quarta-feira, 4 de maio de 2016

RECONHECIMENTO MÚTUO





Brasil e Reino Unido fazem acordo para reconhecer diplomas estrangeiros de pós-graduação.


Representantes do Ministério da Educação (MEC) e o governo do Reino Unido se reuniram nesta semana em comissão para discutir processos de diplomação de mestrados e doutorado dos dois países e tentar articular maneiras de aumentar o reconhecimento mútuo de diplomas de pós-graduação entre as duas nações, em um acordo inédito para o Brasil.

Foi firmado um protocolo de intenções entre o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o embaixador do Reino Unido no País, Alexander Ellis. Também assinaram o acordo o assessor sênior do Governo Britânico para assuntos científicos, Sir Mark Walport, e o presidente da Coordenação de 

Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Nobre.

Segundo o presidente da Capes, o Reino Unido e o Brasil têm sistemas equivalentes de avaliação de programas de pós-graduação, fazendo com que o diploma seja automaticamente aceito. Agora, a expectativa é que o acordo de reconhecimento mútuo já passe a valer a partir do próximo semestre.

O objetivo da iniciativa é garantir qualidade de ensino e chegar a uma solução comum de compreensão dos sistemas de ensino e graus acadêmicos em diferentes países. Atualmente, os alunos interessados em tornar o diploma de mestrado ou doutorado no exterior reconhecido no Brasil precisam procurar uma instituição que tenha curso similar aos recomendados pela Capes, como nota igual ou superior a 3, para dar entrada no processo.


Graduação no exterior


No caso dos cursos de graduação, o reconhecimento é mais difícil, já que os cursos contam com diferenças bastante profundas de conteúdo e sistema de ensino Por isso, o reconhecimento de diplomas internacionais começará pelos cursos da pós-graduação, que contam com mais semelhanças
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(Universia) –



Dilma sanciona lei que coloca dança, artes visuais e teatro no currículo do ensino básico




Publicado por Wagner Francesco ⚖


 
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Dilma sancionou a Lei 13277/16 que inclui, de forma obrigatória, a disciplina de artes do ensino básico brasileiro. Temas de dança, artes visuais e teatro deverão ser incorporados ao currículo da disciplina. Antes a lei só previa música. As regras propostas pelo projeto valem tanto para escolas públicas quanto particulares.

Dilma sanciona lei que coloca dana artes visuais e teatro no currculo do ensino bsico

De acordo com a lei, os sistemas de ensino terão prazo de cinco anos para implantar as mudanças. Esse período servirá para que os sistemas promovam a adequada formação de profissionais em número suficiente para atuar na educação básica.

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil. Compreende três etapas: a educação infantil (para crianças com até cinco anos), o ensino fundamental (para alunos de seis a 14 anos) e o ensino médio (para alunos de 15 a 17 anos).

Íntegra da Lei:

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o O § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Ver tópico
“Art. 26...
...
§ 6o As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituirão o componente curricular de que trata o § 2o deste artigo.
...” (NR)

Art. 2o O prazo para que os sistemas de ensino implantem as mudanças decorrentes desta Lei, incluída a necessária e adequada formação dos respectivos professores em número suficiente para atuar na educação básica, é de cinco anos.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 2 de maio de 2016; 195o da Independência e 128o da República.

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
João Luiz Silva Ferreira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 3.5.2016
http://wagnerfrancesco.jusbrasil.com.br/noticias/332998870/dilma-sanciona-lei-que-coloca-danca-artes-visuais-e-teatro-no-curriculo-do-ensino-basico?utm_campaign=newsletter-daily_20160504_3313&utm_medium=email&utm_source=newsletter
Medida desproporcional

CNJ investiga se juiz que bloqueou WhatsApp cometeu abuso de autoridade

 



 
Nancy Andrighi instaurou reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Montalvão.
Reprodução

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, instaurou uma reclamação disciplinar contra o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE), que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp na última segunda-feira (4/5). A corregedoria vai avaliar a conduta do juiz, não o mérito de sua decisão.

