sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

Moedas de emergentes sofrem com crise argentina e aversão a risco


Por Angela Bittencourt, Assis Moreira e Silvia Rosa | Valor, com Dow Jones Newswires

SÃO PAULO  -  A aversão ao risco dominou os mercados mundiais na sexta-feira, pelo segundo dia consecutivo, com pressões sobre as moedas dos mais importantes países emergentes. A crise cambial vivida pela Argentina - cuja divisa tombou ontem perante o dólar - repercute nas negociações com as moedas emergentes, que já sofriam com indicadores mais fracos das economias chinesa e americana. O resultado foi uma semana de forte valorização do dólar, em prejuízo do dinheiro brasileiro, turco, indiano, russo e sul-africano.

O nervosismo ganhou tamanha magnitude que, no Brasil – economia em condições incomparavelmente mais favoráveis que a Argentina --, ontem o dólar esticou ao preço mais alto desde agosto (R$ 2,4030, alta de 1,31%) e os juros futuros dispararam. Embora esses ativos tenham devolvido na sexta-feira parte dos ganhos exagerados da véspera, a tensão persiste.

Nesta sexta-feira, a moeda americana subiu 1,7% perante a lira turca e 1,36% sobre o rublo. Avançou 1,2% frente à rúpia e 1% em relação ao rand sul-africano. No Brasil, o dólar cedeu um pouco de terreno, ao fechar o pregão em queda de 0,25%, mas acumulou elevação de 2,17% frente ao real na semana.


Cenário desfavorável


A intervenção do governo da Argentina para conter a alta do dólar no país provocou o resultado contrário: na quinta-feira, a moeda americana disparou 14% no câmbio oficial, fechando a 7,75 pesos, e no mercado paralelo a 12,85 pesos. Hoje, o dólar oficial encerrou a 8 pesos para a venda, alta de 1,51% e, no mercado paralelo, a 11,7 pesos. A moeda americana reduziu a valorização hoje após a decisão do governo de afrouxar as restrições de mercado de câmbio para pessoas físicas

À situação delicada na Argentina, soma-se o fato de que muitos estrategistas acham que o Federal Reserve (Fed, banco central americano) vai anunciar um novo corte de US$ 10 bilhões no programa mensal de compra de bônus na reunião da próxima semana. Diante desse cenário, os investidores fogem do risco e se refugiam em ativos considerados mais seguros, o que agrava a tendência de desvalorização das divisas de emergentes.


Desconversa em Davos


A crise cambial na Argentina atraiu atenções no Fórum Econômico Mundial. Jornais internacionais distribuídos no evento traziam manchetes com a situação do país. Entretanto, várias personalidades, indagadas sobre a crise argentina, evitaram comentar abertamente o assunto.

Uma que se esquivou foi a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. “Adoro vocês brasileiros, mas realmente não vou falar sobre Argentina”, disse, ao ser questionada pela reportagem do Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. O ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, preferiu suspender uma entrevista quando a pergunta foi também sobre a Argentina.

Mas a avaliação é que o país pode ter um fôlego se conseguir chegar logo a um acordo com o Clube de Paris sobre suas dívidas com credores oficiais. Isso poderia dar uma mensagem ao mercado de que Buenos Aires busca saídas. A Argentina tem dívidas com 16 dos 19 países membros do Clube, mas os dois lados divergem sobre o montante do débito, se US$ 6,8 bilhões e US$ 10 bilhões, dependendo da forma como são calculados os juros acumulados e as multas pelos atrasos.


Ecos na América Latina


A repercussão da crise cambial na Argentina sobre países vizinhos e outros emergentes não é objeto de consenso entre especialistas ouvidos pelo Valor PRO. O secretário-geral da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib), Enrique Iglesias, acredita que a turbulência tem impacto no resto da América Latina e vai ser sentida por algum tempo.

Para uma alta fonte financeira internacional com foco em emergentes, que prefere não ter o nome publicado, a crise cambial na Argentina ficará contida no país. Ao seu ver, os mercados percebem a distinção entre a Argentina e outros países da região. “A situação na Argentina é preocupante para os argentinos, fundamentalmente”, afirmou.

Por sua vez, um importante banqueiro, que pediu que seu nome não fosse citado, disse que a crise argentina atinge o Brasil, mas que o país se “descolou” dos problemas do vizinho.

