sexta-feira, 12 de maio de 2017

Justiça confirma irmãos Batista como alvos de operação Bullish


Autoridades também determinaram que Wesley e Joesley não poderão fazer qualquer mudança estrutural ou societária nas empresas atuais

 

 Por Reuters


São Paulo – A Justiça Federal do Distrito Federal confirmou que os irmãos Wesley e Joesley Batista, controladores de empresas como a produtora de alimentos JBS, foram alvos da operação Bullish, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, e que foram emitidos mandados de condução coercitiva para ambos.

Na decisão que autorizou a operação desta sexta-feira, o juiz federal Ricardo Leite, substituto da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, também determinou que Wesley e Joesley não poderão fazer qualquer mudança estrutural ou societária nas empresas atuais até a conclusão de relatório da Polícia Federal sobre a legalidade de seus atos.


A JBS tem trabalhado nos últimos meses em uma oferta de ações de suas operações internacionais.

Cármen Lúcia dá uma lição sobre desigualdade de gênero no STF



A presidente do STF deu uma bronca no ministro Luiz Fux quando ele interrompeu a fala da ministra Rosa Weber

 




São Paulo – Durante sessão plenária na última quarta-feira (10), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu uma bronca no ministro Luiz Fux quando ele interrompeu a fala da ministra Rosa Weber.

A ministra se queixou da desigualdade entre homens e mulheres na Corte ao dizer que os magistrados as interrompem constantemente. Vale lembrar que  Cármen Lúcia e Rosa Weber são as únicas mulheres na composição atual do STF.

Cármen chamou a atenção de Fux quando ele disse que concedia a palavra para que Rosa Weber proferisse o seu voto.  “Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, uma parte”, afirmou a ministra.

Em seguida, a presidente da Suprema Corte citou uma pesquisa que diz que em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, as ministras são 18 vezes mais interrompidas do que os ministros.


Veja o diálogo:

 
Cármen Lúcia: Ministra Rosa Weber, Vossa Excelência tem a palavra para voto.
Rosa Weber: Ministro Lewandowski, o ministro Fux é quem tinha me concedido um aparte.
[Nesse momento, o ministro Luiz Fux interrompe a fala das ministras]
Cármen Lúcia: Agora é o momento do voto.
Luiz Fux: Concedo a palavra para o voto integral.
Cármen Lúcia: Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, à Vossa Excelência, uma parte.
Foi feita agora uma análise, só um parêntese. Foi feita agora uma pesquisa, já dei ciência à ministra Rosa, em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros.
Luiz Fux: Deve ser inveja.
Cármen Lúcia: E vou dizer mais, a ministra Sotomayor [da Suprema Corte americana] me perguntou: como é lá? Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas.  Mas agora é a vez de a ministra [Rosa Weber], por direito constitucional, votar. Tem a palavra, ministra.

Assista ao momento da lição sobre desigualdade de gênero

 

 

Países europeus são alvo de grande ataque hacker


Ataque atinge sistema de saúde do Reino Unido e sede da Telefónica. Resgate em bitcoins era exigido pelos hackers

 





São Paulo — Alguns países europeus foram alvo de um grande ataque hacker nesta sexta-feira (12).
O governo espanhol anunciou nesta sexta-feira em um comunicado que várias empresas do país, entre elas a gigante das telecomunicações Telefónica, foram vítimas de um ciberataque. “O ciberataque não compromete a segurança dos dados nem se trata de um vazamento de dados”, afirmou o ministério da Energia da Espanha, que também se encarrega das questões digitais.

A espanhola Telefónica informou que foi vítima de um vírus que obrigou a empresa a desligar todos os computadores de sua sede em Madri. “É um vírus. Estamos esperando para ver as implicações”, afirmou à agência AFP uma fonte que pediu anonimato.
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No Reino Unido, o Serviço Nacional de Saúde (NHS) informou que está respondendo a um ataque cibernético, que hospitais ao redor do país disseram ter causado o cancelamento de consultas e atendimentos. “Estamos cientes de um incidente de cibersegurança e estamos trabalhando em uma resposta”, disse um porta-voz da NHS Digital, a divisão do NHS responsável por questões de tecnologia à agência Reuters.
Os ataques foram do tipo ransomware. Neste tipo, o equipamento é feito como “refém”, ficando inutilizado. Uma espécie de resgate é cobrada da vítima para que o aparelho possa ser usado novamente. A imagem acima mostra o ataque ao Reino Unido, nele, um resgate é cobrado em bitcoins, uma moeda virtual difícil de ser rastreada.

De acordo com a Info Security Magazine, mais de 11 países foram alvo dos ataques nesta sexta-feira. Uma empresa de segurança britânica, a G Data, afirmou que as origens do ataque ainda não foram desvendadas.

