segunda-feira, 7 de abril de 2014

Parte de investigação sobre doleiro é enviada ao Supremo Tribunal Federal


Trecho em que o deputado André Vargas é citado deve seguir para o STF.
Operação Lava Jato apura o crime de lavagem de dinheiro.

Samuel Nunes Do G1 PR

O deputado André Vargas (PT-PR)  (Foto: Roberto Stuckert / PR) 
 
O deputado André Vargas (PT-PR) possui foro
privilegiado (Foto: Roberto Stuckert / PR)
 
 
A Justiça Federal do Paraná decidiu, nesta segunda-feira (7), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada porque o deputado federal André Vargas (PT-PR) aparece em gravações autorizadas pela Justiça, em conversas com o doleiro Alberto Youssef, suspeito de ter operado mais de R$ 10 bilhões com operações ilegais.

Youssef está preso desde março, quando foi deflagrada a operação da PF.  De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o empréstimo do avião para uma viagem a João Pessoa foi acertado entre Vargas e Youssef por mensagem de celular em 2 de janeiro.

Na decisão, o juiz federal Sérgio Fernando Moro alega que não tem condições de manter as investigações e apurações da ligação entre Vargas e Youssef, já que o deputado possui foro privilegiado. "De todo modo, falece à este Juízo competência para processar e julgar feito envolvendo Deputado Federal. Assim, quanto a essa possível relação entre ambos, deverá a autoridade policial, sem qualquer aprofundamento da investigação, apenas selecionar os eventuais elementos probatórios já colhidos fortuitamente em relação a ela e reuni-los em processo apartado para posterior remessa a este Juízo que o declinará ao Supremo Tribunal Federal. Prazo de 10 dias”, diz trecho da decisão.

O juiz ainda pontua que não há a necessidade de se enviar toda a investigação ao STF, já que alguns dos crimes apurados não têm qualquer ligação direta com o doleiro. “Desnecessária a remessa integral do feito, visto que há um conjunto de fatos, que inclui supostos crimes de evasão de divisas, corrupção de empregado público da Petrobras e crimes de lavagem de dinheiro (até de produto de tráfico de drogas), absolutamente estranhos à qualquer relação entre Alberto Youssef e André Vargas”, pontua o magistrado.


Entenda o caso

 
Neste fim de semana, reportagem da revista "Veja" revelou mensagens de celular entre André Vargas e Youssef. Segundo investigações da PF mencionadas pela revista, eles atuavam juntos para fechar um contrato entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. De acordo com as investigações, Vargas ajudava Youssef a localizar projetos no governo pelos quais poderia ser desviado dinheiro público.

Em nota divulgada neste domingo, o deputado admitiu ter amizade com Youssef, mas classificou as denúncias como "ilações".

"O que vemos é um julgamento sumário, antecipado, por parte da imprensa privilegiada com informações vazadas com interesse político, de forma criminosa", disse.

Em relação ao uso do avião providenciado por Youssef, Vargas disse no plenário da Câmara, na última quarta (2), que cometeu um "equívoco" e afirmou ter sido "imprudente".


Licença

 
Nesta segunda-feira, Vargas pediu uma licença não remunerada de 60 dias da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o objetivo é se defender das acusações, divulgadas pela revista Veja, no último fim de semana. “A licença não interrompe prazos nem suspende quaisquer procedimentos que possam ser instaurados pela Câmara dos Deputados. O deputado segue à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, afirma trecho de nota enviada pela assessoria do deputado.

O deputado André Vargas (PT-PR), ao se defender no plenário na semana passada (Foto: Laycer Tomaz/Câmara) 
 
O deputado André Vargas (PT-PR), ao se defender
no plenário na semana passada
(Foto: Laycer Tomaz/Câmara)
Com o afastamento da vice-presidência da Câmara, Vargas ficará sem receber o salário de deputado, atualmente de R$ 26,7 mil. Ele também perde outros benefícios financeiros, como as verbas de gabinete.


'Interesse particular'

No pedido de afastamento, André Vargas afirma ter motivos de "interesse particular" para a saída temporária. A carta foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa às 14h08 desta segunda. O afastamento começa a valer imediatamente, sem a necessidade da assinatura do pedido pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Apesar de não perder o cargo de vice-presidente, as atribuições do parlamentar na Mesa Diretora da Casa passam para o 2º vice-presidente, deputado Fábio Faria (PSD-RN). Como o afastamento é de menos de 120 dias, não será convocado um suplente para ocupar a vaga de deputado de André Vargas.