O órgão vai investigar se Montalvão cometeu abuso de autoridade ou se extrapolou sua jurisdição ao dar a decisão que afetou todos os usuários do aplicativo de troca de mensagens no país. O juiz terá 15 dias para prestar informações ao CNJ.

A decisão de suspender o WhatsApp partiu do mesmo juiz que havia determinado a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina — o argentino Diego Dzoran. Ele foi preso no dia 1º de março e solto no dia seguinte por decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe Ruy Pinheiro, que considerou que houve coação ilegal.

A prisão havia sido determinada pelo juiz Montalvão porque a companhia de tecnologia havia ignorado por três vezes os pedidos da Justiça para apresentar o conteúdo de mensagens trocadas pelo aplicativo por investigados por tráfico de drogas e crime organizado.
 
A decisão de suspender o funcionamento do aplicativo de comunicação em todo o território nacional foi duramente criticada. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou em artigo na ConJur que as autoridades brasileiras "parecem ter imensas dificuldades em compreender a importância da tecnologia nas nossas vidas".

Advogados também apontaram autoritarismo na decisão. O criminalista Fernando Augusto Fernandes, por exemplo, afirma que a medida prejudica usuários do aplicativo e o ambiente de negócios do país. "Nenhum juiz tem o poder de impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sob sua jurisdição, já que não somos réus no processo que preside."


App liberado

Na tarde desta terça-feira (3/5), acolhendo pedido de reconsideração do WhatsApp, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, liberou novamente o uso do aplicativo.

A decisão não foi divulgada, pois o processo corre em sigilo. Lima revogou entendimento do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo. A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

 http://www.conjur.com.br/2016-mai-03/cnj-abre-investigacao-conduta-juiz-bloqueou-whatsapp

Gerdau tem queda de 95% no lucro do 1o tri com vendas menores no Brasil





Por Priscila Jordão

 SÃO PAULO (Reuters) - A siderúrgica Gerdau teve queda de 94,8 por cento no lucro líquido do primeiro trimestre sobre um ano antes, a 14 milhões de reais, afetada por menores volumes de vendas no Brasil, mas apoiada por resultados nos Estados Unidos, que ampliou sua participação no desempenho do grupo.
 
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado de janeiro a março ficou em 930 milhões de reais, queda de 15,9 por cento na comparação anual, informou a empresa nesta quarta-feira.


As vendas de aço totais recuaram 7 por cento de janeiro a março, a 3,85 milhões de toneladas, sobre um ano antes. Contra o trimestre imediatamente anterior, houve redução de 0,9 por cento.

A receita líquida do primeiro trimestre recuou 3,5 por cento, a 10,085 bilhões de reais, sobre o mesmo período de 2015.


No Brasil, as vendas de aço retraíram 8,7 por cento devido ao menor nível de atividade da construção e da indústria, ocasionado pelas incertezas econômicas, disse a Gerdau. As exportações, contudo, subiram 72,5 por cento por conta das oportunidades no mercado internacional e o câmbio favorável.

Com este desempenho, a importância das operações do país no total de faturamento da Gerdau caiu de 32 para 27,9 por cento. Do lado Ebitda, a participação recuou de 49,1 para 30,9 por cento.

Por outro lado, as vendas da unidade América do Norte subiram 2,4 por cento, com a melhora do setor de construção não residencial. A operação ampliou sua participação no faturamento do grupo de 33,2 por cento no primeiro trimestre de 2015 para 40 por cento neste ano. Já do lado do Ebitda, o percentual passou de 21 para 38,4 por cento.

A alavancagem medida pela relação da dívida líquida em dólares sobre o Ebitda subiu para 4 vezes, ante 2,4 vezes no primeiro trimestre do ano passado e 3,6 vezes nos três meses encerrados em dezembro.

PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Dilma



(Reuters) -



 A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a presidente Dilma Rousseff por suspeita de obstrução da operação Lava Jato.

