A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões 

Da Redação

redacao@amanha.com.br

A Petrobras deve anunciar nos próximos dias o processo de venda de sua participação total na petroquímica Braskem. A informação é da coluna Painel, publicada pela Folha de São Paulo desta quarta-feira (13). A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões. De acordo com o jornal, a Petrobras contratou o Bradesco como consultor financeiro para auxiliá-la na busca por interessados na participação. Grandes investidores já começaram a ser sondados.

Fundos internacionais também sinalizaram informalmente que têm interesse em olhar o projeto. A canadense Brookfield, que tem investimentos no setor lá fora, é uma das que devem pedir para analisar os dados. A Odebrecht teria preferência na compra. Alvo da Lava Jato, a empresa acumula uma alta dívida e deve ter dificuldades para fazer um lance. O BNDES também é sócio da Braskem que tem unidade no Polo Petroquímico de Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre. 

- See more at: http://www.amanha.com.br/posts/view/1680#sthash.ldj38dDt.dpuf

Petrobras deve vender sua participação na petroquímica Braskem

A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões

Da Redação

redacao@amanha.com.br

A Petrobras deve anunciar nos próximos dias o processo de venda de sua participação total na petroquímica Braskem. A informação é da coluna Painel, publicada pela Folha de São Paulo desta quarta-feira (13). A fatia de 36% da estatal vale hoje cerca de R$ 5,8 bilhões. De acordo com o jornal, a Petrobras contratou o Bradesco como consultor financeiro para auxiliá-la na busca por interessados na participação. Grandes investidores já começaram a ser sondados.
Fundos internacionais também sinalizaram informalmente que têm interesse em olhar o projeto. A canadense Brookfield, que tem investimentos no setor lá fora, é uma das que devem pedir para analisar os dados. A Odebrecht teria preferência na compra. Alvo da Lava Jato, a empresa acumula uma alta dívida e deve ter dificuldades para fazer um lance. O BNDES também é sócio da Braskem que tem unidade no Polo Petroquímico de Triunfo, na região metropolitana de Porto Alegre. 

- See more at: http://www.amanha.com.br/posts/view/1680#sthash.ldj38dDt.dpuf

Falhas do PJe violam prerrogativas da defesa e prejudicam cidadão, diz advogado

Confusão digital

Por Fernando Martines

O advogado recebe o número de um processo e entra no site do tribunal para usar o processo judicial eletrônico (PJe). Porém, ao tentar o acesso, aparece uma mensagem dizendo que o material não foi encontrado. A situação é real e foi vivenciada pelo advogado Alexandre Atheniense, justamente um especialista em Direito da Tecnologia da Informação, em um caso que corre no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Essa situação acontece porque o TJ-MG mudou uma regra para processos que correm em segredo de Justiça. Antes, com o número, você poderia ver pelo menos as iniciais das partes e ter acesso ao andamento processual. Do jeito que está agora, abre margem para eu achar que recebi um ofício falso, pois o sistema me diz que não encontrou o processo. Essas situações acontecem, de forma reiterada, e violam prerrogativas dos advogados e quem é prejudicado é o próprio cidadão”, disse Atheniense.

Para ele, a classe tem enfrentado dois desafios no que se refere ao uso do PJe: acompanhar as mudanças “mensais” que são feitas nos sistemas e aprender a lidar com o digital da mesma forma que faziam com o papel. “Parei de contar, mas conheço 55 sistemas de processo eletrônicos diferentes. É uma tarefa hercúlea fazer um mapeamento de todos os padrões e especificações”, diz o advogado, que durante dez anos foi presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.

Árdua adaptação
 

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Renato Nalini, já falou sobre a necessidade dos tribunais ao redor do Brasil terem sistemas que tenham interoperabilidade, que na prática significa que softwares diferentes consigam ler os mesmos dados. A tese é contrária a instrução do Conselho Nacional de Justiça de que todos os tribunais do país devem ter o mesmo sistema.

