Federal Reserve aumenta os juros pela terceira vez nos EUA

A decisão já era esperada pelo mercado. Foi a terceira alta em uma década.

 

Por João Pedro Caleiro

Janet Yellen, presidente do Federal Reserve, chega para coletiva de imprensa (Andrew Harrer/Bloomberg)

São Paulo – O Federal Reserve anunciou hoje uma alta de 0,25 ponto percentual nos juros dos Estados Unidos, levando a taxa base para a faixa entre 0,75% e 1%.

A decisão já era esperada pelo mercado mas não foi unânime: Neel Kashkari, do Fed de Minneapolis, votou contra.

Foi a terceira alta em uma década; as primeiras foram em dezembro de 2015 e dezembro de 2016.

É mais um passo na “normalização” das taxas após um período anômalo historicamente de 7 anos de política monetária frouxa, estabelecida como reação à crise financeira de 2008.

O Fed prevê mais duas altas ainda em 2017, o que já havia sido sinalizado em comunicados anteriores.

A decisão foi justificada pelo desemprego baixo, números positivos de atividade econômica e uma taxa de inflação que lentamente converge para a meta de 2%.

Efeito no Brasil

Após o anúncio do banco central norte-americano, o Ibovespa chegou a saltar 436 pontos e foi para a casa do 65 mil pontos.

Na medida em que os Estados Unidos aumentam os juros, se tornam um destino mais rentável para recursos, que por isso tendem a sair dos emergentes.

Mas o diferencial entre as taxas cobradas no Brasil e nos EUA segue muito alto, já que a Selic está atualmente em 12,25% ao ano.

A saída de dólares do país também tende a enfraquecer o real, mas isso não acontece exatamente agora porque o movimento já era esperado e estava precificado.

É um caso de “sobe no boato e desce no fato”, uma expressão muito utilizada na bolsa de valores.

Histórico

Até pouco tempo atrás, o mercado achava que uma alta em junho era a aposta mais segura, mas a comunicação do Fed começou a indicar que ela poderia vir mais cedo.

No dia 3 de março, a presidente Janet Yellen disse que um aumento “provavelmente seria adequado” na reunião deste mês.

Uma pesquisa realizada pela Bloomberg com 45 economistas nos dias 7 e 8 de março teve como resultado uma mediana de estimativas de três aumentos de um quarto de ponto em 2017, projetados para março, junho e dezembro.

A hipótese se fortaleceu após a divulgação, no último dia 10, de dados fortes do mercado de trabalho americano.

Foram criadas 235 mil vagas em fevereiro, acima de uma expectativa de 188 mil, e a taxa de desemprego caiu um décimo de ponto percentual para 4,7%, nível considerado como pleno emprego.

Leia a íntegra da decisão em inglês:

“Information received since the Federal Open Market Committee met in February indicates that the labor market has continued to strengthen and that economic activity has continued to expand at a moderate pace. Job gains remained solid and the unemployment rate was little changed in recent months. Household spending has continued to rise moderately while business fixed investment appears to have firmed somewhat. Inflation has increased in recent quarters, moving close to the Committee’s 2 percent longer-run objective; excluding energy and food prices, inflation was little changed and continued to run somewhat below 2 percent. Market-based measures of inflation compensation remain low; survey-based measures of longer-term inflation expectations are little changed, on balance.

Consistent with its statutory mandate, the Committee seeks to foster maximum employment and price stability. The Committee expects that, with gradual adjustments in the stance of monetary policy, economic activity will expand at a moderate pace, labor market conditions will strengthen somewhat further, and inflation will stabilize around 2 percent over the medium term. Near-term risks to the economic outlook appear roughly balanced. The Committee continues to closely monitor inflation indicators and global economic and financial developments.

In view of realized and expected labor market conditions and inflation, the Committee decided to raise the target range for the federal funds rate to 3/4 to 1 percent. The stance of monetary policy remains accommodative, thereby supporting some further strengthening in labor market conditions and a sustained return to 2 percent inflation.

In determining the timing and size of future adjustments to the target range for the federal funds rate, the Committee will assess realized and expected economic conditions relative to its objectives of maximum employment and 2 percent inflation. This assessment will take into account a wide range of information, including measures of labor market conditions, indicators of inflation pressures and inflation expectations, and readings on financial and international developments. The Committee will carefully monitor actual and expected inflation developments relative to its symmetric inflation goal. The Committee expects that economic conditions will evolve in a manner that will warrant gradual increases in the federal funds rate; the federal funds rate is likely to remain, for some time, below levels that are expected to prevail in the longer run. However, the actual path of the federal funds rate will depend on the economic outlook as informed by incoming data.

