seja relevante. E, depois, medidas que
indiquem aos agentes econômicos que estruturalmente o arcabouço fica
mais sustentável para a frente”, afirma Campos Neto.
Sobre o
tempo que o governo tem para implementar essas ações, ele argumenta que
quanto mais rápido, melhor: “Quanto mais se espera, depois mais você
acaba tendo que fazer. Vai gerando uma dinâmica de piora. O choque que
precisa ser produzido depois é maior”. Ele ressalta que a demora nas
medidas fiscais pode causar sérios impactos no mercado, como
investimentos perdidos e oportunidades desperdiçadas: “É gente que não
investe, é alguém que fez um hedge, é um investimento que vinha para o
Brasil e não veio. É sempre bom voltar a um preço melhor, mas não é
verdade que a trajetória não influencia. O ideal é você se antecipar e
não agir depois que o mercado já piorou muito.”
Ele
também fala sobre a necessidade de cortes de gastos estruturais:
“Olhando as pesquisas que a gente recebe de mercado, tenho escutado
entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões no ano de 2025 e alguma coisa
estrutural. No estrutural, não é uma opinião do Banco Central, o que a
gente tem visto os economistas falando é que enderecem o ponto da
indexação e da vinculação”. No entanto, segundo o banqueiro central, se
as medidas de revisão de gastos forem consideradas mais brandas do que o
esperado, não há uma perspectiva de crescer a chance de uma alta maior
de juros. “Em nenhum lugar da ata do Copom está escrito que o BC
pretende acelerar a alta de juros. Continuamos dizendo que a gente
prefere ter um guidance [sinalização futura] aberto e que vamos analisar
ao longo do tempo.”
O presidente do Banco Central também
se posicionou sobre questões econômicas globais, como o impacto das
políticas de Donald Trump no Brasil. “O Brasil é bem menos impactado do
que outras economias emergentes”, afirmou. Mesmo com o impacto global
das mudanças nas políticas fiscais e comerciais, ele não vê o cenário
com pessimismo excessivo: “O mundo vai demorar um pouco para digerir e
entender quais são as políticas que estão vindo.”
Campos
Neto ainda defendeu as reformas estruturais implementadas durante sua
gestão, como a reforma trabalhista do governo Temer, que, segundo ele,
contribuiu para a redução do desemprego. Porém, ele critica projetos
como o da jornada de trabalho 6×1, afirmando que tais iniciativas são um
retrocesso nas conquistas do mercado de trabalho: “Quando vejo um
projeto como esse do 6×1, ele volta atrás num avanço que foi feito, que é
o de flexibilizar as relações de trabalho.”
Ao refletir
sobre seu mandato e as metas de inflação, Campos Neto afirmou que,
apesar de a meta de inflação não ter sido cumprida nos últimos três
anos, o cenário pós-pandemia é um desafio global. “No pós-pandemia, não
tem um BC no mundo que cumpriu meta. A nossa inflação foi uma das
primeiras a começar a cair, agimos de forma antecipada, e os prêmios que
você mencionou reconhecem isso.”
Juíza
alega falta de provas para estabelecer responsabilidade criminal, e
Ministério Público Federal irá recorrer. Rompimento de barragem em 2015
deixou 19 mortos e causou enormes danos ambientais.A Justiça Federal
absolveu nesta quarta-feira (14/11) por falta de provas as empresas
Samarco, BHP Billiton e Vale, acusadas pelo rompimento da barragem de
Fundão em Mariana, ocorrido em 2015, que resultou na morte de 19
pessoas.
Foram absolvidas no total 22 pessoas, entre diretores,
gerentes e técnicos das empresas, incluindo o presidente da Samarco,
Ricardo Vescovi. A juíza do caso afirmou que havia “ausência de provas
suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” dos réus, e
avaliou que houve uma “busca obtusa por culpados” durante as
investigações.
O
Ministério Público Federal (MPF) informou que vai recorrer da decisão.
Em outubro de 2016, os promotores do MPF denunciaram as quatro empresas e
22 pessoas físicas, 21 das quais foram denunciadas por homicídio
qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes
ambientais. Um dos acusados respondia por suposta apresentação de laudo
ambiental falso. Todos eles foram absolvidos.
Em 2019, a Justiça
Federal retirou do processo os crimes de homicídio por entender que as
mortes foram causadas pela inundação. Ao longo dos anos, diversos crimes
ambientais incluídos no processo prescreveram.
Os
suspeitos foram absolvidos apesar das evidências dos danos causados
pelo rompimento da barragem. A Justiça Federa concluiu que não foi
possível atribuir condutas específicas e determinantes que configurassem
os crimes.
O que disse a juíza
Em
sua decisão, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho argumentou
que “os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos
fatos não responderam quais condutas individuais contribuíram de forma
direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão. E, no
âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova
analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos
réus”.
Ela afirmou que, após analisar as “milhares de páginas” que
integram o processo, tomou a “única decisão possível diante da prova
produzida, convicta de que o exercício do poder punitivo em um Estado
Democrático de Direito é subsidiário, fragmentário e não pode ser
convertido em um instrumento de escape para a ineficácia das demais
formas de controle social”.
“Impor
ao Direito Penal um papel central na gestão de riscos extremos nem
sempre é útil, adequado e racional. Pelo contrário. Quando um risco se
concretiza em uma catástrofe colossal, os esforços da investigação
deveriam ser prioritariamente dirigidos a descortinar as razões de ordem
técnico-científicas que determinaram o evento, para que ele jamais
volte a ocorrer. Nesse sentido, a busca obtusa por culpados é incapaz de
evitar outras tragédias e, dificilmente, desastres dessa ordem podem
ser explicados, exclusivamente, pela conduta de alguns indivíduos”,
afirmou a juíza.
