Brasil reage à espionagem de empresas e cidadãos brasileiros pelos EUA

A presidente Dilma determinou neste domingo que fossem pedidas explicações aos EUA sobre a revelação, feita pelo jornal O GLOBO, de que os serviços de inteligência e espionagem norte-americanos monitoraram milhões de e-mails e telefonemas de empresas e cidadãos brasileiros. A Polícia Federal e a Anatel já iniciaram investigação sobre a denúncia de colaboração de empresas brasileiras com a espionagem. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota (foto), disse que o Itamaraty recebeu com “grave preocupação” a notícia de que contatos eletrônicos e telefônicos brasileiros estariam sendo monitorados e que entrou entrou em contato com o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon, para cobrar esclarecimentos sobre o assunto e pediu à embaixada brasileira em Washington para que fizesse o mesmo em relação à Casa Branca. Segundo Patriota, o governo brasileiro vai propor às Nações Unidas a criação de uma regulação internacional para evitar abusos e por mais segurança cibernética, para evitar esse tipo de comportamento por parte de outros países. Ele adiantou que o Brasil pretende pedir à União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra, na Suíça, o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações.  De acordo com o ministro de Comunicações Paulo Bernardo, o governo já acompanhava o caso de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos EUA no exterior. “Agora a história muda de patamar”, disse.  Ele acrescentou que se isso realmente ocorreu, configura crime contra a legislação brasileira e a Constituição. "Se tiver empresa brasileira mancomunada com empresas estrangeiras para quebrar sigilo telefônico e de dados, é um absurdo", disse o ministro. Bernardo afirmou, no entanto, duvidar da existência desses contratos; ele aposta na captura de dados via cabos submarinos. Dilma tomou a decisão de como reagir depois de reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, com Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, Gleisi Hoffmann, ministra da Casa Civil, Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, Aloizio Mercadante, da   Educação  e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência. A reunião foi acompanhada pelo ministro Patriota, que se encontrava fora da  capital federal.O presidente nacional do PSOL (Partido Socialista), Ivan Valente, anunciou que pretende apresentar um requerimento até esta terça-feira convidando o embaixador Shannon a participar da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos.  Valente afirmou que a conduta dos EUA é “inaceitável e invasora” e que “as ruas devem execrar e repudiar a atitude de polícia do mundo dos norte- americanos".O escândalo sobre o monitoramento das comunicações privadas de cidadãos e empresas de dentro e de fora do país pelo governo dos EUA veio à tona após o ex-técnico em segurança digital da CIA (agência de inteligência norte-americana), Edward Snowden, revelar a prática. Os dados eram vigiados por meio do Prism, programa de vigilância eletrônica altamente secreto mantido pela NSA. O GLOBO desta segunda-feira traz outra revelação grave: equipes da NSA e da CIA teriam trabalhado em conjunto em Brasília, onde teria funcionado uma das 16 bases que os EUA mantiveram para a coleta de informações através de satélites.  Fontes: Agência Brasil e O Globo.

Imposto de Importação de insumos básicos pode cair para conter inflação

O  Imposto de Importação de algumas matérias-primas básicas poderá cair para conter a inflação, disse nesta sexta-feira (5/7) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele confirmou que o governo estuda antecipar a redução das alíquotas, que ocorreria em setembro, para compensar os efeitos da alta do dólar nas últimas semanas.

Em setembro do ano passado, o governo elevou a tarifa sobre insumos como aço, fertilizante, produtos químicos, vidros e laminados por 12 meses para estimular a produção nacional dessas matérias-primas e facilitar a competição com os importados. No entanto, de acordo com Mantega, o dólar mais caro diminuiu a necessidade da medida protecionista.

“O dólar está flutuando, mas, neste momento, está mais valorizado do que naquela época [setembro do ano passado]. Desta maneira, ele acaba criando uma defesa natural para esse tipo de insumo”, disse o ministro. Segundo ele, ainda não se definiu qual será a redução das alíquotas. “Isso vai depender do comportamento do dólar e será discutido com cada setor.”

O ministro ressaltou que a medida não será imediata e que o governo precisa ainda verificar em qual nível a moeda norte-americana vai se estabelecer com as perspectivas de que o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, aumente os juros e reduza as injeções de dólares na maior economia do planeta. 

