(Reuters) -
O pedido está sob sigilo no sistema do STF e será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF, de acordo com reportagens publicadas na noite de terça-feira.
Além de Dilma, a PGR também pediu para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por suspeita de tentarem prejudicar a operação que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras, de acordo com as reportagens.
Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita como fatos suspeitos de tentativa de obstrução à Lava Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Dilma.
A posse de Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e provavelmente não vai se concretizar, uma vez que Dilma deve ser afastada do cargo ainda este mês pelo Senado devido à tramitação do processo de impeachment no Congresso.
Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado junto ao STF e sairia do alcance do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que já havia autorizado o cumprimento de mandado de condução coercitiva pela Polícia Federal contra o ex-presidente como parte das investigações.
AGU E LULA
Também em nota, o Instituto Lula disse que as conversas do ex-presidente com Dilma "são a prova cabal" de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério, e atacou o que chamou de "grampo ilegal" da operação Lava Jato.
Também na terça-feira, Janot pediu a inclusão de Lula, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, e disse em seu pedido de investigação ao Supremo que a "organização criminosa" que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse". [nL2N18100B]
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Caroline Stauffer, em São Paulo)
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal
(STF) a abertura de um inquérito para investigar a presidente Dilma
Rousseff por suspeita de obstrução da operação Lava Jato.
O pedido está sob sigilo no sistema do STF e será analisado pelo ministro do Supremo Teori Zavascki, relator das ações decorrentes da Lava Jato no STF, de acordo com reportagens publicadas na noite de terça-feira.
Além de Dilma, a PGR também pediu para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por suspeita de tentarem prejudicar a operação que investiga um esquema bilionário de corrupção que envolve a Petrobras, de acordo com as reportagens.
Na solicitação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cita como fatos suspeitos de tentativa de obstrução à Lava Jato a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil e a nomeação do ministro Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por Dilma.
As acusações foram feitas pelo senador Delcídio do Amaral (sem
partido-MS) em seu acordo de delação premiada com as autoridades da Lava
Jato após ser preso em novembro do ano passado também por suspeita de
tentar obstruir a Lava Jato, ao ser flagrado tentando comprar o silêncio
do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
A posse de Lula como ministro da Casa Civil foi suspensa por uma decisão liminar do ministro do STF Gilmar Mendes e provavelmente não vai se concretizar, uma vez que Dilma deve ser afastada do cargo ainda este mês pelo Senado devido à tramitação do processo de impeachment no Congresso.
As investigações contra a presidente envolvem gravações de
conversas telefônicas de Dilma e Lula interceptadas no âmbito da Lava
Jato em que a presidente diz ao antecessor que estava enviando o termo
de posse como ministro para ser utilizado em caso de necessidade antes
da cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em março.
Como ministro, Lula passaria a ter foro privilegiado junto ao STF e sairia do alcance do juiz federal do Paraná Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que já havia autorizado o cumprimento de mandado de condução coercitiva pela Polícia Federal contra o ex-presidente como parte das investigações.
Após a divulgação da conversa, Dilma negou que a nomeação de
Lula tivesse o objetivo de conceder foro privilegiado e disse que o
termo de posse foi enviado ao ex-presidente para ser usado na cerimônia
de posse caso ele não pudesse comparecer.
AGU E LULA
O advogado-geral da União (AGU), citando as informações
divulgadas pela imprensa sobre o pedido de abertura de inquérito da PGR
ao STF, afirmou em nota oficial na terça-feira que as denúncias feitas
por Delcídio são "absolutamente levianas e mentirosas" e que o inquérito
vai demonstrar que o senador falta com a verdade.
Também em nota, o Instituto Lula disse que as conversas do ex-presidente com Dilma "são a prova cabal" de que não houve ilegalidade nem obstrução à Justiça em sua nomeação para o ministério, e atacou o que chamou de "grampo ilegal" da operação Lava Jato.
Procurado pela Reuters, o Supremo Tribunal Federal disse que
não podia confirmar o pedido de abertura de inquérito uma vez que o
processo corre sob sigilo. A PGR também afirmou que não vai comentar o
caso.
Também na terça-feira, Janot pediu a inclusão de Lula, ministros, ex-ministros, parlamentares e executivos em inquérito da Lava Jato no STF, e disse em seu pedido de investigação ao Supremo que a "organização criminosa" que atuou na Petrobras "jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse". [nL2N18100B]
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu, em Brasília, e Caroline Stauffer, em São Paulo)
© Thomson Reuters 2016 All rights reserved.
Nenhum comentário:
Postar um comentário