The Committee is maintaining its existing policy of reinvesting principal payments from its holdings of agency debt and agency mortgage-backed securities in agency mortgage-backed securities and of rolling over maturing Treasury securities at auction, and it anticipates doing so until normalization of the level of the federal funds rate is well under way. This policy, by keeping the Committee’s holdings of longer-term securities at sizable levels, should help maintain accommodative financial conditions.

Voting for the FOMC monetary policy action were: Janet L. Yellen, Chair; William C. Dudley, Vice Chairman; Lael Brainard; Charles L. Evans; Stanley Fischer; Patrick Harker; Robert S. Kaplan; Jerome H. Powell; and Daniel K. Tarullo. Voting against the action was Neel Kashkari, who preferred at this meeting to maintain the existing target range for the federal funds rate.”

Assédio moral pode configurar ato de improbidade administrativa

Por Charles Hamilton dos Santos Lima

A despeito da discussão legislativa, ora em andamento no Congresso Nacional, para se tipificar expressamente o assédio moral como ato de improbidade administrativa (Projeto de Lei 8178/14 do Senado Federal e, por ora, em tramitação na Câmara dos Deputados), o Superior Tribunal de Justiça, por intermédio da 2ª Turma, já reconheceu a possibilidade de ato de improbidade administrativa em razão da prática de assédio moral.

No julgamento do Recurso Especial 1.286.466/RS, o colegiado entendeu que:

ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSÉDIO MORAL. VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ART. 11 DA LEI 8.429⁄1992. ENQUADRAMENTO. CONDUTA QUE EXTRAPOLA MERA IRREGULARIDADE. ELEMENTO SUBJETIVO. DOLO GENÉRICO.

1. O ilícito previsto no art. 11 da Lei 8.249⁄1992 dispensa a prova de dano, segundo a jurisprudência do STJ.

2. Não se enquadra como ofensa aos princípios da administração pública (art. 11 da LIA) a mera irregularidade, não revestida do elemento subjetivo convincente (dolo genérico).

3. O assédio moral, mais do que provocações no local de trabalho — sarcasmo, crítica, zombaria e trote —, é campanha de terror psicológico pela rejeição.

4. A prática de assédio moral enquadra-se na conduta prevista no art. 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa, em razão do evidente abuso de poder, desvio de finalidade e malferimento à impessoalidade, ao agir deliberadamente em prejuízo de alguém.

5. A Lei 8.429/1992 objetiva coibir, punir e⁄ou afastar da atividade pública os agentes que demonstrem caráter incompatível com a natureza da atividade desenvolvida.

6. Esse tipo de ato, para configurar-se como ato de improbidade exige a demonstração do elemento subjetivo, a título de dolo lato sensu ou genérico, presente na hipótese.

7. Recurso especial provido.

Para a correta aplicação das reprimendas do artigo 12 da Lei 8.429/92 às hipóteses de improbidade administrativa decorrente de assédio moral, faz-se necessário uma análise mais acurada do caso acima referido.

Com efeito, o suporte fático que amparou a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi o seguinte: "O réu se valendo da função de Prefeito Municipal, para vingar-se da funcionária pública municipal Célis Terezinha Bitencourt Madrid, obrigou-a a permanecer 'de castigo' na sala de reuniões da Prefeitura nos dias 19, 20, 21 e 22 de junho de 2001. O Ministério Público relatou, ainda, ter o réu sido movido por sentimento de vingança, vez que referida servidora teria levado ao conhecimento do Ministério Público a existência de dívida do Município com o Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos. Referiu, ademais, ter o réu ameaçado colocar a servidora em disponibilidade, bem como ter-lhe concedido, sem solicitação, férias de 30 dias".

Tais fatos restaram incontroversos, vez que reconhecidos pelo próprio réu no curso do feito.

Nesse palmar, resta patente que o assédio moral no âmbito da administração pública configura desrespeito ao princípio da impessoalidade e, desse modo, pode configurar ato de improbidade administrativa.

Entretanto, se é certo que a prática de assédio moral configura ato de improbidade administrativa, também é certo que nem todo desentendimento no ambiente de trabalho configura assédio moral.

Como observa o desembargador Leonel Pires Ohlweiler, em O Assédio Moral na Administração Pública, Dignidade Humana e Improbidade Administrativa:

Muito embora não exista unanimidade entre os autores quanto aos requisitos necessários para configurar o assédio moral, destacam-se via de regra (a) o conflito deve desenvolver-se no ambiente de trabalho; (b) a ação ofensiva ocorre durante algum período de tempo, alguns meses; (c) desnível entre os antagonistas, encontrando-se a vítima em uma posição constante de inferioridade; (d) intenção de perseguição em relação à vítima do assédio moral.