“Vamos observar. Daqui até setembro, vamos ver se o dólar se fixa em outro patamar e, a partir disso, vamos definir para onde vai o Imposto de Importação”, explicou.

Em relação à inflação, Mantega disse que, quando o governo decidiu aumentar as tarifas dos insumos importados, negociou com os setores o compromisso de que os empresários nacionais não elevariam os preços. “Dois fenômenos aconteceram. Primeiro, algumas empresas reajustaram os preços de fato [descumprindo o acordo]. Segundo, a turbulência causada pelo Fed está desvalorizando o real”, declarou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

Grupo alemão E. ON comemora participação de 38% na MPX; Eike Batista fica com 24%

O grupo alemão E.ON passa a deter uma participação de cerca de 38% na MPX Energia, após o aumento de capital privado de R$ 800 milhões que a empresa do grupo EBX, de Eike Batista realizou.
 
O empresário, por sua vez, deverá ficar com uma participação de 24%, segundo afirmaram executivos da empresa em teleconferência nesta quinta-feira (4/7).
Os novos donos da MPX, dedicada ao setor de energia, comemoram porque dizem que fizeram um bom negócio.  O representante da empresa alemã E.ON, Jorgen Kildahl, afirmou que a MPX, que terá o nome mudado até outubro, será o único braço de investimentos do grupo no Brasil.  Kildahl, presidente interino da MPX, vê boas oportunidades de negócio no país, principalmente para termoelétricas movidas a gás e carvão e fontes alternativas. 

Ele informou que a MPX possui portfólio de 10 mil megawatts em projetos em estudos. A operação ocorre depois que a MPX cancelou uma oferta de ações de R$ 1,2 bilhão. A oferta se tornou insustentável com a deterioração das condições de mercado, disse a companhia em documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A recomendação para o cancelamento da oferta pública partiu do banco BTG Pactual, assessor financeiro do grupo EBX, de Eike Batista. A  MPX  promoveu o aumento de capital de R$ 800 milhões com ações ao preço de R$ 6,45 por papel, em uma operação privada. "Isso é muito bom para a MPX", disse Ricardo Correa, analista do setor de energia da Ativa Corretora.  "A MPX é a melhor empresa do grupo e eles trabalham rápido para isolar a companhia e separá-la do risco associado com o grupo EBX", disse. Mais sobre o assunto:

Saída de Eike da MPX marca início do colapso da EBX   Fontes: redação com agências, MPX (www.mpx.com.br) Valor Econômico e Brasil Econômico

Médico estrangeiro chega em agosto

Programa que será lançado segunda-feira prevê que profissionais comecem a trabalhar em setembro, após capacitação de 3 semanas

06 de julho de 2013 | 2h 03

Lígia Formenti / Brasília - O Estado de S.Paulo

 

Médicos estrangeiros recrutados no programa que o Ministério da Saúde lança na segunda-feira começam a trabalhar em setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual o Estado teve acesso mostra que os profissionais selecionados no edital de chamamento deverão desembarcar no País em agosto e, dias depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração prevista de três semanas. 

O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase, programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam médicos de outros países.

A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais. Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior cheguem ao País.

Ao contrário do que ocorre atualmente, os médicos vão receber um registro provisório, que dará direito a trabalhar numa área específica, considerada pelo governo como prioritária. Receberão R$ 10 mil por mês. O dinheiro será custeado pelo Ministério da Saúde. As despesas para a vinda dos profissionais também serão pagas pelo governo brasileiro.

Poderão participar do programa municípios inscritos em um programa de qualificação de atenção básica. Pelo cronograma do documento obtido pelo Estado, um edital deverá ser publicado na terça-feira para que municípios interessados em participar do programa se inscrevam. A adesão poderá ser feita até o dia 15.

O recrutamento de profissionais estrangeiros faz parte de uma estratégia do governo para tentar ampliar a oferta de médicos no País.

Pelos números oficiais, a relação atual é de 1,89 médico por mil habitantes. A previsão é de que essa relação passe para 2,81 até 2026 com as ações adotadas pelo governo.

