quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Costa entregou empresas que formaram cartel em contratos com a Petrobras


Por André Guilherme Vieira | De São Paulo
 
Ruy Baron/Valor - 10/6/2014 
 
Costa: ex-diretor relacionou nomes de funcionários que alega terem sido indicados por partidos da base de sustentação do governo para cargos na Petrobras
 
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa apresentou aos investigadores da operação Lava Jato os nomes de empreiteiras que, segundo a apuração, podem ter se constituído em um cartel para obtenção de contratos milionários junto a Petrobras.

A delação premiada de Costa deverá contar com outros pormenores perseguidos há meses pelos investigadores, os detalhes sobre a suposta participação das empreiteiras Mendes Júnior, UTC/Constran, Engevix, Iesa, Hope RH e Toyo Setal em esquema investigado pela Lava Jato.

A acusação do Ministério Público Federal (MPF) afirma que as seis empreiteiras mantêm contratos ativos com a Petrobras, "ou ao menos tiveram avenças com a estatal nos últimos anos e doaram, juntas, R$ 35,3 milhões a partidos da base parlamentar de apoio ao governo federal na campanha de 2010", afirma o MPF em uma das acusações formais a Costa.

Segundo levantamento da Receita Federal referente ao ano de 2011, constante da denúncia, as empresas Sanko Sider e Sanko Serviços, que de acordo com a acusação pertencem aos réus Marcio Bonilho e Murilo Barrios, receberam R$ 69.800.000,00 do Consórcio Nacional Camargo Corrêa (CNCC), o qual, segundo o MPF, havia recebido R$ 591.000.000,00 da Petrobras pela obra da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco. A peça acusatória da força-tarefa diz que "na Sanko os recursos ilícitos foram separados e remetidos para a MO Consultoria, mediante contratos simulados, sendo que esta empresa recebia recursos de diversas outras sociedades integrantes da trama criminosa", afirma. "A partir da MO Consultoria, o dinheiro desviado foi pulverizado entre diversas empresas e pessoas ligadas a Youssef, incluindo a Labogen Química, Indústria Labogen e Piroquímica. Uma quantia sacada em espécie", acusa a denúncia.

O rastreamento das atividades de empresas de fachada que praticaram importações fraudulentas, de acordo com a acusação da operação Lava Jato, foi complementado com novos dados trazidos por Costa à investigação. O fato é considerado "prova cabal" de atividades ilícitas atribuídas à organização criminosa que, segundo Polícia Federal (PF) e MPF, foram desenvolvidas e ramificadas em vários Estados brasileiros e no exterior. O grupo é acusado de se apoderar da área de Abastecimento e Refino da Petrobras entre 2009 e 2014. Costa a dirigiu de 2004 a 2012, durante as gestões Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O ex-executivo também relacionou nomes de funcionários que alega terem sido indicados por partidos da base de sustentação do governo para cargos na Petrobras. Segundo seu relato, tais nomeados por critérios predominantemente políticos compactuavam com o esquema e colaboraram para a sua manutenção. O MPF já teve acesso aos nomes, postos e período em que tais funcionários trabalharam na petrolífera. Os dados foram criptografados para evitar vazamentos.

O cruzamento de informações fornecidas por Costa com análises de interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda, foi determinante para que a força-tarefa de procuradores da República responsável pela operação Lava Jato avaliasse como relevante e sinalizasse afirmativamente para o pedido de delação premiada solicitado pela defesa do réu.

As revelações de Costa, que serão formalizadas como uma delação premiada encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), conferem com o que a investigação já apurou, e ampliam o espectro e a profundidade do procedimento, na avaliação de envolvidos no caso.

Costa também já teria explicado aos investigadores o significado de anotações manuscritas apreendidas pela PF com grifos "já teve conversas com o candidato" e "está disposto a colaborar". O MPF está convencido de que Costa "atuava na intermediação dessas contribuições junto a empresas que tinham contratos com a Petrobras".

O Consórcio Nacional Camargo Corrêa afirma não ter nenhum envolvimento em qualquer irregularidade contratual envolvendo a Petrobras e que jamais fez repasses a outras empresas, apenas pagamentos a Sanko Sider, que foi escolhida pela Petrobras entre empresas certificadas para o Serviço. O CNCC também afirma que a defesa da Sanko Sider solicitou perícia técnica à PF sobre os contratos, que estão sendo confrontados pela investigação.

