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quarta-feira, 17 de julho de 2024

EPR Vias do Café vai investir R$ 1,2 bilhão em rodovias

A concessionária responsável pela administração das rodovias CMG-491, BR-265, MGC-369, MG-167, BR-146 e LMG-863 já investiu R$ 308,2 milhões em melhorias e manutenção nas estradas

Rodrigo Moinhos

EPR Vias do Café vai investir R$ 1,2 bilhão em rodovias

EPR Vias do Café inicia operação de forma educativa nas rodovias. Foto: Divulgação EPR Vias do Café

A EPR Vias do Café, concessionária responsável pela administração das rodovias CMG-491, BR-265, MGC-369, MG-167, BR-146 e LMG-863, investiu R$ 308,2 milhões em melhorias e manutenção ao longo das rodovias concedidas, que começaram a funcionar nessa terça-feira (16). Nos próximos sete anos ainda serão investidos cerca de R$ 1,2 bilhão nessas rodovias, em:

recuperação, manutenção e conservação;
realização de obras de ampliação e melhorias,
e na prestação de serviços de atendimento aos usuários, com destaque para os serviços de atendimento mecânico e médico pré-hospitalar.

As informações são do diretor executivo do Grupo EPR, José Salim Kallab Fraiha. De acordo com ele, ao longo dos 30 anos de concessão das rodovias, pela EPR Vias do Café, também estão previstos investimentos em obras de ampliação da capacidade das vias, construção e melhorias dos dispositivos de acesso público e benefícios para pedestres, como rotatórias e retornos.

“Estamos considerando 30,41 km de faixas adicionais, 236,35 km de acostamentos, 6,9 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, 33 adequações de pontes e viadutos, 7,64 Km de duplicação, 56 paradas de ônibus, sete travessias de pedestres e 48 dispositivos como rotatórias e retornos”, enumerou Fraiha.

Modernização das rodovias

Ainda segundo ele, a concessão EPR Vias do Café representa uma oportunidade significativa para o grupo, permitindo demonstrar a competência em gestão de infraestrutura e o compromisso com a transformação e modernização das rodovias.

“Para isso, pretendemos nos manter investindo substancialmente em melhorias, como correção do pavimento, limpeza, drenagem e revitalização da sinalização, além de serviços operacionais robustos com atendimento 24 horas. Estamos elevando o padrão de segurança e eficiência viária. Este projeto não só contribui para o desenvolvimento econômico do Sul de Minas, mas também melhora a qualidade de vida das comunidades locais, reafirmando a missão da EPR de oferecer rodovias mais seguras e eficientes”, destacou o executivo.

Nessa terça (16), seis praças de pedágio da EPR Vias do Café já começaram a funcionar nos trechos Varginha – Furnas, no Sul de Minas), do Lote 3, do Programa de Concessão do Governo do Estado de Minas Gerais.

Confira a localização das bases de serviços operacionais:

Bases	Rodovia	KM	Município
BSO 1	BR-265	46,1	Monte Santo de Minas
BSO 2	BR-265	529,1	Muzambinho
BSO 3	BR-146	153,9	Campos Gerais
BSO 4	CMG-491	197,8	Paraguaçu
BSO 5	CMG-491	2,7	Santana da Vargem
BSO 6	CMG-491	256,3	Três Corações

https://diariodocomercio.com.br/economia/epr-via-dos-cafe-investir-bilhao-rodovias/?utm_campaign=17072024_diario_2024&utm_medium=email&utm_source=RD+Station#google_vignette

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Americanas: comitê independente confirmou fraude contábil, diz empresa

A Americanas, em recuperação judicial, informou na noite de terça-feira, 16, que o comitê independente criado pela empresa para apurar inconsistências em suas contas reportou ao Conselho de Administração evidências que confirmam a existência de “fraude contábil, caracterizada, principalmente, por lançamentos indevidos na conta fornecedores, por meio de contratos fictícios de VPC (verbas de propaganda cooperada) e por operações financeiras conhecidas como ‘risco sacado’, dentre outras operações fraudulentas e incorretamente refletidas no balanço da companhia”.

Nas operações de risco sacado, a empresa contrai dívidas com o banco para o pagamento de fornecedores. A dívida, porém, não era informada corretamente pela companhia em seu balanço. A varejista usava isso como uma maneira artificial de gerar caixa para a operação deficitária da empresa, apontaram as investigações.

Segundo comunicado, os responsáveis por comandar ou orquestrar as fraudes identificadas não mais integram os quadros da companhia. No mês passado, uma operação da Polícia Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nas residências de ex-diretores da companhia.

O comitê independente investigou uma fraude de R$ 23,5 bilhões nas Lojas Americanas revelada no início do ano passado. O trabalho terminou no final de junho, quase um ano e meio depois da divulgação do rombo bilionário na empresa.

