Programa que será lançado segunda-feira prevê que profissionais comecem a trabalhar em setembro, após capacitação de 3 semanas
06 de julho de 2013 | 2h 03
Lígia Formenti / Brasília - O Estado de S.Paulo
Médicos estrangeiros recrutados no programa que o
Ministério da Saúde lança na segunda-feira começam a trabalhar em
setembro nos municípios brasileiros. Documento preliminar ao qual o
Estado teve acesso mostra que os profissionais selecionados no
edital de chamamento deverão desembarcar no País em agosto e, dias
depois, serão encaminhados para o processo de capacitação, com duração
prevista de três semanas.
O projeto prevê que, na primeira etapa de agosto, serão convocados
profissionais procedentes da Espanha e de Portugal. Na segunda fase,
programada para outubro, começam a chegar profissionais procedentes de
Cuba. Na terceira fase, inicialmente prevista para novembro, viriam
médicos de outros países.
A estimativa é de que, neste ano, cheguem 4 mil profissionais
estrangeiros para trabalhar nos serviços públicos de saúde municipais.
Em três anos, o governo prevê que 10 mil médicos formados no exterior
cheguem ao País.
Ao contrário do que ocorre atualmente, os médicos vão receber um
registro provisório, que dará direito a trabalhar numa área específica,
considerada pelo governo como prioritária. Receberão R$ 10 mil por mês. O
dinheiro será custeado pelo Ministério da Saúde. As despesas para a
vinda dos profissionais também serão pagas pelo governo brasileiro.
Poderão participar do programa municípios inscritos em um programa de
qualificação de atenção básica. Pelo cronograma do documento obtido
pelo Estado, um edital deverá ser publicado na
terça-feira para que municípios interessados em participar do programa
se inscrevam. A adesão poderá ser feita até o dia 15.
O recrutamento de profissionais estrangeiros faz parte de uma
estratégia do governo para tentar ampliar a oferta de médicos no País.
Pelos números oficiais, a relação atual é de 1,89 médico por mil
habitantes. A previsão é de que essa relação passe para 2,81 até 2026
com as ações adotadas pelo governo.
Curso de Medicina. Além da convocação de
profissionais formados no exterior, o projeto prevê a criação de 11.447
vagas de cursos de Medicina, também até 2026. A expansão maior ocorreria
entre as instituições privadas de ensino: 7.832 novas vagas, ante 3.615
nas instituições públicas. Vagas de residência também aumentariam de
forma expressiva.
A estratégia de chamar médicos formados no exterior é analisada pelo
governo desde o ano passado, a pedido da presidente Dilma Rousseff.
Diante da crise provocada pelas manifestações, nas últimas semanas, o
cronograma para implementação do programa foi acelerado.
Ao longo dos últimos dois meses, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, vem anunciando a conta-gotas detalhes do programa. Em cada
novidade, ele procura desidratar as críticas feitas por médicos
brasileiros. A mais importante é que brasileiros também poderão
participar e terão prioridade.
O ministro anunciou ainda que serão aceitos somente profissionais
formados em países que tenham uma relação de médicos por habitantes
maior do que a brasileira. Uma exigência que automaticamente elimina
médicos bolivianos, sempre citados por associações de classe brasileira
como profissionais de formação duvidosa. Médicos formados na Escola
Latino-Americana de Cuba também estão excluídos, porque somente podem
participar profissionais graduados em escolas cuja formação é
considerada completa no país de origem.
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