Já o presidente do BTG Pactual, André Esteves, avalia que as turbulências cambiais vividas pela Argentina não deveriam afetar outros mercados emergentes. Para ele, eventos na Turquia (onde denúncias de corrupção atingem o governo e agravam a desvalorização da moeda) são mais importantes. “A Argentina não está integrada ao sistema financeiro global dadas suas ações históricas. O que está acontecendo na Turquia é muito mais importante para a confiança dos mercados emergentes”, afirmou, em Davos.

Outra fonte do setor financeiro, também ouvida em Davos, notou que, em todo caso, a retirada gradual da injeção de liquidez promovida pelo Federal Reserve terá impacto nos emergentes. E, se a Argentina ocupar as manchetes e outras moedas de emergentes caírem cada vez que os resultados econômicos da China são anunciados, isso torna-se um complicador adicional.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Aplicação de novo Código Florestal é divergente

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
Aline Massuca/Valor / Aline Massuca/ValorAdvogada Luciana Gil Ferreira: "O novo Código Florestal está vigente, mas o Ministério Público não quer aplicar"
 
Empresas e produtores rurais têm se deparado com entendimentos distintos da Justiça em processos relacionados à aplicação do novo Código Florestal a conflitos iniciados antes da vigência da norma. São casos de companhias ou pessoas físicas que respondem a ações civis públicas ou firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs) anteriores à aprovação da legislação e que, agora, buscam no Judiciário a aplicação da nova norma, que seria mais benéfica. A orientação dos Ministérios Públicos de São Paulo e de Minas Gerais é exir o cumprimento dos termos assinados antes da nova lei.

A Lei nº 12.651, o Código Florestal, foi aprovada em 2012. A norma substituiu a nº Lei 4.771, de 1965, e recebeu muitas críticas na época de sua aprovação. Dentre os pontos polêmicos da legislação estão a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a anistia para quem deixou de pagar multas referentes a desmatamentos realizados antes de julho de 2008.

Grande parte das discussões judiciais trata da redução das APPs, faixas que devem ser preservadas pelos proprietários rurais nas margens dos rios e topos de morros, por exemplo. O código alterou as regras para o cálculo desses espaços, beneficiando os produtores.

É o caso de uma companhia cafeeira localizada em Sabino, interior de São Paulo. A empresa firmou, na vigência da lei anterior, acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) comprometendo-se a plantar cerca de 76 mil mudas de espécies nativas da região em uma área de 45,95 hectares. A medida seria necessária para restaurar uma APP localizada em sua propriedade.

Na Justiça, a companhia alega que o plantio não seria mais necessário após a aprovação do novo código, pois a norma determina que não será exigida APP no entorno de reservatórios artificiais de água.

O processo foi julgado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), para a qual a obrigação contraída com o MP deveria ser mantida. Conforme o relator, desembargador João Negrini Filho, o artigo 5º da Constituição prevê que a lei não poderá prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.

Apesar de já existir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mesmo sentido da 1ª Câmara, a questão ainda é divergente. Exemplo disso é um julgamento da mesma 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do processo de uma usina de cana-de-açúcar de Araraquara, interior de São Paulo. Após analisar o processo, o TJ-SP entendeu que a APP deveria ser reduzida, de acordo com o novo código.

A usina, que responde a uma ação civil pública, foi condenada a reservar uma área para proteção ambiental às margens de um curso d'água que corta sua propriedade. Como o processo foi proposto na vigência da lei antiga, o MP-SP pedia que a área fosse contada a partir do leito máximo do ribeirão, no período de maior incidência de chuvas. O novo código, entretanto, determina que o espaço de preservação seja contado desde a borda regular do rio. "Isso dá uma diferença favorável ao proprietário", diz a advogada da usina, Gislene Barbosa, do L.O Baptista SVMFA.

Segundo o advogado Antonio de Azevedo Sodré, do Azevedo Sodré Advogados, a nova regra é quase sempre benéfica aos produtores. "Em um caso no qual o curso regular do rio tem 10 metros [de largura], ele chega a ter de 20 a 40 metros na época da cheia, dependendo da geografia do local", diz.

Ao analisar o caso, o relator desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez entendeu que o artigo 526 do Código de Processo Civil determinaria a aplicação do código novo. A norma estipula que "se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração".

