PF já investiga Petrobras há mais de cinco meses

Agentes já investigam há mais de cinco meses suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da petroleira

Sabrina Valle, do

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Dado Galdieri/Bloomberg

Tanques de armazenagem de gás natural da Petrobras: serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado

Rio de Janeiro - Agentes da Polícia Federal (PF) já investigam há mais de cinco meses, inclusive com viagens ao exterior, suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da Petrobras. Há pelo menos três casos envolvidos, dois deles detonados após reportagens do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Todos os contratos investigados têm origem na área Internacional da estatal, que durante muitos anos sofreu influência do PMDB, segundo fontes.

Serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado. A diretoria foi ocupada até 2012 por Jorge Zelada, que renunciou ao cargo depois de Graça Foster assumir a presidência da empresa. Graça, que acumula a função desde julho de 2012, abriu investigações para apurar condutas internas. A estatal foi notificada no ano passado sobre as investigações. A petroleira não comentou o assunto até o início da noite desta quinta-feira.

O ponto de partida para a PF foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, cuja suspeita de irregularidade foi relevada em julho de 2012 pelo Broadcast e posteriormente investigada pelo Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a conclusão dos trabalhos, o procurador do MP/TCU Marinus Marsico enviou representação ao Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ).

O procurador federal da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha (MPF/RJ) abriu investigação criminal em junho do ano passado, depois de o Broadcast revelar um segundo negócio suspeito: um contrato de US$ 825 milhões fechado em 2010 pela estatal com a Odebrecht para serviços em dez países que caiu na auditoria interna da petroleira e foi reduzido quase à metade no início de 2013.

Segundo a portaria, que cita os dois casos, a investigação envolveria evasão de divisas e peculato e indício de superfaturamento. Procurado, o procurador Cunha disse "desconhecer procedimento formal de investigação no âmbito da Polícia Federal". "Coube a mim a investigação relativa à Pasadena e eventuais apurações correlacionadas, como já foi amplamente divulgado. O procedimento encontra-se sob sigilo, no âmbito do MPF".

Agentes da PF já estiveram pelo menos na Holanda e nos Estados Unidos. As investigações envolvem também países da América Latina. A viagem à Holanda aconteceu antes de vir à tona na imprensa brasileira o terceiro caso, ligado à empresa holandesa afretadora de plataformas SBM. As investigações ligadas à SBM estão em andamento desde 2012 na Holanda e hoje também são acompanhadas por autoridades da Inglaterra e dos Estados Unidos.

Odebrecht

Em nota, a Odebrecht disse desconhecer "qualquer investigação da Policia Federal relacionada às suspeitas de irregularidades na Petrobras". A empresa "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a empresa, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".

"A proposta foi elaborada com base no processo licitatório lançado pela Petrobras, com informações necessárias para a formação de preços. A Odebrecht desconhece o relatório da auditoria interna da Petrobras em relação aos contratos. Esclareça-se que a redução do valor foi consequência da diminuição do escopo dos contratos, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro. As obras contratadas já foram concluídas e entregues", diz a nota da empresa.

Secex reduz prazo para abertura de investigações antidumping

Com as novas regras para investigações antidumping, instituídas pelo Decreto 8.058/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff, somadas ao reforço na equipe de investigadores, aprovados em concurso público com a contratação de analistas de comércio exterior no ano passado, foi reduzido o prazo médio de abertura dos processos. Antes do novo decreto, em 2013, o prazo médio para abertura dos casos era de 175 dias, enquanto nos processos instaurados após a nova legislação, este período caiu para 39 dias.

“Com as novas práticas em vigor, logramos realizar a abertura das investigações em clara redução de tempo nesses processos. Com este prazo médio, o Brasil passa a ser um dos países mais céleres em responder aos pleitos da indústria nacional, o que é fundamental para dar efetividade às medidas de defesa comercial”, avaliou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho. A redução do prazo atende a uma demanda do setor produtivo brasileiro e cumpre uma das metas estabelecidas no Plano Brasil Maior.