O pedido está sob sigilo no sistema do STF e será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF, de acordo com reportagens publicadas na noite de terça-feira.

Além de Dilma, a PGR também pediu para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por suspeita de tentarem prejudicar a operação que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras, de acordo com as reportagens.

Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita como fatos suspeitos de tentativa de obstrução à Lava Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Dilma.



As acusações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em seu acordo de delação premiada com as autoridades da Lava Jato após ser preso em novembro do ano passado também por suspeita de tentar obstruir a Lava Jato, ao ser flagrado tentando comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

A posse de Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e provavelmente não vai se concretizar, uma vez que Dilma deve ser afastada do cargo ainda este mês pelo Senado devido à tramitação do processo de impeachment no Congresso.
As investigações contra a presidente envolvem gravações de conversas telefônicas de Dilma e Lula interceptadas no âmbito da Lava Jato em que a presidente diz ao antecessor que estava enviando o termo de posse como ministro para ser utilizado em caso de necessidade antes da cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em março.
 
Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado junto ao STF e sairia do alcance do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que já havia autorizado o cumprimento de mandado de condução coercitiva pela Polícia Federal contra o ex-presidente como parte das investigações.
 
Após a divulgação da conversa, Dilma negou que a nomeação de Lula tivesse o objetivo de conceder foro privilegiado e disse que o termo de posse foi enviado ao ex-presidente para ser usado na cerimônia de posse caso ele não pudesse comparecer.


AGU E LULA

O advogado-geral da União (AGU), citando as informações divulgadas pela imprensa sobre o pedido de abertura de inquérito da PGR ao STF, afirmou em nota oficial na terça-feira que as denúncias feitas por Delcídio são "absolutamente levianas e mentirosas" e que o inquérito vai demonstrar que o senador falta com a verdade.

Também em nota, o Instituto Lula disse que as conversas do ex-presidente com Dilma "são a prova cabal" de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério, e atacou o que chamou de "grampo ilegal" da operação Lava Jato.
Procurado pela Reuters, o Supremo Tribunal Federal disse que não podia confirmar o pedido de abertura de inquérito uma vez que o processo corre sob sigilo. A PGR também afirmou que não vai comentar o caso.

Também na terça-feira, Janot pediu a inclusão de Lula, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, e disse em seu pedido de investigação ao Supremo que a "organização criminosa" que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse". [nL2N18100B]

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Caroline Stauffer, em São Paulo)

Temer pode permitir controle de aéreas por estrangeiros




Sara Haj-Hassan
Avião decolando
Aviação: se Dilma for afastada por impeachment e Temer assumir o governo, vice pode abrir totalmente o mercado brasileiro para participação de estrangeiros.
 
Da REUTERS

Brasília - Um governo do vice-presidente Michel Temer poderia permitir o controle de companhias aéreas no Brasil por estrangeiros, disse um de seus assessores mais próximos à Reuters nesta quarta-feira.

Moreira Franco, principal assessor econômico de Temer, disse que apoia permitir elevar a participação estrangeira em companhias aéreas desde o tempo em que foi ministro da Secretaria de Aviação Civil, há alguns anos.
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"Hoje você tem uma legislação que limita a participação de investidores", disse Franco em entrevista por telefone. "Mas eles teriam de cumprir as regras locais."

Temer está pronto para suceder Dilma Rousseff se o Senado afastar a presidente na próxima semana, em meio ao processo de impeachment.

Empresas com mulheres no conselho têm desempenho melhor



Thinkstock
Mulheres no escritório; trabalho
Executivas: nos Estados Unidos, empresas chefiadas por mulheres deram retorno médio de 339%, enquanto empresas do S&P retornaram 122%.
 
Camila Russo, da Bloomberg


Katharina Miller participa das reuniões de acionistas de quase todas as grandes empresas espanholas e, depois que outros perguntam sobre dividendos e lucros, ela faz uma pergunta a um grupo invariavelmente dominado por homens: Por que há tão poucas mulheres no conselho?