Investigação

 
PSDB, DEM e PPS protocolaram nesta segunda-feira na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara representação para que o Conselho de Ética da Casa investigue o uso do jatinho Youssef por Vargas. A representação foi protocolada pouco mais de uma hora após Vargas solicitar o afastamento temporário do cargo de deputado.

A oposição também quer que se apure suposta atuação do parlamentar junto ao doleiro em contrato assinado por empresa de Youssef com o Ministério da Saúde. Os partidos acusam Vargas de quebra de decoro parlamentar.

Com concorrência, H&M expande em cidades menores da China


Companhia está adicionando mais lojas à medida que a concorrência no varejo se intensifica na segunda maior economia do mundo

David Fickling e Liza Lin, da
Lam Yik Fei/Bloomberg
Consumidores entram em uma loja da H&M no shopping Tsuen Wan Plaza, em Hong Kong, China
Loja da H&M na China: companhia já possui lojas em cidades chinesas menores como Meishan, Daqing, Weifang, Baicheng e Zhangjiajie

Sydney/Xangai - A Hennes Mauritz AB, a segunda maior varejista de indumentária da Europa, está se expandindo para cidades menores na China para seduzir mais clientes, à medida que a concorrência no varejo se intensifica na segunda maior economia do mundo.

A empresa, com sede em Estocolmo, também procurará fabricar roupas em Mianmar, na Etiópia e no Quênia porque a alta dos salários na China, seu maior mercado fornecedor, pressiona suas margens de lucros, disse hoje o CEO Karl-Johan Persson em entrevista por telefone de Melbourne, onde a empresa abrirá sua primeira loja na Austrália.

As empresas globais de indumentária Inditex SA e H&M estão se expandindo para as regiões menos desenvolvidas da China à medida que a concorrência se intensifica nas maiores cidades do país asiático. A Fast Retailing e a Gap também acrescentarão lojas e apresentarão novas marcas para aproveitarem a alta da renda na China, onde uma medição da confiança do consumidor aumentou para o nível mais alto em 10 meses em fevereiro.

“Certamente o país inteiro está ficando mais competitivo”, disse Persson, reconhecendo novos rivais e varejistas internacionais que estão melhorando e se expandindo no país. “Testamos cidades de segundo e de terceiro nível na China e descobrimos que a ideia está funcionando bem”. Neste ano, a varejista abrirá mais lojas na China do que em qualquer outro mercado, com planos para entre 80 e 90 lojas novas. Os consumidores de cidades menores fora de Pequim, Xangai e Guangzhou mostraram-se receptivos aos conceitos da H&M, e isso “abre muitas oportunidades de expansão”, disse ele.

Oportunidade no mercado

A H&M já possui lojas em cidades chinesas menores como Meishan, Daqing, Weifang, Baicheng e Zhangjiajie, segundo o site da empresa. A companhia abrirá uma loja neste ano em Zhuhai, uma cidade de terceiro nível na fronteira com Macau, disse por e-mail Trish Varker- Miles, porta-voz externa da Trish Nicol Agency em Sydney que trabalha com a empresa.

BRF poderá alcançar Indonésia com nova unidade, diz Abilio


Companhia espera que sua nova fábrica em Abu Dhabi possa ajudá-la a explorar o mercado da Indonésia

Adriano Machado/Bloomberg
Consumidor passa por geladeira com produtos da Sadia, da BRF Brasil Foods, em supermercado
Consumidor passa por geladeira com produtos da Sadia, da Brasil Foods: "fábrica vai nos tornar mais fortes no Oriente Médio e melhorar a nossa presença na região", disse Abilio

São Paulo - A BRF, maior exportadora de carne de frango do mundo, espera que sua nova fábrica de alimentos processados em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, possa ajudá-la a explorar o mercado da Indonésia, disse o presidente do Conselho de Administração da companhia, o empresário Abilio Diniz, nesta segunda-feira.

A empresa informou no ano passado que esperava iniciar a operação da unidade em Abu Dhabi no primeiro semestre de 2014.

"A fábrica vai nos tornar mais fortes no Oriente Médio e melhorar a nossa presença na região", disse Abilio, em um evento em São Paulo promovido pelo banco de investimentos Bradesco BBI.

"Quem sabe, poderíamos até esticar e ter uma presença no mercado indonésio, um mercado com mais de cem milhões de pessoas", acrescentou Diniz.

