Procuradores combinavam com a Receita quebra de sigilo de ministros do STJ

 

Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato", tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2). Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf. Clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Atalho ilegal
Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e Roberson responde que ainda não: "quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague".

3 Aug 15
20:42:00 Deltan Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??
20:42:12 Deltan Sobre os filhos do Bhrama??
20:42:32 Deltan Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??
20:45:40 Deltan O que saiu??
20:51:44 Roberson MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs
20:52:12 Roberson MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem
20:52:16 Roberson MPF ?

Rcl 43.007

 

 

Curitiba tentou coagir Rosa Weber com imprensa e Sergio Moro

O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraçadas) e as condutas tipificadas no Código Penal.

^{Fellipe Sampaio /SCO/STF}Nem a reservadíssima ministra Rosa Weber escapou das tentativas de intimidação

Imputar desonestidade a ministros do Supremo e do STJ, por exemplo — e quebrar o sigilo, clandestinamente, usando a Receita Federal, dessas pessoas. É grave pela afirmação, mas pior ainda pelo fato de que é o que eles diziam aos jornalistas que deles dependiam para ganhar as melhores "notícias" dos últimos anos.

Desmoralizar ministros do STF e do STJ era a chave do sucesso da autoapelidada "lava jato". Assim como o político precisa do voto popular para se reeleger, Curitiba só continuaria a governar o país tendo os votos dos ministros. Não por acaso eles decretaram: "sério" é ministro que seguia Curitiba incondicionalmente. Os demais, não.

Grosseria ou falta de respeito podem não ser crimes. Mas o que transparece é mais que isso. Carregados nos ombros da opinião pública iludida, esses agentes passaram a coagir julgadores com a pena da execração perante o auditório nacional.

Esse desprezo não se dedicava apenas aos ministros mais ofensivos, como Gilmar Mendes. Mesmo as senhoras mais contidas e cautelosas, como Rosa Weber e Cármen Lúcia, foram alvo do escárnio e da prepotência incontida dos procuradores.

Em dado momento, um deles se mostra contrariado porque o ex-presidente Lula iria despachar com a ministra Rosa Weber (o que jamais aconteceu). Mas o procurador diz haver "mensagens nesse sentido". O problema, diz Roberson Henrique Pozzebon, é que a ministra "não tem a menor noção do caso". Suscita-se acionar o procurador-Geral da República, o que é descartado com uma arma muito melhor para "neutralizar" o inimigo: o juiz Sergio Moro, que fora assessor da ministra no STF. "A simples publicidade vai colocá-la na parede", arremata Deltan.

Aludindo fantasias sem informar fonte, o procurador Ângelo Villela inventa frases atribuídas ao ministro Ricardo Lewandowski, como a de que seu colega Luiz Fux "tem um guaxinim na cabeça". Para Villela, "esse Lewandowski não é nada". E o nível cai, quando João Carlos de Carvalho Rocha faz piada sem graça e intolerável sobre a vida pessoal da ministra Cármen Lúcia.

Cenas brasileiras de uma pirâmide invertida. Entra para o museu da história da Justiça em um momento que o rabo abanou o cachorro.

 

 https://www.conjur.com.br/2021-fev-08/curitiba-tentou-coagir-rosa-weber-imprensa-sergio-moro

Agro é pop para o Magalu

Consórcio Magalu, uma das empresas do grupo, registra crescimento de 152% na venda de cotas para o segmento agrícola em 2020.

Angelo Verotti

O agronegócio foi um dos poucos setores da economia brasileira que passaram praticamente incólumes pela pandemia em 2020. Apresentou crescimento de 9% e receita bruta de R$ 1,75 trilhão, segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. E, com base na estimativa de 3% de alta do Produto Interno Bruto (PIB) do setor em 2021, o Consórcio Magalu, braço da rede varejista Magazine Luiza, deu ênfase ao segmento de máquinas agrícolas, após registrar alta de 152% nas vendas no período 2019-2020 – o restante do portfólio teve aumento de 25%. A origem em Franca, no interior paulista, onde há muitos fazendeiros, também serviu de atrativo para a aposta. “Temos um plano de negócios que prevê crescimento consistente em 2021”, afirmou à DINHEIRO o paulistano Alexandre Luís dos Santos, diretor do Consórcio Magalu. “Não seremos maiores que o Magazine Luiza. Mas queremos ser o segundo do grupo.”

A intenção é atender os produtores rurais que, muitas vezes, pretendem adquirir maquinários, mas esbarram na limitação de linhas de crédito e nos juros – nem sempre convidativos – cobrados por bancos, cooperativas de crédito e fabricantes.

