MPF recomenda rescisão de contrato em aeroporto no CE

Na recomendação, o órgão sugere que a Infraero abra novo procedimento de contratação pública para dar continuidade a reforma e ampliação do terminal

Igor Gadelha, do

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Jorge Andrade/Wikimedia Commons

Aeroporto Pinto Martins: além dos atrasos, recomendação enviada pelo MPF à Infraero aponta que TCU detectou serviços contratados com valores acima dos referenciais de mercado

São Paulo - A pouco mais de dois meses para a Copa do Mundo, o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará recomendou, nesta segunda-feira, 07, à Infraero, a imediata rescisão do contrato firmado com o consórcio "CPM Novo Fortaleza", responsável pela execução das obras do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, na capital cearense, uma das 12 cidades-sede do mundial.

Na recomendação, o órgão sugere que a estatal abra novo procedimento de contratação pública para dar continuidade a reforma e ampliação do terminal.

Segundo o MPF, o documento teve por base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou a existência de atrasos "injustificados" na execução da obra, "não havendo compatibilidade entre o cronograma físico e financeiro traçado no edital convocatório e aquele efetivamente prestado pelo consórcio". 

"O levantamento mostrou que a empresa não tem condições de executar a obra até o final, dentro dos prazos, o que poderá causar pedidos de reajustes de preços, aditivos, o que pode encarecer a obra", explica o procurador da República Alessander Sales, autor da recomendação.

Sales faz questão de lembrar que foi justamente o não cumprimento dos prazos por parte do consórcio "CPM Novo Fortaleza" que levou a Infraero a reconhecer que a ampliação do Aeroporto de Fortaleza não estaria pronta até o início da Copa do Mundo, em junho deste ano, e por isso adotar, como saída, a construção de um "puxadinho" temporário de R$ 3,5 milhões, para atender a alta demanda durante o mundial.

"Como a empresa se mostrou incapaz, vamos precisar do tal do puxadinho", criticou o procurador.

Além dos atrasos, a recomendação enviada pelo MPF à Infraero aponta que o TCU detectou a existência de serviços contratados pelo consórcio com valores acima dos referenciais de mercado.

O órgão informa ainda que foram evidenciadas falhas de "logísticas de suprimentos", nas quais atividades eram programadas sem a disponibilidade de materiais suficientes para a execução dos serviços. Para o Ministério Público Federal, isso caracteriza "descompasso" com o planejamento da obra.

Na recomendação, Alessander Sales lembra ainda que a própria Infraero admitiu, em ofício, que o consórcio se mostrou "despreparado para a execução e obras públicas de grande porte".

Para ele, manter a contrato público com empresa ou consórcio que demonstra não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução constitui ato de improbidade administrativa.

O consórcio CPM Novo Fortaleza é composto pelas empresas Consbem Construção e Comércio, Paulo Octávio Investimentos Imobiliários e MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.

Procurada, a Infraero informou que a recomendação do MPF está sendo analisada pelo departamento jurídico e pode se pronunciar até o fim da tarde desta segunda-feira.

Dilma diz que aeroportos precisam melhorar com urgência

Dilma reconheceu que a melhoria da infraestrutura não acompanhou o ritmo do crescimento da demanda e que o setor aeroportuário está defasado

Luana Lourenço, da

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Infraero

Aeroporto de Confins: "pessoas que não viajavam nesse país dez anos atrás, hoje viajam”, comparou Dilma durante discurso. “É urgente atender à qualidade e à melhoria dos serviços”, disse

Brasília - A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (7) que o setor aeroportuário precisa se modernizar para acompanhar o crescimento econômico e as mudanças sociais dos últimos anos, ao participar nessa manhã da assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

“Quando elevamos cerca de 40 milhões de pessoas para a classe média e tiramos da pobreza extrema em torno de 36 milhões de brasileiros, criamos um mercado que demanda serviços e que cria também todo um processo de necessidades novas. As pessoas que não viajavam nesse país dez anos atrás, hoje viajam”, comparou, durante discurso. “É urgente atender à qualidade e à melhoria dos serviços”, acrescentou.