O comunicado desta terça-feira diz ainda que, “diante das evidências apresentadas pelo comitê e sem prejuízo das medidas já tomadas até esta data com relação a tais fatos, o Conselho de Administração orientou a diretoria da companhia, juntamente com seus advogados, a tomar as providências necessárias para a comunicação às autoridades competentes – Ministério Público Federal, Polícia Federal, Comissão de Valores Mobiliários e demais autoridades -, e a companhia continuará colaborando integralmente com as investigações em curso”.

O Conselho de Administração também orientou que a diretoria avalie as medidas a serem adotadas para a defesa dos interesses sociais da companhia e o ressarcimento pelos prejuízos a ela causados.

PPSA habilita 10 empresas para leilão de petróleo da União no dia 31 de julho

A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) habilitou 10 empresas para o leilão de petróleo da União, que será realizado no próximo dia 31, na B3, em São Paulo. Serão comercializados 37,5 milhões de barris de petróleo, que é a produção estimada da União para 2025, relativa aos campos de Mero e Búzios, informou a estatal que representa a União nos contratos de Partilha de Produção.

Foram habilitadas Petrobras, Refinaria de Mataripe, CNOOC Petroleum Brasil, ExxonMobil Exploração Brasil, Equinor Brasil Energia, Galp Energia Brasil, PetroChina International (Brazil) Trading, Prio Comercializadora, Shell Trading Brasil e TotalEnergies EP Brasil.

“Só o número inédito de empresas habilitadas já demonstra um interesse maior do mercado e esperamos competição nos lotes”, disse a diretora técnica da PPSA e presidente interina da empresa, Tabita Loureiro.

Até então, o maior número de empresas habilitadas foi no terceiro Leilão, em novembro de 2021, quando seis empresas enviaram a documentação e três apresentaram lances.

Ao todo serão três lotes ofertados no leilão, sendo dois de Mero – um com 12 milhões de barris e outro com 11 milhões de barris -, e um lote de Búzios, com 2,5 milhões de barris.

Receita e MP fazem operação contra sonegação de R$ 1,4 bi na venda de 450 mil bois

Por que os bois estão sendo tingidos de preto?

A Receita Federal e o Ministério Público do Estado do Maranhão abriram na manhã desta quarta, 17, a Operação Rei do Gado no rastro de um esquema de sonegação fiscal em vendas fraudulentas de gado que somam R$ 1,4 bilhão. O Fisco suspeita de sonegação de R$ 300 milhões em tributos federais. Os agentes apreenderam dólares com investigados,

A Promotoria e a Receita investigam um esquema que envolveu a emissão de 6.947 notas fiscais inidôneas referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023.

Segundo o Fisco, as notas fiscais eram emitidas em nome de laranjas e foram “utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda”.

Os agentes foram às ruas para prender preventivamente um investigado que reside em Brasília, além de vasculhar 50 endereços nas seguintes nos municípios de Bálsamo, Cardoso, Macedônia, Rancharia, Santa Fé do Sul e Votuporanga, em São Paulo; Açailândia, Imperatriz e Itinga do Maranhão, no Maranhão; Bambuí e Luz, em Minas. Também foram vasculhados residências e escritórios em Brasília, Goiânia e Palmas.

A Justiça do Maranhão decretou a suspensão do exercício da função de servidores públicos e o sequestro e bloqueio de até R$ 67 milhões em bens dos investigados.

China testa modelos para criar inteligência artificial socialista, diz jornal

Vista Xangai (Crédito: Manuel Joseph/Pexels)

Autoridades do governo chinês estão testando modelos de linguagem ampla de empresas de inteligência artificial para garantirem que seus sistemas “incorporem os valores socialistas fundamentais”, publicou o Financial Times nesta quarta-feira, 17.

A Administração do Ciberespaço da China (CAC) forçou grandes empresas de tecnologia e startups de IA, incluindo ByteDance, Alibaba, Moonshot e 01.AI a participarem de uma revisão governamental obrigatória de seus modelos de IA, disse o jornal, citando várias pessoas envolvidas no processo.

Comissão do Senado adia para agosto análise da PEC da autonomia financeira do BC

Sede do Banco Central em Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, em sessão nesta quarta-feira, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central, prevendo retomada do debate sobre o tema em agosto, após o recesso parlamentar.

O adiamento ocorreu a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para quem houve avanço nas negociações sobre o tema nos últimos dias, mas o texto ainda “não está completo”. Respaldado por outros membros da comissão, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), acatou o pedido.

“Se sairmos dos extremos, do debate político e ideológico, e construirmos um caminho de centro, que é institucional, é o cerne da proposta, conseguiremos os 49 votos necessários para aprovar o texto no Senado e 308 na Câmara”, disse Alcolumbre.

Nesta semana, o governo sugeriu a parlamentares que o BC passe a arcar com custos do programa de seguro rural Proagro caso a instituição saia do Orçamento geral da União como previsto na proposta. Atualmente, a autoridade monetária administra o Proagro, que é custeado com recursos do Tesouro.

Uma fonte com conhecimento do assunto já havia afirmado à Reuters que a proposta envolvendo o Proagro era parte da estratégia do governo de postergar o debate com a inserção de uma espécie de bode na sala, já que sem acordo não haveria votação do texto na CCJ.

