terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

STF julgará correção da poupança por planos econômicos dias 26 e 27

SÃO PAULO  -  O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nos próximos dias 26 e 27 de fevereiro as ações que questionam o índice de correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos.

O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado.

O caso foi apresentado pelos ministros e advogados que representam bancos, e poupadores foram ouvidos.

Por um lado, os bancos alegam que o pagamento pedido pelos poupadores resultaria em perdas potenciais de R$ 150 bilhões.

A defesa dos poupadores, por outro lado, diz que os valores, na verdade, somam cerca R$ 18 bilhões, uma vez que esse montante é o que teria sido preparado pelos bancos para uma eventual derrota na Justiça.

No fim do mês, o julgamento deve ser retomado por uma ação que está sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Das que tramitam no Supremo ela é a mais ampla e trata dos planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Após a ação será analisado um recurso de poupadores que questionam especificamente a correção de poupanças dos Planos Bresser, Verão e Collor 1, que está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, e um outro que trata somente dos planos Collor 1 e 2 e tem Gilmar Mendes como relator.



(Folhapress)

Reino Unido e Brasil assinam acordo de cooperação energética

Por Marta Nogueira | Valor
 


RIO DE JANEIRO  -  O secretário estadual de Desenvolvimento, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno, assinou memorando de entendimentos para cooperação no setor de energia com o ministro de Energia britânico, Michael Fallon. O documento, segundo nota enviada pelo consulado-geral britânico no Brasil, é fruto da visita de estado feita por Fallon ao Rio, em setembro do ano passado, e ocorre durante visita técnica do secretário a Londres e Aberdeen.

O documento prevê a troca de expertise no setor “subsea” e pré-sal, o compartilhamento de informações e fontes de estudo, treinamento operacional em “subsea”, missões executivas e a coordenação de uma gestão da cadeia logística para o setor de óleo e gás no Rio de Janeiro.

Uma das ações que parte desta cooperação entre o Reino Unido e Brasil é o seminário UK Energy 2014, que será realizado pelo UKTI-RJ, no Rio, em 25 de março. O evento tem como objetivo a troca de experiências entre empresas britânicas e brasileiras, além de apresentar novas tecnologias e discutir as últimas novidades e desafios do setor.

UE contesta Zona Franca e pode abrir litígio na OMC

Por Assis Moreira | De Genebra
 
 
A Zona Franca de Manaus está sendo questionada pela União Europeia (UE) na disputa contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), naquele que poderá se tornar o maior litígio comercial enfrentado pelo país. A UE iniciou em 19 de dezembro o mecanismo de disputa contra o Brasil, acusando o governo de ter adotado uma série de medidas fiscais discriminatórias contra produtos estrangeiros e de fornecer "ajuda proibida" aos exportadores nacionais.

Na quinta e sexta-feiras, delegações da UE e do Brasil vão se reunir em Genebra, na primeira de duas consultas previstas pela OMC - uma última tentativa de entendimento. Se o impasse não for superado, Bruxelas poderá dar o passo seguinte e pedir a abertura de processo formal, painel no jargão comercial.

Desde 2011, a UE vinha reclamando do Inovar-Auto, programa que estimula a inovação na produção nacional de carros, mas dificulta a importação. Mas o alvo dos europeus agora é bem mais amplo. Os benefícios fiscais concedidos na Zona Franca de Manaus a diferentes setores industriais entraram na queixa.

Bruxelas alega que regimes similares ao Inovar-Auto dão vantagens fiscais a bens produzidos na região, qualquer que seja o setor. Os subsídios do governo entravam antes na categoria de "subsídios verdes" (autorizados), mas há algum tempo passaram à categoria de "acionáveis", que podem ser contestados.

Vários programas foram incluídos no caso, como incentivos à industria de semicondutores, smartphones, TV digital e outros.

Bruxelas afirma que as autoridades brasileiras ampliaram as desonerações fiscais para os exportadores e aumentaram o número de beneficiários potenciais. Para a UE, as medidas restringem o comércio ao favorecer produção e oferta locais. Se chegar aos juízes da OMC, o caso poderá se transformar no maior litígio que o Brasil terá de enfrentar na organização. Outros países desenvolvidos poderão aderir à queixa da UE.

