"Os 10% do FGTS"

 José Pastore

Por 315 votos a favor, 95 contrários e 1 abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou em 3 de julho de 2013 o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 200, que extingue o adicional de 10% da indenização de dispensa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A razão foi simples. Trata-se de um adicional instituído para pagar um déficit na conta do FGTS que, em fevereiro de 2012, foi integralmente pago.

A aprovação do referido adicional decorreu de uma longa negociação entre governo, empresários e trabalhadores no ano de 2001. Na época, o governo anunciou que o Brasil havia realizado "o maior acordo do mundo". De fato, o valor envolvido para cobrir o déficit era de R$ 42 bilhões! Para dar vida ao acordo, a Lei Complementar nº 110/2001 acrescentou 0,5% na alíquota mensal do FGTS, passando de dispensa sem justa causa, que saltou de 40% para 50%.

Apesar da grande vantagem de votos, o PLP 200 foi vetado pela presidente Dilma sob a alegação de que os cerca de R$ 3 bilhões anuais decorrentes do referido adicional farão falta ao Programa Minha Casa, Minha Vida.

Não há dúvida de que a presidente Dilma se equivocou na sua justificativa. Aqueles recursos nunca fizeram parte do Orçamento da União. Por mais nobres que sejam os seus propósitos do programa habitacional, os 10% do FGTS não foram criados para aquele fim. Não há como destinar tais recursos a qualquer finalidade que não seja a conta geral do FGTS.

O veto da presidente Dilma trouxe à tona uma desagradável notícia. Ficou-se sabendo de que os referidos recursos já vinham sendo usados para o fim almejado, o que levou Everardo Maciel a tratar esse expediente como um grave "desvio ético do Estado brasileiro" (Estadão, 5/9). Custa acreditar que isso seja feito por um governo que se elegeu e reelegeu com o decidido apoio dos trabalhadores. Sim, porque os recursos do FGTS são sagrados e pertencem exclusivamente a eles.

Estamos diante de uma situação muito clara. A Lei Complementar 110/2001 cumpriu o seu papel: o déficit do FGTS foi coberto. O PLP 200 também cumpriu o seu papel: extinguiu o adicional. Ou seja,os parlamentares agiram corretamente. O que não se justifica é a gula do governo em querer abocanhar recursos que não lhe pertencem. Se a ideia é reforçar o Minha Casa, Minha Vida, que seja enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei específico para criar os necessários recursos. Tampouco é aceitável o malicioso argumento segundo o qual tais recursos irão para as contas individuais dos trabalhadores. Isso é falso. Os 10% se destinaram a cobrir um rombo existente na conta geral do FGTS. Nunca foram para as contas individuais. Nem podem ir. Os que assim alardeiam visam a buscar uma legitimação para o ilícito que pretendem praticar e, ao mesmo tempo, embaraçar os parlamentares perante trabalhadores mal informados que acreditam na possibilidade de engordarem suas contas individuais do FGTS.

Essas manobras chocam muito porque, para o bom relacionamento entre empregados, empregadores e governo, a boa-fé é indispensável. O veto jogou por terra a palavra empenhada pelo Poder Executivo. Se tal desrespeito ocorre em relação ao maior acordo do mundo, o que dirá nos demais acordos? O veto não pode subsistir, sob pena de se desmoralizar o processo de negociação. A demais, ele vai na contra mão da própria política do governo, que vem patrocinando a desoneração da folha de salários. Os 10% adicionais do FGTS representam para as empresas uma pesadíssima sobrecarga nas despesas de contratação e descontratação, comprometendo ainda mais a baixa competitividade da economia brasileira. Com eles, há um aumento de 25% da indenização de dispensa, fixada na Constituição federal em 40%.

Em suma, não há razões técnicas, morais e econômicas que possam sustentar esse veto. Só resta revogá-lo.

É PROFESSOR DE RELAÇÕES DO TRABALHO DA FEA-USP E MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS

Publicado em 10/09/2013 no O Estado de S. Paulo.

