A construção da hidrelétrica, um dos
maiores projetos do governo, começará após processo de negociação que
precisou contar com a intervenção da presidente
Wilder Pérez Roque, da
Divulgação
Hidrelétrica: negociações entre a Nicarágua e empresários brasileiros
foram destravadas graças à intervenção do presidente nicaraguense Daniel
Ortega e de Dilma
Manágua - A construção da hidrelétrica Tumarín, na Nicarágua,
um dos maiores projetos de infraestrutura do governo do sandinista
Daniel Ortega, começará em 2014 com quatro anos de atraso e após um
processo de negociação que precisou contar com a intervenção da
presidente Dilma Rousseff.
Em julho de 2009, a Assembleia Nacional aprovou a execução do projeto
Tumarín em Apawás, comunidade de difícil acesso localizada no município
de La Cruz de Río Grande, na Região Autônoma do Atlântico Sul (Raas).
O projeto previa a construção de uma usina, com uma represa de 2.590
hectares de área e com capacidade de geração de 253 megawatts. Como
indenização pela perda de terras, o plano era transferir os moradores de
Apawás para um lugar seguro, com casa para cada família, serviço de
água potável, energia elétrica, três igrejas, uma casa comunitária e um
centro comercial.
O custo total de Tumarín seria de US$ 800 milhões, e a responsabilidade
da obra ficaria com a companhia Centrais Hidrelétricas da Nicarágua
(CHN), criada pela
Eletrobras e a construtora
Queiroz Galvão.
Ortega anunciou Tumarín como o maior projeto de geração de energia da história da Nicarágua.
Por se tratar de energia limpa, a hidrelétrica permitirá ao país
vislumbrar uma mudança de sua matriz energética, predominantemente
térmica e dependente dos derivados do petróleo.
Com a usina, a Nicarágua não só reduziria o impacto dos altos preços do
petróleo, mas também obteria prestígio na corrida contra a mudança
climática. No entanto, não se passaram seis meses até surgirem os
primeiros problemas.
Os tribunais da Região Autônoma do Atlântico Sul exigiram a paralisação
do projeto devido a uma suposta irregularidade em sua aprovação.
A questão foi resolvida e, em julho de 2010, Ortega anunciou a iminente
construção de Tumarín e até convidou o então presidente Luiz Inácio
Lula da Silva para lançar a pedra fundamental do projeto.
Tudo parecia funcionar, a CHN contratou funcionários, construiu uma
estrada na região da central e iniciou a capacitação de seus futuros
trabalhadores.
Enquanto isso ocorria, o governo nicaraguense promoveu outro projeto
hidrelétrico: Brito, que seria tão grande quanto Tumarín, porém mais
barato (US$ 600 milhões).
Brito causou polêmica porque cortaria o fluxo do rio San Juan, quase
sagrado para os nicaraguenses, transferiria uma cidade já urbanizada e
desembocaria no recife de corais mais ricos do litoral pacífico do país.
Um ano depois, esse projeto fracassou.
O ano de 2011 foi ruim para a CHN, principalmente em relação à
indenização pelas terras que seriam afetadas pela usina de Tumarín. A
empresa e os proprietários inicialmente tinham chegado a um acordo para o
pagamento de US$ 800 por cada 0,70 hectare de terra, mas uma suposta
falta de liquidez fez com que nem todos os afetados recebessem o valor.
Paralelamente, questões burocráticas tornaram o andamento do processo
mais lento do que o esperado, e o preço das matérias-primas aumentou.
Como resultado, o preço final da central aumentou para US$ 1,1 bilhão, e a esperança de que fosse concluído diminuiu.
Além disso, a rodovia de 50 quilômetros construída para se chegar a
Apawás fez com que as exigências de compensações dos moradores locais
aumentassem, e agora os afetados exigiam indenizações de US$ 1 mil a US$
1,5 mil por cada 0,70 hectare.
Em 2012, a população local começou a viajar mensalmente para a capital
Manágua para protestar e exigir o pagamento das compensações.
Já o governo exigia 10% de participação de que tinha direito na CHN,
mantendo a cláusula que apontava que em 30 anos obteria 100% do
consórcio, como estabelecido por lei.
As negociações entre o governo da Nicarágua e a CHN foram feitas de
forma praticamente oculta, e a companhia anunciava o início das obras a
quase cada seis meses.
Em 2013, a única face visível do problema eram os habitantes de Apawás, com suas frequentes visitas a Manágua.
O governo já não falava com entusiasmo de Tumarín, e o Ministério de
Minas e Energia chegou a anunciar que tinha um plano caso o projeto não
fosse executado. A CHN, porém, nunca deixou de anunciar que o projeto
seria realizado.
O assessor econômico de Ortega, Bayardo Arce, anunciou que a obra de
Tumarín seria executada com a participação do conglomerado brasileiro ou
não. Momentos depois da declaração, ambos os lados se comprometeram de
forma definitiva a realizar a obra.
O acordo garantiu um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), do Banco Centro-Americano de Integração
Econômica (BCIE) e da Queiroz Galvão. Além disso, foi mencionada a
possível entrada do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do
Banco Mundial no negócio.
As negociações entre o governo da Nicarágua e os empresários
brasileiros foram destravadas em 21 de março graças à intervenção do
presidente nicaraguense Daniel Ortega e de Dilma Rousseff, segundo o
ministro de Energia da Nicarágua, Emilio Rappaccoli.
Agora, o país espera que os 253 megawatts que Tumarín deve começar a
produzir a partir de 2019 forneçam 30% da energia nacional, que enfim
conseguiria ter pelo menos 74% de produção limpa.