Com a nova regra, também passou a ser obrigatória a realização da determinação preliminar em 120 dias, que constitui uma conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade. Em casos de determinação positiva, direitos antidumping provisórios podem ser aplicados para proteger a indústria doméstica já durante a investigação, sendo as importações das origens investigadas sobretaxadas. Na primeira investigação conduzida a partir da nova legislação, o parecer sobre a determinação preliminar foi concluído em 98 dias pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

Após erro de Photoshop, empresa suspende campanha e pede desculpas

Edição deformou pernas de modelo

Redação, www.administradores.com 

 

 

Mais um caso de falha na edição de imagens voltou a expor a prática na publicidade. Dessa vez foi uma campanha da rede varejista Target nos EUA, que deformou as pernas de uma modelo, claramente com o objetivo de torná-las mais finas.

 

A falha na edição deixou a modelo tão magra, que algumas pessoas chegaram a questionar se ela não sofria de anorexia.

A Target pediu desculpas ao público e suspendeu a campanha em que a jovem da foto abaixo aparecia em trajes de banho.

^{Edição apagou parte do corpo da modelo, entre suas pernas}

Dilma assina concessão de rodovias e ataca 'pessimistas'

12 de março de 2014 | 20h 25

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LU AIKO OTTA, RAFAEL MORAES MOURA, ERICH DECAT, TÂNIA MONTEIRO. - Agencia Estado

BRASÍLIA - Criticada pelos modestos resultados obtidos na economia , a presidente Dilma Rousseff mandou um recado nesta quarta-feira, 12, aos mais pessimistas durante a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de três lotes de rodovias leiloados no final do ano passado: BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília. "Esse programa começou, e houve muita desconfiança, houve gente muito pessimista em relação a ele", disse. "Eu aproveito e uso de uma imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem assim como os morros, as praças e os arruamentos." Os concessionários, acrescentou ela, vão mudar a paisagem. Por isso, concluiu, eles têm uma ação "fundamentalmente" otimista.

"Se estamos investindo R$ 7 bilhões, é porque estamos no grupo que faz parte da transformação", comentou depois o diretor-presidente da concessionária BR-040, Tulio Abi-Saber. Para reunir esse grupo, o governo remanejou as datas das assinaturas dos contratos, para concentrá-los todos ontem e criar uma agenda positiva em meio à crise que o governo enfrenta no front político. O programa de concessões é apontado no setor privado como um acerto da gestão Dilma. Mas sempre com a ressalva que ele só decolou depois que o governo recuou de seu modelo original e adotou as mudanças pedidas pelas empresas. 

Modicidade tarifária.

Depois dos ajustes, os leilões realizados no final do ano passado foram concorridos. Nos três trechos formalizados ontem, os deságios oferecidos superaram os 50%, resultando em tarifas de pedágio na faixa de R$ 2,00 a R$ 4,50 para cada 1.000 km. "Não foi fácil, mas avançamos", comentou o ministro dos Transportes, César Borges, que deu todos os créditos do sucesso a Dilma e disse que o programa deveria chamar-se "Programa de Concessões Presidenta Dilma Rousseff." 

Os três contratos assinados ontem preveem, juntos, investimentos de R$ 18,2 bilhões ao longo de 30 anos. Conforme o modelo do programa, as obras de duplicação terão de estar todas concluídas num prazo de cinco anos. E a cobrança de pedágio só começará depois que pelo menos 10% das obras de duplicação estiverem concluídas.

Custo.

A concentração dos investimentos no início do contrato foi um ponto de queda de braço entre o governo e o setor privado. Dilma reafirmou ontem que esse ponto é essencial. "Porque se levar dez anos, o custo do País aumenta." Mas ela mesma reconheceu, em outro momento, que o governo vem tentando duplicar a BR-163 desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. "Fico muito feliz de dar início a uma duplicação que desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento, em 2007, nós procuramos efetivar alguns trechos", comentou. "Agora nós temos essa rodovia, a 163, concessionada num dos trechos estratégicos dela."

Obra do PAC.

Dila se refere a uma extensão de quase 1.700 km que vai da divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul até Sinop (MT). São dois contratos, com metade da extensão cada um. No Mato Grosso, a concessionária Rota do Oeste, liderada pela construtora Odebrecht, terá de duplicar aproximadamente 450 km, e o restante será feito com recursos públicos, no PAC. No Mato Grosso do Sul, há apenas 22 km duplicados. O restante terá de ser feito pela concessionária CCR MSVia. A BR-163 é um eixo de escoamento da produção de grãos do Centro-oeste para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Dilma comentou que o programa de concessões tem um foco claro em atender as regiões que são fronteira de produção.