Dilma reconheceu que a melhoria da infraestrutura não acompanhou o ritmo do crescimento da demanda e que o setor aeroportuário está defasado. “O processo de distribuição de renda foi mais rápido do que o processo de melhoria da infraestrutura. Agora estamos criando condições para que isso ocorra o mais rapidamente possível. Nos interessa ter acesso ao que há de melhor na gestão aeroportuária, as pessoas querem cada vez mais, querem melhores serviços”, acrescentou.

O Aeroporto de Confins foi concedido à empresa BH Airport, consórcio formado pelo Grupo CCR, pelas operadoras Flughafen München e Flughafen Zürich AG e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O grupo venceu o leilão com uma oferta de R$ 1,82 bilhão. O contrato de concessão prevê melhorias no aeroporto, entre elas a construção de um novo terminal de passageiros e a ampliação do pátio de aeronaves. O aeroporto mineiro é o quinto maior do país e movimenta cerca de 10 milhões de passageiros por ano.

Segundo Dilma, a modernização do terminal vai beneficiar toda a economia do estado. “[A concessão] cria aqui todas as condições para se ter um parque, uma retaguarda que vai beneficiar as indústrias e os serviços da economia mineira, além de permitir uma qualidade que está à altura do que exige a sociedade deste estado. Será uma âncora para atrair investimentos, para atrair toda a sorte de serviços”, avaliou.

Durante o discurso, a presidente ainda defendeu a modernização da Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos antes das concessões, que agora deverá atuar em parceria com o setor privado. “O nosso propósito é que a Infraero se expanda. E que se expanda no sentido qualitativo da palavra: queremos ela como protagonista desse processo de modernização”.

Sino da morte toca para matriz econômica brasileira, diz FT

Jornal britânico aponta fracasso da estratégia tocada por Dilma e diz que o mercado se pergunta quando o governo voltará para a ortodoxia

João Pedro Caleiro, de

Ueslei Marcelino/Reuters

Dilmaf fala durante uma cerimônia para assinar contratos de concessão de rodovias

São Paulo - O Financial Times voltou a falar da economia brasileira em tons alarmantes.

Em uma reportagem publicada neste domingo, o jornal britânico diz que o "sino da morte" está tocando para a estratégia econômica tocada pela presidente Dilma Rousseff.

O texto critica as medidas heterodoxas do governo, como o controle de preços da Petrobras e as desonerações fiscais pontuais, e lembra que os juros, depois de caírem para níveis historicamente baixos, já voltaram para os patamares altos de praxe.

Foram todos estes fatores que levaram ao crescimento baixo com inflação em alta - isso sem falar no rebaixamento da nota da dívida pela Standard & Poor's.

Neste cenário, a questão para os analistas do mercado é quando o governo vai retornar para a ortodoxia - e se há vontade política para tal.

"O argumento é que o Brasil precisa gastar menos, guardar mais e investir muito mais - especialmente o governo", diz o FT.

Lula se reúne com Dilma e diz que é preciso evitar CPI

Ex-presidente e sucessora traçam estratégia a fim de minimizar os danos das suspeitas que recaem sobre a compra de refinaria

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Vera Rosa e Tânia Monteiro - O Estado de S. Paulo 

 

Brasília - Em encontro de três horas, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversaram nesta sexta-feira, 4, a sós sobre a crise política e a tentativa da oposição de instalar uma CPI da Petrobrás para fustigar o governo na campanha eleitoral. Lula avalia que o Palácio do Planalto deve fazer de tudo para segurar a CPI, considerada uma "arma" perigosa na direção de Dilma.

A reunião entre a presidente e seu padrinho político ocorreu em um elegante hotel da zona sul de São Paulo e foi a primeira depois que veio à tona a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, pela Petrobrás. O negócio é investigado pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas da União por suspeitas de superfaturamento. 

Na avaliação de Lula, Dilma está na defensiva e precisa reagir, intensificando viagens para mostrar que o governo está fazendo. Para ele, a campanha começa a esquentar agora, porque, além do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Dilma terá em seu encalço o presidente do PSB, Eduardo Campos, que deixou o governo de Pernambuco nesta sexta. 

Aécio e Campos serão adversários da presidente na disputa pelo Planalto e acertaram uma ofensiva conjunta para montar a CPI da Petrobrás. A estratégia do governo para inviabilizar a apuração do superfaturamento nos negócios da estatal consiste em apresentar sempre novos pedidos de CPI. 

