Em evento, juristas defendem legitimidade de ações no exterior por desastre de Mariana

 

Estadão Conteúdoi

O escritório inglês Pogust Goodhead reuniu, em evento em Brasília, juristas brasileiros que defendem a legitimidade de ações movidas por municípios no exterior contra mineradoras e outras empresas envolvidas com o rompimento de barragem em Mariana (MG). A legitimidade das ações é alvo de questionamento em processo que será analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Pogust Goodhead abriu o processo no Reino Unido em 2018, representando, além de 46 municípios, 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em 2015. A ação internacional é possível, afirma o escritório, porque a Samarco é parte controlada pela australiana BHP.

Em ação inicialmente financiada pela BHP, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) busca no STF a declaração de que os municípios não têm legitimidade para mover ações judiciais no exterior quando relacionadas a fatos ocorridos no Brasil.

As estimativas são de que, pela via internacional, as indenizações totalizem R$ 230 bilhões, volume inferior aos R$ 100 bilhões propostos pela BHP, Vale e Samarco para um acordo com a União que, segundo sinalizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderá ser fechado em outubro.

ADPF

O Ibram protocolou, em junho, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) argumentando que os municípios estariam usurpando a competência da União para manter relações com países estrangeiros “mediante seleção oportunista de foro”. O relator sorteado no STF, ministro Flávio Dino, determinou que a ADPF seja analisada pelo plenário da Corte.

No evento desta terça-feira, 10, estavam presentes juristas como José Eduardo Cardozo, ex-AGU e ex-ministro da Justiça, e o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Para eles, a ADPF, por ter efeito vinculante, terá consequências permanentes para Estados e municípios. Além de suspender o processo no caso Samarco, a decisão teria impacto imediato em ações movidas por municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG).

Ao Broadcast, José Eduardo Cardozo diz que a ADPF “é uma vergonha federativa” e também poderá inviabilizar convênios, contratos e parcerias de Estados e municípios com instituições estrangeiras. “Veja que interessante, uma empresa estrangeira invoca a soberania do Brasil para não ter que pagar danos para brasileiros. Já nisso envolve um paradoxo”, avalia.

Pela perspectiva de impacto geral, Cardozo diz que o ideal seria que representantes de governos estaduais e municipais entrassem como amicus curiae (“amigos da corte”, terceiros interessados) na ADPF. “A aparência que se tem é que nessa ação só está se discutindo o caso de Mariana, que por si só já é muito relevante. Mas está se discutindo coisa acima. Está se discutindo a autonomia de Estados e municípios para o futuro, para aquilo que podem fazer”, afirma.

Ação inglesa

O processo movido pelo escritório Pogust Goodhead tem julgamento marcado para outubro, em Londres, com duração de 14 semanas. Na ação, a busca é de responsabilização específica da mineradora anglo-australiana BHP.

Entre os reclamantes, estão indivíduos, mais de 10 mil indígenas e quilombolas, 46 municípios e mais de 2,5 mil empresas, autarquias e instituições religiosas. Segundo o Pogust, esta é, pelo número de representados, a maior ação coletiva ambiental do mundo.

Brasil tem 1ª deflação em mais de 1 ano e IPCA desacelera para 4,24% em 12 meses

 

Inflação fica em -0,02% em agosto, primeiro resultado negativo no ano (Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

 

Darlan Alvarengai

Após alta de 0,38% em julho, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em -0,02% em agosto, informou nesta terça-feira, 10, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira deflação (taxa negativa) desde junho de 2023, quando o índice registrou queda de 0,08%.

Com o resultado, a inflação acumulada em 12 meses desacelerou para 4,24%, ante 4,50% nos 12 meses imediatamente anteriores, ficando abaixo do teto da meta para o ano.

O centro da meta oficial para a inflação do Brasil em 2024 é de 3%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

No ano, o IPCA acumula alta de 2,85%.