#ETC

O que será da Petrobras se vier a escuridão

No caso de racionamento de energia, a companhia poderia ter prejuízo de US$ 620 milhões, segundo HSBC

Karla Mamona, de

stock.xchng

Situação pode piorar caso aconteça um racionamento de energia no País

São Paulo - Já faz um tempo que as ações da Petrobras estão sendo massacradas pelo mercado. Nos últimos doze meses, por exemplo, os papéis preferenciais (PETR4) caíram 28%. Em fevereiro, a empresa foi a que mais perdeu valor de mercado na Bovespa, encolhendo em 12 bilhões de reais. E a situação pode piorar caso aconteça um racionamento de energia no País.

No último relatório do HSBC, entitulado "Se vier a escuridão", os analistas Luiz Carvalho e Filipe Gouveia, afirmam que ao contrário do que muitos acreditam, a estatal seria seriamente prejudicada diante deste cenário. A estimativa é de prejuízo de 620 milhões de dólares.

Para chegar a este número, os analistas do banco incluíram no cálculo o ganho da energia não contratada, o prejuízo das importações subsidiadas de gás natural e nas importações de diesel para as usinas termelétricas.

Os analistas afirmam ainda que, caso o haja uma crise energética e ela recaia sobre o consumidor final, o impacto sobre a inflação certamente aumentaria a pressão contra um possível aumento no preço da gasolina e diesel para a Petrobras, prejudicando a companhia.

“A dívida fiscal federal também é outra preocupação importante na equação do governo. Os governos estaduais não aumentaram as passagens do transporte público nos últimos anos, implicando um orçamento fiscal relevante.”  Diante disso, os analistas acreditam que dificilmente o governo ajustaria a política de preço de combustíveis da Petrobras.

Na possibilidade de um racionamento de energia, o HSBC mantém a recomendação classificada em "neutra" do papel preferencial e o preço-alvo de 15 reais, um potencial de valorização de 21%.

Carrefour avalia trocar IPO por oferta privada de até R$5 bi

Segundo fonte, companhia vê a busca por um investidor privado como uma alternativa mais viável no momento

Guillermo Parra-Bernal e Marcela Ayres, da

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Paulo Fridman/Bloomberg

Supermercado Carrefour em São Paulo: Abilio Diniz e um fundo soberano surgem entre os potenciais compradores da oferta privada

São Paulo - O Carrefour avalia uma captação de recursos no Brasil por meio de uma colocação privada de até 5 bilhões de reais em vez de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), com o empresário Abilio Diniz e um fundo soberano surgindo entre os potenciais compradores, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

Segunda maior rede varejista do país, o Carrefour vê a busca por um investidor privado como uma alternativa mais viável no momento, disse a fonte, que pediu para não ser identificada em função das negociações estarem em curso.

As ofertas públicas de ações no Brasil estão no pior nível desde 2004, segundo dados da Thomson Reuters, refletindo a diminuição da confiança de investidores em meio à deterioração das contas públicas e a oportunidade de investimentos considerados mais atraentes em outras regiões. E não há expectativa de melhora significativa do mercado de capitais local no ano que vem.

Se for adiante, a operação privada representaria uma reaproximação entre o Carrefour e Abilio, após o atual presidente do Conselho de Administração da empresa de alimentos BRF ter tentado costurar em meados de 2011 uma fracassada união entre a rede francesa no Brasil e o Grupo Pão de Açúcar (GPA).

A operação também marcaria um retorno de Abilio ao varejo supermercadista, após a transferência em 2012 do controle da companhia fundada por seu pai, o GPA, ao grupo francês Casino, arquirrival do Carrefour.

No ano passado, Abilio deixou o GPA, vendeu uma parte significativa de suas ações e abriu mão de todos os direitos políticos na maior varejista do país, sendo liberado da cláusula que estabelecia não competição com a empresa.

Agora, o empresário teria se unido à gestora Tarpon Investimentos e a um outro investidor para o negócio com o Carrefour, disse a fonte, acrescentando que as conversas com o grupo estariam "em estágio bem avançado".

Outro interessado em uma fatia do Carrefour seria um fundo soberano estrangeiro, disse a fonte, sem identificá-lo. Uma segunda fonte afirmou que, dependendo da estrutura da oferta, o Carrefour levantaria no mínimo 4 bilhões de reais na transação.