A advogada Luciana Gil Ferreira, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, concorda com o posicionamento e afirma que a multiplicidade de entendimentos judiciais sobre o tema gera insegurança jurídica. "O novo código está vigente, mas o Ministério Público não quer aplicar", diz.

O procurador Adriano Andrade de Souza, do MP-SP, diz que o órgão tem atuado em muitos casos em que produtores rurais tentam aplicar o novo código a ações ajuizadas na vigência da norma antiga. "Tem alguns que não estão cumprindo TACs, solicitando revisão, mas nosso posicionamento é não aceitar", afirma.

Segundo o procurador, a maioria dos MPs estaduais defende a aplicação do código antigo. Em São Paulo, uma orientação do Procurador-Geral de Justiça aos procuradores determina que os TACs, nesses casos, devem ser cumpridos na forma como foram celebrados.

No recurso avaliado pelo STJ, um produtor rural do Paraná tentava anular uma multa de R$ 1,5 mil, aplicada pelo Ibama por exploração irregular de APP. O proprietário alegava que a autuação deveria ser cancelada, por ser anterior a julho de 2008, mas os ministros da 2ª Turma entenderam o contrário. "Na dúvida, a opção do juiz deve ser pela irretroatividade, mormente quando a ordem pública e o interesse da sociedade se acham mais bem resguardados pelo regime jurídico pretérito", disse o relator do processo, ministro Herman Benjamin.

Dilma adia para amanhã reunião com dirigentes de multinacionais


Por Daniel Rittner | Valor
Divulgação | Palácio do Planalto

ZURIQUE  -  A presidente Dilma Rousseff adiou para amanhã os encontros que teria hoje em Zurique, na Suíça, com dirigentes de várias multinacionais. Ela desembarcou às 4h30 (horário de Brasília) e seguiu direto para um hotel em uma tranquila colina na cidade suíça, sem falar com a imprensa.

Segundo assessores, Dilma preferiu descansar e pediu para almoçar no próprio quarto, de onde só pretende sair para um encontro na sede da Fifa, com o presidente da entidade, Joseph Blatter. Na volta, deve dar os retoques finais no discurso que fará amanhã, em Davos, em sessão especial do Fórum Econômico Mundial. A previsão do Palácio do Planalto é que cerca de 1,5 mil empresários e executivos globais estejam presentes.

Dilma previa se encontrar hoje com dirigentes da Unilever, da Novartis, da Saab, do Merrill Lynch e da InBev. As reuniões com os presidentes Hakan Buskhe, da Saab, e Carlos Brito, da InBev, foram inclusive confirmadas na agenda oficial de Dilma. Os compromissos foram remarcados para amanhã, em Davos.

É possível que alguns deixem de ocorrer, por causa da agenda sobrecarregada, mas a presidente faz questão de conversar com a Saab, especializada em sistemas de defesa aeroespacial. Trata-se do primeiro contato pessoal de Dilma com representantes da empresa sueca após o anúncio, em dezembro, da escolha dos caças Gripen, da Saab, para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Na visita à Fifa, o objetivo dos dois lados é contornar o mal-estar nas relações entre a entidade e o governo brasileiro, depois das críticas de Blatter aos atrasos na construção dos estádios. Assessores presidenciais descartam, no entanto, qualquer "lavação de roupa suja" durante a conversa. Dilma pretende fazer um breve relato das ações do governo em áreas como segurança e infraestrutura, mas sem entrar em detalhes.

Da parte da presidente, está descartado abordar o atraso na conclusão da Arena da Baixada, em Curitiba. O tema dever ser tratado pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e pela secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke. A Arena da Baixada, com 90% das obras executadas, é a mais atrasada entre todas as cidades-sedes. Valcke deu um ultimato, até 18 de fevereiro, para a demonstração de avanços que garantam sua conclusão até abril. Caso contrário, Curitiba poderá ser excluída da Copa do Mundo.

Empresário se torna bilionário vendendo freios para F-1


Bombassei, presidente do conselho da italiana Brembo, pode entrar para lista de bilionários da Bloomberg por causa do sucesso da última temporada da Fórmula 1

Saulo Pereira Guimarães/EXAME.com
Detalhe de Ferrari em Auto Premium Show 2013
Ferrari: ao fornecer sistema de freios para a Ferrari, o italiano Alberto Bombassei pode se tornar o mais novo bilionário da Blooomberg

São Paulo – Há 40 anos no ramo automobilístico, a italiana Brembo nunca esteve tão bem cotada como atualmente. Segundo a Bloomberg, o sucesso da companhia no último ano fez com que Alberto Bombassei, presidente do conselho e dono de mais de 50% da empresa, se tornasse um bilionário.

