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| A médica Ramona Rodriguez |
Após tomar o depoimento da médica cubana Ramona Rodriguez nesta
segunda-feira, o procurador do Trabalho Sebastião Caixeta afirmou que o
programa federal Mais Médicos “sacrifica” as relações de trabalho e foi
“desvirtuado” para suprimir a falta de profissionais nos rincões do
país.
A lei
que criou o Mais Médicos, sancionada em outubro do ano passado, carrega a
bandeira de profissionalização dos participantes, o que justificaria a
ausência de direitos trabalhistas e a remuneração em formato de bolsa.
Diz a lei: “O programa visa aprimorar a formação médica no país e
proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o
processo de formação”.
Para o procurador, apesar de tentar afastar as relações trabalhistas, o
Mais Médicos tem todas as características de um emprego formal. “O que
nós constatamos é que ao se suprimir a necessidade de médicos no país,
há o desvirtuamento genuíno das condições de trabalho”, disse Caixeta.
“Esse projeto está sendo implementado de maneira a sacrificar outros
valores constitucionais que também são caros, como os da relação de
trabalho."
Ramona,
que há uma semana abandonou o programa federal, afirmou ao procurador
que, apesar de integrar o programa desde outubro, somente em meados de
janeiro foi submetida a um curso de especialização – em duas
sextas-feiras. Ramona disse ainda desconhecer o médico responsável pela
“supervisão profissional”, conforme previsto em lei. Para Caixeta, o
fato de ter passado por um curso não descaracteriza a relação
trabalhista, já que a médica trabalhava oito horas por dia, com pausa de
duas horas para almoço.
O
depoimento de Ramona integrará inquérito civil público instaurado em
agosto do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho. O procurador
vai pedir ao governo federal a correção das ilegalidades do programa,
como a diferença salarial entre os cubanos e demais participantes e a
falta de garantias trabalhistas – férias e 13º salário. Enquanto todos
os participantes recebem 10.000 reais mensais, os cubanos ganham cerca
de 1.000 reais (400 dólares).
Caixeta
afirma ter tentado acesso ao contrato entre cubanos e a Organização
Panamericana de Saúde (Opas) – órgão vinculado à Organização Mundial da
Saúde (OMS) que, segundo o governo brasileiro, intermediou a vinda dos
profissionais de Cuba -, mas que não conseguiu. A Opas alega que há uma
“cláusula de confidencialidade exigida pelo governo de Cuba”.
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