Na reunião anual da Abertis Infraestructuras, no dia 12 de abril em Barcelona, Katharina se dirigiu aos 11 homens e às cinco mulheres que compõem o conselho da empresa e, como sempre, enfatizou que não perguntava como feminista, mas como investidora interessada em proteger seus retornos.
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“O número de mulheres em seu conselho é alarmante”, disse Katharina, com um vestido de tweed cor de ameixa que sobressaía na multidão de ternos escuros.

“As empresas onde há uma maior presença feminina obtêm resultados econômicos melhores e se expõem menos ao risco”.

Ela tem razão, especialmente em relação ao sul da Europa. Em todo o mundo, as empresas com mulheres na diretoria têm um desempenho superior àquelas dirigidas só por homens.

Na Europa, a diferença é maior em países como Itália, Portugal e Espanha, onde as mulheres sempre tiveram menos representação.

Nos lugares onde a dominação masculina nas empresas supera a média europeia, as vantagens de incluir mulheres são ainda maiores, porque as poucas que conseguem entrar no mundo corporativo sem dúvida são excepcionais, disse Julia Dawson, analista do Credit Suisse.

Quando “é mais difícil para as mulheres obter cargos de liderança, essas mulheres tendem a ser extraordinárias”, disse Julia, uma das autoras do relatório CS Gender 3000 do banco.

“Basta uma única mulher para começar a romper a dinâmica de pensamento de grupo masculino e isso pode ajudar a melhorar o desempenho”.

No sul da Europa, as empresas com mais diretoras que a média nacional tiveram um desempenho quase 55 pontos percentuais superior ao daquelas com diretoria composta exclusivamente por homens nos últimos três anos, de acordo com dados compilados pela Bloomberg.

Durante o mesmo período, o desempenho das empresas do índice Pan-European Stoxx Europe 600, cujo conselho tinha uma representação feminina superior à média do indicador foi cerca de 5 pontos percentuais melhor que o das empresas que não tinham nenhuma mulher no conselho.

 

Diversidade = desempenho


Embora não existam fundos de investimento especializados em empresas do sul da Europa com uma presença forte de mulheres na liderança, o número de investimentos baseados no gênero com o objetivo de aproveitar os benefícios resultantes de um melhor desempenho geral aumentou.

Por exemplo, o Pax Ellevate Global Women’s Index Fund, de US$ 93 milhões, subiu 3,2 por cento neste ano até o dia 29 de abril, em contraste com um avanço de 1 por cento das ações globais.

O fundo, que inclui Microsoft, Yahoo e Procter & Gamble, investe em empresas seguindo critérios como o número de mulheres em cargos executivos e nos conselhos.

“A comunidade financeira está acordando para a enorme quantidade de pesquisas e provas que mostram que investir em empresas mais responsáveis ou sustentáveis não pressupõe um custo e, muitas vezes, o desempenho é superior”, disse Julie Fox Gorte, que administra o fundo Pax.

No sul da Europa, “onde a diversidade nos conselhos é menor, as empresas com diretoras tendem a ter o melhor desempenho”.

Ironicamente, à medida que as empresas se tornarem mais igualitárias em relação ao gênero, o investimento na diversidade provavelmente enfraquecerá, disse Karen Rubin, gerente de produto da plataforma de negociação Quantopian, com sede em Boston.

Entre as 1.000 maiores empresas dos EUA, as que são dirigidas por mulheres deram um retorno médio de 339 por cento entre 2002 e 2014, em contraste com um retorno de 122 por cento do índice S&P 500, de acordo com a pesquisa de Karen.

“Se metade de CEOs fossem mulheres, essa estratégia provavelmente não seria interessante”, disse Karen. “Todos nós esperamos chegar a esse ponto, mas em geral tendemos a pensar que, em uma situação de igualdade absoluta, algumas mulheres seriam boas dirigentes e outras não, e as condições seriam mais iguais”.