Indústria-IBGE: Com pessimismo de empresários, emprego cai 1,1% em 2013


Por Pedro Soares


RIO DE JANEIRO, RJ, 11 de fevereiro (Folhapress) - Com a confiança reduzida de empresários e sem sinais de melhora da economia, o emprego na indústria fechou o ano de 2013 com queda de 1,1%, após perda em 2012 de 1,4%.

Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE.
Em dezembro, o emprego voltou a cair e registrou retração de 0,3% na comparação com novembro, quando havia tido leve recuo de 0,1%.

Na comparação com dezembro de 2012, o número de pessoas ocupadas na indústria caiu 1,7%. Foi a 27ª taxa negativa nesse indicador e a perda mais intensa desde setembro de 2012, segundo o IBGE.
Isso indica que o emprego no setor terminou 2013 pior do que começou e tende a demorar a reagir em 2014, segundo analistas.

O quadro contrasta com o da produção industrial, que embora tenha tido um desempenho fraco, ainda cresceu em 2013 1,2%.

É que o mercado de trabalho não resistiu a dois anos fracos do setor em 2012 a produção havia recuado e juros em alta, crédito em desaceleração e mercado de trabalho já com sinais de esgotamento não indicam uma retomada nem do consumo nem da indústria.

Com este cenário, as empresas ou adiam contratações ou demitem.




Rendimento


Apesar da perda de postos de trabalho na indústria, o rendimento cresceu 1,2% para os empregados do setor em razão da competição por mão de obra com ramos mais dinâmicos, como serviços e construção, e falta de mão de obra qualificada para alguns segmentos.

A renda (medida pelo total da folha de pagamento da industria) já começa a mostrar sinais de desaceleração, com queda na comparação anual em novembro (3,6%) e dezembro (2,9%).
De dezembro para novembro, na comparação mensal, a folha de pagamento ficou estável.

Abílio Diniz recusa convite para pasta de desenvolvimento

Rodrigo Constantino


Fonte: GLOBO

É, pelo visto está difícil o governo conseguir um “cavalo de Tróia” para enganar o mercado. Parece que finalmente os empresários acordaram! Mesmo os mais próximos do governo… Vejam notícia do GLOBO:

O empresário Abílio Diniz, presidente do conselho administrativo da BRF, foi convidado pelo Palácio do Planalto para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) no lugar de Fernando Pimentel, que deixará o cargo para se candidatar ao governo de Minas Gerais. Segundo fontes, o nome de Diniz surgiu há cerca de duas semanas, como alternativa a Josué Gomes da Silva, filho caçula do falecido vice-presidente José Alencar, que recusara o convite para assumir a pasta.

Diniz confirmou a pessoas próximas ter recebido o convite. E disse ter ficado lisonjeado com a lembrança de seu nome. Mas explicou que não aceitaria o convite por considerar que, neste momento, pode “colaborar mais com o país” ficando na iniciativa privada.

A substituição do novo titular do MDIC tem sido um desafio para a presidente Dilma Rousseff. Além de Abílio Diniz e Josué Gomes da Silva, também disseram não o atual ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. 

Que dureza, dona Dilma! Aceita um Dreher? Pelo visto não será tarefa trivial acalmar o mercado apenas no gogó e com algum troféu no ministério. Após tanta burrada e intervenção, a turma está como São Tomé: quer ver para crer. Ninguém tem coragem – ou insanidade – para se expor dessa maneira e virar bucha de canhão. Credibilidade é algo que se leva anos para construir, mas dias para destruir.

Como não sou da turma do “quanto pior, melhor”, vou tentar colaborar. Eis dois nomes de empresários que provavelmente aceitariam o convite: Benjamin Steinbruch e Eike Batista. O primeiro, pois basta ler seus artigos na Folha para ver como aplaude seu governo incompetente; o segundo porque deve (ou deveria) ter um sentimento de gratidão por toda a ajuda que recebeu do BNDES no governo do PT.