Nesse ponto Atheniense concorda. Ele diz que a ideia de um sistema único de PJe é utópica. “Não vai ter harmonia completa. O que vai ter é que os tribunais seguindo determinados padrões básicos que façam com que um dado que tenha sido gerado numa comarca de 1ª instância seja remetido aos tribunais de Justiça e depois ao Superior Tribunal de Justiça sem necessidade de que haja um retrabalho."

E para os advogados passarem a usar tais sistemas da mesma forma que usam os processos de papel, ainda demora, diz Atheniense. “A grande maioria dos advogados, ou mesmo seus assistentes, ainda não se adaptou, pois não teve tempo e meios para aprender, e nem mesmo todas as funcionalidades foram integralmente implementadas", opina.

Só Venezuela deve ter recessão pior que a do Brasil em 2016

Alexandre Macieira/ Riotur

 

 

 João Pedro Caleiro, de EXAME.com 

São Paulo - O Brasil terá o segundo pior resultado de crescimento em 2016 dentre as 93 economias pesquisadas pela Bloomberg.

Com recessão projetada de 2,5%, a economia brasileira fica atrás apenas da venezuelana, que deve contrair 3,3%.

"A projeção de PIB do Brasil em 2016 combinada com a queda do ano passado coloca o país em sua recessão mais profunda desde pelo menos 1901. Duas grandes agências de rating já rebaixaram a dívida soberana do país para o status 'junk'", diz a Bloomberg em matéria ilustrada pelo Cristo Redentor no Rio de Janeiro. 

Publicidade

</div> <div id='passback-wbf024d40a4'></div>

A pesquisa foi feita entre outubro e dezembro e o resultado divulgado é a mediana.

O último Boletim Focus do Banco Central, lançado hoje com previsões de economistas, projeta contração de 2,99% para a economia brasileira em 2016.

O ano também deve ter quedas do PIB na Grécia (-1,8%), Rússia e Equador (-0,5% cada). Mesmo alguns países com projeção de crescimento anual também continuam sob o risco de recessões transitórias, segundo a agência.

É o caso da Ucrânia: depois de dois anos terríveis economicamente após conflitos internos e disputas com a Rússia, o país tem a previsão de crescer 1,2% em 2016, mas ainda com chance de 60% de dois trimestres seguidos de contração. 

É o mesmo risco de recessão identificado na Argentina, onde o primeiro ano de mandato do presidente Mauricio Macri tem previsão de crescimento zero e deve ser marcado por ajustes fiscais, liberação do câmbio e reformas liberais.

Completando a lista dos piores resultados do ano, mas já com crescimento, estão Japão (1%), Finlândia (1%), Croácia (1,1%) e Suíça (1,2%).

Em Taiwan, a chance de recessão é de 55% mesmo com a mediana prevendo crescimento de 2%. Na outra ponta, com os melhores resultados esperados para 2016, estão Índia (7,4%), Vietnã (6,6%), Bangladesh (6,6%) e China (6,5%).

Exportações do agronegócio caem em 2015 e ficam em US$ 88,2 bilhões

A redução deve-se à queda dos preços das principais commodities agrícolas vendidas pelo Brasil, tais como soja e carne

 - POR AGÊNCIA BRASIL

Soja (Foto: Divulgação)

A balança comercial do agronegócio encerrou 2015 com US$ 88,2 bilhões em exportações. O montante caiu 8,8% em relação aos US$ 96,7 bilhões exportados no ano passado. A redução deve-se à queda dos preços das principais commodities (produtos básicos com cotação internacional) agrícolas vendidas pelo Brasil, tais como soja e carne.

Apesar da queda no valor exportado, a participação dos produtos do agronegócio na balança brasileira, de 46,2%, foi a maior registrada pelo Ministério da Agricultura. Em 2014, a participação agrícola na pauta de exportações havia ficado em 43%.

A balança comercial agrícola encerrou o ano passado com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 75,1 bilhões, 6,24% inferior aos US$ 80,1 bilhões registrados em 2014. Do lado das importações, o agronegócio adquiriu US$ 13 bilhões em produtos no exterior, o que representou queda de 21,3% em relação aos U$ 16,6 bilhões em compras externas em 2014.