A UTC informou ter feito doações lícitas a partidos políticos, declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Afirmou também que todos os contratos com seus clientes seguiram e seguem rigorosamente os trâmites legais e ressaltou que tem 40 anos de história e mais de 130 clientes.

O Valor procurou a Mendes Júnior, mas não conseguiu uma reposta da assessoria de comunicação até o fechamento desta edição. Procuradas, Iesa e Engevix não responderam à solicitação até o fechamento da edição. Representantes das empresas Constran, Hope RH e Toyo Setal não foram localizados. A Sanko Sider não respondeu ao pedido da reportagem.

Ontem, a Controladoria Geral da União pediu acesso integral ao depoimento de Costa à Procuradoria-Geral da República. A previsão era que o material tivesse sido remetido de Curitiba a Brasília até o fim da tarde.

Fusões e aquisições no setor de shoppings dobram em 2014


No total, foram 10 transações, segundo dados de pesquisa realizada pela KPMG

Marcelle Gutierrez, do
Mauricio Piffer/Bloomberg
Consumidores olhando a vitrine de uma loja de sapatos

Consumidores olhando a vitrine de uma loja de sapatos de um shopping center de São Paulo

São Paulo - No acumulado dos seis primeiros meses de 2014, o setor de shopping centers dobrou o número de fusões e aquisições na comparação com o registrado no mesmo período do ano passado.

No total, foram 10 transações, segundo dados de pesquisa realizada pela KPMG.

Em relação a 2012, o crescimento foi de 25%, quando foram realizadas oito operações.
"O crescimento da classe consumidora é um fato no Brasil. Por isso, observar um aumento nos investimentos no setor de shopping centers não é nenhuma surpresa. Ainda há espaço e alguns grupos estão buscando sua consolidação através de aquisições", observa Luís Motta, sócio-líder da área de fusões e aquisições da KPMG no Brasil.

No primeiro semestre deste ano, o maior número de fusões e aquisições ocorreu entre empresas de capital brasileiro, com seis transações. 

Outras duas operações aconteceram entre empresa de capital majoritário brasileiro adquirindo, de estrangeiros, capital de companhia estabelecida no Brasil. 

Uma operação envolveu empresa estrangeira, que comprou, empresa brasileira estabelecida no País, e outra ocorreu entre companhias de capital estrangeiro por uma empresa estabelecida no Brasil.

Acordos regionais afetam economia dos menos desenvolvidos


Estudo alerta que acordos de comércio e investimento bilaterais e regionais podem muitas vezes provocar a perda de autonomia de países menos desenvolvidos

Flavia Villela, da
Getty Images
Homem e mulher de negócios apertam as mãos
 
Relatório destaca que acordos têm trazido restrições ao exercício “de uma gama cada vez maior de políticas comerciais e industriais”

Rio de Janeiro - Os atuais acordos multilaterais incentivam ou pressionam países em desenvolvimento a abandonar políticas de apoio ao crescimento econômico. Esta é uma das conclusões do Relatório de Comércio e Desenvolvimento (TDR da sigla em ingês), lançado hoje (10) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad).

O estudo alerta que acordos de comércio e investimento bilaterais e regionais podem muitas vezes provocar a perda de autonomia de países menos desenvolvidos. Embora no curto prazo possam proporcionar benefícios comerciais e de emprego, “no longo prazo podem aprisionar os produtores em enclaves de commodities ou nichos de produção industrial de baixo valor”, afirma o texto.

Esses acordos, segundo a entidade, são fruto de políticas econômicas autocentradas, mercantilistas, que acabam por prejudicar o desempenho econômico das nações menos influentes.

“Uma agenda de desenvolvimento pós-2015 não será factível sem a disponibilidade de mais instrumentos e maior flexibilidade na definição de políticas”, diz o estudo ao propor uma reforma efetiva da arquitetura financeira global, que garanta financiamento mais estável e de longo prazo, tanto público e privado, para as economias pobres.
O relatório destaca que, apesar de os acordos multilaterais existentes terem mantido alguma flexibilidade para todos os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e incorporado certo tratamento especial para os países menos desenvolvidos, eles também têm trazido restrições ao exercício “de uma gama cada vez maior de políticas comerciais e industriais”.

O relatório também discute os problemas decorrentes da falta de transparência e coerência observada nas operações dos tribunais de arbitragem para esta finalidade.

