POLÍTICA MIGRATÓRIA: BRASIL AVALIA O MODELO CANADENSE

em 24/03/2013

  

SAE apresenta ações estratégicas para o futuro da política de imigração brasileira a representantes do governo do Canadá.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) recebeu, nesta quarta-feira, 20 de março, a visita de representantes do governo do Canadá. Eles vieram ao Brasil para conhecer as experiências brasileiras na formulação de políticas públicas voltadas para áreas estratégicas, como segurança cibernética, imigração, fronteiras, infraestrutura e energia, entre outras.

O secretário-executivo da SAE, Roger Leal, disse que existem muitos pontos comuns de interesse entre os dois países, sobretudo, no que diz respeito às questões de segurança cibernética e imigração. O secretário destacou que a SAE tem desenvolvido um debate dentro da estrutura de governo do Brasil sobre a questão da imigração, justamente em função do nível elevado que o Brasil tem alcançado do ponto de vista de suas políticas sociais.

“Isso tem modificado a percepção do Brasil a respeito do fluxo de pessoas, seja de imigrantes de países fronteiriços, de outros países, ou de atração de mão de obra qualificada. Temos um projeto que rediscute essa política internamente, a partir dessa nova posição que o País tem ocupado no cenário internacional”.

De acordo com a vice-ministra do Conselho Privado do Canadá, Janice Charrett, o objetivo da comitiva é utilizar as experiências que estão dando certo em outros países para uma reestruturação dos serviços e melhoria das políticas públicas canadenses.

“Já visitamos outros ministérios e órgãos do governo brasileiro porque estamos passando por um processo interno de reformulação. Pretendemos conhecer melhor as experiências brasileiras para identificar em que áreas poderemos desenvolver uma agenda de cooperação”, explicou Janice, como líder do grupo.

A reunião contou ainda com a participação de especialistas da SAE, que apresentaram um panorama sobre os projetos desenvolvidos pela Secretaria. A diretora de Projetos, Rosane Mendonça, falou sobre as ações para a formulação de uma proposta voltada para estimular a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil e do programa Fronteira Viva, que pretende criar condições de permanência e de desenvolvimento econômico para as populações isoladas na fronteira amazônica.

“O Canadá é um modelo em termos de processos de imigração de trabalhadores. Nosso principal objetivo com esse projeto é uma mudança na legislação para facilitar e agilizar a vinda de trabalhadores qualificados para o País. Estamos trabalhando em três frentes: desenvolvimento de pesquisa com empresas brasileiras, para entender as dificuldades e os entraves; criação de um grupo de trabalho formado por acadêmicos para a elaboração de um dossiê sobre a situação da imigração no Brasil; e estamos, ainda, mantendo diálogo com outros ministérios para pensar essas mudanças na legislação”, explicou.

Durante o encontro, temas como segurança tecnológica e ambiental também foram discutidos pelos representantes da SAE em assuntos de Defesa e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Alberto dos Santos Cruz e Pérsio Davison, respectivamente. Na área de Defesa, a SAE está estudando o desenvolvimento de iniciativas para fortalecer o setor cibernético. Na área ambiental, a Secretaria tem trabalhado com uma série de ações relacionadas ao meio rural, com projetos focados no uso inteligente do território para aumentar a produtividade e o desenvolvimento dos produtores locais.

 O órgão conduz, ainda, a formulação de uma Política Nacional de Florestas Plantadas. A ideia é aumentar a área de florestas plantadas no Brasil, criar mecanismos de fomento econômico ao setor para atrair investimentos, reduzir riscos e inserir pequenos e médios produtores nesse mercado, além de gerar emprego e renda.

(SAE – 21/03/2013)

DIPLOMAS: O AVANÇO DEVE SE TORNAR EXEMPLO

em 24/03/2013

Diplomas portugueses de engenharia e arquitetura poderão ser reconhecidos praticamente de forma automática no Brasil. A iniciativa representa um avanço nos debates sobre a validação do diploma de medicina no País, medida cada vez mais necessária para o suprimento da demanda por médicos nos municípios brasileiros.

A notícia de que engenheiros e arquitetos formados em Portugal poderão ter seus diplomas reconhecidos praticamente de forma automática no Brasil agradou a Associação Brasileira de Municípios (ABM). A entidade vê a iniciativa como um avanço nos debates sobre a validação do diploma de medicina no País, medida cada vez mais necessária para o suprimento da demanda por médicos nos municípios brasileiros.