CHINA TOMA MERCADOS TRADICIONAIS DO BRASIL

 

 

 

 

 

 

A estratégia   da China de   aumentar   suas   vendas  aos   países  americanos  para  compensar a desaceleração das economias centrais resultou,   nos últimos cinco anos, em maior participação do país asiático  nas  importações  dos  parceiros  do  Brasil no  Mercosul e dos países integrantes da Aladi (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e  Venezuela) e do Nafta (Canadá, EUA e México), conforme levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Mais  do  que  isso, a pesquisa mostra que a China tem conseguido aproveitar as oportunidades de mercado.         Os chineses conseguiram mais “market share” na venda de produtos cuja demanda avançou  na  participação  das  importações das três regiões.               Essa fatia de  “oportunidade aproveitada”, como chama o estudo, aumentou de 38% em 2008 para 45% em 2012.               Essa participação também teve  importante  avanço  na exportação brasileira para os três blocos, mas é bem menos representativa.    Na exportação do Brasil, a parcela subiu de 17% em 2008 para 25% no ano passado.

Os três blocos –  Mercosul,  Aladi  e  Nafta  –   são considerados  mercados   tradicionais   para os fabricantes brasileiros.  Em   2008,  quando  eclodiu  a  crise  que  fez  a  China acelerar o  ritmo de embarques  para  mercados  periféricos,  a  exportação para os três blocos representava 38,5% do total das vendas brasileiras ao exterior.   No ano passado, essa fatia caiu para 31,9%. A queda foi resultado, principalmente, da baixa expansão  das exportações brasileiras para esses blocos e não do aumento para outras regiões.

Fonte: Portos e Navios

Empresas de Internet pressionam Justiça por transparência

Google, Facebook e Yahoo pediram autorização para divulgar publicamente a quantidade e tipos de informações solicitadas pelo governo dos EUA com base na Fisa

 

 

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Segurança: medida é mais um passo das empresas em busca por maior "transparência" do governo dos EUA no caso do vazamento do programa de vigilância online

São Paulo - Google, Facebook e Yahoo enviaram nesta segunda-feira, 9, petições ao Foreign Intelligence Surveillance Court (FISC), tribunal americano que supervisiona a atividade de vigilância, pedindo autorização para que divulguem publicamente a quantidade e tipos de informações solicitadas pelo governo dos EUA com base na Fisa (sigla em inglês para Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira).

A medida é mais um passo das empresas de Internet em busca por maior "transparência" do governo dos EUA no caso do vazamento do programa de vigilância online, após serem acusadas de fornecer dados confidenciais de usuários à Agência Nacional de Segurança (NSA) e ao FBI (polícia federal americana). 

Tanto o Facebook quanto o Yahoo divulgaram recentemente relatórios de transparência trazendo dados sobre pedidos feitos por governos ou agências oficiais. O Google, por sua vez, já havia entrado com ação junto à Microsoft para pressionar o governo dos Estados Unidos a liberar a divulgação de detalhes sobre os pedidos de informações de usuários.

Em seu blog oficial, o Yahoo argumentou que o governo americano deve ser capaz de manter a sua responsabilidade de proteger a segurança pública, sem restringir o compartilhamento de informações por parte de empresas de tecnologia sobre o número de pedidos que recebem. "Em última análise, a retenção dessas informações gera desconfiança e suspeita, tanto dos Estados Unidos como de empresas que devem cumprir com as diretrizes legais do governo", declarou o conselheiro geral do Yahoo, Ron Bell.

"Acreditamos que há mais informações que o público merece saber, e isso ajudará a promover um debate sobre se os programas de segurança do governo equilibram adequadamente os interesses de privacidade quando se tenta manter a segurança pública", disse Colin Stretch, conselheiro geral do Facebook, em comunicado.