Não ficou claro, na conversa com as fontes, quando poderia ocorrer a oferta privada.

Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa de Abilio afirmou que o Carrefour não é um negócio que está atualmente no radar. O Carrefour Brasil disse que não comenta rumores de mercado, enquanto a Tarpon afirmou que não se pronunciaria.

O presidente global do Carrefour, Georges Plassat, afirmou na semana passada que a varejista avalia abrir o capital no Brasil em 2015, mas que também considerava buscar um investidor local.

No Brasil, o Carrefour conta com a assessoria financeira do Credit Suisse, informou a primeira fonte. Procurado, o banco não se manifestou a respeito do assunto até a publicação da matéria.

As ações do Carrefour zeraram as perdas na bolsa de Paris após a notícia da Reuters sobre uma possível operação privada, mas acabaram cedendo novamente, encerrando a sessão em queda de 1,61 por cento, a 27,14 euros.

RISCOS À OPERAÇÃO

 A primeira fonte ouvida pela Reuters afirmou que a opção por buscar um investidor privado em vez de um IPO também vem sendo ponderada num momento em que o Carrefour se debruça sobre eventual diminuição do apelo do atacado de autosserviço para os pequenos varejistas, principais clientes desse formato.

Também conhecido como "atacarejo", o segmento segue no centro da estratégia da expansão dos grandes grupos varejistas no Brasil.

Comprado pelo Carrefour há quase sete anos por 1,1 bilhão de dólares, o líder de mercado Atacadão assumiu participação relevante nas operações brasileiras do grupo francês, que entrou no país em 1975.

Qualquer que seja o caminho escolhido para captar recursos, disse a fonte, o Carrefour teme que a venda de uma parte da empresa perca atratividade junto ao mercado caso seja instituída a identificação obrigatória dos consumidores nos atacarejos, após secretarias de Fazenda estaduais terem enxergado no segmento um canal para evasão fiscal.

Como não exigem identificação dos compradores, os atacarejos acabaram virando, na avaliação de alguns Estados, uma opção para pequenos varejistas fazerem compras adicionais depois de ultrapassarem o limite do regime fiscal simplificado, o Simples, que estabelece um faturamento máximo de 3,6 milhões de reais ao ano, ou 300 mil reais por mês.

Fontes do setor estimam que a participação das pessoas jurídicas no faturamento do atacarejo chega, em muitos casos, a 70 por cento.

Segundo o subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Ricardo Pereira, a estratégia da evasão é omitir o registro de produtos comprados para também omitir sua venda, buscando a isenção do ICMS ou alíquotas inferiores de tributação.

"O atacado é obrigado a vender com nota eletrônica. Sendo obrigado, ele acaba informando o CNPJ da empresa. Essa entrada vai aparecer e a saída deveria aparecer também", afirmou Pereira. "Uma maneira de esconder esse faturamento é ir numa rede de atacarejo e comprar como pessoa física, a fraude comum é essa", explicou.

Para coibir a prática, as compras acima de 200 reais nos atacarejos do Rio Grande do Sul passaram a exigir CPF ou CNPJ desde 2012. Medida semelhante foi tomada pelo governo de Sergipe no ano passado, onde o limite para compras sem identificação é de 1 mil reais. O Carrefour tem oito lojas do Atacadão nos dois Estados.

No Congresso Nacional, uma das bandeiras defendidas pela Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo é a de tornar obrigatória a inclusão do CPF do comprador em todas as vendas realizadas em atacarejos.

JÓIA DA COROA 

O Atacadão teve margem de lucro antes de juros e impostos de 6,5 por cento em 2013, contra 3,1 por cento do Assaí, seu principal concorrente e controlado pelo GPA, segundo estudo recente do Espírito Santo Investment Bank, que estima que 75 por cento do lucro do Carrefour no Brasil venha do atacarejo. Na operação de varejo alimentar, o Carrefour teve 2,4 por cento de margem no ano passado, enquanto o GPA apresentou 6,7 por cento em 2013, a maior do setor.

Para o banco, a vantagem do Atacadão se assenta em maior escala. Com um terço a mais de lojas, o atacarejo do Carrefour vende mais que o dobro do Assaí. Além disso, a propriedade dos imóveis onde estão as lojas conta a favor do Atacadão, uma vez que o Assaí aluga boa parte de suas unidades, disse o time de analistas liderado por Richard Cathcart.