A BBC afirma que entre os países afetados estão também os Estados Unidos, China, Rússia e Itália.
A ameaça foi identificada por especialistas como sendo o vírus WannaCry. Uma publicação pela empresa de segurança Kaspersky no site SecureList fala sobre o assunto. Uma atualização liberada pela Microsoft em março deste ano teria evitado que o ataque se espalhasse. Como sabemos, infelizmente, nem sempre as atualizações de segurança são instaladas com regularidade.
O texto afirma que as soluções de segurança da empresa detectaram e bloquearam 45 mil tentativas de ataque do WannaCry em 74 países. O foco principal, de acordo com a empresa, foi a Rússia.
(Com agências Reuters e AFP)

quinta-feira, 11 de maio de 2017

O que fazer se a empresa não depositou o FGTS


Liberação do saldo das contas inativas do FGTS fez reclamações de trabalhadores sobre calote pelas empresas aumentar 7% entre janeiro e abril deste ano

 




São Paulo – Muitos trabalhadores que têm direito ao saque do dinheiro depositado em contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estão tendo uma surpresa desagradável ao tentar resgatar os valores: as empresas não pagaram o benefício.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, as denúncias de trabalhadores sobre a falta de pagamento do FGTS pelas empresas aumentaram em 7% nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

O número de casos passou de 8.384 para 9.030 no período. Um fator que incentivou o aumento das denúncias foi a liberação do saque das contas inativas do fundo, anunciada em dezembro do ano passado.

Caso decida entrar com uma ação judicial para cobrar os valores do empregador, é bem provável que o trabalhador perca o prazo de saque, que termina no dia 31 de julho, já que as ações judiciais tendem a demorar meses para serem concluídas.

Mas, neste caso, se o trabalhador comprovar que o pagamento do benefício não foi feito pela empresa até o prazo final para o saque do FGTS inativo, provavelmente o juiz deve obrigar que a empresa faça o pagamento diretamente a ele, diz Dânia De Longhi, advogada e professora especializada em direito do trabalho. “Será um direito adquirido. Provavelmente o dinheiro não será depositado no banco, mas diretamente na conta do trabalhador”.

Tem direito ao saque todos os trabalhadores que encerraram um contrato de trabalho formal até 31 de dezembro de 2015, seja porque pediram demissão ou foram demitidos por justa causa..

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação. Ou seja, o saque do dinheiro no fundo referente a um contrato de trabalho atual pode ocorrer apenas nos casos de demissão sem justa causa, utilização dos recursos para compra de imóveis  ou aposentadoria, por exemplo.


Passo a passo


A recomendação da Caixa e de advogados é de que, caso o trabalhador verifique a falta de pagamento do FGTS pela empresa, que pode ser constatada ao cruzar informações do extrato do FGTS e as informadas na carteira de trabalho, deve procurar primeiramente a própria empresa.

Dânia aponta que o empregador pode ter cometido um erro ou a Caixa pode não ter registrado o recebimento do dinheiro. “Neste contato, a empresa pode passar cópias dos comprovantes. De posse desses documentos, o trabalhador pode questionar a informação no banco”.

Por lei, o empregador é obrigado a depositar 8% do salário mensal em uma conta do FGTS em nome do profissional com carteira assinada. Ele deve ser depositado mês a mês durante toda a vigência do contrato de trabalho, conforme registrado na carteira.

Empresa francesa desiste de comprar concessão do Maracanã



A Lagardère participou da primeira licitação do estádio, na qual a Odebrecht venceu, e era atualmente a única empresa que queria comprar a concessão

 





A empresa francesa Lagardère informou hoje (11) que desistiu de comprar as ações majoritárias da concessionária Maracanã, em poder da Odebrecht, que administra o Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

“Ficou impossível sustentar junto à matriz o que o governo fez”, diz o comunicado, referindo-se à possibilidade de nova licitação, admitida pelo governo fluminense em audiência pública recente.

No comunicado, a Lagardère cita “a instabilidade que a [Secretaria Estadual da] Casa Civil criou ao admitir voltar atrás no processo que ele [governo] escolheu como ideal. Isso depois de mais de um ano, centenas de documentos e garantias, quando o pré-contrato entre as empresas [Lagardère e Odebrecht] já estava assinado e tínhamos 30 pessoas no estádio há 20 dias. Esse fato repercutiu muito mal na França, que determinou que saíssemos do processo de compra, por não haver mais confiança no governo”.

A Concessionária Maracanã informou, em nota, ter recebido a decisão da Lagardère de se retirar da negociação e repassou a decisão ao governo fluminense.

“A Concessionária aguarda agora a decisão da Câmara Arbitral da Fundação Getulio Vargas, que vai definir os termos da rescisão do seu contrato com o governo do estado”, diz a nota. A Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV foi um fórum acordado entre as duas partes, que preferiram a arbitragem a um processo judicial.

Procurada pela Agência Brasil, a Câmara Arbitral da FGV disse não poder se manifestar sobre o assunto, uma vez que o processo de arbitragem corre em sigilo.

O governo fluminense, por sua vez, não quis comentar a desistência da Lagardère para administrar o Maracanã.

Também por meio de nota, limitou-se a dizer que “essa relação é estritamente privada, as tratativas ocorrem entre as empresas e concessionária”.