A mudança no reconhecimento do diploma de engenheiros e arquitetos ficará restrita inicialmente a um grupo de universidades federais e as instituições públicas terão a responsabilidade de reconhecer o diploma de graduação estrangeiro, através de convênio com as universidades portuguesas. 

“Essa iniciativa nos motiva ainda mais a buscar novas formas de validação do diploma de medicina, já que o problema da falta de mão de obra nessa área já está afetando intensamente a população brasileira. É claro que o reconhecimento do diploma de médico deverá seguir as especificidades da profissão”, diz o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira.

O projeto de revalidação para engenheiros e arquitetos estrangeiros está sendo elaborado porque o ritmo de formação de engenheiros está abaixo da demanda dos próximos anos, tendo em vista as obras para a realização da Copa e Olimpíadas. “Esse tipo de raciocínio deve ser aplicado em relação à formação dos médicos, que tem sido insuficiente para atender a demanda.

“Precisamos corrigir essa distorção com soluções de curto prazo, o que implica na realização das chamadas internacionais”, avalia Eduardo.

(ABM – 24/03/2013)

Brasil tem de mudar relação com a China, diz ex-embaixador brasileiro

Por Rodrigo Pedroso | Valor

 

SÃO PAULO - Maior parceiro comercial do Brasil, a China está confortável na relação bilateral, de acordo com o ex-embaixador Clodoaldo Hugueney. Falando sobre o país nesta sexta-feira, ele afirmou que o Brasil precisa pensar melhor sua relação com os chineses para que ela se torne mais vantajosa para o país. Atualmente, o Brasil é basicamente fornecedor de matéria-prima para a indústria chinesa e comprador de manufaturados dos asiáticos.

“Não estou dizendo que é ruim exportar matéria-prima, mas podemos tirar mais proveito do crescimento chinês. E isso tem que partir da gente. Os chineses estão cuidando de seus interesses, são mestres nisso”, disse.

Segundo Hugueney, falta coordenação entre diferentes atores da sociedade brasileira para que haja uma mudança na relação bilateral. Os chineses, por outro lado, possuem uma estratégia global para o comércio com o Brasil.

“Está faltando coordenação, e ela não pode ser apenas setorial. Temos que ter uma visão onde cada peça se encaixa em um todo, porque é assim que o outro lado raciocina. E isso envolve esforço do governo, empresários e academia para a criação de uma estratégia de todo. Precisamos entender melhor a China”, afirmou.

Fevereiro registra déficit de US$ 6,6 bi em transação corrente; BC prevê déficit externo de US$ 67 bi em 2013

O Brasil registrou US$ 6,6 bilhões de deficit em suas transações correntes em fevereiro, informou o Banco Central nesta sexta-feira (22/3).  O saldo negativo é quase quatro vezes o registrado no mesmo mês do ano passado, quando atingiu US$ 1,7 bilhão. No acumulado dos últimos doze meses, o rombo chegou a US$ 63,5 bilhões, o equivalente a 2,79% do PIB (Produto Interno Bruto). Apesar de alto, o resultado negativo veio em linha com a expectativa do BC no mês passado.  A projeção da instituição era que o deficit cairia à metade do verificado em janeiro, quando chegou ao valor recorde de US$ 11,4 bilhões, o maior desde 1947. O investimento direto estrangeiro no país (IED) em fevereiro registrou US$ 3,8 bilhões, sendo US$ 2,3 bilhões referentes a ingressos para participação acionária em empresas brasileiras e US$ 1,5 bilhão em empréstimos. Já os investimentos brasileiros diretos no exterior foram de US$ 819 milhões. Destes, US$ 968 milhões em aquisição líquida de participação em companhias estrangeiras e US$ 155 milhões em amortizações de empréstimos. No mês passado, a dívida externa brasileira chegou a US 316,3 bilhões, um incremento de US$ 3,4 bilhões em relação ao valor apurado de dezembro. Já o estoque líquido de reservas internacionais do país teve queda de US$ 1,3 bilhão em fevereiro em relação ao mês anterior, chegando a US$ 376,5 bilhões.O BC informou que elevou a previsão para o déficit de suas transações com o exterior em 2013 dos US$ 65 bilhões inicialmente calculados para US$ 67 bilhões. Segundo a nova projeção, o déficit em conta corrente superará com folga o recorde de 2012, que foi de US$ 54,2 bilhões, atribuído então à queda da demanda por produtos brasileiros no exterior pela crise econômica internacional. A diferença entre os recursos que o Brasil enviará este ano para o exterior e os que receberá de outros países equivalerá a 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo as novas previsões da autoridade monetária. O déficit em conta corrente de 2012 foi equivalente a 2,41% do PIB. O BCl revisou para cima sua previsão para o déficit nas transações com o exterior perante a expectativa que o superávit da balança comercial este ano não alcance os US$ 17 bilhões previstos e fique em US$ 15 bilhões. O BC espera déficit de US$ 43,6 bilhões na conta de serviços (viagens internacionais, transportes, seguros, entre outros) e um saldo negativo de US$ 41,4 bilhões na conta de rendas (remessas de dividendos e pagamentos de juros). Em contrapartida, o saldo das transferências unilaterais (doações) será positivo para o país em US$ 3 bilhões. Segundo o Banco Central, o Brasil registrou no primeiro bimestre deste ano um déficit em conta corrente de US$ 17,9 bilhões, praticamente duas vezes o saldo negativo de US$ 8,7 bilhões obtido no mesmo período de 2012. O déficit de janeiro, de US$ 11,3 bilhões, foi o maior desde que o indicador começou a ser medido, em 1947, e o de fevereiro, de US$ 6,625 bilhões, foi quase quatro vezes superior ao do mesmo mês de 2012. O Brasil financiou nos últimos anos seu déficit em conta corrente com a crescente entrada de investimento estrangeiro direto, mas neste ano os recursos estrangeiros para projetos produtivos no país, segundo o BC, não serão suficientes para cobrir o saldo negativo. De acordo com as novas previsões, o investimento estrangeiro direto para este ano chegará a US$ 65 bilhões, ou seja US$ 2 bilhões abaixo do déficit em conta corrente.  Fonte: Banco Central.