Na empresa, a taxa média de administração no setor agrícola varia de 14% a 16%, enquanto que, em imóveis, é de 18%. “Para se ter uma ideia, em um contrato de 200 meses isso vai dar 1% ao ano, enquanto que em um banco, apenas com a reposição da Selic (taxa básica de juros da economia), será em torno de 4% ao ano.”

A taxa mais atrativa, no entanto, ainda não reflete totalmente na carteira de clientes do Consórcio Magalu. Dos 80 mil participantes ativos, apenas 1% (800 pessoas) está em grupos voltados ao setor agrícola. Santos aposta em um crescimento geral de 25% até o fim de 2021, puxado também por cotas de automóveis, veículos pesados, imóveis e eletroeletrônicos. “O segmento de tratores e caminhões, por exemplo, teve aumento de 120%”, disse.

Levantamento da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) revelou avanço no total de clientes ativos. De março de 2015 a meados de 2020, o setor cresceu 68,2% no volume de participantes – de 69,5 mil para 116,9 mil. Do total, 60,4% (70,6 mil) eram produtores pessoas físicas; 31,6% (36,9 mil) pessoas jurídicas; e 8% (9,4 mil) outros prestadores de serviços.

1 de 2 CRESCIMENTO CONTEMPLADO Braço do Magazine Luiza, que tem como CEO Frederico Trajano (ao lado), o Consórcio Magalu pretende se tornar a segunda maior empresa do grupo..

Foto: Divulgação

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Foto: Murillo Constantino

Para Paulo Roberto Brossi, presidente da Abac, o avanço está apoiado em fatores como a disponibilização de crédito, prazos e taxas. “No consórcio, por se tratar de autofinanciamento, o participante pode aderir a qualquer momento em grupos em formação ou em andamentos, podendo escolher o período mais adequados às suas necessidades, com opções de créditos”, afirmou.

A e estimativa de crescimento dos grupos agrícolas deve provocar o aumento do tíquete médio do Consórcio Magalu, atualmente em torno de R$ 45 mil. “Como o Magazine Luiza trabalha muito com eletro e eletroeletrônicos, isso acaba reduzindo o tíquete médio”, afirmou o diretor. A ideia é ampliá-lo até o fim do ano para R$ 70 mil, impulsionado por cotas de imóveis. Já no agronegócio o tíquete deve chegar a R$ 150 mil devido ao alto valor dos investimentos em máquinas e terrenos, por exemplo.

Diante da perspectiva de alta nos negócios, a empresa investiu R$ 6 milhões para expansão da estrutura, o que incluiu a abertura de três lojas próprias no Sul – estão previstas mais 15 pelo País até dezembro –, além do apoio operacional dos 1,3 mil pontos pertencentes à holding. A ampliação da área de atuação foi acompanhada pelo aumento de colaboradores. Eram 200 quando Santos, ex-presidente da BB Consórcios, do Banco do Brasil, assumiu, em abril de 2019, e já são 600, número que deve dobrar até dezembro. “Queremos ter um gestor de negócios em cada loja do Magazine Luiza”, disse. Há ainda profissionais que trabalham para o Consórcio Magalu de maneira terceirizada, em seus próprios pontos de vendas.

Divulgação

“Desde junho, nossas vendas têm crescido 10% ao mês. Tivemos mais eficiência e reduzimos as desistências” Alexandre Luís dos Santos, diretor do consórcio Magalu.

A aceleração nos investimentos em 2021 visa recuperar o tempo perdido com a pandemia. O Consórcio Magalu previa crescer 60%, mas teve de rever os planos – os números relativos ao ano ainda não foram divulgados. Diante das limitações impostas pelo isolamento social, a companhia buscou novas maneiras de fazer negócios. “Antecipamos a era digital na empresa. Hoje, não precisamos de espaço físico para vender”, disse Santos. “Desde junho, nossas vendas têm crescido 10% ao mês. Com o trabalho realizado pelos gestores, tivemos uma eficiência maior e reduzimos as desistências dos consorciados.”

Evitar a saída está entre os principais desafios do Consórcio Magalu. “O setor deveria pensar nisso. Ter o cliente como um valor da empresa. E cuidar para que fique até o final do plano.” Os do Consórcio Magalu para o setor agrícola têm duração média de 180 meses, mas é possível encontrar grupos de 24 a 120 meses. A retirada do bem será definida pelo cliente. A cota máxima é de R$ 200 mil e o participante pode adquirir mais de uma.

Independentemente do prazo e da pandemia, o sistema de consórcio parece ter caído no gosto dos brasileiros em 2020. O número de inscritos chegou a 7,7 milhões, recorde na história do modelo, com R$ 150 bilhões em negócios até novembro, segundo a Abac. “O consórcio não é uma dívida, é uma poupança. O cliente tem que olhar a prestação dele, se programar para dar o lance. Ele aprende educação financeira. E acaba trocando o imediatismo pela conscientização”, afirmou o diretor do Consórcio Magalu.