Empresas precisam ser mais produtivas, diz Abílio Diniz


O empresário defendeu que as empresas privadas precisam investir em ganhos de produtividade para que o Brasil consiga acelerar seu crescimento

Dayanne Sousa, do
AFP/Getty Images
O empresário Abilio Diniz
Abilio Diniz: "se nossas empresas forem mais produtivas, mais eficientes, mais competitivas e lucrativas, faremos um país mais produtivo"
 
São Paulo - O empresário Abilio Diniz, presidente do Conselho de Administração da BRF, defendeu que as empresas privadas precisam investir em ganhos de produtividade para que o Brasil consiga acelerar seu crescimento.

Diniz argumentou que hoje não há mais espaço para que o Brasil cresça sem ganhos de produtividade.
"A mão de obra não é mais tão barata nem tão abundante", comentou durante sua participação no Brazil Investment Forum, evento promovido pelo Bradesco BBI em São Paulo.

"A necessidade de aumento de produtividade passa pelo governo, mas se nossas empresas forem mais produtivas, mais eficientes, mais competitivas e lucrativas, faremos um país mais produtivo e abriremos mais espaço no crescimento", declarou. "É fundamental ter empresas enxutas, ágeis e inteligentes".

Durante palestra, Diniz considerou positivo o momento econômico atual do Brasil, dizendo que a economia brasileira tem "fundamentos sólidos" e, ao citar a inflação acelerada de outras épocas, disse que hoje não há grandes preocupações.

O empresário destacou porém o que chamou de "discriminação tributária".
Ele afirmou que as empresas brasileiras têm dificuldades para se tornarem companhias globais em razão da diferença de carga tributária no Brasil e no resto do mundo. 

"Não podemos pagar 34% de imposto de renda aqui enquanto em outros países, como no Oriente Médio, se paga 10%", comparou, lembrando que a BRF inaugura em junho sua fábrica nos Emirados Árabes.

MPF recomenda rescisão de contrato em aeroporto no CE


Na recomendação, o órgão sugere que a Infraero abra novo procedimento de contratação pública para dar continuidade a reforma e ampliação do terminal

Igor Gadelha, do
Jorge Andrade/Wikimedia Commons
Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza
Aeroporto Pinto Martins: além dos atrasos, recomendação enviada pelo MPF à Infraero aponta que TCU detectou serviços contratados com valores acima dos referenciais de mercado

São Paulo - A pouco mais de dois meses para a Copa do Mundo, o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará recomendou, nesta segunda-feira, 07, à Infraero, a imediata rescisão do contrato firmado com o consórcio "CPM Novo Fortaleza", responsável pela execução das obras do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional Pinto Martins, na capital cearense, uma das 12 cidades-sede do mundial.

Na recomendação, o órgão sugere que a estatal abra novo procedimento de contratação pública para dar continuidade a reforma e ampliação do terminal.

Segundo o MPF, o documento teve por base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que constatou a existência de atrasos "injustificados" na execução da obra, "não havendo compatibilidade entre o cronograma físico e financeiro traçado no edital convocatório e aquele efetivamente prestado pelo consórcio". 

"O levantamento mostrou que a empresa não tem condições de executar a obra até o final, dentro dos prazos, o que poderá causar pedidos de reajustes de preços, aditivos, o que pode encarecer a obra", explica o procurador da República Alessander Sales, autor da recomendação.

Sales faz questão de lembrar que foi justamente o não cumprimento dos prazos por parte do consórcio "CPM Novo Fortaleza" que levou a Infraero a reconhecer que a ampliação do Aeroporto de Fortaleza não estaria pronta até o início da Copa do Mundo, em junho deste ano, e por isso adotar, como saída, a construção de um "puxadinho" temporário de R$ 3,5 milhões, para atender a alta demanda durante o mundial.

"Como a empresa se mostrou incapaz, vamos precisar do tal do puxadinho", criticou o procurador.

Além dos atrasos, a recomendação enviada pelo MPF à Infraero aponta que o TCU detectou a existência de serviços contratados pelo consórcio com valores acima dos referenciais de mercado.

O órgão informa ainda que foram evidenciadas falhas de "logísticas de suprimentos", nas quais atividades eram programadas sem a disponibilidade de materiais suficientes para a execução dos serviços. Para o Ministério Público Federal, isso caracteriza "descompasso" com o planejamento da obra.

Na recomendação, Alessander Sales lembra ainda que a própria Infraero admitiu, em ofício, que o consórcio se mostrou "despreparado para a execução e obras públicas de grande porte".

Para ele, manter a contrato público com empresa ou consórcio que demonstra não ter condições técnicas e financeiras de cumprir os cronogramas de execução constitui ato de improbidade administrativa.

