O fato de que os mercados domésticos vêm precificando desde dezembro
deve ter um desfecho nesta quarta-feira (11). Está marcada para 9h a
sessão do Senado que pode afastar Dilma Rousseff da presidência por até
180 dias. A previsão é de que o resultado seja conhecido no fim da noite
de hoje.
É necessária apenas a maioria simples para que o pedido de abertura
do processo de impedimento de Dilma seja aceito. Se 41 dos 81 senadores
votarem a favor, o processo estará aberto e ela será afastada do cargo
por até seis meses, período em que ocorre, de fato, o julgamento da
presidente.
De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, 50
senadores votarão a favor do impedimento de Dilma. Conforme o rito
decidido por Renan Calheiros, presidente do Senado, a sessão será
dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.
Senadores e a defesa de Dilma, representada pelo advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, terão direito a 15 minutos de declarações. O
voto será por painel eletrônico, sem justificativas dos senadores.
Com levantamentos de jornais apontando para a aprovação do
impeachment – tese aceita pelo próprio governo –, ganham ainda mais
destaque os nomes que devem compor a possível equipe de governo do
vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o jornal Valor Econômico, o
economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, está praticamente confirmado
como presidente do Banco Central, notícia que deve agradar os mercados.
A decisão do vice em retirar o status de ministro do cargo, e
consequentemente o foro privilegiado, era o único problema na busca por
um nome para o BC e teve de ser renegociado junto com Henrique
Meirelles, provável novo ministro da Fazenda. Ficou acertado que o
status de ministro será mantido até que a proposta de autonomia do BC
seja enviada ao Congresso.
Com a equipe econômica praticamente montada, o vice-presidente já
prepara o seu pronunciamento de posse. O teor do discurso deve ter um
tom realista, destacando que a situação econômica é crítica, que a
solução não será imediata, além de conter um apelo para a pacificação do
país, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
O vice também deve elogiar a Operação Lava Jato e citar programas
sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e ProUni.
“Ele vai dar sinal de confiança ao mercado e esperança aos mais pobres”,
disse um interlocutor de Temer. O vice deve utilizar expressões como
“autoridade” e “segurança jurídica”. Também estava sendo estudado
anunciar medidas econômicas já no pronunciamento.
Enquanto isso, na reta final, o governo Dilma apelou para o STF
(Supremo Tribunal Federal). O ministro Teori Zavascki vai analisar ainda
hoje o pedido de liminar impetrado pela AGU (Advocacia-Geral da União)
para suspender o processo de impeachment.
A AGU argumenta que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
da presidência Câmara pelo próprio Supremo confirma a tese de que houve
desvio de poder dele ao aceitar o pedido de impedimento de Dilma.
Se a estratégia não der certo, Dilma Rousseff já sinalizou que
desistiu da ideia de descer a rampa do Palácio do Planalto em sua saída,
segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A avaliação do governo é de que a
cena poderia ser interpretada como “entrega” do governo a Michel Temer.
Hoje a presidente deve fazer sua última reunião, onde vai aproveitar
para agradecer a todos a seus auxiliares e dizer que irá resistir ao
“golpe”. Nos mercados internacionais, as bolsas chinesas se recuperaram
das perdas das últimas sessões e encerraram em leve alta puxadas pelos
setores de consumo e saúde.
As bolsas europeias e os índices futuros norte-americanos operam em
queda, devolvendo os ganhos do último pregão e pressionados pelo setor
financeiro. Os preços do petróleo oscilam próximo da estabilidade.
Na agenda econômica, o destaque fica para as vendas no varejo de
março, medidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística) e divulgada às 9h.
O poder e a economia
Movimentação - A expectativa de que a presidente Dilma Rousseff
seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer.
Oposição pronta - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
já está articulando
uma oposição ao eventual governo de Michel Temer, de acordo com o
jornal Folha de S.Paulo. Lula deve se reunir com integrantes de
movimentos sociais e tem incentivado a criação de uma grande coalizão
reunindo sindicatos, associações, ONGs, partidos e movimentos de
esquerda. Entretanto, o mais forte e provável é o apoio a convocação de
um plebiscito para novas eleições.
Previdência em foco - O provável ministro da Fazenda em um eventual governo de Michel Temer, Henrique Meirelles,
terá como prioridade a reforma previdenciária.
Meirelles considera a pauta como a mais importante para melhorar a
evolução das despesas públicas e já começou a discutir os detalhes. O
Ministério da Previdência deve ser fundido com a Fazenda, o que
facilitaria a ação de Meirelles. A informação é do jornal O Estado de S.
Paulo.
BNDES menor - O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho,
avaliou dois cenários
para os próximos cinco anos. Em um futuro otimista, o Brasil supera os
problemas, diminui a inflação e aproxima a TJPL da Selic, fazendo com
que os repasses do Tesouro feito ao banco deixem de ser “onerosos”. No
pessimista, onde as dificuldades persistem, Coutinho afirma que o BNDES
poderia diminuir de tamanho, apesar de continuar sendo uma agente
importante de fomento de políticas a longo prazo. Provavelmente em seus
últimos dias no cargo, com o iminente afastamento da presidente Dilma
Rousseff, Coutinho negou ter participado de qualquer irregularidade e
evitou falar sobre a eventual gestão do vice-presidente Michel Temer. As
declarações foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Preço das bondades - O pacote de medidas
apresentadas por Dilma Rousseff, como a criação de cinco universidades,
reajuste médio de 9% do Bolsa Família, correção de 5% da tabela do
Imposto de Renda, contratação de 25 mil casas do Minha Casa Minha Vida,
devem gerar uma despesa adicional de R$ 8 bilhões para 2017. A informação é do jornal Valor Econômico.
É hoje – A sessão extraordinária do Senado para
votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff começa às 9h desta quarta-feira (11). Para ser aprovado, o
relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda a abertura
do processo precisa da maioria simples, ou seja, pelo menos 41
senadores, o que levaria ao afastamento de Dilma por 180 dias.
Acusação e defesa – Antes de a votação ser aberta no
plenário, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG),
usará a palavra por 15 minutos. Em seguida, falará o advogado-geral da
União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos.
Aí finalmente a votação será aberta no painel eletrônico.
20 horas de votação – Os parlamentares inscritos (65
até a noite de ontem) vão falar alternadamente por até 15 minutos cada
um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos
líderes e nem comentários no meio das falas. A expectativa é de que
sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h,
das 13h às 18h e das 19h até o termino da votação.
Cassação de Cunha – A Comissão de Ética da Câmara
ouve nesta quarta-feira o depoimento de Reginaldo Oscar de Castro,
testemunha de defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), em ação que pede a sua cassação por quebra de decoro
parlamentar.
Concessões 1 – A comissão mista do Congresso que
analisa a medida provisória (MP) 706, que dispõe sobre as concessões de
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, aprecia
relatório.
Concessões 2 – A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa com 42 itens na
pauta. Entre eles, o PLS 604/2015, que reajusta valor de referência para
licitação de obras e compras públicas, e o PLS 56/2012, que estabelece
novas normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras
públicas.
Crédito – Os diretores do Banco Central Otavio
Ribeiro Damaso (Regulação) e Luiz Edson Feltrim (Administração)
participam nesta quarta-feira da abertura da “reunião plenária do
Conselho Consultivo de Crédito (Ceco) da Organização das Cooperativas
Brasileiras (OCB), em Brasília.
http://www.financista.com.br/noticias/espresso-financista-expectativa-por-impeachment-de-dilma-concentra-o-foco-do-mercado