Adiante, ele insiste:

No entanto, nem toda violação da dignidade do servidor público importa prática do assédio moral. Em nome da dignidade humana não se pode admitir uma espécie de álibi hermenêutico, como refere Lenio Luiz Streck, para compreender qualquer violação como prática de assédio moral: a partir de sua própria institucionalização surgem indicações de sentido, mas que atribuem importância ao tempo, ou seja, a repetição, o conjunto de atos reiterados por parte da Administração Pública, atos capazes de causar degradação, desrespeito, humilhação, etc. São elementos importantes para indicar a prática do assédio moral.

Na mesma esteira, adverte Rudi Cassel que "é importante afastar as meras desavenças, discussões não programadas e desentendimentos simples do instituto ora abordado, evitando que se comprometa a detecção do fato juridicamente relevante".

No próprio caso em que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu a prática de improbidade administrativa em decorrência de assédio moral, a relatora, ministra Eliana Calmon, pontuou que "o assédio moral, mais do que apenas provocações no local de trabalho — sarcasmo, crítica, zombaria e trote —, é uma campanha de terror psicológico, com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. O indivíduo-alvo é submetido a difamação, abuso verbal, comportamento agressivo e tratamento frio e impessoal".

Idêntico foi posicionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região quando do julgamento da Apelação 575321-PB.

Naquela oportunidade, o desembargador Federal Manoel Erhardt destacou que, "para que haja o reconhecimento da existência de assédio moral no trabalho, é necessária a apresentação de provas robustas da existência de tal prática, haja vista que não se pode confundir o assédio moral (prática gravíssima que deve ser rechaçada sempre) com normais desentendimentos no ambiente de trabalho (situação comum em qualquer agrupamento humano)".

Assim, inobstante a construção jurisprudencial que vem sendo construída sobre o assunto, observa-se a necessidade de uma legislação específica sobre o assédio moral no âmbito dos entes públicos de modo a delimitar a sua incidência.

 http://www.conjur.com.br/2017-mar-13/mp-debate-assedio-moral-configurar-ato-improbidade-administrativa

Mais um projeto de Doria dando resultado: o Cidade Linda deixou a Praça da Sé assim

Se água e sabão fizeram isso com a Sé, o que não fariam com o resto da cidade?

Se o leitor não está reconhecendo, a imagem acima mostra a Praça da Sé, um dos principais cartões postais de São Paulo. A foto foi publicada por Eduardo Odloak, prefeito regional da Sé, após a passagem da Operação Cidade Linda pelo local. O projeto vem sendo tocado pela gestão Doria deste o primeiro final de semana da gestão.

Como se vê, há resultado prático, mas o simbólico talvez importe até mais. Porque aproxima a cúpula da gestão à base que dá suporte aos serviços oferecidos pela prefeitura, colocando prefeito e gari dentro de um mesmo uniforme e missão: varrer da cidade a sujeira que complica tanto a vida de tantos cidadãos.

Ao mesmo tempo, entrega a gravidade da situação: o Brasil é tão problemático em suas funções mais básicas que até mesmo com água e sabão é possível fazer uma revolução na coisa pública.

O Implicante nasceu como um projeto para implicar com políticas governamentais, mas com o tempo percebeu que havia algo muito maior em jogo: um discurso que, por conveniência política, tenta transformar o certo em errado, e o errado em certo. E é preciso implicar com este discurso, pois a natureza não fez a humanidade devota da limpeza por mero capricho. É da limpeza que vem a saúde, é da limpeza que vem o conforto, é da limpeza que vem inclusive a sensação de segurança.

Se água e sabão fizeram isso com a Sé, o que não fariam com o resto da cidade?

Não dá para implicar com essa iniciativa. Mas apenas com a gestões anteriores, que tentavam normatizar tanta esculhambação pelas ruas da cidade. O Brasil não precisa ser assim. A foto acima é uma prova disso.

 

Fonte: Perfil Oficial Prefeito Regional da Sé 

Etanol de fora de SP pressiona preços no Estado

A entrada de volumes significativos de etanol hidratado de Estados como Mato Grosso do Sul e Goiás no mercado paulista reforçou a queda nos preços do combustível na última semana, disse o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) nesta segunda-feira.