A secretária de Relações Internacionais do Agronegócio, Tatiana Palermo, dará entrevista esta tarde para comentar os resultados.

Advogado do WhatsApp diz que Justiça pede dados do aplicativo da forma errada

Detalhe que importa

 

Por Brenno Grillo

O motivo para o aplicativo de troca de mensagens WhatsApp não cumprir as ordens judiciais de entregar dados de usuários está nos próprios pedidos feitos pelos juízes brasileiros. Segundo o advogado da empresa, Davi Tangerino, os julgadores não usam o caminho correto, que seria o 

Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (MLAT — Mutual Legal Assistance Treaty, em inglês).

Tangerino, que é do Trench, Rossi e Watanabe, foi contratado pela companhia americana para cuidar do caso em que o aplicativo foi suspenso no Brasil por 12 horas devido a uma decisão judicial emitida pela juíza Sandra Regina Nostre Marques, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo. A sentença foi motivada por uma investigação da Polícia Civil de São Paulo sobre um integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).

Segundo Tangerino, por estar está sediado nos EUA, o WhatsApp não pode fornecer as informações solicitadas sem o MLAT, pois isso infringiria as leis do país anglo-saxão. “A empresa não faz a interceptação de comunicação porque ela não é devidamente notificado. Nem sempre os juízes não usam o MLAT, e, nos EUA, assim como no Brasil, interceptação telefônica fora dos limites legais é crime.”

O advogado também conta que, ao fazer requisições de conteúdo, os julgadores brasileiros consideram que o Facebook e o WhatsApp são a mesma empresa, mas as duas companhias apenas pertencem ao mesmo grupo econômico. “O Jorge Paulo Lemann é dono da Ambev e do Burguer King, mas nunca ninguém acharia razoável pedir um documento do Burguer King à Ambev ou vice-versa”, afirma o advogado.

O tema é tratado pelos artigos 10 e 11 do Marco Civil da Internet. O primeiro dispositivo delimita que a guarda e a disponibilização de dados transmitidos por meio da internet "devem atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas”.

Já o artigo 11 especifica que qualquer operação de coleta ou armazenamento de dados que sejam transmitidos em território nacional deverá respeitar a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas. Em seu parágrafo 2º, o dispositivo explicita que norma deve ser seguida mesmo que as atividades sejam promovidas por pessoa jurídica sediada no exterior.

Complementando o raciocínio, o artigo 12 estipula que o descumprimento dos dispositivos 10 e 11, por empresa estrangeira, resulta em responsabilização solidaria da sucursal pelo pagamento da multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no último ano. “Os pedidos de interceptação são feitos ao Facebook, que não os atende por não poder, e ele é multado até o limite que Marco Civil da Internet deixa”, complementa Tangerino.

Desvio na discussão
 

Para o advogado, a discussão envolvendo a decisão da juíza da 1ª Vara Criminal de São Bernardo errou no foco. Segundo ele, além da sentença ser desproporcional, ela não atinge seu objetivo, que é combater a criminalidade. “Ela derrubou o WhatsApp para onerar a empresa. Aquela investigação não ganharia nada com isso durante aquelas 48 horas e 100 milhões de pessoas ficaram sem o aplicativo”, diz.

Tangerino afirma que, apesar de o Marco Civil da Internet ser uma lei adequada, que protege empresas e usuários, estão atribuindo à norma um mau entendimento. “Estão dando uma interpretação a fórceps para além do Marco Civil da Internet, ignorando que são empresas diferentes”, argumenta.

Segundo advogado, depois da decisão que suspendeu o aplicativo, muito se foi dito sobre o fato de o alvo indireto da decisão ser um integrante do PCC, mas essa não deveria ser a discussão. “O MLAT não faz distinção pela natureza do crime e não mudou porque foco da investigação é membro do crime organizado.”

