Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é inconstitucional

Por não estar prevista em qualquer legislação, a desaposentação é inconstitucional. Foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta quarta-feira (26/10), ao vetar a possibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício quando voltarem a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. O placar registrou 7 votos a 4.

Presidente do STF, Cármen Lúcia não permitiu o adiamento da sessão para esperar a Reforma da Previdência.^U.Dettmar

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos e sofreu sucessivos pedidos de vista. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão do Supremo.

A validade da desaposentação foi decidida após um aposentado pedir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

Foram julgados os Recursos Extraordinários 381.367, de relatoria do ministro Marco Aurélio; 661.256, com repercussão geral, e 827.833, ambos de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

Votaram contra o recálculo da aposentadoria os ministros Dias Toffoli; Teori Zavascki; Edson Fachin; Luiz Fux; Gilmar Mendes; Celso de Mello; e a presidente do STF, Cármen Lúcia. A favor, votaram Marco Aurélio; Luís Roberto Barroso; Rosa Weber; e Ricardo Lewandowski.

A maioria dos ministros entendeu que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios sejam recalculados com base em novas contribuições decorrentes da permanência ou volta do trabalhador ao mercado de trabalho após concessão da aposentadoria.

O ministro Dias Toffoli, que redigirá o acórdão, a Constituição Federal dispõe de forma clara e específica que compete à legislação ordinária estabelecer as hipóteses em que as contribuições previdenciárias repercutem diretamente no valor dos benefícios, como é o caso da desaposentação. O voto havia sido apresentado em outubro de 2014.

O julgamento foi retomado nesta quarta. No início da sessão, a ministra Cármen Lúcia negou pedido de adiamento apresentado pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Para a ministra, o processo não pode ser interrompido por causa das discussões sobre a Reforma Previdência.

Para ter, é preciso devolver
 

Em parecer enviado nesta quarta ao Supremo, a Advocacia-Geral da União defendeu que para a concessão da desaposentação seria necessário que o segurado devolva todos os valores recebidos durante a aposentadoria.

A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o "caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas” do INSS. Em seu cálculo, a desaposentação custaria R$ 7,7 bilhões por ano aos cofres do INSS. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do STF.

RE 661.256, RE 827.833 e RE 381.367 

 http://www.conjur.com.br/2016-out-26/supremo-decide-desaposentacao-inconstitucional

* Texto atualizado às 22h15 do dia 26/10/2016 para acréscimo de informações.

O Brasil precisa selar novos acordos comerciais com a União Europeia

É o que defende Francisco Turra, presidente da ABPA, em palestra no Sul

Da Redação

redacao@amanha.com.br

A grande aposta para a retomada do crescimento da economia brasileira está no mercado externo que tem registrado uma crescente procura pela produção brasileira. Esta foi a tese defendida por Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura e presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) durante palestra no tradicional Tá na Mesa, evento promovido pela Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Sul (Federasul) nesta quarta-feira (26), em Porto Alegre. 

“O que está salvando 2016 são as exportações”, afirmou Turra ao recordar que o país responde por 1,4% das trocas comerciais em todo o planeta e alcança 6,9% do comércio agrícola mundial, com destaque para soja, carne bovina, tabaco e frango. O agronegócio, aliás, ancorou a economia do Brasil em 2015. Mesmo em meio a uma retração de 3,8% do PIB, o setor alcançou um resultado positivo ao se manter com um crescimento de 1,8% na comparação com o ano anterior.

Para ele, é preciso apontar a mira para o mercado externo e selar novos acordos comerciais com a União Europeia, a exemplo dos existentes com a China e Coréia do Sul. Segundo dados apresentados pelo ex-ministro, o volume de carne de frango exportado registra um incremento de 6,1% de janeiro a setembro de 2016, em relação a igual período de 2015, e a receita chegou à casa dos US$ 5,2 bilhões. Já as exportações de carne suína cresceram 40,3% e a receita subiu 11,9%, no mesmo período comparado.    

Para garantir protagonismo lá fora, Turra ainda aconselha que seja divulgado que o agronegócio brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo ao preservar 61% das suas áreas. Ele também sugere uma maior aproximação da agroindústria com o produtor. “Temos alguns exemplos em que a cada uma das partes é responsável pelos investimentos e o governo incentiva via ICMS”, sublinha Turra. 