O Atacadão contava com 34 lojas quando foi comprado pelo Carrefour em 2007, mesmo ano em que o Assaí passou a ter suas 14 unidades comandadas pelo GPA.

De lá para cá, ambos apostaram em inaugurações: o Atacadão chegou a quase 100 lojas no fim de 2013, ao passo que o Assaí somou 75 unidades.

O investimento é sustentado por forte alta nas vendas. Nos 12 meses encerrados em maio passado, o atacarejo apresentou avanço médio de 17,5 por cento nas vendas, contra 8,4 por cento do autosserviço em geral, segundo dados mais recentes da Nielsen divulgados pela associação de supermercados, Abras.

Argentina aceita conversar com o Brasil sobre comércio.

O governo da Argentina tem boa disposição para negociar com o Brasil, na próxima sexta-feira, 14, em reunião a ser realizada em Buenos Aires, mas não pretende abrir mão das Declarações Juramentadas Antecipadas de Importação (DJAI).

Fontes oficiais argentinas explicaram ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que o governo não pode deixar de administrar o comércio porque a política atual "é de preservação dos postos de trabalho e da indústria nacional". Porém, avaliaram que "há melhor disposição de ambos os países" para chegar a um solução capaz de reverter a queda no fluxo comercial. Em janeiro, o comercio bilateral recuou 18,1% e em fevereiro, 16,9%.

O secretário de Comércio da Argentina, Augusto Costa, e o ministro de Economia, Axel Kicilloff, segundo as fontes, vão manter as DJAI para controlar a entrada somente de produtos que prejudiquem o processo de substituições, iniciado em 2008. O próprio secretário disse, em entrevista ao jornal local Bae, que "não haverá maiores restrições para os importadores".

Costa explicou que o governo convocou os 50 maiores importadores, entre eles o setor automotivo, em fevereiro, para obter cooperação e "estender o prazo de crédito comercial na medida em que seja possível ou esticar os prazos de pagamento para que a saída efetiva de divisas seja em um prazo que permita que o ordenamento das variáveis em curso seja o melhor possível". Ou seja, até que o mercado comece a receber os dólares provenientes das exportações de soja e alivie a pressão sobre as reservas e a moeda nacional.

Moedas locais

A proposta de realizar os pagamentos das operações de comércio exterior com moedas locais interessa aos argentinos porque evita a saída de dólares do país pelo canal comercial. O assunto que será discutido pela missão brasileira, na sexta, em Buenos Aires, é um dos principais da agenda das conversas que visam melhorar o desempenho do comércio bilateral. O sistema foi criado em 2008, em plena crise das hipotecas norte-americanas e a queda do Lehman Brothers.

Em 2013, houve um aumento de 20% das operações feitas pelo chamado Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML), que passaram de 7.519 para 9.068 operações, na comparação com o ano prévio. Em valores, o aumento foi de 3% com operações de US$ 1,196 bilhão, conforme dados do Banco Central. Desde sua criação, em 3 de outubro de 2010, o SML realizou 26.186 operações. "Tem tido aumento crescente, e funciona", afirmou uma fonte graduada do BC.

"Em 2013 predominou a cobrança de importações argentinas do Brasil sobre o pagamento de importações brasileiras da Argentina", disse o BC. Na Argentina, os bancos privados foram responsáveis por 56% das operações, entre eles, o Citibank, Santander Rio, BBVA Francês e Galícia. O Patagônia (controlado pelo Banco do Brasil) foi um dos que mais realizou este tipo de operação.

"O sistema funciona e só precisa ser melhor divulgado e explicado para que se expanda", comentou a fonte do BC. Ele argumentou que "os empresários argentinos pagam e recebem em pesos, enquanto os brasileiros pagam e recebem em reais, sem utilizar dólares, o que permite aos empresários gerar uma forte redução de custos financeiros e administrativos nas transações, melhorando a competitividade".

A reunião de sexta-feira será realizada entre o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, e o assessor especial do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, pelo lado brasileiro, e os ministros argentinos Axel Kicillof (Economia), Jorge Capitanich (Chefe de Gabinete de Ministros) e Débora Giorgi (Indústria), além do secretário de Comércio, Augusto Costa. 

(Fonte: Agência Estado, 12/03/2014)