Segundo a Unctad, uma política industrial deve ser priorizada para a promoção do crescimento da produtividade, incentivando a inovação e a criação de empregos decentes. O organismo da ONU aconselha que essa política apoie o setor privado na identificação e expansão das atividades em setores manufatureiros promissores. “As economias dependentes de commodities terão que acelerar a industrialização com alto nível de investimento para propiciar a conversão das rendas dos recursos naturais em crescimento sustentado e transformação estrutural”, declara.

O relatório ainda afirma que muitos governos têm demonstrado esforços para melhorar a arrecadação de impostos e que alguns estão adotando uma regra antievasão geral, para aumentar a probabilidade de que esquemas fiscais "agressivos" acabem sendo declarados ilegais uma vez contestados em tribunais. No entanto, segundo o estudo, são necessárias medidas multilaterais para evitar práticas que prejudiquem os parceiros , que estabeleçam regras claras e comuns que garantam que as empresas paguem impostos nos países onde realmente conduzem suas atividades e geram seus lucros. “Quanto aos setores extrativistas, iniciativas internacionais, como a Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas, deveriam ser obrigatórias e ampliadas: não deveriam focar apenas nos governos, mas também nas empresas produtoras e comercializadoras de commodities.”

Conflitos geopolíticos pesam sobre economia alemã


Segundo Ministério da Economia, conflitos geopolíticos e fraquezas em outros países da zona do euro pesam sobre a expansão econômica

Noah Barkin e Stephen Brown, da
Tobias Schwarz/Reuters
Visão geral do novo Governo da Alemanha durante encontro no Bundestag, o Parlamento Alemão, em Berlim
Alemanha: ministério disse que impulsos de crescimento vêm dos EUA e de mercados emergentes da Ásia

Berlim - A economia alemã continua a caminho do crescimento, mas conflitos geopolíticos e fraquezas em outros países da zona do euro pesam sobre a expansão econômica, disse o Ministério da Economia em seu relatório mensal nesta quarta-feira.

"A economia global está expandindo, mas a um ritmo mais fraco que o esperado", segundo o relatório. "Junto a desafios estruturais em muitas áreas, conflitos geopolíticos estão impedindo um desempenho melhor. Eles estão aumentando a incerteza e influenciando decisões corporativas".

O ministério disse que os impulsos de crescimento estavam vindo dos Estados Unidos e de alguns mercados emergentes da Ásia. 

No entanto, uma recuperação vacilante na zona do euro, a fraqueza no Japão, na Rússia e na América Latina, além de um crescimento irregular na China estão pesando sobre a Alemanha.

"No geral, as condições econômicas no exterior não são tão positivas quanto se presumia anteriormente", disse o ministério.

Mundo está sem sincronia - e isso é bom, diz Morgan Stanley


Política monetária e crescimento estão caminhando para lados opostos em diferentes lugares do mundo, o que pode esticar o atual ciclo da economia global


Toby Melville/Reuters
Técnicos trabalham em uma das faces do Big Ben em Londres
Técnicos trabalham em uma das faces do Big Ben em Londres

São Paulo - Desde a crise financeira de 2008, o crescimento da economia global tem acelerado lentamente e de forma bem irregular - que o diga a diferença entre os números de Estados Unidos, Europa, China e Brasil, para ficar só em alguns exemplos.

Mas essa recuperação tímida e dessincronizada pode na verdade ser uma ótima notícia, de acordo com um relatório estratégico de investimento lançado essa semana pelo banco americano Morgan Stanley.  

"As dinâmicas de crescimento e política monetária seguem altamente dessincronizadas no mundo desenvolvido e emergente. Isso reduz a probabilidade de superaquecimento e é uma das razões pelas quais acreditamos que a expansão global atual pode acabar sendo uma das mais longas já registradas", diz o texto.

Um ciclo vigoroso de crescimento costuma gerar as sementes da próxima recessão, mas o banco diz que esse processo mal começou. Um bom exemplo é os Estados Unidos, onde os últimos 5 anos de crescimento ininterrupto ocorreram com dívida em queda e sem grande alavancagem do sistema financeiro.

Moral da história: se a situação é confortável assim no mercado teoricamente já mais aquecido, a margem para estímulo é ainda maior em lugares como Japão e Europa.