Ela lembrou ainda o acordo na esfera cível que
obrigou a Samarco, a Vale e a BHP a se responsabilizarem pela reparação
dos danos decorrentes da tragédia, que previa “um aporte bilionário de
recursos”.
Acordo prevê R$ 170 bilhões em reparações
O
acordo, assinado no dia 25 de outubro, prevê que a Vale, a BHP e a
Samarco devem pagar R$ 170 bilhões em reparações à população e ao meio
ambiente afetados pelo desastre ambiental.
Desse valor, R$ 100
bilhões reverterão para a União e os governos de Minas Gerais e do
Espírito Santo. Os recursos, divididos em parcelas anuais ao longo de 20
anos, serão destinados a iniciativas como reassentamentos,
indenizações, recuperação da bacia do Rio Doce e obras de
infraestrutura.
A verba será gerida pelo Fundo Rio Doce, do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo este, o
primeiro pagamento, de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a
assinatura do acordo.
Além disso, as mineradoras terão que
destinar R$ 32 bilhões a ações de reparação já em andamento, como o
reassentamento das comunidades mineiras de Bento Rodrigues e Paracatu de
Baixo.
Pelos termos do acordo, as mineradoras terão que
implementar um sistema de indenização para quem não conseguiu comprovar
documentalmente os danos sofridos e que tenha ficado sem acesso à água
potável. A medida deve beneficiar 320 mil pessoas, segundo estimativa do
governo federal.
“Espero, com profunda sinceridade, que todos os
atingidos que sobreviveram a esta catástrofe sejam justa e efetivamente
reparados, consciente de que mesmo a mais vultuosa das indenizações já
pagas será incapaz de compensar o que lhes foi tomado. Tampouco uma
sentença penal condenatória proferida em uma miríade de incertezas
poderia honrar a memória daqueles que perderam a vida em 05 de novembro
de 2015”, concluiu a juíza.
Julgamento em Londres pede R$ 230 bi
O
acordo é fruto de uma negociação que durou dois anos e teve início
ainda durante a gestão de Jair Bolsonaro. Ele saiu do papel apenas
quatro dias após o início de um megajulgamento no Reino Unido contra a
BHP, mineradora anglo-australiana acionista da Samarco, empresa que
controlava a barragem de Fundão.
O caso, que tramita na justiça
britânica desde 2018, é movido por 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5
mil empresas afetadas no Brasil, que pedem uma indenização de R$ 230
bilhões, numa das maiores ações coletivas da história.
O desastre de Mariana
O
rompimento da barragem de Fundão aconteceu no dia 5 de novembro de
2015, liberando no meio ambiente 44,5 milhões de metros cúbicos de lama
tóxica, o equivalente a 13 mil piscinas olímpicas.
O dano se
estendeu pelos dias subsequentes, quando outros 13 milhões de metros
cúbicos continuaram escoando. Ao todo, os rejeitos percorreram 675
quilômetros, atingindo o Rio Doce, desaguando no oceano Atlântico e
chegando ao Espírito Santo e sul da Bahia. Dezenove pessoas morreram.
Em
2016, Samarco, Vale e BHP assinaram um Termo de Transação e Ajustamento
de Conduta (TTAC) com a União e os governos de Minas Gerais e do
Espírito Santo e criaram a Fundação Renova, para reparar os danos
causados pelo rompimento.
Ações da Americanas reagem positivamente ao resultado trimestral da companhia (Crédito: Divulgação / Americanas)
Eduardo Vargasi
As ações da Americanas
operam em alta de 63% por volta das 11h40 desta quinta-feira, 14, com o
mercado digerindo o resultado da companhia divulgado na véspera. Os
papeis eram negociados a R$ 5,49 no final desta manhã. Vale lembrar que
chegaram a ser cotados a centavos após a divulgação da fraude, em
janeiro de 2023.
Nos números referentes ao terceiro trimestre de 2024, o resultado da Americanas mostrou lucro de R$ 10,3 bilhões, revertendo prejuízo de R$ 1,63 bilhão visto em igual período do ano anterior.
A receita líquida da Americanas no terceiro trimestre de 2024 foi de R$ 3,19 bilhões, estável ante mesmo intervalo de 2023.
O
lucro na casa das dezenas de bilhões, assim, deriva de um efeito
contábil, dado que o resultado foi impactado por diversos efeitos
decorrentes da execução do Plano de Recuperação Judicial e da quitação
das dívidas concursais.
No terceiro trimestre, o resultado financeiro consolidado foi positivo em R$ 14,2 bilhões.
A
companhia afirmou que o resultado contou com fatores de “reconhecimento
como receita financeira dos ‘haircuts’ gerados no momento da quitação
de dívidas concursais com credores financeiros e reversão de juros e
atualizações monetárias”.
“Eliminamos quase a totalidade das
dívidas concursais e transformamos a Americanas em uma empresa com
dívida equivalente ao seu volume de caixa e recebíveis, endereçando a
estrutura de capital”, disse a companhia em seu release de resultados.
“A
reestruturação também resultou na reversão do patrimônio líquido da
companhia de R$ 30,4 bilhões negativos em junho de 2024 para R$ 5,7
bilhões positivos no fim de setembro de 2024”, disse a companhia no
comunicado de anúncio dos resultados.
Ações da Americanas seguem no vermelho em janelas mais longas
Apesar do desempenho positivo nos últimos 30 dias, os papéis da varejista seguem no vermelho em janelas mais longas.
Conforme dados do Status Invest, os papéis AMER3 recuam 92% em um período de 12 meses.
Desde a revelação da fraude, em meados de janeiro de 2023, as ações da Americanas caem 99%.