Qualcomm faz acordo para comprar NXP por US$ 38 bi

Qualcomm e NXP fecharam acordo de venda por US$ 38 bilhões, o maior da história da indústria de chips

Por Reuters

Qualcomm: acordo vai reduzir a dependência da empresa do negócio de smartphones, que anda fraco (Brent Lewin/Bloomberg/)

A Qualcomm vai comprar a NXP Semiconductors por cerca de 38 bilhões de dólares, no maior acordo de aquisição da história da indústria de chips e que expandirá sua atuação no setor automotivo.

O acordo vai tornar a Qualcomm, que fornece chips para celulares Android e para a Apple, a principal fornecedora de semicondutores da indústria de veículos e ajudará a empresa a reduzir sua dependência do mercado de smartphones.

A Qualcomm, que obtém a maior parte de seu lucro de patentes de telefonia móvel, tem enfrentado fraqueza nas vendas de celulares inteligentes e ferrenha competição de rivais na China e Taiwan.

A empresa combinada deverá ter receita anual de mais de 30 bilhões de dólares. A Qualcomm ofereceu preço de 110 dólares por ação da NXP, um prêmio de 11,5 por cento sobre o preço de fechamento da ação da rival na quarta-feira.

Após aprovar PEC no Senado, Temer deve mexer em ministérios

Marx Beltrão e Alexandre de Moraes seriam os primeiros a deixar governo; saída de Moreira Franco não está descartada

Por Marcelo Ribeiro

Auxiliares do presidente admitem que a atual composição foi estabelecida para garantir êxito na primeira fase do governo Temer.

Brasília – Confiante na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do teto de gastos públicos no Senado, o presidente Michel Temer (PMDB) avalia a possibilidade de fazer algumas mudanças na composição da Esplanada dos Ministérios depois que a matéria for aceita pelos senadores, em dezembro.

Auxiliares do presidente admitem que a atual composição foi estabelecida para garantir êxito na primeira fase do governo. A conclusão do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a aprovação da proposta que limita os gastos públicos eram os principais pontos dessa etapa.

Por que esperar a aprovação da PEC do teto de gastos no Senado para realizar as mudanças? Temer estaria decidido a substituir o ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL), afilhado político do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para evitar desgaste com Renan e garantir que o cronograma da proposta seria mantido, Temer decidiu esperar.

Vale lembrar que, segundo o cronograma entregue pela assessoria da presidência da Casa, o texto-base da PEC do teto de gastos será votado em segundo turno no Senado em 13 de dezembro.

Se por um lado, a mudança deve desagradar Renan, por outro, não lhe faltarão motivos para comemorar. Um de seus mais novos desafetos, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, também estaria na mira desse esboço de reforma ministerial.

Renan e Moraes trocaram alfinetadas nos últimos dias após a Polícia Federal fazer uma operação contra policiais legislativos que estariam atrapalhando investigações da Operação Lava Jato.

Considerado um dos principais alvos de uma eventual delação premiada do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) também pode estar na linha de corte. Se acusações contra Moreira se confirmarem, Temer deve trocar um dos principais homem do seu governo para evitar um desgaste maior.

Com reestruturação cancelada, JBS pode retomar IPO de subdiárias

O frigorífico estava em processo para criar uma holding que concentraria seus negócios internacionais. Mas o projeto foi vetado pelo sócio BNDESPar

Por Luísa Melo

JBS: "estávamos confiantes de que a reestruturação geraria valor, mas vamos continuar buscando alternativas", disse Wesley Batista (PAULO FRIDMAN/Reuters)

São Paulo – Com o cancelamento do processo para concentrar seus negócios internacionais em uma holding, vetado nesta quarta-feira (26) pelo BNDESPar, a JBS pode retomar os planos de abrir o capital de subsidiárias.

Em teleconferência com analistas, o presidente da empresa, Wesley Batista, disse que não vai se comprometer, mas que essa é uma das opções estudadas.

“Não estou dizendo que vamos seguir esse caminho, mas claramente está dentro do rol de alternativas. Mas também tem outras, não quero especular”, disse.

No passado, o frigorífico já tinha cogitado fazer o IPO da unidade que tem nos Estados Unidos, a JBS USA, e da Seara (antiga JBS Foods).

Segundo Batista, a reorganização dos ativos havia sido proposta, principalmente, porque a “soma das partes da companhia dá um valor infinitamente superior ao que está refletido seu valor total hoje”.

