Expectativa por impeachment de Dilma concentra o foco do mercado

Articulação de Temer continua nos bastidores e economista do Itaú pode assumir o BC

Mesa da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto já está limpa (REUTERS/Adriano Machado)

O fato de que os mercados domésticos vêm precificando desde dezembro deve ter um desfecho nesta quarta-feira (11). Está marcada para 9h a sessão do Senado que pode afastar Dilma Rousseff da presidência por até 180 dias. A previsão é de que o resultado seja conhecido no fim da noite de hoje.

É necessária apenas a maioria simples para que o pedido de abertura do processo de impedimento de Dilma seja aceito. Se 41 dos 81 senadores votarem a favor, o processo estará aberto e ela será afastada do cargo por até seis meses, período em que ocorre, de fato, o julgamento da presidente.

De acordo com levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, 50 senadores votarão a favor do impedimento de Dilma. Conforme o rito decidido por Renan Calheiros, presidente do Senado, a sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante.

Senadores e a defesa de Dilma, representada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terão direito a 15 minutos de declarações. O voto será por painel eletrônico, sem justificativas dos senadores.

Com levantamentos de jornais apontando para a aprovação do impeachment – tese aceita pelo próprio governo –, ganham ainda mais destaque os nomes que devem compor a possível equipe de governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo o jornal Valor Econômico, o economista-chefe do Itaú, Ilan Goldfajn, está praticamente confirmado como presidente do Banco Central, notícia que deve agradar os mercados.

A decisão do vice em retirar o status de ministro do cargo, e consequentemente o foro privilegiado, era o único problema na busca por um nome para o BC e teve de ser renegociado junto com Henrique Meirelles, provável novo ministro da Fazenda. Ficou acertado que o status de ministro será mantido até que a proposta de autonomia do BC seja enviada ao Congresso.

Com a equipe econômica praticamente montada, o vice-presidente já prepara o seu pronunciamento de posse. O teor do discurso deve ter um tom realista, destacando que a situação econômica é crítica, que a solução não será imediata, além de conter um apelo para a pacificação do país, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

O vice também deve elogiar a Operação Lava Jato e citar programas sociais como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e ProUni. “Ele vai dar sinal de confiança ao mercado e esperança aos mais pobres”, disse um interlocutor de Temer. O vice deve utilizar expressões como “autoridade” e “segurança jurídica”. Também estava sendo estudado anunciar medidas econômicas já no pronunciamento.

Enquanto isso, na reta final, o governo Dilma apelou para o STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Teori Zavascki vai analisar ainda hoje o pedido de liminar impetrado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para suspender o processo de impeachment.

A AGU argumenta que o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência Câmara pelo próprio Supremo confirma a tese de que houve desvio de poder dele ao aceitar o pedido de impedimento de Dilma.

Se a estratégia não der certo, Dilma Rousseff já sinalizou que desistiu da ideia de descer a rampa do Palácio do Planalto em sua saída, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. A avaliação do governo é de que a cena poderia ser interpretada como “entrega” do governo a Michel Temer.

Hoje a presidente deve fazer sua última reunião, onde vai aproveitar para agradecer a todos a seus auxiliares e dizer que irá resistir ao “golpe”. Nos mercados internacionais, as bolsas chinesas se recuperaram das perdas das últimas sessões e encerraram em leve alta puxadas pelos setores de consumo e saúde.

As bolsas europeias e os índices futuros norte-americanos operam em queda, devolvendo os ganhos do último pregão e pressionados pelo setor financeiro. Os preços do petróleo oscilam próximo da estabilidade.


Na agenda econômica, o destaque fica para as vendas no varejo de março, medidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e divulgada às 9h.

O poder e a economia

 

Movimentação - A expectativa de que a presidente Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer.

Oposição pronta - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está articulando uma oposição ao eventual governo de Michel Temer, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Lula deve se reunir com integrantes de movimentos sociais e tem incentivado a criação de uma grande coalizão reunindo sindicatos, associações, ONGs, partidos e movimentos de esquerda. Entretanto, o mais forte e provável é o apoio a convocação de um plebiscito para novas eleições.

Previdência em foco - O provável ministro da Fazenda em um eventual governo de Michel Temer, Henrique Meirelles, terá como prioridade a reforma previdenciária. Meirelles considera a pauta como a mais importante para melhorar a evolução das despesas públicas e já começou a discutir os detalhes. O Ministério da Previdência deve ser fundido com a Fazenda, o que facilitaria a ação de Meirelles. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

BNDES menor - O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, avaliou dois cenários para os próximos cinco anos. Em um futuro otimista, o Brasil supera os problemas, diminui a inflação e aproxima a TJPL da Selic, fazendo com que os repasses do Tesouro feito ao banco deixem de ser “onerosos”. No pessimista, onde as dificuldades persistem, Coutinho afirma que o BNDES poderia diminuir de tamanho, apesar de continuar sendo uma agente importante de fomento de políticas a longo prazo. Provavelmente em seus últimos dias no cargo, com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff, Coutinho negou ter participado de qualquer irregularidade e evitou falar sobre a eventual gestão do vice-presidente Michel Temer. As declarações foram dadas em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Preço das bondades - O pacote de medidas apresentadas por Dilma Rousseff, como a criação de cinco universidades, reajuste médio de 9% do Bolsa Família, correção de 5% da tabela do Imposto de Renda, contratação de 25 mil casas do Minha Casa Minha Vida, devem gerar uma despesa adicional de R$ 8 bilhões para 2017. A informação é do jornal Valor Econômico.

É hoje – A sessão extraordinária do Senado para votar a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa às 9h desta quarta-feira (11). Para ser aprovado, o relatório da Comissão Especial do Impeachment que recomenda a abertura do processo precisa da maioria simples, ou seja, pelo menos 41 senadores, o que levaria ao afastamento de Dilma por 180 dias.

Acusação e defesa – Antes de a votação ser aberta no plenário, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos.  Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos. Aí finalmente a votação será aberta no painel eletrônico.

20 horas de votação – Os parlamentares inscritos (65 até a noite de ontem) vão falar alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e nem comentários no meio das falas. A expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h, das 13h às 18h e das 19h até o termino da votação.

Cassação de Cunha – A Comissão de Ética da Câmara ouve nesta quarta-feira o depoimento de Reginaldo Oscar de Castro, testemunha de defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em ação que pede a sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Concessões 1 – A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória (MP) 706, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, aprecia relatório.

Concessões 2 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa com 42 itens na pauta. Entre eles, o PLS 604/2015, que reajusta valor de referência para licitação de obras e compras públicas, e o PLS 56/2012, que estabelece novas normas relacionadas à responsabilização na contratação de obras públicas.

Crédito – Os diretores do Banco Central Otavio Ribeiro Damaso (Regulação) e Luiz Edson Feltrim (Administração) participam nesta quarta-feira da abertura da “reunião plenária do Conselho Consultivo de Crédito (Ceco) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília.


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