Só acho que nenhum dos dois nomes serviria para acalmar o mercado. Mas isso já é outra história…

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

"MAIS MÉDICOS" É ILEGAL E DESVIRTUA RELAÇÕES TRABALHISTAS, SEGUNDO PROCURADOR DO TRABALHO QUE OUVIU MÉDICA CUBANA.

A médica Ramona Rodriguez
Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi “desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do país.
 
A lei que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa. Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação”.

Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país, há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta. “Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros valores constitucionais que também são caros, como os da relação de trabalho."
 
Ramona, que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela “supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de duas horas para almoço.
 
O depoimento de Ramona integrará inquérito civil público instaurado em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador vai pedir ao governo federal a correção das ilegalidades do programa, como a diferença salarial entre os cubanos e demais participantes e a falta de garantias trabalhistas – férias e 13º salário. Enquanto todos os participantes recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham cerca de 1.000 reais (400 dólares).
 
Caixeta afirma ter tentado acesso ao contrato entre cubanos e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) – órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS) que, segundo o governo brasileiro, intermediou a vinda dos profissionais de Cuba -, mas que não conseguiu. A Opas alega que há uma “cláusula de confidencialidade exigida pelo governo de Cuba”.
 

12 notícias de marketing que você talvez não tenha visto


As 50 maiores agências publicitárias do Brasil e uma campanha improvável do saquê Jun Daiti estão entre os destaques da semana


Reprodução/Youtube/Jun Daiti
E o Tchan em campanha do saque Jun Daiti
É o Tchan em campanha do saquê Jun Daiti: uma versão menos barulhenta de seus sucessos, em nome das boas conversas
 
Campanha. "Eles já te pediram para segurar o tchan, para amarrar o tchan, e agora vieram te pedir desculpas". A improvável introdução apresenta a nova campanha da marca nacional de saquê Jun Daiti, da fabricante Diageo.

Humor. O canal de vídeos de humor no YouTube Porta dos Fundos publicou um novo vídeo que faz alusão aos personagens do Blue Man Group, conhecidos como garotos-propaganda da operadora TIM. Apesar de não citar a marca, o personagem passa por problemas de linha e conexão.

Ranking. A Young & Rubicam continua a liderar o ranking das maiores agências de publicidade brasileiras, diz o Ibope Monitor. A lista traz o investimento dos anunciantes atendidos pelas respectivas empresas em 2013. Confira nossas 50 maiores agências.

Raul. Em parceria, Vivo e Samsung apresentaram o filme inédito Metamorfose Ambulante, uma homenagem especial aos 25 anos sem Raul Seixas, com criação da agência Africa.

Futebol. A Nike, apoiadora da CBF, anunciou o lançamento de camisas amarelo-canarinho para os principais clubes que patrocina no Brasil no ano da Copa do Mundo.  Corinthians, Santos, Internacional, Bahia e Coritiba ganharam novos uniformes, fornecidos pela empresa. 

Viral. Andou vendo por aí um vídeo em que o apresentador Amaury Jr. tornou-se um inverosímil rapper? Pois quem está por trás da iniciativa é a Negresco, que criou esse viral para a sua campanha Desenrola. A ação virou meme e mostra estratégia pós-chegada da Oreo no Brasil. 

up! . Na noite desta sexta-feira, a Volkswagen estreou na TV aberta o primeiro comercial do seu novo lançamento, o modelo compacto up!, maior aposta da montadora no Brasil em 2014.

Coca. Um comercial multiétnico da Coca-Cola exibido no Super Bowl não agradou alguns americanos. O vídeo focou a diversidade e gerou protestos de parte dos internautas nas redes sociais. 

Bancos. O Wells Fargo, dos Estados Unidos, é o banco com maior valor de marca do mundo em 2014, avaliado em 30 bilhões de dólares. Confira as marcas de bancos mais valiosas do mundo em 2014.

Anunciantes. A Unilever se consolidou em 2013 como a maior anunciante do Brasil, à frente da Casas Bahia, que figurou no topo deste ranking por 11 anos consecutivos. Entre 2012 e 2013, a multinacional anglo-holandesa aumentou em 50% o investimento em publicidade