Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações dos metrôs de SP e DF

Em busca de anista, a multinacional alemã Siemens fez acordo com autoridades antitruste brasileiras e delatou a existência de um cartel --do qual fez parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.    A notícia foi destaque no domingo e nesta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo que apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.A Alstom disse que "está colaborando com as autoridades" após receber um "pedido do Cade para apresentar documentos relacionados a um procedimento administrativo referente à lei concorrencial".    A Mitsui disse que tem "diligentemente cooperado com as investigações", mas não comenta o caso em andamento.A Serveng afirmou que não tem conhecimento aprofundado da investigação para se manifestar. As demais empresas não se manifestaram.Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente.No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas.   A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.Pelo menos seis concorrências estão na mira das autoridades. Em São Paulo, são as da linha 5-lilás (fase 1) do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e a extensão da linha 2-verde do metrô. A manutenção e contratação de trens e o projeto Boa Viagem, todas da CPTM, completam a lista.    No Distrito Federal, a apuração é sobre o contrato de manutenção do metrô. Clique aqui e leia a notícia completa reproduzida no site da Fenacon.

De olho da América Latina, Walmart investe em logística no Brasil

O executivo Michael Duke (foto), CEO mundial do Walmart, fez uma visita ao Brasil no começo de maio. Ele veio conhecer pessoalmente a operação brasileira do Walmart.com, a divisão de comércio eletrônico da companhia.  A visita do comandante da maior rede varejista do mundo, cujo faturamento global em 2012 foi de US$ 469,2 bilhões, já provocaria por si só uma grande agitação entre os funcionários.  A expectativa era ainda maior porque Duke visitaria, pela primeira vez, o espaço projetado para sediar na América Latina o departamento digital da empresa, setor que passa há alguns meses por uma profunda reformulação em suas estratégias comerciais, tecnológicas, de distribuição e logística e tem recebido investimentos vultosos por parte da matriz.  Inaugurado em janeiro, o espaço ocupa uma área total de cinco mil metros quadrados, espalhados por cinco andares de um edifício comercial em Alphaville, no município de Barueri, na região metropolitana de São Paulo.  Quem teve a missão de recepcionar Duke foi o executivo gaúcho Fernando Madeira, ex-diretor-geral do Terra, recrutado em setembro de 2012 para ser ser o presidente da operação latino-americana do Walmart.com.  Sua contratação foi justamente para liderar o processo de reestruturação dessa divisão, que tem na entrega da nova sede sua face mais visível até o momento. Enquanto caminhava com Duke pelas dependências – multicoloridas e informais –, Madeira explicava ao chefe que a intenção da decoração era propiciar uma atmosfera jovem e descontraída.   Em outras palavras, um lugar com cara de internet. A inspiração veio de empresas digitais do Vale do Silício, como Google e Facebook, que apostam num ambiente leve e divertido para estimular a criatividade e a cooperação.  Por sua experiência no Terra, do qual é dos fundadores, Madeira está acostumado ao estilo despojado do mundo digital.  Tinha dúvidas, no entanto, da impressão de Duke, um executivo veterano de 64 anos, com vasta experiência no setor de varejo e um dos mais convencionais e conservadores do mercado, sobre aquilo tudo.  Por isso Madeira começou por explicar que, para aliviar o estresse dos funcionários, a sede possui salas de videogame, mesa de sinuca, pingue-pongue ou até mesmo para um breve descanso durante o expediente.  Clique aqui e leia a reportagem completa na revista IstoéDinheiro

Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP

CATIA SEABRA
JULIANA SOFIA
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal. 

Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência. 

Multinacionais acusadas de formação cartel dizem colaborar com investigação

 

A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui. 

 

Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão deve ser no mês que vem. 

Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados caso elas concorressem normalmente. 

No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília. 

Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou e o prejuízo causado. 

Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. 

A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração-- denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.

No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a 20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de processo pelo Cade. 

No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa foi punida no exterior por formação de cartel. 

A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans, Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.

Empreendedores buscam liberdade em micronegócios

 

FILIPE OLIVEIRA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
 

Ao contrário do que se pode imaginar pelo título, "A Startup de $ 100" (ed. Saraiva) não fala de empreendedores que querem virar o próximo Google ou Facebook. 

O autor escapa das teorias tradicionais para a construção de empresas de internet. Sua preocupação está na conquista da liberdade, em que a pessoa consegue viver daquilo que gosta, de preferência trabalhando de qualquer lugar do mundo e com pouco estresse. 