Com a abertura de capital, as subsidiárias poderiam ter seus valores individuais melhor definidos para compor a empresa como um todo, afirmou.

Mirando investimentos

Pela reestruturação, a JBS seria criaria uma nova companhia com sede na Irlanda, que abarcaria as operações no exterior e a Seara, chamada JBS Foods International.

Os negócios de carne bovina locais, de biodiesel, colágeno, couro e a transportadora seguiriam na JBS S/A, que passaria a se chamar JBS Brasil.

Um dos objetivos da mudança era conseguir mais acesso a investidores e recursos financeiros.

Proposta rejeitada

O plano foi rejeitado pelo BNDESPar, braço de participações do banco de fomento, que detém 20,36% das ações do frigorífico. A possibilidade de veto está contemplada no acordo de acionistas, vigente até 2019.

Batista evitou detalhar os motivos da decisão, que classificou como “desapontadora”. Ele disse apenas que o banco analisou bastante e entendeu que “a reorganização, como está proposta, não é o melhor movimento para a companhia”.

O executivo deu a entender que as mudanças ocorridas no BNDES, que trocou de comando quando Michel Temer assumiu a presidência, podem ter influenciado o processo de alguma forma.

Ele disse que foram realizadas diversas reuniões para discutir os caminhos que a JBS pode seguir no futuro, mas que o sócio não colocou nenhuma sugestão específica na mesa.

“Tivemos mudanças de conselheiros que representam o banco, o banco teve mudança no time que faz as análises… Fica difícil para o BNDES sugerir [uma nova proposta] porque ele está na curva de entendimento e conhecimento do que a JBS é”, afirmou.

Apesar do desvio nos projetos, Batista acredita que a empresa ainda tem força para crescer.

“A companhia chegou até onde chegou com a estrutura atual. Estávamos confiantes de que [a reestruturação] geraria valor, mas vamos continuar buscando alternativas”, colocou.

Batista mencionou como fatores positivos o aumento do consumo de proteína no mundo, o fato de o frigorífico ter duas plataformas importantes nos Estados Unidos (onde a economia vai bem), e a melhora do cenário brasileiro.

“Acreditamos que a fase mais árdua [no país] está ficando para trás. Estamos assistindo à recuperação da bolsa, da confiança, o que traz um cenário positivo para 2017”.

Procurado para comentar, o BNDES não enviou posicionamento até a publicação desta matéria.

Estas são as décadas em que o Brasil começou a mudar (de fato)

 

 

 

Estudo do IBGE lançado hoje mostra as mudanças pelas quais a população brasileira passou e o que a aguarda no futuro

Por Talita Abrantes Bárbara Ferreira Santos

Rua 25 de março em SP: transição demográfica começou entre 1980 e 1990 (Ricardo Correa/EXAME/)

São Paulo – Em termos populacionais, o futuro do Brasil é quase certo: seremos um país, no mínimo,  mais velho. Segundo as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), em 2060, a população brasileira será composta por 218 milhões de pessoas – um número apenas 6% maior do estimado para hoje.

Além do aumento da expectativa de vida, que chegará aos 81 anos nas próximas cinco décadas, o principal fator para essa transição é a redução da taxa de fecundidade entre mulheres na faixa etária dos 15 aos 49 anos.  Segundo estudo do  IBGE lançado hoje, essa mudança começou nas últimas duas décadas, entre os anos 1980 e 2000.

“A partir de meados dos anos 80, o Brasil passa a ver pela primeira vez uma redução no volume de nascimentos”, afirma Márcio Minamiguchi, demógrafo do IBGE e um dos autores do estudo Retroprojeção da População 1980 – 2000.

Isso significa que, no final daquela década, a pirâmide etária brasileira começou a estreitar.

Em 1986, o Brasil abrigava 18,5 milhões de crianças com idade entre 0 e 4 anos. No ano seguinte, esse número caiu para 18,3 milhões – retomando o patamar de 1984. Em 2000, o número de crianças nessa faixa etária era de  17,3 milhões.

Perfil da população

 

O Brasil pode ter vivido seu último boom populacional nas décadas de 1980 e 1990, quando o número de habitantes do país cresceu cerca de 44%. Nas duas décadas seguintes – entre 2000 e 2020 -, o crescimento da população brasileira deve  cair para 22%.

Entre os anos 2020 e 2040, o avanço populacional cai para 7,5%. Entre 2040 e 2060, a população brasileira viverá seu primeiro recuo – passará de estimados 228 milhões para 218 milhões de pessoas, uma queda de cerca de 4,3%.