De 6 e 10 de março, o indicador Cepea/Esalq do hidratado fechou a 1,5102 reais o litro (sem ICMS e sem PIS/Cofins), queda de 3,6 por cento ante a semana anterior.
 

A queda nos preços, além de refletir a proximidade do início da safra 2017/18 no centro-Sul, teve influência da demanda enfraquecida, uma vez que as distribuidoras ainda estão abastecidas com as compras realizadas antes do Carnaval, indicou o Cepea, acrescentando que as usinas paulistas também estavam mais retraídas nas vendas na última semana.
 

O etanol anidro também registrou queda de 1 por cento na comparação com a semana anterior, fechando a 1,6564 reais o litro.

 (Reuters, 13/3/17)

 http://www.brasilagro.com.br/conteudo/etanol-de-fora-de-sp-pressiona-precos-no-estado.html?utm_source=Newsletter&utm_medium=E-mail-MKT&utm_campaign=E-Mkt_RGB/

O megaprojeto da Tesla que garantirá energia solar 24h no Havaí

Mirando num futuro mais limpo e sustentável, a empresa do Vale Silício faz sua maior investida em armazenamento de energia solar 

 

Por Vanessa Barbosa

Projeto de armazenamento de energia solar em Kauai no Havaí instalado pela Tesla (Tesla/Reprodução)

São Paulo – Conhecida por suas densas florestas e belas cascatas, a ilha de Kauai, no Havaí, tem uma abundância de luz solar de fazer inveja. Apesar disso, a ilha depende muito de óleo diesel, fonte de eletricidade cara e poluente, que destoa do seu cenário paradisíaco. Mas isso vai mudar.

Mirando num futuro mais limpo e sustentável, a americana Tesla concluiu nesta semana o megaprojeto de instalação de uma fazenda solar na ilha. Como o sol não brilha a todo tempo, a empresa do Vale do Silício também instalou um conjunto de baterias para armazenamento de energia durante os picos de produção.

Com isso, os habitantes de Kauai poderão consumir eletricidade de fonte renovável mesmo durante a noite ou períodos de pouca produção, e com um detalhe: os custos da energia gerada a partir da usina solar serão menores do que o uso de diesel.

Solar + Storage now powering a sustainable Kauai pic.twitter.com/50dusJLzvM

— Tesla (@TeslaMotors) March 8, 2017

Segundo comunicado da Tesla, a usina solar de 13 megawatts de capacidade de geração é composta por 54.978 painéis combinados com 272 baterias, chamadas de “powerpacks”, de 52 megawatt-hora (MWh). Este é o maior projeto de armazenamento de energia solar do tipo desde que a Tesla comprou a empresa Solar City.

A concessionária local Kauai Island Utility Cooperative (KIUC) assinou um contrato de 20 anos com a Tesla para comprar eletricidade por 13,9 centavos de dólares o quilowatt-hora. Pelos seus cálculos, a investida vai evitar o uso de 6 milhões de litros de combustíveis poluentes por ano, o equivalente a quase duas piscinas olímpicas.

(Tesla/Reprodução)

Kauai não é a primeira ilha que a Tesla está abastecendo com energia solar. No ano passado, a empresa instalou painéis solares e baterias na ilha de Ta’u na Samoa Americana, em um projeto mais compacto.

Para o Havaí, a instalação da usina solar e das baterias de armazenamento é mais um passo para alcançar seu objetivo de alimentar o estado com 100% de fontes renováveis até 2045. Para a Tesla, é mais uma janela que se abre para o futuro.

Vinci, Zurich e Fraport fazem ofertas para leilão de aeroportos

Fontes afirmaram que o leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis não deve contar com grupos nacionais interessados

Por Reuters

Aeroporto de Porto Alegre: leilão marcará o primeiro teste importante do interesse de investidores de longo prazo no Brasil do governo do presidente Michel Temer (Wikimedia Commons/Wikimedia Commons)

Rio de Janeiro – O leilão dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis marcado para quinta-feira será disputado por ao menos três grupos europeus que entregaram suas ofertas na véspera, informaram duas fontes do governo com conhecimento do assunto.

A francesa Vinci Airports, a suíça Zurich e a alemã Fraport entregaram documentação para a disputa pelos terminais, que não deve contar com grupos nacionais interessados, afirmaram as fontes sob condição de anonimato.

Segundo os interlocutores, há ainda dúvidas se um quarto grupo, a alemã AviAlliance vai mesmo participar do leilão. Representantes da companhia estiveram na BM&FBovespa na segunda-feira para entregar oferta.

“O fato é que haverá disputa”, disse uma das fontes.