Evolução do IPCA nos últimos meses (Crédito:Divulgação/IBGE)

A expectativa do mercado era de desaceleração forte da inflação em agosto, mas o resultado veio melhor do que o esperado. Pesquisa da Reuters apontava que a expectativa de analistas era de alta de 0,01%, acumulando em 12 meses alta de 4,29%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, dois tiveram deflação: Habitação (-0,51%), após redução nos preços da energia elétrica residencial (-2,77%), e Alimentação e bebidas (-0,44%), com a segunda queda consecutiva da alimentação no domicílio (-0,73%).

Entre os alimentos, destaque para as quedas nos preços da batata inglesa (-19,04%), do tomate (-16,89%) e da cebola (-16,85%). No lado das altas, ficaram mais caros o mamão (17,58%), a banana-prata (11,37%) e o café moído (3,70%).

Por sua vez, a inflação de serviços passou a subir 0,24% em agosto, de 0,75% no mês anterior, acumulando em 12 meses alta de 5,18%.

O índice de difusão, que mostra o espalhamento das variações de preços, saltou a 56% em agosto, de 47% no mês anterior.

Como fica o Copom agora?

O resultado, apesar de representar uma desaceleração em relação ao mês anterior, ainda mostrou uma inflação distante do centro da meta de 3% perseguida pelo BC, o que tem sido motivo de preocupação para o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central.

O mercado passou a projetar nesta semana novas altas na Selic. A previsão trazida pelo Boletim Focus divulgado nestas segunda-feira é de que a taxa básica de juros suba dos atuais 10,5% para 10,75% ao ano na semana que vem. Até então, o relatório feito semanalmente com mais de 100 instituições financeiras apontava manutenção do nível dos juros.

A surpresa da deflação de agosto, porém, deverá voltar a deixar aberta a possibilidade de manutenção da Selic na reunião da semana que vem do Copom.

“Não sei se vai dar tempo para consolidar a visão de manutenção da Selic na próxima reunião (que já é na próxima quarta-feira), mas vai ser bem estranho o Copom subir juros com essa melhora no IPCA. Provavelmente o IPCA vai fechar abaixo do teto da meta este ano”, destacou Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura Investimentos, sobre o IPCA.

Já para Jason Vieira, economista e diretor da MoneYou, a perspectiva segue de elevação da Selic. “Tais dados dariam alívio ao Banco Central para discordar tanto da curva de juros, quanto do Focus mais recentes, na condução da política monetária. Entretanto, o alerta do TCU ao governo sobre as inconsistências nas premissas de arrecadação, consideradas excessivamente otimistas e de despesas, consideradas subestimadas, colocam o fiscal novamente como ponto central dos juros no Brasil”, avaliou.

Dólar tem leve recuo com expectativa sobre juros no Brasil e nos EUA, e fecha cotado a R$ 5,58

 

Ana Carolinai

O dólar à vista fechou nesta segunda-feira, 9, em leve baixa no Brasil, apesar do avanço quase generalizado da moeda norte-americana no exterior, com o real sendo impulsionado pela expectativa de que o diferencial de juros se tornará mais favorável ao país com o corte de juros pelo Federal Reserve e com a alta da Selic pelo Banco Central, na próxima semana.

O dólar à vista fechou em leve baixa de 0,14%, cotado a R$ 5,5817. Em setembro, a divisa acumula queda de 0,97%. Veja cotações.

Às 17h10, na B3 o dólar para outubro — atualmente o mais líquido do mercado brasileiro — tinha baixa de 0,41%, aos 5,5930 reais.

O Ibovespa fechou com um acréscimo discreto nesta segunda-feira, assegurado pelas ações da Petrobras na esteira da alta dos preços do petróleo no exterior, enquanto Azul voltou a figurar entre as maiores quedas com receios persistentes sobre o endividamento da companhia aérea.

Índice de referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa subiu 0,13%, a 134.747,41 pontos, de acordo com dados preliminares, tendo marcado 134.399,45 pontos na mínima e 135.249,97 pontos na máxima do dia. O volume financeiro somava R$ 13,9 bilhões antes dos ajustes de fechamento.

O dólar no dia

A moeda norte-americana começou o dia no Brasil em alta firme ante o real, acompanhando o avanço da divisa dos EUA também no exterior, em meio à expectativa de que o Federal Reserve comece o afrouxamento monetário na próxima semana de forma gradual, cortando os juros em 25 pontos-base.