Junto às petições apresentadas pelo Google, Facebook e Yahoo, uma coalizão de empresas de Internet e grupos de defesa, incluindo a Apple, AOL e LinkedIn, vai se reunir nesta segunda-feira, em Washington, com o presidente do Grupo de Revisão de Inteligência e Tecnologias de Comunicação – criado pelo governo americano com o objetivo de revisar formalmente sua coleta de dados eletrônicos de inteligência –, para discutir mais questões em torno do esquema de espionagem.

Negócios na Copa devem movimentar US$ 2 bilhões

A Apex-Brasil, por exemplo, convidará autoridades e empresários para assistir aos jogos e, entre uma jogada e outra, espera vender produtos e serviços

Murilo Rodrigues Alves, do

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REUTERS/Marcos Brindicci

Copa do Mundo de 2014: a Apex comprou da Fifa uma cota de patrocínio dos dois eventos esportivos na categoria “national supporter” apoiador local”

Brasília - Enquanto se discute qual legado a Copa do Mundo vai deixar, um grupo de empresários brasileiros não tem dúvidas de que essa será uma oportunidade única para fazer novos negócios.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) convidará autoridades e empresários do mundo inteiro para assistir aos jogos do Mundial e, entre uma jogada e outra, espera vender produtos e serviços brasileiros.

Embalada pelo US$ 1,8 bilhão de negócios para os próximos 12 meses fechados durante a Copa das Confederações, a agência do governo vai reunir 67 entidades hoje em São Paulo para lançar a edição da Copa do Mundo do projeto.

A meta é que os negócios em 2014 superem os valores alcançados neste ano, sem incluir na conta os investimentos que são maturados a longo prazo.

A Apex comprou da Fifa uma cota de patrocínio dos dois eventos esportivos na categoria “national supporter” (“apoiador local”), que garante o direito de uso das marcas das competições e ingressos e espaços nos estádios.

Depois de muita conversa, a federação internacional de futebol aceitou que a Apex aplicasse nos torneios esse tipo de ação de relacionamento já feita durante o Carnaval, no Rio, e na etapa brasileira da Indy, em São Paulo.

Ricardo Santana, diretor de negócios da agência, diz que seria um “sacrilégio” não aproveitar esse momento em que todos os olhos estão voltados para o Brasil para melhorar o “approach” entre empresários. “A plataforma tem o objetivo de estreitarmos mais a relação entre CPFs do que entre CNPJs”.

 As entidades parceiras vão indicar hoje quais estrangeiros querem convidar para assistir aos jogos no ano que vem. A Apex, que cede as entradas, é responsável por analisar o perfil dos compradores e investidores convidados e validar as agendas de negócios paralelas, que, obrigatoriamente, devem ocorrer. O setor privado banca os custos das passagens internacionais e dos trechos internos que não envolvem os jogos.

Casos

A maior fabricante de incubadoras neonatais brasileira, a Fanem, de São Paulo, convidou os donos de um importante distribuidor nigeriano de equipamentos médicos para assistir ao confronto entre Espanha e Nigéria, em Fortaleza. Em vez de apenas dois dias, os empresários ficaram duas semanas no Brasil e acabaram fechando um contrato de US$ 100 mil com a Fanem.

Já o Instituto Brasileiro de Vinho (Ibravin) trouxe dez convidados dos EUA, da Alemanha, da Inglaterra e da Holanda, os principais mercados-alvo do setor, para quatro jogos da Copa das Confederações, incluindo a abertura em Brasília e a final no Rio. Ao todo, 23 empresas brasileiras associadas ao Ibravin participaram das agendas de negócios.

Como resultado, foram vendidos US$ 500 mil em vinhos e espumantes para os próximos 12 meses e assinado contrato entre um importador holandês e uma vinícola brasileira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cacau Show compra Brigaderia

A previsão da companhia é promover a expansão da rede especializada em brigadeiros por meio de franquias - serão 50 unidades até 2015

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Daniela Toviansky/EXAME.com

Loja da Cacau Show: a aquisição é a primeira da holding

São Paulo - A Cacau Par, holding criada pelo fundador da Cacau Show, Alexandre Tadeu Costa, anunciou a compra de 50,1% da Brigaderia, rede especializada em brigadeiros que tem dez lojas no Estado de São Paulo. A aquisição, cujo valor não foi revelado, é a primeira da holding, que tem um orçamento de US$ 50 milhões para investimentos na área de alimentos premium.