Após vários movimentos de idas e vindas do Planalto, a ideia agora é bater na tecla da necessidade de ampliar o foco das investigações - atingindo, por exemplo, o cartel do Metrô em São Paulo e denúncias de irregularidades no Porto de Suape, em Pernambuco -, para desgastar Aécio e Campos. Na prática, o governo conta com a proximidade da Copa e do calendário de campanha eleitoral para enterrar de vez a CPI. 

Lula avalia que Dilma acabou puxando a crise para o Planalto quando disse que só votou favoravelmente à compra de Pasadena porque recebeu laudos incompletos sobre o negócio. 

Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e presidia o Conselho de Administração da estatal. Lula não gostou de ver sua sucessora praticamente apontando o dedo para José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás e indicado por ele para o cargo. 

Sem avisar. A conversa desta sexta entre Dilma e Lula não constava da agenda presidencial. O compromisso só foi incluído ali à noite, quase cinco horas após ter ocorrido. 

A portas fechadas, o ex-presidente mostrou a Dilma o roteiro que pretende percorrer nesse início de campanha, disse esperar que a cúpula do PT resolva os problemas para a montagem de palanques estaduais com o PMDB e prometeu ir logo a Pernambuco, Estado onde ele e Campos nasceram. 

Dilma quer que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), também participe do núcleo de sua campanha à reeleição, que é coordenada pelo presidente do PT, Rui Falcão, para ajudá-la na região Nordeste.

Militância vira critério para receber moradia do Minha Casa Minha Vida

Onze das 12 entidades com projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao PT; quem marca presença em protestos e até ocupações ganha prioridade na fila da casa própria em São Paulo

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Adriana Ferraz e Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

Líderes comunitários filiados ao PT usam critérios políticos para gerir a maior parte dos R$ 238,2 milhões repassados pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades para a construção de casas populares na capital. Onze das 12 entidades que tiveram projetos aprovados pelo Ministério das Cidades são dirigidas por filiados ao partido. Suas associações privilegiam quem participa de atos e manifestações de sem-teto ao distribuir moradias, em vez de priorizar a renda na escolha. Entre gestores dos recursos, há funcionários da gestão de Fernando Haddad (PT), candidatos a cargos públicos pela sigla e até uma militante morta há dois anos.

A partir de repasses diretos, as associações selecionadas pelo governo federal escolhem quem vai sair da fila da habitação em São Paulo. Os critérios não seguem apenas padrões de renda, mas de participação política. Quem marca presença em eventos públicos, como protestos e até ocupações, soma pontos e tem mais chance de receber a casa própria.

Para receber o imóvel, os associados ainda precisam seguir regras adicionais às estabelecidas pelo programa federal, que prevê renda familiar máxima de R$ 1,6 mil, e prioridade a moradores de áreas de risco ou com deficiência física. A primeira exigência das entidades é o pagamento de mensalidade, além de taxa de adesão, que funciona como uma matrícula. Para entrar nos grupos, o passe vale até R$ 50.

Quem paga em dia e frequenta reuniões, assembleias e os eventos agendados pelas entidades soma pontos e sai na frente. O sistema, no entanto, fere o princípio da isonomia, segundo o advogado Márcio Cammarosano, professor de Direito Público da PUC-SP. “Na minha avaliação, esse modelo de pontos ainda me parece inconstitucional, além de escandaloso e absolutamente descabido. Ele exclui as pessoas mais humildes, que não têm condições de pagar qualquer taxa ou mesmo de frequentar atos públicos”, afirma.

50 mil pessoas. 

Os empreendimentos são projetados e construídos pelas associações, que hoje reúnem uma multidão de associados. São mais de 50 mil pessoas engajadas na luta pelo direito à moradia. Além das entidades dos petistas, há ainda uma outra dirigida por um filiado ao PCdoB.

A força política dos movimentos de moradia, que só neste ano comandaram mais de 50 invasões na cidade, pressionam não só o governo federal, mas a Prefeitura. Em agosto, Haddad publicou um decreto no qual se comprometeu a permitir que entidades possam indicar parte das famílias que serão contempladas com moradias em sua gestão. A promessa de campanha é entregar 55 mil até 2016 – as lideranças querem opinar sobre 20 mil desse pacote.

O cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV, ainda alerta para o um efeito colateral do esquema implementado na capital pelas entidades, que é a cooptação política dos associados, com fins eleitorais.

“O governo deve imediatamente intervir nesse processo e rediscutir as regras. Isso remete ao coronelismo. Além disso, a busca pela casa própria não pode ser um jogo, onde quem tem mais pontos ganha.”

Quem é quem. 

A maior parte das entidades é comandada por lideranças do PT com histórico de mais 20 anos de atuação na causa. É o caso de Vera Eunice Rodrigues, que ganhou cargo comissionado na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab) após receber 20.190 votos nas últimas eleições para vereador pelo partido. 

Verinha, como é conhecida, era presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste até março deste ano – em seu lugar entrou o também petista José de Abraão. A entidade soma 7 mil sócios e teve aval do Ministério das Cidades para comandar um repasse de R$ 21,8 milhões. A verba será usada para construir um dos três lotes do Conjunto Habitacional Alexius Jafet, que terá 1.104 unidades na zona norte.

No ano passado, Verinha esteve à frente de invasões ocorridas em outubro em prédios da região central, ainda durante a gestão de Gilberto Kassab (PSD), e em pleno período eleitoral. Em abril, foi para o governo Haddad, com salário de R$ 5.516,55. A Prefeitura afirma que ela está desvinculada do movimento e foi indicada por causa de sua experiência no setor. 

Outra entidade com projeto aprovado – no valor de R$ 14 milhões –, o Movimento de Moradia do Centro (MMC), tem como gestor Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, filiado ao PT há mais de 30 anos e atual candidato a presidente do diretório do centro. Com um discurso de críticas à gestão Kassab e de elogios a Haddad, ele também nega uso político da entidade. “Qualquer um pode se filiar a nós e conseguir moradia. Esse é o melhor programa já feito no mundo”, diz sobre o Minha Casa Minha Vida Entidades.

Ministério diz que desconhece esquema de pontuação. 

O Ministério das Cidades afirmou desconhecer que a presença em atos públicos, como protestos e ocupações, renda pontos às pessoas que lutam por uma moradia na capital. A pasta informou apenas que as entidades podem criar regras adicionais às estabelecidas pelo Minha Casa Minha Vida, sem a necessidade de aprová-las no governo.

Da mesma forma, o ministério disse que não pode interferir em regras internas dos movimentos de moradia e, por isso, não tem como impedir a cobrança de taxas e mensalidades.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), não quis dar entrevista. Por meio de nota, sua assessoria ressaltou que as entidades não são selecionadas, mas habilitadas a receber verba mediante o cumprimento de uma série de atribuições, como dar apoio às famílias no desenvolvimento dos projetos, assim como na obtenção da documentação necessária. O processo não segue, segundo a pasta, critérios políticos. Além disso, as associações devem se submeter a uma prestação de contas, feita pela Caixa Econômica Federal, que financia as unidades.

6 hábitos do brasileiro no trabalho que gringos não entendem

Como em qualquer relação com culturas diferentes, brasileiros podem ter alguns desafios ao trabalhar com outros povos; veja quais são os mais comuns

Talita Abrantes, de

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Getty Images

Pessoa com bandeira do Brasil pintada: para especialistas, brasileiros tendem a emitir sinais contraditórios no ambiente de trabalho - e isso confunde estrangeiros

São Paulo – As empresas estrangeiras já não são as únicas a ultrapassar as fronteiras dos países de origem para, em alguns casos, mirar o Brasil. Mais e mais, as nacionais também estão ampliando seu campo de atuação e fincando bandeiras em outros territórios.

Uma prova disso é uma pesquisa da Fundação Dom Cabral que mostra que o índice de internacionalização das companhias brasileiras pulou para 18% em 2012 - dois pontos acima do registrado em 2010.

Entre 2012 e 2013, por outro lado, o número de carteiras de trabalho emitidas para estrangeiros no país cresceu mais de 50%, segundo dados publicados no G1. Em outros termos, seja aqui ou no exterior, o contato do brasileiro com diferentes culturas aumentou – e o número tende a crescer nos próximos anos.