Dados econômicos fracos do Japão e da China também pesavam sobre o iene e sobre as divisas de exportadores de commodities, favorecendo o dólar.

Neste cenário, o dólar à vista marcou a cotação máxima de 5,6415 reais (+0,93%) às 9h55, ainda na primeira hora de negócios.

No restante da sessão, porém, o dólar perdeu força ante o real, refletindo a perspectiva de diferencial de juros favorável ao Brasil no futuro próximo.

Enquanto a curva de juros brasileira precificava alta de 25 pontos-base da Selic pelo BC, a curva norte-americana refletia a perspectiva de corte de 25 pontos-base pelo Fed, ambos na próxima semana. Atualmente a Selic está em 10,50% ao ano, enquanto a taxa básica norte-americana está na faixa de 5,25% a 5,50%.

Pela manhã, o boletim Focus do Banco Central indicou que a projeção mediana do mercado para a Selic no fim de 2024 passou de 10,50% para 11,25% ao ano. Na prática, a mudança representa a perspectiva de três altas de 25 pontos-base da Selic ainda este ano — em setembro, novembro e dezembro.

“Esta projeção do Focus consolidou a visão de que o carrego será mais robusto no câmbio. Com isso, a moeda (real) ganha aqui mais proteção, porque fica mais caro apostar contra o BRL”, comentou Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura.

Assim, o dólar à vista marcou a cotação mínima de 5,5755 reais (-0,25%) às 14h32, a despeito de, no exterior, a moeda norte-americana seguir sustentando ganhos ante a maior parte das demais divisas.

Às 17h09, o índice do dólar — que mede o desempenho da moeda norte-americana frente a uma cesta de seis divisas — subia 0,40%, a 101,600.

Pela manhã o Banco Central vendeu todos os 12.000 contratos de swap cambial tradicional ofertados em leilão para rolagem do vencimento de 1º de novembro de 2024.

Primeiro trem da linha 17-Ouro do Metrô chega à capital paulista

 

 

 

 Estadão Conteúdoi

O primeiro trem da Linha 17-Ouro do Metrô chegou a São Paulo neste domingo, 8. A composição de cinco vagões, fabricada pela empresa BYD Skyrail, na China, passou 40 dias em viagem de navio e mobilizou cinco carretas e três caminhões para o transporte entre Santos e o Pátio Água Espraiada, na região da avenida Jornalista Roberto Marinho, zona sul da capital.

Ao todo, serão 14 trens trafegando na linha que ligará o Aeroporto de Congonhas ao Morumbi, fazendo ligação com a Linha 5-Lilás e a Linha 9-Esmeralda, na zona sul de São Paulo.

A operação de deslocamento do trem percorreu 70 km e envolveu o governo do Estado, a concessionária responsável pela rodovia dos Imigrantes, Ecovias, e órgãos municipais de tráfego ao entrar nos limites de Diadema e São Paulo. “Por ser feita durante a madrugada de um fim de semana, a viagem levou apenas uma noite, pois reduziu o impacto no tráfego das vias por onde passou”, disse o governo do Estado.

“As carretas que levaram os vagões têm 30 metros de comprimento, mais de cinco metros de altura e três de largura. O comboio somou 150 metros, o que equivale a mais de dois quarteirões de extensão. A operação envolveu gestores, motoristas, policiais e agentes de trânsito”, escreveu a agência de notícias do governo.

Em cerca de 30 dias, o monotrilho deve ser montado e, depois, começarão a ser realizados testes estáticos e dinâmicos nas vias já construídas no Pátio Água Espraiada, local onde os trens serão reunidos e passarão por manutenção ao longo de toda a sua operação. O protocolo de comissionamento, que garante o certificado de segurança e liberação para a operação, também deve começar a ser elaborado.

A futura Linha 17-Ouro do Metrô terá oito estações: Congonhas, Jardim Aeroporto, Brooklin Paulista, Vereador José Diniz, Campo Belo, Vila Cordeiro, Chucri Zaidan e Morumbi.

A princípio seriam 18 estações, fazendo conexões também com as Linhas 4-Amarela e 1-Azul, mas dez estações foram cortadas do projeto após anos de atrasos nas obras e mudanças em contratos, incluindo troca da empresa responsável pela construção em 2023.