Diplomata vê 'momento de ouro" na relação Brasil-EUA

Por Sergio Lamucci | De Washington

 

A relação entre Brasil e Estados Unidos vive um momento favorável, com avanços expressivos em áreas como educação, ciência e tecnologia, inovação e energia, disse ontem Todd Chapman, ministro-conselheiro da embaixada americana em Brasília. Ele vê um "momento de ouro" no relacionamento entre os dois países, discordando da avaliação de que a relação é morna.

Em entrevista a jornalistas brasileiros em Washington, Chapman afirmou que a aprovação, pelo Senado brasileiro, do Acordo de Troca de Informações Tributárias entre Brasil e Estados Unidos, no começo do mês, é "encorajadora", e pode abrir espaço para a negociação de um tratado de bitributação.

Chapman destacou a intensificação dos negócios entre os dois países. Citou a compra da Amil pela American Health, definida em outubro do ano passado, e a da Drogaria Onofre pela CVS, em fevereiro. São investimentos em novas áreas, ressaltou ele,que vão além dos realizados por empresas americanas que há muito tempo têm presença no Brasil. Chapman disse ainda que empresas brasileiras também investem mais nos EUA.

Outro ponto importante, segundo o diplomata americano, é a presença da Embraer nos EUA, que venceu licitação para fornecer aviões para a Força Aérea americana. A parceria entre Embraer e EUA está muito bem estabelecida", disse Chapman, segundo quem não é possível entrar num aeroporto no país em que não haja um avião fabricado pela empresa brasileira.

Sobre as medidas protecionistas adotadas pelo governo brasileiro no ano passado, com a elevação de tarifas de importação de cerca de cem produtos industriais, o que desagradou ao governo americano, Chapman disse que "isso pertence mais ao USTR (a secretaria de Comércio dos EUA). Acho que o mais importante é continuar ampliando o comércio entre EUA e Brasil, e trabalhar nos temas que vão facilitar essa expansão", afirmou o conselheiro.

"Há medidas tarifárias sobre as quais talvez não estejamos 100% de acordo, mas há maneiras de conversar sobre isso. O importante é ter os mecanismos para discuti-los. Eles existem e estão sendo utilizados", disse Chapman. "Nós acabamos de ter o diálogo comercial em Washington, no fim de fevereiro, que foi muito construtivo. Vamos continuar conversando sobre esses temas."

 

Valor Econômico

Setor espacial terá R$ 9 bi para formar mão de obra

Por Daniel Rittner | De Brasília

 

 

José Raimundo Coelho: "A demanda por especialistas vai ser muito grande"

Para evitar um apagão de mão de obra no desenvolvimento de suas atividades espaciais, o governo pretende acelerar a formação de profissionais altamente qualificados no setor, com investimentos de R$ 9,1 bilhões no período 2012-2021.