Próprio veneno
 

Davi Tangerino também diz que a ideia de que o WhatsApp deveria criar uma porta dos fundos (backdoor) na encriptação poderia interferir nas atividades policiais e permitir outros crimes, além dos que são citados nas decisões judiciais. “Nesse caso, o conteúdo poderia ser hackeado. Muitos policiais brasileiros usam o WhatsApp porque o aplicativo é seguro, mas esse backdoor que alguns querem exporia a própria polícia”.

Santander e fundos canadenses fecham compra de eólicas no Brasil por R$ 2 bilhões

O negócio envolve 392 megawatts de parques em Pernambuco e no Piauí

(Foto: Thinkstock)

A Cubico, uma empresa formada pelo banco Santander e dois fundos de pensão canadenses, fechou a compra de duas usinas eólicas no Nordeste do Brasil por R$ 2 bilhões, incluindo assunção de dívidas.

Segundo o chefe da companhia para o Brasil, Eduardo Klepacz, o negócio envolve 392 megawatts de parques em Pernambuco e no Piauí, que já estão em operação e foram negociados junto à desenvolvedora Casa dos Ventos.

A Cubico, criada no ano passado para investir em energia renovável e saneamento na América Latina e na Europa, herdou ativos de energia do Santander, o que faz com que a transação leve a companhia a um portfólio total no Brasil de 615 megawatts em usinas eólicas, todas já em funcionamento.

Klepacz disse a jornalistas que o foco da companhia será o investimento em novos projetos, com participação em leilões de energia promovidos pelo governo federal, e em aquisições pontuais, como a fechada com a Casa dos Ventos.

No alvo da empresa estão empreendimentos eólicos, principalmente, mas também solares e de pequenas hidrelétricas --todas fontes com as quais o Santander já trabalha ou trabalhou em outras oportunidades.

O chefe da Cubico para o Brasil destacou que os três sócios da companhia possuem força financeira, o que será "um diferencial" no atual momento do mercado brasileiro de energia elétrica, em que as empresas sofrem com dificuldades para captar recursos.

"Estamos fazendo uma aposta de longo prazo", disse.

Além do Santander, a companhia tem como acionistas o fundo de pensão dos professores de Ontario e o administrador de fundos de pensão do Canadá.

(Por Luciano Costa)

Abilio e Lemann dão o primeiro passo para criar rede nacional de padarias

Há cinco meses, os fundos de investimento Innova Capital, de Lemann, e Península, de Diniz, anunciaram a compra da Benjamin Abrahão, que tinha duas unidades em bairros nobres da cidade e seis em universidades da capital.

Unidade Jardins da Benjamin Abrahão (Foto: Divulgação)

Quando Abilio Diniz e Jorge Paulo Lemann, dois empresários brasileiros acostumados a fechar negócios bilionários, compraram, em agosto do ano passado, a Benjamin Abrahão, uma pequena rede de padarias paulistana, ninguém entendeu direito o que estava por trás desse investimento. 

Agora, a estratégia ficou mais clara. E não contradiz o estilo ambicioso da dupla. Os homens que construíram o Pão de Açúcar e a Ambev querem criar a primeira grande cadeia de padarias de alcance nacional.

Há cinco meses, os fundos de investimento Innova Capital, de Lemann, e Península, de Diniz, anunciaram a compra da Benjamin Abrahão, que tinha duas unidades em bairros nobres da cidade e seis em universidades da capital. Quem apresentou o negócio aos empresários, no fim de 2014, foi a portuguesa Rita de Cássia Sousa Coutinho, que também é sócia da empresa, por meio da Ocean, e vai presidir a rede. Sob nova administração, o negócio - rebatizado Benjamin - deve dobrar de tamanho ainda em 2016. Para pavimentar o caminho rumo ao objetivo, Rita acreditava que era preciso garantir ao projeto uma habilidade que nenhum dos três possuía: a capacidade de produzir pães e bolos de qualidade. Por isso, decidiram comprar um negócio já em funcionamento. A escolhida, após uma análise de mercado, foi a Benjamin Abrahão, cujo fundador começou vendendo doces e salgados em feiras de rua de São Paulo nos anos 1940. Agora, a produção é tocada por um de seus netos, Felipe.