O desmonte gradual do programa de compra de ativos do banco central americano já em curso, por exemplo, pode ser compensado parcialmente por um processo semelhante na Europa, só que na outra direção, como indicam as últimas medidas anunciadas pelo presidente do Banco Central Europeu.

Há uma divergência forte dentro dos próprios emergentes: o Morgan Stanley projeta um crescimento para o Brasil de 0,2% em 2014 e 0,3% em 2015 e para a Índia de 5,3% este ano e 6,3% no ano que vem.

Com tanto desequilíbrio, há sempre espaço para um lado puxar o outro para cima ou para baixo, e com isso a economia global poderá crescer "mais devagar, mas por mais tempo", nas palavras do banco, evitando uma nova recessão global em um futuro próximo. 

Petrobras desconhecia cláusulas de Pasadena, diz ex-diretor


Depois de aprovado pelo presidente e por todos os diretores, o documento foi apresentado e referendado pelo Conselho de Administração

Vitor Abdala, da
Agência Petrobras / Divulgação
Refinaria da Petrobras em Pasadena

Ex-diretor sobre Pasadena: “Aprovamos e depois é que obsevamos essas cláusulas"

Rio de Janeiro - O ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, afirmou hoje (10) que o documento recebido pela empresa sobre a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, não continha todas as informações sobre o negócio. Segundo ele, nem todas as cláusulas do contrato foram analisadas para posterior aprovação.

Depois de aprovado pelo presidente e por todos os diretores, o documento foi apresentado e referendado pelo Conselho de Administração, que reúne representantes dos acionistas, entre eles ministros do governo. “Aprovamos e depois é que obsevamos essas cláusulas. Elas complicaram a sustentabilidade econômica do negócio”, disse Estrella, durante seminário da Plataforma Operária e Camponesa para a Energia no Rio.

Segundo ele, a compra da refinaria era estratégica para a Petrobrás, que buscava agregar valor ao petróleo pesado para exportação. Acrescentou que a refinaria norte-americana pareceu uma boa ideia, principalmente porque localizava-se no maior mercado consumidor de petróleo do mundo.

“Agora, ela já foi comprada. Refinamos toda a refinaria. Não transformamos a refinaria para óleo pesado, porque descobriram gás do xisto nos Estados Unidos, o que está sendo investigado. Temos de apurar se houve ou não dolo na ausência dessa de informação nos documentos recebidos pela diretoria”, salientou Estrella.

8 respostas para decifrar (por ora) o escândalo da Petrobras


Após denúncias que envolvem nomes ligados ao governo com esquema de corrupção na Petrobras, CPI retoma investigações nesta quarta-feira. Entenda o que está em jogo

Sergio Moraes/Reuters
Petróleo sendo examinado na Petrobras
São Paulo - Da Petrobras aos parlamentares que trabalham na CPI que investiga as irregularidades na estatal, passando por Marina Silva e governo: todos afirmam que querem ter acesso ao conteúdo integral das denúncias feitas por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. 

Segundo relato da revista Veja desta semana, Costa teria afirmado que uma série de políticos ligados ao governo estariam envolvidos em esquema de corrupção na Petrobras

Na manhã de hoje, o teor das denúncias será pauta de reunião entre o senador Vital do Rêgo (PMDB), que preside a CPI Mista da Petrobras, e outros parlamentares. À tarde, a comissão deve ouvir o também ex-diretor Nestor Cerveró, que, junto com Costa, aprovou a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

Confira uma seleção de perguntas e respostas que explicam o que está em jogo 


 O que motivou a instalação da CPI da Petrobras?


A CPI da Petrobras foi instalada por iniciativa de parlamentares de oposição em decorrência de diversas denúncias envolvendo a Petrobras.

Em março, quando a operação Lava-Jato, da Polícia Federal, revelou relações entre o doleiro Alberto Youssef e Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, a gestão da estatal foi posta à prova já que os dois foram presos em uma investigação de um esquema de lavagem de dinheiro que movimentou R$ 10 bilhões.

Por conta disso, a oposição cobrou a instalação de uma CPI para investigar irregularidades. No entanto, devido a divergências entre oposição e governo, há duas investigações em curso desde maio. Uma apoiada pela bancada governista, no senado, e outra mista (com integrantes de ambas as casas), que é defendida pela oposição. As duas CPIs terão prazo de 180 dias para apresentar o relatório final.


O que está sendo investigado?