Caso todas as promessas de investimentos realmente saiam do papel, estimativas extraoficiais apontam a necessidade de contratação de mais 3 mil profissionais nos próximos dois anos. O número engloba não só cientistas e engenheiros aeroespaciais, mas também especialistas envolvidos em outras áreas da cadeia produtiva, como físicos, químicos e técnicos de laboratório.

Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho, pelo menos quatro ações sendo preparadas para atacar o déficit de engenheiros aeroespaciais: a abertura de cursos de graduação especializados em universidades federais, o envio ao exterior de 300 estudantes de mestrado e doutorado, a importação de profissionais estrangeiros e novos concursos públicos.

Hoje existem apenas seis faculdades no país com graduação em engenharia aeroespacial. "Isso não é suficiente. A demanda por especialistas vai ser muito grande", diz Coelho. Ele afirma que está negociando a criação de novos cursos com três universidades federais: a UFF (Federal Fluminense), a UFCE (Ceará) e a UFRN (Rio Grande do Norte). "Quando a agência foi instalada, há 19 anos, não 

havia nenhum apelo para esses cursos. Hoje é bem diferente."

Nos níveis de mestrado e doutorado, o plano é enviar cerca de 300 estudantes ao exterior, dentro do programa Ciência Sem Fronteiras. Até agora, a concessão de bolsas na área se resume a dez alunos de mestrado da Universidade de Brasília, que foram completar sua formação em engenharia aeroespacial na Ucrânia.

"Estamos estudando a iniciativa de contratá-los. Parte pela própria AEB, parte pela Alcântara Cyclone Space (empresa binacional constituída entre o Brasil e a Ucrânia) e parte pela indústria nacional", diz Coelho. A fim de ampliar o número de brasileiros estudando em centros de referência mundial, uma proposta de mandar mais 300 mestrandos e doutorandos, a partir de 2014, foi levada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no mês passado. Os países-alvo são principalmente Rússia, Ucrânia, Estados Unidos, Japão, França e Itália.

Até a importação de especialistas, aproveitando a disponibilidade de mão de obra por causa da crise internacional, entrou no radar do governo. "Queremos atrair gente de fora. Sabemos até de americanos que perderam emprego na Nasa. A Espanha também tem um programa especial muito ativo e possui mão de obra disponível", observa Coelho. Segundo ele, os estrangeiros poderão ser alocados em universidades ou em órgãos oficiais envolvidos com o programa espacial, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA).

A estratégia de atacar o risco de déficit de profissionais se complementa com a abertura de concursos. Na AEB, que funciona com pessoal cedido de outras instituições, a meta é fazer o primeiro concurso em quase duas décadas de história. Um projeto de lei foi aprovado na Câmara dos Deputados, criando um quadro próprio da agência, e ainda tramita no Senado. O primeiro concurso, tão logo seja autorizado, abrirá vagas para 120 a 150 pessoas. "Daremos prioridade às áreas mais técnicas", afirma Coelho, garantindo que pelo menos 80% dos cargos serão para as atividades-fins.

Para ele, não é mais possível trabalhar apenas com cargos comissionados, que têm salários relativamente baixos e são muito instáveis. "É um desastre. No princípio, a AEB se restringia a conversar com os órgãos executores do programa espacial. Hoje, assumimos diretamente uma parte do programa. Não concebemos mais uma agência sem um quadro de pessoal próprio."

Para a Associação Aeroespacial Brasileira, uma entidade civil que congrega representantes do setor, o governo precisa agir urgentemente para resolver esses problemas. "Já temos um déficit de quadros", diz o presidente da entidade, Paulo Moraes Júnior.

De acordo com ele, um tema que aflige o setor é a aposentadoria de "dezenas" de profissionais no Inpe e no DCTA, agravando a escassez de mão de obra. "É um processo que tem ocorrido a conta-gotas. Se não houver uma reposição gradual, o problema vai se tornar crítico até 2015", ressalta Moraes, ele mesmo um engenheiro do DCTA que vai se aposentar no fim do ano que vem.

A associação vê demanda por mais 3 mil profissionais, nos próximos dois anos, mas destaca que não basta apenas formar gente. A preocupação é assegurar também que o programa espacial não será descontinuado e que não vão faltar oportunidades. "Isso geraria uma desmotivação muito grande", pondera.

O Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), lançado em janeiro, define prioridades para o período 2012-2021 e busca justamente dar mais previsibilidade aos principais projetos do setor. Ele prevê investimentos anuais perto de R$ 900 milhões, não só com base no orçamento da própria AEB, mas incluindo parcerias internacionais ou com empresas. É o caso do veículo lançador de satélites Cyclone-4, desenvolvido com a Ucrânia, e o satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas, que tem recursos da estatal Telebras.

A projeção de investimentos é uma gota no oceano de US$ 276 bilhões que a indústria espacial de todo o mundo movimentou em 2010 (último dado disponível). Países como Brasil, Argentina, México, Coreia do Sul, África do Sul, Cazaquistão e Ucrânia têm investido uma média de US$ 100 milhões a US$ 200 milhões por ano. Novos atores, como Austrália, Taiwan, Indonésia, Tailândia, Malásia, Bolívia, Chile e Venezuela têm investido entre US$ 20 milhões e US$ 50 milhões.

Gargalo logístico e especulação impõem ritmo ao mercado da soja no Brasil

Esta quarta-feira (20/3) foi marcante para o mercado da soja em Chicago e no Brasil, com a cotação do grão oscilando bastante, em função de apostas de compradores e vendedores em torno de dificuldades de embarques do produto no Brasil. Na Bolsa de Chicago, de manhã (7h40 horário de Brasília), os principais vencimentos operavam com altas entre 4 e 9,75 pontos. Mas ameaças de uma trading chinesa de cancelar a compra de até 2 milhões de toneladas de soja do Brasil, devido a atrasos em embarques, reduziram os diferenciais pagos nos portos e reduziram o ritmo de vendas por parte dos produtores brasileiros. Segundo a agência Reuters, traders e analistas brasileiros disseram que um volume tão grande seria de difícil cancelamento, acrescentando que eles duvidam que a China, país responsável pela compra de 70% da soja brasileira, irá de fato desistir dos embarques. "Eles podem até conseguir desvencilhar-se dos contratos para janeiro e fevereiro que não foram cumpridos, porque nossa situação logística é complicada, mas não é tão simples cancelar contratos futuros", disse Paulo Molinari, analista da Safras & Mercados. Tradings internacionais estão assumindo os custos e multas com os atrasos na liberação dos navios, mas devem tentar compensar o custo adicional ao pagar aos produtores menos pela soja. "Por isso o mercado está paralisado, ninguém compra ou vende", disse o trader. Dados da Safras & Mercados mostram que 58% da safra brasileira de soja, com mais da metade colhida, haviam sido vendidos até 8 de março, ante 52% no mesmo período no ano anterior. O Brasil, eventualmente, vai revender os pedidos cancelados de soja, apesar de que a partir de outubro os grãos brasileiros competirão com a oleaginosa norte-americana, o que pode pressionar os preços na América do Sul. Alguns analistas suspeitam que os produtores brasileiros estão na verdade segurando os carregamentos a espera de preços melhores, jogando com o mercado da mesma maneira que eles acusam a China de estar fazendo. "No Brasil há a ideia de que poderia novamente haver um problema (com o clima) para a colheita dos EUA. Os produtores brasileiros venderam mais da metade de suas colheitas em vendas antecipadas, eles podem dar-se ao luxo de fazer apostar um pouco no mercado em relação à safra norte-americana", disse Molinari. Por outro lado, autoridades do Japão, que estiveram, esta semana, em Brasília e Mato Grosso para conhecer o sistema de produção e logística envolvendo o milho, manifestaram interesse em aumentar a compra do produto brasileiro durante reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o diretor do Departamento de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais (DAC/SRI), Benedito Rosa, o Japão está à procura de uma fonte para complementar as importações de milho.  “Esse país é dependente do cereal para a fabricação de rações. Diante da estimativa de queda na produção americana, eles estudam a possibilidade de aumentar as importações do nosso milho para garantir o abastecimento interno”, disse. A comitiva japonesa visitou a cidade de Sorriso (MT), e também propriedades na região. “Nós apresentamos aos japoneses nossa cadeia produtiva e nossos cronogramas de cultivo e colheita. Eles saíram confiantes na parceria”, ressaltou o diretor. Em 2012, o Japão comprou três milhões de toneladas de milho brasileiro, totalizando US$ 814,6 milhões. A produção do cereal no Brasil também deve aumentar na safra atual. O sexto levantamento de grãos da temporada 2012/2013, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), aponta que devem ser colhidas 76 milhões toneladas do produto no País, representando uma evolução de 4,2% em relação ao resultado obtido no ano passado. Fontes:  Mapa, Notícias Agrícolas e agência Reuters.