O leilão marcará o primeiro teste importante do interesse de investidores de longo prazo no Brasil do governo do presidente Michel Temer e acontece em meio a dificuldades financeiras de grandes empreiteiras nacionais envolvidas na operação Lava Jato e que anteriormente chegaram a vencer disputas por grandes terminais do país, como o do Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo os termos dos editais, o pagamento inicial das outorgas dos quatro terminais (25 por cento à vista sem considerar o ágio) será de 754 milhões de reais, e o valor estimado a ser arrecadado com o pagamento das contribuições fixas anuais, ao longo da concessão, será de 3,01 bilhões.

Os concessionários também deverão pagar anualmente a contribuição variável de 5 por cento das receitas obtidas em cada aeroporto, com arrecadação prevista de 2,451 bilhões de reais. Os investimentos são estimados em 6,613 bilhões.

“Isso é bom para não acontecer o que houve na última rodada: grandes ágios, mas aeroportos em má situação financeira”, disse uma das fontes, referindo-se às concessões dos aeroportos do Galeão e de Confins (MG).

Em novembro de 2013, consórcio formado pela Odebrecht e a operadora de aeroportos Changi, de Cingapura, obteve a concessão do aeroporto do Galeão, ofertando cerca de 19 bilhões de reais, quase quatro vezes acima que o lance mínimo definido pelo governo.

Já o aeroporto de Confins (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, foi arrematado pelo consórcio liderado pela CCR, com lance final de 1,82 bilhão de reais, ágio de 66 por cento.

Sobre a disputa pelos terminais que vão a leilão na quinta-feira, a segunda fonte afirmou que aposta em mais interesse em Fortaleza. “Por ser mais perto da Europa, vai ter mais concorrência que os demais. Tem mais demanda”, disse a fonte.

A oferta inicial no leilão deverá ser de 31 milhões de reais para o aeroporto de Porto Alegre, de 310 milhões para Salvador, de 53 milhões para Florianópolis e de 360 milhões para Fortaleza.

A concessão de Porto Alegre será de 25 anos (prorrogável por mais cinco anos), e os demais serão de 30 anos (prorrogáveis por mais cinco anos).

Entre os principais investimentos que deverão ser realizados pelos futuros operadores estão a ampliação dos terminais de passageiros (exceto o de Florianópolis, que terá um novo terminal), dos pátios de aeronaves e das pistas de pouso e decolagem.

Também estão previstos o aumento do número de pontes de embarque, ampliação dos estacionamentos de veículos.

No final de 2016, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os quatro terminais respondiam por 11,6 por cento dos passageiros, 12,6 por cento das cargas e 8,6 por cento das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro.

Na véspera, uma das maiores empresas de concessões logísticas do Brasil, CCR, afirmou que deixou de participar do leilão por entender que as premissas usadas pelo governo para a modelagem dos editais não permitem a viabilidade dos projetos. Segundo o diretor de novos negócios da CCR, Leonardo Vianna, o principal motivo para a empresa ter ficado de fora do leilão dos terminais de Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis foi “o problema da demanda”.

“Na hora que a gente simula a demanda (de passageiros) projetada com os estudos apresentados pelo governo a defasagem é muito grande”, disse Vianna, acrescentando que no caso de Salvador a diferença chegava a cerca de 20 por cento.

Lula diz que é “vítima quase de um massacre”

 

"O senhor não sabe como é acordar todos os dias com medo de a imprensa estar na porta da sua casa achando que você vai ser preso", afirmou o petista

 

Por Estadão Conteúdo

Lula: "nos últimos anos tenho sido vítima quase de um massacre" (Agência Brasil/Agência Brasil)

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relatou nesta terça-feira, 14, em depoimento à Justiça Federal, a pressão causada pelo assédio da imprensa diante da possibilidade de sua prisão.

“O senhor não sabe como é acordar todos os dias com medo de a imprensa estar na porta da sua casa achando que você vai ser preso”, afirmou o petista ao juiz federal Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal.

O interrogatório de Lula começou por volta das 10h10. Esta é a primeira vez que o ex-presidente é questionado em juízo como réu em ação penal relacionada à Operação Lava Jato. O petista é acusado de ser o mandante da tentativa de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo Lula, todos os dias são publicadas notícias de que ele será citado em novas delações premiadas, o que gera apreensão. “Nos últimos anos tenho sido vítima quase de um massacre”, lamentou.

Veja o vídeo completo com o depoimento do ex-presidente:

https://www.youtube.com/watch?v=3Rv4CiTaNgM