Por natureza, a cultura tupiniquim tende a ser mais aberta para o que é novo ou diferente. Mas, mesmo assim, temos alguns pontos de choque quando em contato com outros povos. Principalmente, quando o cenário para este encontro é o mercado de trabalho.

“O conflito cultural nasce porque tivemos experiências pessoais específicas e construímos, a partir delas, ritos e comportamentos”, diz Fabiana Gabrieli, professora da HSM Educação.

De fato, a imagem que se cria sobre um povo não é verdade para todos que estão inseridos naquele grupo. É só você pensar: nem todo brasileiro gosta de samba, futebol e feijão com arroz – características que fazem parte do nosso estereótipo no exterior.

Mas há características gerais que marcam uma dada cultura, como explica a consultora Jussara Nunes, da LCO Partners, que vive há 11 anos na Holanda.

Por isso, as atitudes listadas a seguir são fruto de uma reputação mais geral criada pelos brasileiros no mundo corporativo e baseadas nas experiências de três especialistas no assunto. Confira.

1 Rodear e rodear para, enfim, chegar ao ponto

O principal desafio do brasileiro ao lidar com outras culturas está, vejam só, na comunicação. E não é só uma questão de fluência em outro idioma. O que “pega” para os estrangeiros é a maneira como nos expressamos.

“O brasileiro precisa explicar antes de chegar ao ponto”, afirma Jussara. “Os anglo-saxões, em geral, vão direto ao ponto: falam primeiro o que querem e, depois, tecem uma conversinha conforme o que o outro pede”.

Pode parecer um pequeno detalhe, mas, na prática, esta diferença pode comprometer a relação profissional. “As pessoas chegam a ficar irritadas”, diz a especialista.

2 Usar o “sim” como um “talvez” 

“A gente não quer ferir a outra pessoa, vamos falando devagarinho e, às vezes, não somos totalmente francos ou diretos”, diz Jussara. 

Assim, o “sim” vira “talvez”; o “talvez”, “não” e o “não” propriamente dito nunca aparece – nas promessas, é claro, porque na prática, está presente o tempo todo. Diante disso, estrangeiros tendem a ficar confusos e, no pior dos cenários, frustrados. 

3 Querer amigos, não colegas 

Pesquisa da EY divulgada no mês passado mostra que o colega de trabalho ideal para quem mora no Brasil é inspirador, motivador, amigável e sociável.

Ou seja, na prática, mais do que alguém que ajude a conseguir bons resultados, o brasileiro quer trabalhar com pessoas com quem seja fácil se relacionar. 

“O brasileiro tende a focar no relacionamento. Primeiro, ele tem que confiar e se dar bem. Depois, vem a tarefa”, diz Jussara.

Isso se materializa, por exemplo, nas (“necessárias”) conversas pessoais antes de começar uma reunião, na ocupação do espaço do outro (nos comuns contatos físicos) e até em nossa (velada) dificuldade em separar o que é profissional do que é pessoal. 

“Você dá beijinho, mostra a fotos dos filhos, coloca um pouco de sentimento nas relações”, diz Cristina Santos, da EMDOC. Em outras culturas, o tom é outro: “viemos aqui para fazer negócios, não amigos”, descreve a especialista. 

4 Ajustar o alcance da visão

Segundo Fabiana Gabrieli, da HSM Educação, o brasileiro tende a ter uma visão de negócios focada no curto prazo. “Queremos fechar negócio, fazer movimentos rápidos”, diz. “Enquanto na cultura oriental, por exemplo, as pessoas não fazem negócios com quem não conhecem”. 

Por outro lado, tendo em vista as condições do mercado no Brasil, aprende-se desde cedo que, muitas vezes, é preciso improvisar. Com isso, apesar de não elaborar planos rígidos, por exemplo, o brasileiro tende a guardar na manga um plano B. “Ou C ou D”, brinca Jussara. 

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5 Buscar exceções – o tempo todo 

“Nosso cotidiano é repleto de exceções”, diz Cristina. É o código de conduta que não é seguido à risca; a lei que, na prática, “não é bem assim” e por aí vai. 

Isso não é válido em outras culturas. “Tendemos a ser indisciplinados, precisamos trabalhar com regras rígidas para que o "jeitinho" seja controlado”, afirma Fabiana.