O consórcio CPM Novo Fortaleza é composto pelas empresas Consbem Construção e Comércio, Paulo Octávio Investimentos Imobiliários e MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.

Procurada, a Infraero informou que a recomendação do MPF está sendo analisada pelo departamento jurídico e pode se pronunciar até o fim da tarde desta segunda-feira.

Dilma diz que aeroportos precisam melhorar com urgência


Dilma reconheceu que a melhoria da infraestrutura não acompanhou o ritmo do crescimento da demanda e que o setor aeroportuário está defasado

Luana Lourenço, da
Infraero
Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte
Aeroporto de Confins: "pessoas que não viajavam nesse país dez anos atrás, hoje viajam”, comparou Dilma durante discurso. “É urgente atender à qualidade e à melhoria dos serviços”, disse

Brasília - A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje (7) que o setor aeroportuário precisa se modernizar para acompanhar o crescimento econômico e as mudanças sociais dos últimos anos, ao participar nessa manhã da assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

“Quando elevamos cerca de 40 milhões de pessoas para a classe média e tiramos da pobreza extrema em torno de 36 milhões de brasileiros, criamos um mercado que demanda serviços e que cria também todo um processo de necessidades novas. As pessoas que não viajavam nesse país dez anos atrás, hoje viajam”, comparou, durante discurso. “É urgente atender à qualidade e à melhoria dos serviços”, acrescentou.

Dilma reconheceu que a melhoria da infraestrutura não acompanhou o ritmo do crescimento da demanda e que o setor aeroportuário está defasado. “O processo de distribuição de renda foi mais rápido do que o processo de melhoria da infraestrutura. Agora estamos criando condições para que isso ocorra o mais rapidamente possível. Nos interessa ter acesso ao que há de melhor na gestão aeroportuária, as pessoas querem cada vez mais, querem melhores serviços”, acrescentou.

O Aeroporto de Confins foi concedido à empresa BH Airport, consórcio formado pelo Grupo CCR, pelas operadoras Flughafen München e Flughafen Zürich AG e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O grupo venceu o leilão com uma oferta de R$ 1,82 bilhão. O contrato de concessão prevê melhorias no aeroporto, entre elas a construção de um novo terminal de passageiros e a ampliação do pátio de aeronaves. O aeroporto mineiro é o quinto maior do país e movimenta cerca de 10 milhões de passageiros por ano.

Segundo Dilma, a modernização do terminal vai beneficiar toda a economia do estado. “[A concessão] cria aqui todas as condições para se ter um parque, uma retaguarda que vai beneficiar as indústrias e os serviços da economia mineira, além de permitir uma qualidade que está à altura do que exige a sociedade deste estado. Será uma âncora para atrair investimentos, para atrair toda a sorte de serviços”, avaliou.

Durante o discurso, a presidente ainda defendeu a modernização da Infraero, estatal responsável pela administração dos aeroportos antes das concessões, que agora deverá atuar em parceria com o setor privado. “O nosso propósito é que a Infraero se expanda. E que se expanda no sentido qualitativo da palavra: queremos ela como protagonista desse processo de modernização”.

Sino da morte toca para matriz econômica brasileira, diz FT


Jornal britânico aponta fracasso da estratégia tocada por Dilma e diz que o mercado se pergunta quando o governo voltará para a ortodoxia


Ueslei Marcelino/Reuters
A presidente Dilma Rousseff fala durante uma cerimônia para assinar contratos de concessão para a duplicação de rodovias em diversos Estados do Brasil, no Palácio do Planalto, em Brasília
Dilmaf fala durante uma cerimônia para assinar contratos de concessão de rodovias

São Paulo - O Financial Times voltou a falar da economia brasileira em tons alarmantes.

Em uma reportagem publicada neste domingo, o jornal britânico diz que o "sino da morte" está tocando para a estratégia econômica tocada pela presidente Dilma Rousseff.

O texto critica as medidas heterodoxas do governo, como o controle de preços da Petrobras e as desonerações fiscais pontuais, e lembra que os juros, depois de caírem para níveis historicamente baixos, já voltaram para os patamares altos de praxe.

Foram todos estes fatores que levaram ao crescimento baixo com inflação em alta - isso sem falar no rebaixamento da nota da dívida pela Standard & Poor's.

Neste cenário, a questão para os analistas do mercado é quando o governo vai retornar para a ortodoxia - e se há vontade política para tal.

"O argumento é que o Brasil precisa gastar menos, guardar mais e investir muito mais - especialmente o governo", diz o FT.