Curso de Medicina. Além da convocação de profissionais formados no exterior, o projeto prevê a criação de 11.447 vagas de cursos de Medicina, também até 2026. A expansão maior ocorreria entre as instituições privadas de ensino: 7.832 novas vagas, ante 3.615 nas instituições públicas. Vagas de residência também aumentariam de forma expressiva. 

A estratégia de chamar médicos formados no exterior é analisada pelo governo desde o ano passado, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Diante da crise provocada pelas manifestações, nas últimas semanas, o cronograma para implementação do programa foi acelerado.

Ao longo dos últimos dois meses, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem anunciando a conta-gotas detalhes do programa. Em cada novidade, ele procura desidratar as críticas feitas por médicos brasileiros. A mais importante é que brasileiros também poderão participar e terão prioridade.

O ministro anunciou ainda que serão aceitos somente profissionais formados em países que tenham uma relação de médicos por habitantes maior do que a brasileira. Uma exigência que automaticamente elimina médicos bolivianos, sempre citados por associações de classe brasileira como profissionais de formação duvidosa. Médicos formados na Escola Latino-Americana de Cuba também estão excluídos, porque somente podem participar profissionais graduados em escolas cuja formação é considerada completa no país de origem.

Ministério esclarece sobre exportação de plataforma de petróleo em junho

Em relação a notícias veiculadas na imprensa sobre a exportação de plataforma de petróleo no mês de junho, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) esclarece:                                                1)  Em junho deste ano, ocorreu exportação de 01 (uma) plataforma de exploração de petróleo e gás, no valor de US$ 1,627 bilhão. Esta informação foi tornada pública desde o primeiro momento da divulgação dos resultados da balança comercial no dia 1° de julho pelo MDIC. 2)  Esta operação foi realizada ao amparo do regime do REPETRO – Regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e de gás, disciplinado pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 844, de 9 de maio de 2008, em sua última versão, cujo regime foi instituído pelo Decreto nº 3.161, de 2 de setembro de 1999, com alterações posteriores. 3)  A apuração estatística da referida operação na exportação brasileira está em concordância com as recomendações das Nações Unidas de metodologia e produção estatística de comércio exterior, da qual o Brasil é signatário. 4)  A data do registro da exportação do bem segue estritamente o cronograma firmado voluntariamente entre a parte fabricante e o adquirente. 5)  Há registros de exportação de plataformas e de navios-plataforma desde 2004, e que deverão se ampliar em razão dos investimentos que estão sendo realizados para exploração do pré-sal. 6)  Registre-se que as exportações desse tipo de bem são realizadas pelo estaleiro fabricante, conforme disciplina a norma, e não pela empresa que dele se utilizará. 7)  A instituição do REPETRO tem por objetivo conferir maior competitividade à indústria nacional no fornecimento de equipamentos/montagem para a exploração e produção de petróleo e gás natural, o que permitirá também o domínio da tecnologia nesse importante segmento econômico e a geração de emprego e renda no país. Mais informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MDIC (61) 2027-7190 e 2027-7198 ascom@mdic.gov.br

Até maio, exportação do Brasil por trading soma US$ 9,709 bi; importação, US$ 1,765 bi