Quando em contato com outras linhas corporativas, o brasileiro, além de ler, precisa seguir o manual – sem criar atalhos. 

6 Não andar no ritmo dos ponteiros 

Uma consequência desta cultura de flexibilidade é a maneira como lidamos com o tempo. Atrasos fazem parte da rotina de muitas corporações por aqui. Quantas vezes, por exemplo, você foi pontual e teve que esperar alguns bons minutos para que a reunião começasse?

Em outros países ou culturas, esta rotina é quase um insulto. E não levar isso em conta quando você trabalha em equipes multiculturais pode ser danoso para a sua própria carreira. 

Brasil só resgata 4% do dinheiro lavado no exterior

País chegou a bloquear quase R$ 1 bilhão em nove anos, mas só R$ 40 milhões retornaram. Ministério da Justiça culpa excesso de recursos pelo baixo índice de “repatriação” do dinheiro

		por Eduardo Militão |

TJAP

Isalino, do Ministério da Justiça: é preciso "asfixiar" financeiramente as organizações criminosas

Vila Velha (ES) – O Brasil conseguiu bloquear US$ 400 milhões (o equivalente a R$ 912,8 milhões) de dinheiro lavado e escondido no exterior entre 2004 e 2013. Entretanto, apenas R$ 40 milhões, ou 4% do total, foram “repatriados”, ou seja, voltaram ao país. Quem afirma é o coordenador-geral de Recuperação do Departamento de Recuperação e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, o delegado Isalino Giacometi Júnior. Ele culpa o lento processo judicial pela baixa retomada do dinheiro.

Em palestra no 6º Congresso dos Delegados da Polícia Federal, em Vila Velha e Vitória, nesta quinta-feira (3), o delegado disse que o bloqueio chegou a US$ 3 bilhões, quando foram mantidos “sequestrados” recursos do fundo do Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Mas ele conseguiu desfazer o bloqueio na Justiça.

Isalino afirmou ao Congresso em Foco que mais eficiente que manter uma organização criminosa atrás das grades por poucos dias – até seus advogados conseguirem soltá-los com habeas corpus – é “asfixiar” financeiramente o grupo. Por isso, bloquear  e repatriar o dinheiro desviado é importante.  “A polícia e o Ministério Público não podem pensar só em prender a pessoa, porque ela não fica presa por muito tempo. Logo consegue um recurso”, disse ele, em entrevista ao site.

A demora na recuperação do dinheiro impressiona. Só recentemente US$ 4,9 milhões desviados em 1999 das obras do prédio superfaturado do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo retornaram ao país. O episódio rendeu a prisão do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e a cassação do então senador Luiz Estêvão (DF).

Isalino explicou ao site que um dos principais mecanismos de lavar dinheiro é esconder os valores no exterior. Primeiro, porque o sistema bancário brasileiro permite facilmente que contas e clientes sejam rastreados. Segundo, por causa das vantagens de mandar para fora os valores da corrupção, da sonegação, do tráfico e de outros crimes. Dentre elas, abrir contas sem identificação, ou em nome de empresas de fachada ou de offshores.

Judiciário lento

O delegado disse ser preciso mudar a legislação processual para acelerar a retomada das cifras.  Hoje, só quando o caso é encerrado totalmente no Brasil, o chamado “trânsito em julgado”, é possível repatriar o dinheiro. No Senado, uma PEC que estava na pauta desta semana pretende fazer com que recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não impeçam um juiz de executar a sentença. Isalino disse à reportagem que a medida seria “um grande avanço”.

Ele afirmou a uma plateia de delegados que parte até do que foi recuperado só voltou para o Brasil pela ação de terceiros – e não do Judiciário. Uma ação judicial na Suíça – país que, ao contrário do que acontecia no passado, passou a colaborar efetivamente, segundo Isalino – terminou primeiro que um processo idêntico no Brasil, permitindo que o valor fosse trazido de volta para o país.

Mas não foi possível trazer os valores de volta imediatamente. O juiz brasileiro teve de desfazer sua ordem de bloqueio para, aí sim, os valores serem repatriados.

Valores referentes a obras de arte do banqueiro Edemar Cid Ferreira, do extinto Banco Santos, só retornaram ao país, depois que os ex-clientes conseguiram a decretação de falência da instituição financeira.