 

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Luiza Trajano lidera movimento com meta de vacinar brasileiros até setembro

Liderado pela empresária Luiza Trajano, o movimento apartidário é composto por empresários e outros atores da sociedade civil (Crédito: Reprodução - Twitter)

Estadão Conteúdo

A presidente do conselho do Magazine Luiza, Luiza Trajano, divulgou nesta segunda-feira, 8, em suas redes sociais o programa Unidos pela Vacina. Liderado por ela, o movimento apartidário é composto por empresários e outros atores da sociedade civil. A mobilização trabalha com a meta de que todos brasileiros sejam vacinados até setembro de 2021.O grupo se propõe a reduzir os entraves existentes hoje para a vacinação. “Queremos ajudar a garantir que as vacinas cheguem a qualquer ponto do País, superando todo e qualquer obstáculo”, disse, em sua postagem no Instagram.

“O programa Unidos pela Vacina começou com o meu chamado ao Grupo Mulheres do Brasil, com mais de 75 mil mulheres no Brasil e no mundo, e hoje é um movimento da sociedade civil como um todo”, escreveu na publicação.

 

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Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa, diz MPT

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas poderão ser demitidos por justa causa, diz MPT (Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

Os trabalhadores que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 sem apresentar razões médicas documentadas poderão ser demitidos por justa causa, de acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT). A orientação do órgão é para que as empresas invistam em conscientização e negociem com seus funcionários, mas o entendimento é de que a mera recusa individual e injustificada à imunização não poderá colocar em risco a saúde dos demais empregados.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, embora não possa forçar ninguém a se vacinar, o Estado pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar o imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multa, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares.

Um guia interno elaborado pela área técnica do MPT segue o mesmo critério. “Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição”, diz o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro.

Ainda assim, a orientação do MPT é de que as demissões ocorram apenas como última alternativa após reiteradas tentativas de convencimento por parte do empregador da importância da imunização em massa.

“Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, diz o procurador-geral.

Ele lembra que toda empresa precisa incluir em seu Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) o risco de contágio de covid-19 e considerar a vacina no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a exemplo do uso de máscaras, que já se tornou obrigação básica no ambiente de trabalho desde o começo da pandemia.

“Não são meros protocolos de papel, eles têm que ser levados a sério. É obrigação do empregador ter o fator covid-19 como risco ambiental e a vacina como meio de prevenção. Ter planejamento é fundamental e gera a simpatia dos órgãos de fiscalização”, recomenda.

Balazeiro enfatiza que a exigência da vacina no trabalho deve seguir a disponibilidade dos imunizantes em cada região e o Plano Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, que determina quais grupos têm prioridade na fila da vacinação.

A partir da disponibilidade da vacina para cada grupo, caberá ao trabalhador comprovar a sua impossibilidade de receber o imunizante com a apresentação de laudo médico. Mulheres grávidas, pessoas alérgicas a componentes das vacinas ou portadoras de doenças que afetam o sistema imunológico, por exemplo, podem ser excluídas da vacinação. Nesses casos, a empresa precisará negociar para manter o funcionário em home office. “A saúde não se negocia quanto ao conteúdo, mas sim quanto à forma. Não posso negociar para que uma pessoa não use máscara, mas posso negociar se ela vai ficar em casa. O limite é a saúde, que é um bem coletivo”, acrescenta.

Por isso, para proteger os demais funcionários, o empregador deve impedir a permanência no ambiente de trabalho de quem não se imunizar. “E sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e demissão por justa causa. A justa causa é a última das hipóteses. O guia do MPT não é um convite à punição, mas à negociação e à informação. O que não pode é começar com justa causa nem obrigar ninguém a trabalhar em condições inseguras.”

Na demissão por justa causa, o trabalhador fica sem vantagens da rescisão, com direito apenas ao recebimento do salário e das férias proporcionais ao tempo trabalhado. Por outro lado, fica impedido de receber o aviso prévio e 13.° salário proporcional. Além disso, o empregador não precisa pagar a multa rescisória de 40% do FGTS, enquanto o trabalhador fica barrado de habilitar o seguro-desemprego e sacar o Fundo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

Norsk Hydro é alvo de ação coletiva de grupo brasileiro por acusação de poluição

Por Reuters

 

 

A Hydro disse nesta terça-feira que responderá às acusações diante da Justiça holandesa, onde a ação foi registrada (Imagem: Flickr/Hydro/Bård Gudim)

 

Cerca de 40 mil brasileiros entraram com uma ação coletiva contra a produtora norueguesa de alumínio Norsk Hydro em meio a acusações de que a companhia teria causado poluição com rejeitos tóxicos na região Norte do país.