Na sessão da comissão, o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSD-AM), disse que foi procurado pelo governo com sugestões de mudanças no texto apenas nesta quarta, o que inviabilizaria uma análise mais aprofundada.

Wagner voltou a afirmar nesta quarta que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é contra a autonomia financeira do BC, mas não concorda com pontos do texto. Um deles é a transformação da autarquia em empresa pública.

A interpretação do governo é que a nova regra mudaria a forma de contabilização dos fluxos de recursos entre BC e Tesouro, passando a impactar o resultado primário do governo, o que inviabilizaria o cumprimento do arcabouço fiscal. Atualmente, o Tesouro cobre eventuais resultados negativos da autoridade monetária, mas os fluxos são contabilizados como despesa financeira, não primária.

Os resultados negativos do BC decorrem principalmente de suas operações cambiais, que são afetadas por contratos de swap e flutuações nas reservas internacionais do Brasil. No ano passado, o resultado do BC foi negativo em R$ 114 bilhões.

A proposta agora adiada, que dá um passo além da autonomia operacional do BC, em vigor desde 2021, é defendida pela maioria dos membros da diretoria da autoridade monetária, mas criticada pelo governo Lula.

O texto altera o regime jurídico da autarquia para transformá-la em empresa pública de natureza especial com autonomia orçamentária e financeira. Com a medida, o orçamento do órgão seria financiado por receitas próprias, deixando de depender de repasses do Tesouro.

Lula vinha fazendo reiteradas críticas ao BC e ao modelo de autonomia operacional, com foco em ataques contra o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, indicado pelo governo Jair Bolsonaro. O presidente interrompeu as críticas nas últimas semanas em meio a uma rápida desvalorização do real, que refletia em parte as incertezas geradas por suas declarações.

A PEC da autonomia financeira também já foi alvo de questionamentos do ministro de Haddad, que disse em março que não concordava com pontos do texto e que o BC deveria ter dialogado com o governo antes de sair em defesa da proposta.

terça-feira, 16 de julho de 2024

Eneva compra termoelétricas do BTG e fará oferta de ações de até R$ 4,2 bilhões

ENEVAINICIATIVAS QUE FOMENTAM O DESENVOLVIMENTO LOCAL ...

A empresa de energia Eneva anunciou nesta terça-feira, 16, a assinatura de um memorando de entendimentos para a compra de participação do banco BTG em quatro usinas termoelétricas. Além disso, a empresa informou ter contratado o BTG Pactual, o Itaú BBA e o Bradesco BBI para realizar uma oferta pública de ações (follow-on). O valor proposto inicialmente é de R$ 3,2 bilhões, com a possibilidade de um lote adicional de ações, o que elevaria o valor a até R$ 4,2 bilhões.

As usinas que estão sendo adquiridas pela Eneva são Tevisa, Povoação, Gera Maranhão e Linhares. Em fato relevante, a empresa diz que as operações, se concretizadas, oferecem sinergias, ganhos de eficiência e possibilidades adicionais de crescimento para o grupo.

O memorando assinado com a Holding BTG prevê a incorporação integral pela Eneva da térmicas Tevisa (em Viana, ES) e Povoação (em Linhares, ES), por um valor total de R$ 1,765 bilhão – correspondente a R$ 611 milhões da Tevisa e R$ 1,154 bilhão da Povoação. A Tevisa tem capacidade de geração total de 212,1 MW, e Povoação, de 74,9 MW.

No caso da Gera Maranhão (em Miranda do Norte, MA, com capacidade de geração de 330 MW), a aquisição é dos 50% que o BTG detém na usina. As partes acordaram que a Eneva deverá pagar o valor de R$ 285 milhões à Holding BTG pela aquisição da participação, bem como, se for o caso, uma parcela contingente de preço em um valor que pode chegar a R$ 126 milhões.

Nos termos do atual acordo de acionistas da Gera Maranhão, os demais acionistas daquela companhia possuem direito de primeira oferta e direito de tag along com relação às ações de emissão da Gera Maranhão detidas pela Holding Participações. O preço Gera Maranhão poderá ser ajustado em decorrência dos resultados encontrados na auditoria da Gera Maranhão em andamento.

No caso da térmica Linhares (também em Linhares, ES, com capacidade de geração de até 242 MW), o negócio será fechado com o fundo FIP BDIV, gerido pelo BTG. Nos termos do Memorando de Entendimentos, as partes acertaram que a Eneva deverá pagar ao FIP o valor de R$ 206 milhões pela aquisição das Debêntures Linhares, “a ser ajustado pela curva de juros até a data de fechamento”; e R$ 650 milhões pela aquisição da Participação Linhares, “bem como, se for o caso, uma parcela contingente de preço em valor que pode chegar a R$ 103 milhões, sujeita ao êxito na antecipação do contrato de reserva de capacidade e a potencial recontratação da usina no próximo leilão de reserva de capacidade”.