Nova York - Os principais riscos para a
economia brasileira estão ligados ao
cenário político turbulento, afirma o Fundo Monetário Internacional (
FMI) em nova análise sobre o Brasil divulgada nesta quarta-feira, 27.
A situação complicada em Brasília afetou a capacidade do governo de
promover reformas econômicas essenciais, incluindo medidas para melhorar
as contas fiscais, e esse movimento pode atrasar a recuperação
econômica do País.
O FMI volta a afirmar nesta quarta que, no Brasil, apesar do cenário
externo mais difícil, a culpa dos problemas econômicos é principalmente
de fatores internos, que reduziram o consumo e o investimento privado.
"Vários fatores internos contribuíram para aumentar a incerteza e
reduzir a demanda doméstica", afirma o FMI. Entre eles, o relatório
destaca principalmente a deterioração das contas fiscais em meio às
dificuldades de aprovação no Congresso de medidas de ajuste e políticas
econômicas inconsistentes.
A incerteza política é outro fator que tem contribuído para os baixos
níveis de confiança, tanto de empresários como de consumidores, afirma o
FMI.
Os economistas do Fundo evitam comentar mais detalhes da situação
política do país, mas ressaltam que reformas econômicas e um ajuste
fiscal são essenciais para restaurar a confiança dos agentes e abrir
espaço para o Brasil voltar a crescer.
"No Brasil, uma combinação de fragilidades macroeconômicas e problemas
políticos têm dominando o cenário econômico", ressalta o relatório.
"A deterioração da situação fiscal e da dinâmica da dívida pública
também desempenha um papel no colapso da confiança, sobretudo porque as
metas fiscais sinalizadas no começo de 2015 foram repetidamente
cortadas."
A previsão do FMI é que o Produto Interno Bruto (PIB) do país vai
contrair 3,8% este ano, mesmo montante de 2015, marcando um período de
recessão histórica. Em 2017, a expectativa é de economia estagnada.
A expectativa do FMI é que o PIB volte a crescer ao longo de 2017, mas
na média geral do ano, a economia deve ter expansão zero. Por isso, a
previsão de PIB estável.
"Com a expectativa de que muitos dos grandes choques de 2015/2016 tenham
se exaurido e auxiliado por uma moeda mais fraca, o crescimento deve se
tornar positivo durante 2017."
Aumento de imposto
Sem espaço para cortar as despesas rígidas do Orçamento, o Brasil pode
ter que tomar medidas no curto prazo pelo lados dos impostos, afirma o
FMI nesta quarta-feira, sinalizando que o país pode ter que elevar
tributos para melhorar as contas fiscais, que estão em trajetória de
deterioração.
Independentemente do que ocorrer com o cenário político, o governo deve
perseguir esforços de consolidação fiscal, com o objetivo de conter o
aumento da dívida bruta e do déficit nominal, ambos em trajetória de
alta.
Para o FMI é essencial que o governo trace uma estratégia confiável para
melhorar as contas e que as medidas sejam bem comunicadas e executadas
de forma consistente, de acordo com o relatório, que reforça algumas
recomendações passadas durante a reunião de Primavera do Fundo, que
terminou no último dia 17.
Ainda nas contas fiscais, o desafio mais importante no Brasil, de acordo
com a avaliação é resolver a rigidez de gastos públicos, que são
determinados pela Constituição e, por isso, difíceis de cortar, além de
"mandatos insustentáveis" também pelo lado das despesas públicas.
O governo argumenta que 90% do Orçamento são de gastos vinculados, que
incluem salários de funcionários públicos, previdência e benefícios
assistenciais.
Também é essencial, de acordo com o relatório, fazer uma reforma da
previdência. "Resistir às pressões para dar estímulos é importante, dada
a falta de espaço fiscal", afirma o FMI.