O sucesso, porém, não foi de repente. A companhia de autopeças decidiu ampliar sua base de clientes e, em 1975, entrou no mundo das corridas, fornecendo produtos para ninguém menos que a Ferrari. Posteriormente, acrescentou um sistema de freios em seu portfólio que agradou também a Porsche.

De acordo com depoimento de Bombassei à Bloomberg, entrar nos negócios da Fórmula 1 permitiu que sua empresa testasse novas soluções tecnológicas de pista que, ao longo dos anos, puderam ser transferidas para carros de passeio e até em bicicletas.

O desempenho da companhia passou a melhorar e, em 2012, a receita subiu 11%, alcançando a marca de 1,4 bilhão de euros.

Apesar de não comentar seu patrimônio líquido, o ranking de bilionários da Bloomberg estima que Bombassei seja dono de uma fortuna de 1,2 bilhão de dólares, o que o incluiria na próxima lista formulada pela publicação americana.

Fundada em 1961 pelo pai de Bombassei, a empresa, a princípio, produzia peças de reposição para veículos. A ascensão da companhia veio em 1975, quando Enzo Ferrari pediu para a companhia equipar os carros de corrida da Ferrari, pra a Fórmula 1.

Caso a fortuna seja confirmada, será a primeira vez que algum representante da família entre em um ranking de bilionários.

Marca de lingerie bane supermodelos e Photoshop de campanhas


Marca convidou mulheres normais, e não modelos, para estampar anúncios de sua linha primavera/verão


Divulgação
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie

São Paulo - Pouco conhecida fora dos Estados Unidos, a marca de lingerie Aerie, da fabricante American Eagle, tornou-se mundialmente falada esta semana com o lançamento de sua coleção primavera/verão.

O motivo não está nos produtos, mas na estratégia que adotou para divulgá-los. A fabricante convidou mulheres normais, e não modelos, para estampar anúncios e protagonizar campanhas da nova linha.

E mais: afirmou que nenhuma das fotos divulgadas recebeu tratamento de imagem no Photopshop. Segundo a empresa, daqui em diante, todos os materiais de divulgação dos produtos mostrarão, apenas, “mulheres de verdade”.

Ao lado do slogan #aerieReal, as modelos aparecem usando calcinhas, sutiãs e roupas de dormir em um cenário que lembra um quarto. É uma tentativa de fazer as mulheres refletirem sobre sua auto-imagem, afirmou a marca em um post em sua fanpage no Facebook:

“"Queridas garotas Aerie,
Achamos que é hora de mudança. Achamos que é hora de ser real e pensar real. Queremos que todas as garotas se sintam bem sobre si mesmas e sua imagem, por dentro e por fora. Isso significa: sem retoque e sem supermodelos. Porque? Porque não há motivo para retocar a beleza. Achamos que a verdadeira mulher é sexy", diz a mensagem, originalmente em inglês.

A estratégia adotada vai na contramão de concorrentes, como a também americana Victoria’s Secrets, que é frequentemente criticada por abuso do Photoshop em suas campanhas publicitárias. Confira as imagens:

Divulgação/Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Divulgação/Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie

Divulgação/Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
 
Divulgação/Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
 
Divulgação/Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Divulgação/Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie
Campanha da marca de lingerie americana Aerie

4 habilidades que brasileiros têm e as multinacionais adoram


Brasil é celeiro de executivos para multinacionais, diz o headhunter Thiago Pimenta, da Flow. Entenda por que os brasileiros se destacam

Stock.XCHNG
Executivo segurando um globo de cristal
Globo terrestre: brasileiros são cada vez mais valorizados pelas multinacionais

São Paulo – “Com toda a certeza, o Brasil é um celeiro de executivos para as multinacionais”. Quem diz isso é o headhunter e sócio da FLOW, Thiago Pimenta.

De acordo com ele, os profissionais brasileiros têm características muito valorizadas pelas grandes empresas nacionais e estrangeiras, sobretudo as multinacionais.

Prova disso é que nunca o número de brasileiros no comando de companhias globais foi tão alto quanto agora, diz Pimenta. E, a tendência é de crescimento, de acordo com ele.