A ação foi impetrada por um grupo de comunidades que vivem na região amazônica, no Pará, principalmente membros da chamada Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia (Cainquiama), que representa cerca de 11 mil famílias.

Eles buscam compensação pelo que chamam de “disposição incorreta de rejeitos tóxicos no rio Murucupi, bem como por outros efeitos da presença das instalações da Norsk Hydro na região”, disse em comunicado a firma de advocacia PGMBM, que representa o grupo.

A Hydro disse nesta terça-feira que responderá às acusações diante da Justiça holandesa, onde a ação foi registrada.

“Os assuntos trazidos à luz pela Cainquiama já estão sendo discutidos junto à Justiça brasileira e autoridades do Brasil”, disse a Hydro em comunicado enviado à Reuters.

“A associação Cainquiama entrou desde 2017 com cinco ações no Brasil contra diferentes empresas da Hydro no país”, acrescentou.

Alunorte

A Hydro possui três instalações no Pará, incluindo a mina de bauxita de Paragominas, sua refinaria Alunorte, onde a bauxita é transformada em alumina, e a Albras, onde as fundições transformam alumina em alumínio.

“As vítimas foram expostas a resíduos tóxicos do processamento de alumínio, que podem causar problemas de saúde, como aumento da incidência de câncer, Alzheimer, doenças de pele, problemas de estômago e diarreia”, disseram os advogados representando a Cainquiama.

A ação também se refere a acusações sobre emissões de rejeitos registradas em 2018 na Alunorte.

A Hydro possui três instalações no Pará, incluindo a mina de bauxita de Paragominas, sua refinaria Alunorte, onde a bauxita é transformada em alumina, e a Albras, onde as fundições transformam alumina em alumínio (Imagem: Flickr/ Hydro)

No início de 2018, a Hydro se desculpou pelo que classificou como liberação “completamente inaceitável” de água não tratada durante fortes chuvas na região da Alunorte, mas negou que isso tenha resultado na contaminação do meio ambiente local.

Nesta terça-feira, a Hydro reiterou que “em relação ao evento relacionado às chuvas de 2018, não houve vazamento e nenhuma evidência de contaminação”.

A liberação não autorizada de água levou autoridades e a Justiça a exigir que a Hydro cortasse a produção de alumina da Alunorte, provocando o desligamento parcial da Albras e resultando em interrupções que duraram mais de 15 meses.

Os advogados que ajuizaram a ação contra a Hydro disseram que seus clientes não entraram com o processo no Brasil porque estavam “frustrados com a falta de progresso no sistema jurídico brasileiro”.

 

 https://www.moneytimes.com.br/norsk-hydro-e-alvo-de-acao-coletiva-de-grupo-brasileiro-por-acusacao-de-poluicao/

 

Com mais bilhões no caixa, Oi terá gordura extra para enfrentar recuperação judicial

Por Lucas Simões

 

 

As intenções de compra do fundo gerido pelo BTG são positivas para as ações da Oi (Imagem: Reuters/Paulo Whitaker)

 

A Oi (OIBR3; OIBR4) pode respirar mais tranquila se o acordo com o fundo de private equity gerido pelo BTG Pactual (BPAC11) ganhar novos capítulos na saga da operadora, que busca vender sua unidade de fibra, conforme anunciado ao mercado na semana passada.

De acordo com a estrutura de capital escolhida pela Oi, o novo sócio deverá pagar R$ 6,5 bilhões, que vão para o caixa da empresa de comunicação, para ter controle de 51% das ações ordinárias da unidade móvel, a qual possui um valor de mercado estimado de R$ 20 bilhões, sem contar os seus R$ 2,4 bilhões de dívidas, dando ao ofertante 37% do capital total do ativo e 63% à Oi.

Ademais, o ofertante também deverá pagar R$ 5 bilhões em investimentos para os projetos da empresa de fibra óptica.

O fundo de investimento em participações (FIP) Economia Real tem 85 investidores, e sua oferta superou a que fora feita pelo Digital Colony, um grupo americano de comunicação global, que participava da negociação.

Na avaliação da Guide Investimentos, as intenções de compra do fundo gerido pelo BTG são positivas para as ações da Oi, uma vez que a companhia terá em torno de R$ 6,5 bilhões em seu caixa.

“O dinheiro contribuirá para o fortalecimento de sua posição de liquidez e por consequência a ajudando a enfrentar o atual processo de recuperação judicial“, reforça o analista Luis Sales, que assina o relatório a clientes.

 

 https://www.moneytimes.com.br/com-mais-bilhoes-no-caixa-oi-tera-gordura-extra-para-enfrentar-recuperacao-judicial/