O FMI prevê que o Brasil só vai voltar a ter superávit primário em 2020 e
a trajetória da relação entre a dívida pública e o Produto Interno
Bruto (PIB), um dos principais indicadores de solvência de um país,
supere os 90% em 2021, considerando o critério do FMI, que inclui no
cálculo os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central (o governo
brasileiro desconsidera esses papéis).
No curto prazo, a dívida/PIB deve passar de 76,3% este ano para 80,5% em
2017, de acordo com dados do Monitor Fiscal, divulgado na reunião do
FMI em Washington.
O Brasil deve ser o campeão de endividamento público na comparação com
os emergentes. A baixa arrecadação do governo, por conta da recessão
econômica, a alta dos juros, para conter a inflação, e a dificuldade em
tocar um ajuste fiscal são os principais fatores que explicam a piora
dos números, de acordo com o FMI.
A piora dos indicadores fiscais têm ajudado a influenciar as taxas do
Credit Default Swap (CDS), um mecanismo do mercado de derivativos usado
como proteção pelos investidores, dos títulos soberanos do Brasil, o que
por sua vez tem reflexos nas taxas dos papéis das empresas.
Por isso, a melhora das contas também é essencial para reduzir essa percepção de risco, afirma o relatório.
Juros
Na política monetária, a convergência da inflação para a meta em 2017
vai exigir juros elevados. O FMI sugere que uma alta de juros ajudaria a
controlar as expectativas dos agentes sobre a alta de preços, mas a
economia continua a se contrair e crescem as dúvidas sobre o nível de
expansão potencial do país, de acordo com o relatório.
Nesse cenário, afirma o FMI, medidas de estímulo à infraestrutura,
incluindo a implementação completa do programa de concessões, é
essencial para tentar aumentar o padrão de crescimento do PIB do Brasil.
Efeito na América Latina
A economia da América Latina deve se contrair 0,5% este ano, marcando o
segundo período consecutivo de retração, a primeira vez que isso ocorre
desde a crise da dívida de 1982/1983, afirma o FMI no relatório.
O documento alerta que uma piora adicional do Brasil pode levar a uma
mudança repentina nos preços dos ativos da região, alteração dos prêmios
de risco e menor demanda por exportações.
A maioria dos países da região segue crescendo a taxas moderadas,
destaca o FMI. Mas quatro países, Brasil, Equador, Argentina e
Venezuela, que por sua vez representam metade da economia da região,
estão em recessão, provocada principalmente por fatores internos.
"O Brasil segue em profunda recessão", afirma o diretor para o
departamento do Hemisfério
Ocidental do FMI, Alejandro Werner, em
entrevista coletiva a jornalistas para comentar o relatório.
Entre os destaques positivos, o México deve crescer 2,4% este ano, o Peru deve ter expansão de 3,7% e a Colômbia avançar 2,5%.
No caso argentino, o país deve se contrair 1% este ano, mas Werner
destaca que a Casa Rosada está adotando reformas para corrigir
desequilíbrios e deve voltar a crescer em 2017, com expansão esperada de
2,8%.
Para o ano que vem, a expectativa é que a região como um todo volte a
crescer, com o PIB aumentando 1,5%, mas Werner alerta para riscos que
rondam a região.
As perspectivas da região estão sujeitas a uma série de riscos para a
piora do cenário, disse Werner. Além dos problemas do Brasil, os países
da região estão vulneráveis ao que ocorrer na China, que passa por
momento de transição em sua economia e, por isso, cresce menos.
Entre 15% a 25% das exportações de países como Chile, Brasil, Colômbia e Uruguai vão para o mercado chinês.
Nesse cenário, a expectativa do FMI é que para os próximos anos, o
crescimento dos países da América Latina permaneça "débil" e abaixo de
tendências históricas.
Para reverter esse quadro, o Werner volta a falar da necessidade de
reformas estruturais, para aumentar a produtividade e competitividade de
países da região.
Além disso, os países da região terão que lidar com as transições em
curso na economia mundial, que incluem, além da China, a volta da alta
de juros nos Estados Unidos.