O suco de laranja destacou-se na exportação brasileira, nos primeiros cinco meses deste ano, realizada via trading companies,que somaram US$ 9,709 bilhões e as importações foram de US$ 1,765 bilhão. A corrente de comércio do segmento alcançou US$ 11,474 bilhões e o saldo positivo no ano chegou a US$ 7,945 bilhões.   As exportações das trading companies representaram 10,4% do total vendido pelo Brasil ao exterior, no período (US$ 93,290 bilhões). Já a participação das importações do segmento no total das compras externas brasileiras até maio (US$ 98,682 bilhões), foi de 1,8%.    Em relação ao mesmo período do ano passado (US$ 9,717 bilhões), as vendas brasileiras desta categoria de empresas tiveram redução de 0,1%. Já as importações (US$ 2,216 bilhões) diminuíram 20,4%. O saldo entre janeiro e maio do ano passado foi de US$ 7,501 bilhões, um aumento de 5,9% em relação ao mesmo período deste ano, e a corrente de comércio (US$ 11,474) teve queda de 3,8%.   Produtos    Nos primeiros cinco meses de 2013, as exportações das trading companies foram principalmente de produtos básicos, que corresponderam a 86,6% do valor vendido por esta categoria de empresas ao exterior. Os bens manufaturados representaram 8,8% da pauta e os semimanufaturados, 4,6%.  Entre os produtos básicos, os principais foram minério de ferro (US$ 5,624 bilhões, 57,9% do total exportado), soja em grão (US$ 1,788 bilhões, 18,4%); milho em grão (US$ 491,5 milhões, 5,1%); e farelo de soja (US$ 272,5 milhões, 2,8%). E na pauta de industrializados, as maiores vendas foram de açúcar em bruto (US$ 366,5 milhões, 3,8%), suco de laranja congelado (US$ 297,5 milhões, 3,1%), café solúvel (US$ 80,5 milhões, 0,8%), suco de laranja não congelado (US$ 73,5 milhões, 0,8%), e açúcar refinado.    Já a pauta das importações brasileiras efetuadas pelas trading companies, é composta em sua maioria por bens industrializados, manufaturados. Do total das compras realizadas nos primeiros cinco meses de 2013, os bens industrializados representaram 98,5% (94,1% de manufaturados e 4,4% de semimanufaturados).     Em volume de vendas, os principais produtos comprados do exterior foram automóveis de passageiros (US$ 615,2 milhões, participação de 34,9% do total importado); aparelhos transmissores/receptores de telefonia celular (US$ 137,8 milhões, 7,8%); máquinas e aparelhos de terraplanagem (US$ 89,9 milhões, 5,1%); pneumáticos (US$ 83,6 milhões, 4,7%) e veículos de carga (US$ 50,9 milhões, 2,9%)    Mercados     De janeiro a maio de 2013, a China foi principal destino das exportações brasileiras via trading companies, com um total de US$ 3,997 bilhões (41,2% do total). Na sequência, por volume de vendas, estão: Japão (US$ 789,1 milhões, participação de 8,1%), Coreia do Sul (US$ 547,8 milhões, 5,6%), Países Baixos (US$ 543,2 milhões, 5,6%), Alemanha (US$ 370,2 milhões, 3,8%), e França (US$ 335,8 milhões, 3,5%).    A China também foi o principal mercado de origem das importações realizadas pelo segmento, nos cinco primeiros meses deste ano, somando US$ 396,3 milhões, valor equivalente a 22,5% das compras totais do segmento. Na segunda posição ficou a Argentina (US$ 310,9 milhões, participação de 17,6%), seguida por Estados Unidos (US$ 309,8 milhões, 17,6%), Reino Unido (US$ 145,4 milhões, 8,2%), e México (US$ 114,0 milhões, 6,5%).   Trading companies   As vendas ao exterior por intermédio das empresas trading companies são classificadas como exportações indiretas e são equiparadas às exportações diretas no aspecto fiscal. Elas apresentam vantagens, principalmente, para o pequeno e médio produtor nacional que não dispõem de uma estrutura própria dedicada às operações de comércio exterior. Acesse os dados da balança comercial das trading companies   Fonte: Mdic

Morgan Stanley eleva recomendação para ações brasileiras

O Morgan Stanley elevou nesta quinta-feira a recomendação para as ações brasileiras para "equalweight" (neutro), de "underweight" (venda), citando que o mercado local ficou "excepcionalmente sobrevendido" após as fortes quedas recentes. O Ibovespa acumulava queda de cerca de 26 por cento até o fechamento da véspera, em meio a preocupações com a economia doméstica e possível redução de liquidez global. "Depois das recentes vendas generalizadas, o Brasil está excepcionalmente sobrevendido em termos de todos os indicadores técnicos em nosso modelo", afirmaram os analistas liderados por Yang Bai em relatório. A equipe citou que a avaliação (valuation) do Brasil está agora em um nível mais razoável, além de contar com o apoio de alto retorno sobre dividendos. No entanto, o Morgan Stanley ponderou que as perspectivas de fraco crescimento econômico do país e histórico de baixo retorno sobre patrimônio ainda são fatores negativos de longo prazo. O banco estima um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2,5% em 2013 e de 3,2% em 2014, o que seria a menor taxa de crescimento dentre os países do BRIC. Os analistas citaram que os riscos políticos no país contribuíam para o banco limitar sua posição no Brasil em "neutra", ao invés de "overweight" (compra). Fontes: R7 e Infomoney.