A partir de 1988, a proporção entre os homens e mulheres se inverte na população brasileira. As mulheres passam, então, a ser maioria no país. Naquele ano, o Brasil tinha 71,94 milhões de mulheres e 71,91 milhões de homens.

A vantagem feminina na população passou a aumentar nas décadas seguintes. Em 2000, havia 1,1 milhão de mulheres a mais que homens.

E essa prevalência de mulheres se intensificará no futuro também. Em 2060, a espera-se que haja 5,9 milhões de mulheres a mais que homens na população, com distribuição de 51,4% da população de mulheres e 48,6% de homens.

 

 

Taxa de fecundidade

 

A partir de 1980, as mulheres brasileiras passaram a ter menos filhos. O cenário econômico era de crise e do fim da Ditadura Militar no Brasil. Se a inflação e as taxas de desemprego aumentaram, a participação política e os movimentos sociais também ganharam destaque.

As taxas de fecundidade caíram vertiginosamente dos anos 1980 até os anos 2000 no Brasil, registrando uma queda de 63,59%. O índice saiu de 4,12 filhos por mulher para 2,39 filhos, em média.

Os grupo etários que passaram a ter menos filhos nesse período foram as mulheres entre 25 e 29 anos e de 30 e 34 anos, que, em 2000, tinham  metade dos filhos que as progenitoras de 1980.

Entre as mulheres de 25 a 29 anos, a taxa caiu de 0,21 para 0,12 filhos por mulher entre as duas décadas. Já no grupo entre 30 e 34 anos, passou de 0,16 para 0,08.

Já as mulheres mais novas, entre 15 e 19 anos, são o único grupo que tiveram aumento da taxa de fecundidade. Em 1980 elas tinham, em média, 0,08 filhos por mulher e passaram a ter 0,09 filhos.

Segundo estudos do IBGE, a redução no número de filhos foi um processo que começou a se intensificar na década de 1980 e deve ser ainda mais intenso no futuro.

Projeções apontam que a taxa de fecundidade entre as mulheres brasileiras deve chegar a 1,5 filhos por mulher a partir de 2034, número que deve se manter estável até 2060.

Esperança de vida ao nascer

 

Entre essas duas décadas, a expectativa de vida aumentou 7,24 anos e passou de 62,58 anos em 1980 para 69,83 anos em 2000.

O crescimento foi ainda maior entre as mulheres, que viviam 65,69 anos em 1980 e passaram a ter uma expectativa de vida de 73,92 em 2000, um crescimento de 8,23 anos.

A brasileiras já viviam mais que os homens em 1980: a diferença entre os dois gêneros era de cerca de 6 anos. No entanto, duas décadas depois, essa disparidade aumentou ainda mais e elas passaram a ter uma expectativa 7,9 anos maior do que os homens.

O cenário de projeções do IBGE aponta uma expectativa de vida de 81,20 anos entre os brasileiros até 2060, cerca de 18,6 anos a mais do que era esperado na década de 1980.

Esperança de vida ao nascer (1980 – 2030) (IBGE/Reprodução)

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  BRASILComo o perfil do brasileiro vai mudar nos próximos 85 anosquery_builder 7 ago 2015 - 09h08

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Estamos Discutindo os Problemas Errados

O problema está nessa manchete

Taxa de juros, gastar demais, controlar gastos, investir em infraestrutura, essas são as discussões diárias que vemos intelectuais e professores sem experiência gastarem o nosso tempo todo dia.

O problema está nessa manchete, e somente pouquíssimos brasileiros percebem, portanto ficaremos para trás.

Mais uma dessas 3.000 sendo formadas, mas não aqui no Brasil.

O mundo será dominado por 3.000 empresas, 10 empresas por setor, 300 setores mais ou menos.

A décima, a nona e a oitava vão perder dinheiro, a sétima empatará.

O Brasil, tendo fechado todas as suas escolas de administração, decreto lei 7988 da ditadura Vargas, ficará com a décima, nona e oitava.

E importaremos tudo das 3.000 que dominarão o mundo e o Brasil.

Isso porque economistas (de esquerda) se uniram com as 50 famílias e suas empresas familiares, dando-lhes proteção aduaneira, subsídios pelo BNDES, estatizando o resto.

Substituição de importações, a política econômica mais nefasta de todos os tempos, e burra, haja vista. 

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