As CPIs estão investigando irregularidades envolvendo a Petrobras ocorridas entre os anos de 2005 e 2014. Entre os fatos investigados estão a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), o lançamento de plataformas inacabadas, denúncias de pagamento de propina a funcionários da estatal e o superfaturamento na construção de refinarias.

Agência Petrobras / Divulgação
Refinaria da Petrobras em Pasadena
Refinaria da Petrobras em Pasadena


O caso de Pasadena é um dos de maior repercussão. A refinaria no estado do Texas, nos Estados Unidos, foi comprada pela Petrobras por 1,2 bilhão de dólares, em 2007. Pouco antes, seu antigo dono a havia comprado por 42,5 milhões de dólares. Segundo Paulo Roberto Costa, a operação de compra de Pasadena também estava envolvida no mega esquema de corrupção denunciado por ele à PF.


Qual a relação da Operação Lava-Jato com isso?


A Operação Lava Jato da Polícia Federal foi deflagrada no dia 17 de março de 2014, com o objetivo de desarticular organizações criminosas que tinham como finalidade a lavagem de dinheiro em diversos estados do país. Suspeita-se que o esquema tenha movimentado R$ 10 bilhões.

Segundo a PF, 30 pessoas foram presas na operação, entre elas o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, suspeito de receber propina de Youssef para faciltar negócios na estatal.

A investigação revelou que Youssef deu uma Range Rover Evoke no valor de R$ 250 mil para Costa em 2012. Ao ir mais fundo na investigação, a PF descobriu uma série de negócios suspeitos com obras e serviços pagos com dinheiro da Petrobras.


Afinal, quem é Paulo Roberto Costa?

Funcionário de carreira da Petrobras, Costa é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Paraná e, segundo o jornal O Globo, mantém vínculos estreitos com o PP e PMDB.

Entrou na Petrobras em 1977 para trabalhar na área de exploração e produção de petróleo. Chegou ao cargo de diretor da Petrobras Gás (Gaspetro) em 1997. Em 2001, assumiu a Gerência Geral de Logística da Unidade de Negócios Gás Natural da Petrobras. Em 2003, virou diretor-superintendente da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil.


Geraldo Magela/Agência Senado
Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa durante depoimento na CPI que investiga denúncias de corrupção na estatal
Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa durante depoimento no Senado


Em maio de 2004, assumiu a diretoria de Abastecimento da estatal. O que significa que ele atuava diretamente nas decisões de compra de refinarias, aluguel de plataformas e navios, ou manutenção de gasodutos, como relata a revista Veja desta semana.

 Com a chegada de Maria das Graças Foster à presidência da Petrobras, Costa deixou o cargo. 
Em depoimento na CPI mista, Costa teria negado participação no esquema de corrupção e qualquer envolvimento com Yousseff. 

No entanto, graças a um esquema de delação premiada (que pode reduzir a pena de criminosos caso denunciem comparsas), Costa colocou a boca no trombone. E, em 40 horas de depoimento, revelou a lista de nomes envolvidos no esquema.


Por que a própria CPI está sendo investigada?


Segundo reportagem da Revista Veja publicada na primeira semana de agosto, a atual presidente da Petrobras Maria das Graças Foster, o ex-presidente da empresa José Sergio Gabrielli e o ex-diretor da Área Internacional Nestor Cerveró receberam com antecedência as perguntas que seriam feitas durante a CPI do Senado.


Antonio Cruz/ABr
A CPI da Petrobras no Senado ouve a presidenta da estatal, Graça Foster
A CPI da Petrobras no Senado ouve a presidenta da estatal, Graça Foster

No dia 6 de agosto, foi aberta uma sindicância para apurar a suposta fraude. Na última quinta-feira, o prazo para conclusão das investigações foi prorrogado.


O que as novas denúncias trazem à tona?


A revista VEJA desta semana divulgou uma lista de políticos que estariam envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras.

 Entre os nomes listados por Costa, ex-diretor da estatal, estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) e os presidente do Senado e Câmara dos Deputados Renan Calheiros (PMDB) e Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Cabral, ex-governadores de Pernambuco e Rio de Janeiro, respectivamente, também foram citados pelo ex-diretor.

Além deles, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) e Mário Negromonte (PP), ex-ministro das Cidades do governo Dilma aparecem na lista a que Veja teve acesso. Veja quais são os outros listados.