Após uma análise de milhares de histórias de "empreendedores não convencionais", Chris Guillebeau conta que conseguiu encontrar 1.500 exemplos de empreendedores que satisfaziam a maior parte dos pontos que o interessavam. 

No seu radar estavam empreendedores que realizavam atividades pelas quais são apaixonados, investiram menos de US$ 1.000 de capital inicial e conseguiram uma renda mínima de pelo menos US$ 50 mil por ano. Também priorizou negócios que não exigissem conhecimentos específicos.

Editoria de Arte/Folhapress

Daí se chega aos 50 micronegócios que são apresentados durante os capítulos e ilustram as lições que o autor quer passar.

INESPERADOS

 

Entre os "empreendedores inesperados", que descobriram seus negócios ao perder um emprego, se cansar do que faziam ou simplesmente por encontrar um novo modo de chegar ao mercado, estão os designers Jen Adrion e Omarque Noory. A dupla iniciou um negócio de mapas customizados após fazer um de Nova York para usar em uma viagem. Despretensiosamente, colocaram alguns à venda na internet e fizeram sucesso. 

Outra história prosaica exemplifica a visão do autor sobre o empreendedorismo como libertação: Kelly Newsome, que passou a empreender dando aulas de ioga na casa de executivas atarefadas. Sua renda passou a ser de um quarto do que recebia em um escritório de advocacia, mas com mais satisfação pessoal. 

As considerações de Guillebeau são feitas em linguagem direta sem jargões do ramo dos negócios. Em um dos seus ensinamentos, ele compara a possibilidade de encontrar possibilidades a um restaurante em que o chef chama os clientes para ajudar a preparar o prato na cozinha. Ao constatar que a experiência seria desagradável (a menos que a pessoa tivesse ido lá para cozinhar), conclui que o bom negócio não é aquele que ensina a pescar, mas o que dá o peixe. 

PASSO A PASSO

 

O livro também traz momentos de sistematização. Um exemplo é quando mostra como fazer marketing gastando pouco ou aumentar a receita do negócio a partir da cobrança recorrente (receber mensalmente por um serviço, em vez de fazer uma única venda). 

Ao falar sobre como se deve fazer um lançamento de produto, por exemplo, o autor enumera 39 passos que ajudam a manter a expectativa antes, controlar o que acontece durante e manter o sucesso depois. 

Outra passagem memorável, pela ironia de um autor que busca sempre a liberdade, está na descrição do modelo de franquia: "Siga rigorosamente as instruções operacionais impostas pela empresa, sem exceções. Se o negócio tiver sucesso, você ganhará em média US$ 47 mil anuais depois de passar três anos apertando o cinto e trabalhando as mesmas 50 horas por semana que passaria em um emprego formal com muito menos estresse". 

O livro é francamente otimista sobre o empreendedorismo. Mesmo com algumas ressalvas, como quando diz que nem tudo o que gostamos de fazer corresponde a algo que as pessoas estão dispostas a nos pagar. Mesmo assim, há um exagero em especial no "Manifesto" em prol da liberdade que abre o livro. 

Se a pesquisa foi rica em encontrar exemplos de sucesso com baixo investimento, por outro lado pouco se detém sobre os riscos do negócio próprio, fato relevante ao levar em conta que uma em cada quatro empresas fecham em menos de dois anos no Brasil. 

Defesa da Petrobras sobre dívida de R$ 7 bi é 'aberração', diz governo

 

FILIPE COUTINHO
FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Em nova ofensiva do governo contra a Petrobras, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ligada ao Ministério da Fazenda, classificou de "aberração" os argumentos da empresa para suspender uma dívida de R$ 7,3 bilhões. 

O governo recorreu à Justiça para recuperar os valores referentes a Imposto de Renda não recolhidos pela estatal entre 1999 e 2002. 

A Folha teve acesso ao pedido da PGFN, que representa o governo, para que o ministro Benedito Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), reconsidere sua decisão de suspender a cobrança ou submeta o recurso à Primeira Turma do tribunal. 

O caso é duplamente explosivo para a Petrobras. Além da dívida bilionária cobrada pelo governo, a briga na Justiça pode levar à suspensão das principais operações da empresa. 

Sem a certidão negativa de débitos, que já deixou de ser renovada pela PGFN na briga judicial, a empresa afirma ficar impossibilitada de importar, exportar e participar de leilões do pré-sal. 

Apesar do impacto nas contas da estatal e da queda nas ações na Bolsa de Valores quando a Folha revelou o caso, em junho, o governo insiste em cobrar a dívida. 

No pedido da Procuradoria da Fazenda levado ao STJ no fim de junho, o governo diz que vai "desconstruir" argumentos "inconsistentes e absurdos" da Petrobras. 