A compra, efetivada por valor não revelado (o mercado estima R$ 20 milhões), foi só o primeiro passo da estratégia. Depois de passar os últimos meses reorganizando a casa - com foco no controle de matéria-prima, treinamento de pessoal e informatização -, a rede vai ganhar uma nova cara. O layout terá sua estreia em duas unidades: uma dos Jardins, já inaugurada, e outra no Shopping Eldorado, que será aberta neste mês. As duas lojas servirão de teste para o modelo que vai dar escala ao negócio. O período de férias escolares vai ser tomado pelas reformas de seis unidades da Benjamin Abrahão localizadas dentro de escolas e universidades de São Paulo. As lojas de maior porte, em Higienópolis e na rua José Maria Lisboa, nos Jardins, serão revitalizadas aos poucos, sem fechar as portas.

Embora seja reticente sobre a expansão da rede, a executiva diz que, "dentro de uma expectativa realista", será possível dobrar o número de unidades da rede até o fim do ano. As lojas da Benjamin Abrahão serão compactas, de até 120 m², e vão se dedicar à venda de pães, doces e salgados e a refeições rápidas. Para o longo prazo, as metas são ambiciosas e a rede deve ir além do mercado paulistano. "O Brasil é grande como um continente, é preciso flexibilidade", diz Rita. Inicialmente, a Benjamin crescerá com lojas próprias, mas um modelo de franquias não está descartado.

Na nova Benjamin Abrahão - que vai perder o "sobrenome" e se tornar apenas Padaria Benjamin -, quem colocará a mão na massa é Felipe Abrahão, neto do fundador que desde os 15 anos comanda os fornos do negócio. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a família manterá uma pequena participação na nova padaria, enquanto Innova, Península e Ocean concentrarão cerca de 30% cada uma. Rita será a presidente. A executiva tem experiência no varejo de proximidade. Trabalhou no Grupo Pão de Açúcar, onde ajudou a implantar as redes Minuto Pão de Açúcar e Minimercado Extra. E também passou pelo setor de padarias. Ela foi uma das idealizadoras da Padaria Portuguesa, rede que já tem 30 lojas no país europeu.

Ao desembarcar no Brasil, a executiva queria implantar um projeto de padaria em larga escala. A ideia inicial era trazer a Padaria Portuguesa para o País. Como o projeto não foi adiante, ela passou a buscar alternativas - e acabou chegando à parceria com Abilio e Lemann. Segundo especialistas no setor de alimentos, a Benjamin tem condições de tornar-se líder do segmento de panificação em pouco tempo.

 

 

Porte

O Brasil tem hoje mais de 63 mil padarias, que movimentam R$ 80 bilhões por ano, segundo a Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip). De 2009 a 2013, o setor de pães e doces cresceu acima de 10% ao ano. Predominam os negócios familiares. Com seis unidades, uma rede de padarias já é considerada de grande porte - caso da paulistana Dona Deôla. As poucas empresas que tentaram ir além de suas cidades, como as franquias Uni & Due e Pão & Companhia, não tiveram fôlego para ir muito longe. Segundo fontes do setor, ambas estão revendo seus projetos de expansão. 

Procuradas, as empresas não responderam os contatos da reportagem. Redes estrangeiras - como a francesa Au Bon Pain - também não obtiveram sucesso.

"Ainda não tivemos uma experiência bem sucedida no Brasil, apesar de várias tentativas", diz o presidente da Abip, José Batista de Oliveira. Segundo o consultor Sérgio Molinari, da Food Consulting, o negócio de padarias é o menos profissionalizado entre os segmentos de alimentação no país. "Temos diversas redes de fast-food e de restaurantes com atuação nacional, mas não há um movimento organizado em padarias", diz.

Para o consultor, a companhia que conseguir se estabelecer no segmento terá nas mãos um terreno fértil para trabalhar: "O faturamento médio de uma lanchonete no Brasil é de R$ 30 mil. O de uma padaria é de R$ 100 mil. É um nicho rentável em busca de um líder."

 As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.