A previsão da companhia é promover a expansão da Brigaderia por meio de franquias - serão 50 unidades até 2015 e 200 até 2018. Taciana Kalili, fundadora da Brigaderia, continuará na gestão do negócio.

As lojas da Brigaderia são reconhecidas pela venda de brigadeiros sofisticados e pela decoração rica em estampas coloridas (também presentes nas diversas embalagens dos doces). Esse estilo está relacionado à formação da empresária, que já havia trabalhado como designer de estamparia na indústria têxtil. Ela também formou-se em administração de empresas e especializou-se em moda.

A primeira loja da Brigaderia, aberta em março de 2010 no Shopping Market Place, foi concebida para ser um ambiente diferente daqueles encontrados em grandes centros comerciais, com a proposta de proporcionar ao cliente aconchego no momento do consumo do doce.

Empreendedor

A Cacau Show foi criada quando Alexandre Costa tinha 17 anos. Após aceitar a encomenda de 2 mil ovos de 50 gramas, o empresário descobriu que a fábrica da qual era cliente não produzia o produto com o peso necessário. Ele não desistiu e bateu na porta de vinte atacadistas até conhecer uma senhora que fazia chocolate caseiro e que o ajudou a entregar o pedido em apenas três dias. Até o fim deste ano, a estimativa da Cacau Show é ter 1.540 lojas no Brasil. Para 2015, a previsão é de 2 mil unidades. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Entenda como o governo controla a oscilação do dólar

 

 

O dólar americano vem apresentando um cenário de intensa volatilidade no mercado mundial, chegando a valorizar 19,8% em relação ao real, no período de 2 de janeiro desse ano até 22 de agosto, pico de alta em que a moeda americana chegou R$ 2,44. A inflação é apontada por especialistas como o principal problema que a alta da moeda ocasiona no País, pois as pessoas perdem seu poder de compra, já que grande parte das mercadorias é cotada em dólar. Com a moeda valorizada frente ao real, o preço dos produtos inflaciona. “Mesmo o comércio interno do Brasil é afetado pela valorização do dólar, pois o preço da mercadoria é definido de acordo com o preço que o produtor nacional exporta”, complementa o professor de finanças do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Alexandre Chaia.

Além da inflação, a grande oscilação do dólar pode gerar problemas na captação de recursos nas empresas, porque as negociações ficam paralisadas até que o mercado cambial se estabilize. Tentando evitar esses problemas, o Banco Central do Brasil (BC) utiliza medidas de proteção cambial (hedge) aos agentes econômicos nacionais, tentando manter a liquidez do mercado. “O trabalho diário do BC é conter as oscilações do dólar, para evitar a inflação e a paralisação do mercado”, explica Chaia.

Também há benefícios para a economia brasileira com a valorização do dólar, principalmente na exportação, pois quem vende pode diminuir o preço de sua mercadoria, ganhando vantagem competitiva no mercado internacional. Apesar disso, segundo o economista da Tendências Consultoria Felipe Salto, a oscilação intensa não é positiva para a economia, pois é o dólar que define as ações de comércio exterior do País, que podem ficar desestabilizadas com a grande volatilidade da moeda americana.

 

Aumento dos juros

 

No dia 28 de agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou para 9% a taxa Selic, o juro básico da economia brasileira. A medida, segundo o Banco Central, visa a colocar a taxa inflacionária em declínio. Segundo Chaia, deve aumentar também a quantidade de dólares que entram no Brasil. “Aumentando os juros, os investidores estrangeiros se interessam em investir no Brasil, e a liquidez da moeda aumenta”, aponta. Para Salto, o BC deveria apostar em uma medida mais austera. “Se o objetivo é controlar essa recente disparada do dólar, um ajuste mais forte na taxa Selic, aumentariam os resultados a curto prazo”, afirma. 