No recurso, o governo diz também que alegar que a dívida de R$ 7 bilhões é alta é uma "aberração do raciocínio" e que a estatal "defende uma relação odiosa entre credores e jurisdicionados [quem recorre à Justiça]". 

A PGFN questiona ainda se a Petrobras usaria a mesma lógica para quem lhe deve.
Os procuradores da Fazenda argumentam, ainda, que a Petrobras tem que quitar o débito porque não é um "cidadão comum", mesmo com a "notória indisponibilidade de caixa" e tendo sido "obrigada a reduzir o orçamento de investimentos no pré-sal". 

A PGFN diz também que o ministro do STJ Benedito Gonçalves "ultrapassou limites" ao alterar sua própria decisão para livrar a estatal da exigência de certidão negativa de débito. 

IMPACTO

 

Quando o caso ainda tramitava no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Ministério Público classificou a dívida de "estratosférica" e afirmou que o pagamento poderia quebrar a empresa. 

As ações da estatal caíram quase 4% quando o caso foi revelado pela Folha.

O ministro reverteu sua decisão em 24 horas. 

Primeiro, manteve a suspensão do certificado de débito e derrubou temporariamente a exigência do pagamento, garantindo à empresa o certificado para operar. 

Na segunda decisão, destacou a situação "dramática" da empresa e alegou que a suspensão do certificado seria "potencialmente danosa". 

A dívida que motivou o cancelamento da certidão da Petrobras está relacionada ao não recolhimento de IR sobre remessas para o exterior em pagamento de plataformas petrolíferas móveis, entre 1999 e 2002. 

A empresa foi autuada em 2003 e, desde então, questiona na Justiça a cobrança da dívida. 

Novos blocos comerciais enfraquecem o Mercosul?

 

 

 

 

DE SÃO PAULO

Apesar de dominada pela polêmica gerada pela revelação do esquema de espionagem dos Estados Unidos, a reunião da cúpula do Mercosul encerrada ontem tem uma questão de fundo que vem se acentuando nos últimos anos. 

Novos acordos comerciais como a Aliança do Pacífico, que reúne Chile, Colômbia, Peru e México, são apontados como sinal da perda de importância do bloco. 

Para o alto representante geral do Mercosul, Ivan Ramalho, não passa de falsa rivalidade. 

"O fator relevante de aproximação está no fato de que os integrantes da Aliança já são países associados do Mercosul, participando das reuniões semestrais do bloco", diz. "Esses países registram com o Mercosul um comércio anual de US$ 20 bilhões, exatamente o mesmo nível que alcançam em seu próprio comércio intrabloco." 

Para o economista Roberto Luis Troster, "em dois anos, os países da Aliança construíram mais do que o Mercosul em 20". 

"Novos acordos estão acontecendo em todo o planeta. São ferramentas potentes para crescer. O mais importante é a intenção de um livre-comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, que pode mudar a economia mundial. Em todos os blocos, quanto maior e mais integrado, melhor. Urge reagir", avalia Troster. 

Novos blocos comerciais enfraquecem o Mercosul? 

NÃO - Integração sul-americana: mitos e verdades (Ivan Ramalho)

SIM - Pátria Grande (Roberto Luis Troster)

Presidente eleito do Paraguai rejeita volta ao Mercosul

O presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, rejeitou nesta sexta-feira reintegrar seu país ao Mercosul, após manifestar que a entrada da Venezuela no bloco e a entrega da presidência rotativa ao presidente Nicolás Maduro não se ajustam aos tratados internacionais firmados pelos sócios fundadores.

"As características jurídicas da entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul, em julho de 2012, não respeitaram as normas legais", afirmou Cartes em um comunicado divulgado após a cúpula do Mercosul em Montevidéu, onde ficou decidido o retorno do Paraguai ao bloco, com a anulação da medida imposta a Assunção após o impeachment relâmpago do presidente Fernando Lugo.

Segundo Cartes, "o mero transcurso do tempo ou decisões políticas posteriores não restabelecem, por si só, o império do direito. O direito internacional e nacional deve ser reconhecido, respeitado e cumprido tal como foi estabelecido".

Ao ser suspenso do Mercosul, o Congresso do Paraguai ainda não havia aprovado a entrada da Venezuela no bloco, e resistia à medida por razões políticas.

O presidente eleito, que assumirá no dia 15 de agosto, ressaltou que 'um fato fundamental da política internacional é a vigência do direito internacional. A política não é força e nem arbítrio, e também não legitima qualquer fato ou procedimento que ignore o direito'.

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