Geraldo Magela/Agência Senado
Sessão do Senado: no plenário, parlamentares da própria base admitiam a
alta probabilidade de mais de 41 senadores votarem pelo sinal verde para
a análise do processo de impedimento
Da REUTERS
Brasília- O Senado
abriu nesta quarta-feira em clima de derrota para o governo a sessão de
votação da admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente
Dilma Rousseff, que será afastada do cargo por até 180 dias em caso de aprovação por maioria simples dos 81 senadores.
No plenário, parlamentares da própria base admitiam a alta probabilidade
de mais de 41 senadores votarem pelo sinal verde para a análise do
processo de impedimento na Casa.
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"É um dos dias mais tristes da história do Senado Federal, o que está em
julgamento não é um processo de impeachment, é golpe", afirmou a
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ecoando o principal argumento do
governo, de que Dilma não teria cometido crime de responsabilidade para
justificar seu impedimento.
A sessão do plenário, prevista para começar às 9h, foi aberta às 10h pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O cronograma estabelecido prevê a manifestação dos senadores por até 15
minutos cada, e a votação deve ser concluída somente tarde da noite.
Logo no início da sessão, Renan julgou improcedente questão de ordem
apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedindo a suspensão da
sessão, e também negou questões de ordem apresentadas por outros
parlamentares governistas questionando o processo.
O resultado da votação já é esperado. Nem mesmo o mais otimista dos
governistas acredita que o Palácio do Planalto possa virar o jogo e
obter mais do que 21 votos favoráveis, enquanto a oposição contabiliza
pelo menos 50 votos pelo afastamento de Dilma.
Com isso, assumirá a Presidência interinamente o vice-presidente Michel Temer.
Pouco antes da abertura da sessão, o presidente do Senado disse que vai
combinar com a própria Dilma os detalhes para sua eventual notificação
sobre o afastamento, que acontecerá na quinta-feira, e já antecipou que
terá "com o novo presidente da República" a mesma relação que manteve
com Dilma.
"O presidente Temer, se for essa a decisão do Congresso Nacional, pelo
menos na sua interinidade, e depois se for o caso da sua posse
definitiva, é necessário que ele tenha o apoio do Congresso Nacional
para fazer as reformas estruturantes e para fazer sobretudo a reforma
política", disse Renan a jornalistas pouco antes de abrir a sessão.
Contando com uma vitória da oposição com folga, o senador Ricardo
Ferraço (PSDB-ES) avaliou que o afastamento da presidente a partir da
decisão desta quarta-feira irá engatilhar uma reversão de expectativas,
com medidas de regulação mais "estáveis e previsíveis" em um eventual
governo Temer.
"O governo tinha preconceitos com o setor privado. Mas se quisermos
reverter a recessão será preciso de investimento privado", disse
Ferraço, que classificou o legado econômico de Dilma como “uma herança
muito perversa”.
Dilma é acusada de ter infringido a lei por atrasos nos repasses de
pagamentos a bancos públicos, as chamadas de “pedaladas fiscais”, e
também pela edição de decretos de suplementação de crédito sem
autorização do Congresso.
Para o governo, as pedaladas não constituíram operação de crédito junto a
instituições públicas, o que é vedado pela lei, e os decretos serviram
apenas para remanejar recursos, não promovendo alterações nos gastos
totais.
O governo ingressou na terça-feira com ação no Supremo Tribunal Federal
(STF), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com pedido de liminar
para suspender o processo no Congresso, com o argumento de que o
afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Câmara confirma a
tese de que houve desvio de poder dele ao aceitar o pedido de
impedimento.
Uma decisão da corte é esperada ainda para esta quarta.