No início de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, eliminou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% sobre aplicações de renda fixa de estrangeiros no País. “A medida incentiva o investimento no Brasil, mas acaba gerando incerteza, pois o investidor pensa que, da mesma forma que o governo retirou o imposto, ele pode colocar de volta a qualquer momento”, completa Chaia.
 

Venda de dólares
 

Umas das operações do mercado à vista é a venda dos dólares da reserva do BC, de mais de US$ 370 bilhões. Os dólares podem ser colocados ou retirados do mercado para conter as oscilações da moeda. A venda à vista das reservas nacionais é utilizada apenas em situações extremas, pois o BC não tem um retorno confirmado. A reserva de dólares serve como um seguro para a quantidade de moeda americana que circula no Brasil. 

Para Chaia, a quantidade ideal de dólares que o País deve manter na reserva depende da situação do mercado nacional e da credibilidade que o investidor estrangeiro tem no País. Na visão do professor, a confiança para se investir no Brasil vem caindo porque o governo brasileiro altera muito as regras de concessão e investimento, causando instabilidade. “Os benefícios fiscais dados a empresas nacionais no ano passado, juntamente com o fator inflacionário ajudaram a diminuir a credibilidade da economia brasileira”, explica.
 

Leilões

 

A venda de dólares pode ser feita por meio dos leilões de troca cambial, conhecidos como swap cambial, ou por vendas com compromisso de recompra. No caso do swap, que vem sendo utilizado pelo Banco Central desde o dia 23 de agosto, são vendidos contratos de dólar no futuro. O BC fixa uma taxa e vende os contratos nos prazos anunciados. Na data final, que é definida pelo BC de acordo com o cenário do mercado nacional, os agentes econômicos são ressarcidos, caso haja apreciação do dólar, ou ressarcem o BC, se o dólar desapreciar. 

O swap auxilia na melhora da liquidez cambial. Também nos leilões de venda com compromisso de recompra, o BC fixa o preço que venderá os dólares e os recompra quando o contrato termina pela taxa fixada. Dessa maneira, o dólar continua circulando no País, mas não se perde na reserva nacional, pois os dólares serão recomprados. Foram anunciados pelo BC leilões com recompra no valor de R$ 1 bilhão, realizados toda sexta-feira, até o dia 31 de dezembro.
 

Especialistas: conflito na Síria pode impactar crescimento do Brasil

10 de setembro de 2013 • 04h38 •  atualizado 04h56

Apesar de a Síria não figurar entre os principais parceiros comerciais do Brasil, uma eventual intervenção militar no país, liderada pelos Estados Unidos, poderia ter um impacto negativo sobre a economia brasileira, adiando a retomada esperada pelo governo.A opinião é de especialistas ouvidos pela BBC Brasil. 

 

Eles ressalvam, entretanto, que a intensidade desse revés dependerá da duração e da extensão do ataque ao país do Oriente Médio.Em 2011, quando teve início o levante contra o presidente Bashar al-Assad, a Síria era apenas o 41º maior parceiro comercial do Brasil.Ainda assim, segundo os especialistas, a economia brasileira não ficaria imune a um possível contágio de um conflito no país, que viria, principalmente, de um aumento na cotação internacional do petróleo.

 

Embora não seja um grande produtor da matéria-prima (ocupa a 32º posição, segundo um ranking global produzido pela Agência de Energia Internacional), a Síria possui uma localização geopolítica importante no Oriente Médio."A Síria está muito próxima de grandes produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, o Irã e o Iraque. Uma intervenção militar no país poderia evoluir para um conflito regional", diz à BBC Brasil Creomar de Souza, professor de Relações Internacionais da Universidade Católica de Brasília.

 

"A escalada do confronto poderia reduzir a oferta dessa matéria-prima e isso se refletiria em um aumento dos preços em nível internacional", acrescenta.Souza ressalta que tal quadro tenderia a se agravar com a proximidade do inverno no Hemisfério Norte, no final do ano, quando a demanda por petróleo para calefação costuma aumentar. 