“No caso de expatriações longas, é analisada a performance do profissional no Brasil e a transferência passa a ser parte do plano de carreira dele, visando a troca de experiências entre matriz e filial, e desenvolvimento do profissional”, diz Adriana Freddo, sócia da EMDOC - Consultoria Especializada em Mobilidade Global.

Mas o que torna os executivos brasileiros tão disputados pelas multinacionais? Para o especialista, trata-se de uma conjunção de qualidades ligadas à própria história político-econômica do país. Confira quais são:


1 Habilidade de gestão com restrição de recursos e instabilidade


Com o histórico de instabilidade econômica e política do Brasil, Thiago Pimenta afirma que os executivos na faixa dos 45 anos “já viram de tudo”.

De acordo com ele, quem começou a carreira há 30 anos enfrentou a hiperinflação e cenário de liquidez restrita, entre outros muitos desafios próprios das décadas de 1980 e 1990.

“Tendo em vista esta curva de aprendizado, quando há um cenário estável, esses executivos tiram de letra”, diz. Executivos que viveram profissionalmente esta época se acostumaram a seguir o lema: “fazer mais com menos”.

Inovação e criatividade são qualidades que despontam em quem consegue trazer resultados mesmo em cenários adversos, segundo Pimenta. E as multinacionais reconhecem esse talento e a necessidade de profissionais com esta bagagem, diz o especialista.
2 Capacidade de lidar com gap educacional da equipe

As empresas brasileiras tentam suprir deficiências de seus funcionários - no que diz respeito à qualificação técnica - com a oferta de treinamentos e cursos. O gap educacional, diz Pimenta, é um problema que afeta companhias instaladas no Brasil, há tempos, por isso os executivos já estão preparados para lidar com isso.

Ao chegar no exterior e trabalhar com equipes altamente especializadas, a evolução é natural, segundo o especialista.


3 Trabalho em cenários multiculturais


A heterogeneidade da população brasileira é fato. Diferenças culturais são uma constante nas empresas brasileiras e não assustam mais os chefes. “Operar em uma cultura heterogênea é um desafio e as multinacionais enxergam no executivo brasileiro este potencial, o que naturalmente conta pontos a favor”, diz Pimenta.

Ele explica que o aprendizado a que o executivo está exposto no Brasil não se repete em outras localidades.
“Países como Noruega, Suécia são muito homogêneos e não incitam este tipo de oficina. No Brasil o executivo precisa ser um camaleão para extrair informações e desenvolver a equipe”, diz.


4 Saber operar em áreas territoriais extensas


País de dimensões continentais, o Brasil só perde, em tamanho, para Rússia, Canadá China e Estados Unidos. Aliada ao enorme território a carência de infraestrutura dá contornos ainda mais desafiadores às operações das empresas por aqui.

“Um diretor de uma mineradora de ferro, há alguns anos, tinha dois portos para escoamento da produção, por exemplo”, diz Pimenta. Para ele, todos esses obstáculos provocam os profissionais a achar soluções que “não estão na mesa”. “Os brasileiros são criativos, e não estou falando do jeitinho brasileiro, me refiro à criatividade responsável, o executivo está acostumado a trabalhar com pouco”, diz.

Um em cada três imigrantes está em situação irregular na cidade de São Paulo


Fabiana Maranhão
Do UOL, em São Paulo
Há seis meses o jogador nigeriano Akin (nome fictício que significa "homem valente, guerreiro, herói; o entrevistado pediu para não ter o nome revelado), 25, deixou o futebol profissional em seu país para seguir carreira no Brasil. Veio sozinho, trazendo na bagagem o desejo de felicidade e de "uma nova vida". Em situação irregular, vive atualmente com o que ganha distribuindo folhetos no centro de São Paulo.

O caso dele se parece com o de cerca de 185 mil estrangeiros que moram na capital paulista. Segundo estimativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, um em cada três imigrantes que vive em São Paulo está em situação irregular.

O nigeriano desembarcou na capital paulista vindo de Imo, cidade ao sul do país africano, distante quase 7.000 km de São Paulo. Ele não possui visto para trabalhar nem para continuar morando no país.