O grupo francês GL Events e a empresa britânica CSM (Chime Sports Marketing) já haviam desistido de comprar a concessão de exploração do Complexo Maracanã em março, alegando falta de “garantias adequadas de segurança jurídica e contratual”.

A construtora Odebrecht, que detém 95% de participação no consórcio, está sendo investigada na Operação Lava Jato, o que contribuiu para a desistência das empresas estrangeiras.

A Lagardère participou da primeira licitação do estádio, na qual a Odebrecht foi a ganhadora, e era atualmente a única empresa interessada na compra da concessão.

O estádio foi inaugurado em 1952, no bairro do Maracanã, zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Em 2013, o consórcio Maracanã S/A, integrado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG, ganhou licitação do governo do estado para explorar comercial e administrativamente a arena por 35 anos.

Em março do ano passado, o consórcio cedeu o estádio ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

No momento da devolução, entretanto, o consórcio não aceitou o estádio de volta, alegando que o equipamento não estava nas mesmas condições em que foi cedido.

Com isso, o consórcio Maracanã S/A, que é liderado pela construtora Odebrecht, não quis mais administrar o estádio, que chegou a 2017 em situação de abandono, com equipamentos e peças roubados do local.


Policiais vão processar Lula após insinuação durante depoimento

 

Ao ser apresentado a um documento por Moro, o ex-presidente "insinuou" que agentes federais teriam "plantado provas em seu apartamento" 

 








São Paulo – A Federação Nacional dos Policiais Federais afirmou, por meio de nota, nesta quinta-feira, 11, que vai processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “denunciação caluniosa”.

A entidade afirmou que, ao ser apresentado a um documento pelo juiz Sérgio Moro, durante interrogatório, o ex-presidente Lula “insinuou” que agentes federais teriam “plantado provas em seu apartamento”.

As declarações, segundo a entidade, foram feitas no âmbito de processo em que Lula é réu pelo suposto recebimento de R$ 3,7 milhões de propinas da OAS.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Boudens, afirmou que “atribuir a inserção de provas dentro do local de busca é uma afronta à Polícia Federal”.

Lula teria feito a insinuação de prova plantada quando o juiz Sérgio Moro, que o interrogou nesta quarta-feira, 10, o questionou sobre documento sem assinatura que agentes da Polícia Federal apreenderam no apartamento em São Bernardo do Campo onde o ex-presidente mora.

O endereço foi alvo de buscas na Operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato, no dia 4 de março de 2016. Naquele mesmo dia, os federais conduziram coercitivamente o petista para depor em uma sala no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas.

“Lula foi pego de surpresa pelo documento exibido por Moro. Ele reagiu de pronto, não pode ter uma reação calculada ou ensaiada. Não vamos permitir que essa alegação de Lula gere como efeitos processos administrativos contra os colegas federais ofendidos”, declarou Luís Boudens.

A entidade ainda afirma que “a fala de Lula vai gerar consequências” e que o ex-presidente fez uma “denunciação caluniosa contra a PF”.

“Vamos esperar os efeitos do judiciário em resposta ao que Lula alegou. A fala dele exige uma reação, foi uma afronta à PF jamais ocorrida durante toda a Lava Jato”, afirmou o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.

A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-presidente Lula, mas não obteve resposta.


Força-tarefa da Lava Jato vê contradições em depoimento de Lula

 

 

A defesa do ex-presidente também foi acusada de prestar informação falsa ao afirmar que não teve acesso a um documento citado no interrogatório

 






São Paulo – A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba disse nesta quinta-feira que houve “muitas contradições” no depoimento prestado na véspera pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusou a defesa do ex-presidente de prestar informação falsa ao afirmar em entrevista coletiva que não teve acesso a um documento citado no interrogatório.

Em nota, a força-tarefa afirmou que se manifestará oportunamente sobre essas contradições que os procuradores dizem ter identificado no depoimento, concedido no âmbito da ação penal em que Lula é acusado de ter recebido um apartamento tríplex como propina no esquema de corrupção na Petrobras.

“Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais”, afirma a nota.

No depoimento da quarta-feira, Lula disse que sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu em fevereiro vítima de um acidente vascular cerebral, teve interesse na aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá e que era ela quem tratava dos assuntos relacionados ao apartamento e à cota de um imóvel da Bancoop, a cooperativa dos bancários, que ela havia adquirido no mesmo prédio onde fica o tríplex.

Os procuradores negaram que os advogados de Lula não tenham tido acesso a uma ata de reunião de diretoria da Petrobras usada na audiência e afirmaram que o documento foi anexado ao processo em setembro de 2016.

“A informação (dos advogados de Lula) é falsa, uma vez que o documento está no processo desde 14 de setembro de 2016, data da acusação criminal”, informou a força-tarefa.

Lula é acusado de ter recebido o tríplex da OAS em troca de beneficiar a empreiteira em contratos de refinarias com a Petrobras.

O ex-presidente nega ser o dono do imóvel e sua defesa afirma que ele é alvo de perseguição política promovida por parte dos integrantes do Judiciário e do Ministério Público.