 

 

Custos maiores
 

 

"Com o petróleo mais caro, o custo da energia sobe, o que prejudica diversos setores da economia", avalia Heni Ozi Cukier, da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) de São Paulo."Se o combustível para o transporte de mercadorias aumenta, por exemplo, os produtos também ficam mais caros", acrescenta.Cukier lembra ainda que o aumento da cotação internacional do petróleo reduziria a competitividade da economia chinesa, essencialmente exportadora. 

 

Uma retração na atividade econômica da China, por sua vez, ameaçaria a incipiente recuperação da economia mundial."Para o Brasil, os efeitos seriam mais nocivos porque a China é o nosso principal parceiro comercial", afirma Cukier.De acordo com os especialistas, um eventual aumento na cotação internacional do petróleo também elevaria a pressão por um reajuste no preço dos combustíveis no Brasil, atualmente controlado pela Petrobras.

 

Hoje, para suprir a demanda interna, a estatal importa petróleo a preços de mercado e vende mais barato localmente.O adiamento do repasse aos consumidores vem causando um rombo nas contas da empresa, que poderia ser ampliado caso um conflito na Síria estoure, lembram os especialistas.Por outro lado, destacam eles, um reajuste no preço dos combustíveis, se concretizado, poderia impactar negativamente o controle da inflação, que já está próxima da meta determinada pelo governo (6,5%)."Mas para garantir a saúde financeira da empresa, essa conta terá de ser paga pelo consumidor, mais cedo ou mais tarde", diz Souza.

 

 

Efeito rebote
 

 

Além de pagar mais pelo petróleo, o Brasil também poderia sofrer "um efeito rebote" por causa de uma nova incursão militar dos EUA no Oriente Médio."Um novo confronto armado agravaria o endividamento público dos Estados Unidos, o que restringiria ainda mais os gastos do governo. Essa limitação seria prejudicial em um momento em que a atividade econômica dos EUA começa a dar os primeiros sinais de recuperação", afirma Creomar de Souza, da Universidade Católica de Brasília.Neste sentido, uma retração da economia nos EUA poderia contaminar o restante do mundo, ameaçando a retomada da atividade econômica global, destacam os especialistas.

 

Em última instância, poderia haver ainda uma intensificação da migração de recursos do Brasil - bem como de outros emergentes - para ativos mais seguros, como o dólar ou o ouro."Essa saída de investimentos já vem ocorrendo diante da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) reduza os estímulos à economia e tende a se fortalecer caso o conflito se agrave", diz Cukier, da ESPM.

 

Investidores são avessos a riscos e costumam, em momentos de grande instabilidade internacional, buscar investimentos mais seguros, como títulos de dívida do Tesouro americano, em detrimento de aplicações em bolsa de valores, especialmente dos emergentes.Uma eventual fuga maciça de recursos valorizaria ainda mais a moeda americana frente ao real, o que encareceria os importados e impactaria negativamente a inflação."Diante de tal cenário, a economia brasileira poderia crescer menos", avalia Cukier. 

 

 

Cenário internacional
 

 

Na segunda-feira, em entrevista à rede de TV americana NBC, o presidente dos EUA, Barack Obama, descreveu como um "avanço" a proposta de que o governo de Bashar al-Assad coloque as supostas armas químicas sob controle internacional para serem destruídas.A sugestão havia sido dada pelo secretário de Estado americano, John Kerry, e posteriormente endossada pelo chanceler russo, Sergei Lavrov, para evitar uma intervenção militar dos EUA no país.

 

No mesmo dia, o Senado americano adiou para quarta-feira a votação sobre a intervenção militar na Síria.Obama já havia demonstrado ser a favor de uma ação no país, inicialmente sem o uso de forças terrestres. Ele aguarda, no entanto, o aval do Congresso para dar sinal verde à ofensiva.