Imigrantes em São Paulo

  • 368.188

    estrangeiros registrados
     
  • 185 mil

    imigrantes irregulares (estimativa)
     
Fontes: Polícia Federal e Secretaria Municipal de Direitos Humanos de São Paulo

"É muito difícil viver aqui, sem a família, sem amigos, sem emprego, sem casa", diz. O jovem mora em um abrigo no bairro da Mooca, na zona leste. Ele só fala em inglês e igbo, idioma de sua região, o que torna difícil conseguir trabalho. "Eu quero ficar. Não tenho para onde ir e não posso voltar". 

Imigrantes irregulares

Cidade de imigrantes por tradição, a capital paulista possui atualmente 368.188 estrangeiros registrados, de acordo com dados do Sincre (Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros), fornecidos ao UOL pela Polícia Federal.

A secretaria acredita que a quantidade de imigrantes na cidade seja cerca de 50% maior que o número oficial. "Considerando os irregulares, existem cerca de 600 mil imigrantes em São Paulo", afirma Paulo Illes, coordenador de políticas para imigrantes da secretaria.

Deisy Ventura, professora do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), afirma que o número de imigrantes irregulares pode ser ainda maior. "[Essa quantidade] é só uma estimativa, pode ser maior. [Os imigrantes] não respondem a censo populacionais. Ninguém sabe ao certo. Nossas fronteiras são muito porosas , e o controle das fronteiras é difícil", diz.

Você acha que São Paulo é uma cidade que acolhe bem os imigrantes?

José Renato de Campos Araújo, professor da USP e especialista em política migratória, explica que a clandestinidade é marca da imigração ocorrida após a Segunda Guerra Mundial. Antes disso, segundo ele, os estrangeiros chegavam de forma legalizada.
"O Brasil fazia campanha na Europa, pagava passagem para o imigrante vir. Era uma imigração subsidiada, havia uma ação proativa do Estado", diz.
A situação atual é diferente. "A realidade da imigração [nos dias de hoje] anda muito próxima às redes de atividades ilegais, como tráfico de drogas, tráfico de pessoas", acrescenta.

Clandestinidade

Se os imigrantes encontram facilidade para entrar no país, o mesmo não ocorre para se manterem aqui. "Essas pessoas conseguem entrar, mas não conseguem ficar regularmente e, mais que isso, ficar dignamente", afirma Ventura.
A pesquisadora faz críticas ao processo de regularização de um estrangeiro no Brasil, que ela classifica como difícil. "Ao não serem consideradas em situação regular, essas pessoas não têm acesso a programas sociais e se tornam muito mais vulneráveis", analisa.
A advogada Adriane Khoury Secco concorda com a estudiosa. "É complicado o processo de obter visto para permanecer no Brasil. Às vezes é preciso entrar com um processo administrativo e até um processo judicial", fala. Ela presta assistência jurídica no Centro de Apoio ao Migrante, entidade que atende cerca de 400 estrangeiros por mês em São Paulo.

Estatuto do Estrangeiro

A lei 6.815/1980, conhecida como Estatuto do Estrangeiro, prevê poucas possibilidades para a concessão de visto permanente. Podem solicitar o documento pais e companheiros de pessoas nascidas no Brasil, refugiado ou asilado, vítima de tráfico de pessoas e pesquisador estrangeiro com alta graduação.

A legislação estabelece outros tipos de visto, como de trabalho e de estudante, mas ambos têm limite máximo de um ano e só podem ser renovados no país de origem do imigrante.

"A lei brasileira deveria ser flexibilizada. É uma lei antiga, que diferencia, criminaliza as migrações, tem preconceito contra o imigrante", diz Adriane Khoury Secco. O estatuto é de 1980, anterior à Constituição Federal.

Na opinião da advogada, o grande números de imigrantes irregulares também pode ser explicado pelo fato de que muitos deles chegam ao país com a ideia de voltar. "Como pretendem voltar para o país de origem, muitos não procuram regularização", explica. Ela lembra ainda que muitos imigrantes são vítimas de tráfico humano e de trabalho escravo.

O padre Roque Patussi, da Pastoral do Migrante de São Paulo, critica o fato de o imigrante não poder votar, mesmo tendo visto permanente. "Uma das nossas lutas é pelo fim da ditadura no meio dos imigrantes. Eles pagam impostos, mas não podem votar".

Ampliar

Aniversário de São Paulo

Indo para o Ibirapuera! Bruna e Pedro adoram brincar nesse parque! Dani Costa -