A obra foi prometida para a Copa de 2014 pelo então governador Geraldo Alckmin. Agora, o novo prazo de entrega da linha, pela gestão Tarcísio de Freiras (Republicanos) é no primeiro semestre de 2026.

“A chegada da primeira composição da Linha 17-Ouro à cidade de São Paulo é motivo de muita celebração, já que materializa nosso trabalho para a otimização da mobilidade urbana e de eficiência de gestão”, afirmou o governador Tarcísio neste domingo.

Características do trem

O primeiro veículo da Linha 17-Ouro, assim como os próximos 13, tem 3,2 metros de largura e cerca de 30 de comprimento. É formado por cinco vagões, cada um com quatro portas (duas em cada lado) com 1,6 metros de largura, medida “adequada às normas e critérios de acessibilidade”.

Possui janelas panorâmicas e basculantes (aquelas que podem ser abertas em casos de emergência para garantir ventilação aos passageiros) e tem capacidade para 616 passageiros, com carros das extremidades menores, de 21 assentos cada, e intermediários maiores, de 24 assentos cada.

Todos os vagões incluem assentos prioritários e áreas para deficiente, segundo o governo do Estado. E assim como nas linhas 4-Amarela e 5-Lilás, os trens da Linha 17-Ouro também terão passagem livre entre vagões.

Sistema de ar-condicionado, iluminação LED, câmeras de vigilância, sistema de detecção e combate a incêndio e sistema de comunicação audiovisual aos passageiros, com mapa de linha dinâmico e intercomunicador para contato ao Centro de Controle Operacional (CCO), também constam no trem.

Ainda conforme o governo do Estado, os veículos têm modo de operação automática (UTO), tecnologia de Sistema de Controle de Monitoramento de Trens (TCMS) e sistema de sinalização CBTC (sigla em inglês para Communications-Based Train Control, que significa controle de trem baseado em comunicações).

“Por meio de comunicação via rádio digital, forma blocos móveis entre os trens, permitindo maior aproximação entre eles e a redução do intervalo de circulação.” O monotrilho da Linha 17-Ouro vai operar sobre uma viga de concreto de 800mm de largura, com tensão nominal de 750 Vcc e velocidade de 80 km/h.

“A composição tem baterias de tração, que funcionam como fonte de energia reserva, garantindo que o trem chegue à próxima estação caso haja interrupção de fornecimento de energia, proporcionando mais segurança para o usuário.”

Confira o vídeo aqui

Maersk passa a navegar pelas Américas com porta-contêineres movido à metanol

 

Navio movido à base de metanol da Maersk (Crédito: Divulgação)

 

 Da redaçãoi

A empresa dinamarquesa de logística Maersk passou a operar nas Américas com seu quinto navio movido a metanol, combustível produzido a partir de fontes de energia renovável. A ação busca impulsionar a companhia em direção a meta de zerar suas emissões de carbono até 2040.

“Nossa nova série de embarcações com motor bicombustível e capacidade para metanol é um começo, mas precisamos de ação imediata e coordenada em todos os setores para implementar uma regulamentação urgente que torne os combustíveis verdes viáveis e acessíveis”, afirma em nota o CEO da empresa, Vicent Clerc.

Segundo dados da Maersk, o transporte marítimo emite por ano aproximadamente 3% dos gases de efeito estufa depositados na atmosfera. A frota global tem cerca de 100 mil navios, que consomem 300 milhões de toneladas de combustível anualmente, gerando 1,076 milhão de toneladas de emissões de CO₂.

O metanol, apesar de liberar consideravelmente menos CO2 em sua combustão, ainda é muito mais caro do que os combustíveis fósseis. Segundo a Maersk, seu preço é de duas a três vezes maior.

Dólar sobe e vai a R$ 5,63 com expectativa de corte de juros nos EUA e alta no Brasil

 

Notas de reais e de dólares em casa de câmbio no Rio de Janeiro

 

Estadão Conteúdoi

Esta segunda-feira, 9, começa com viés positivo nas bolsas de valores, mas apesar da melhora no apetite por risco, o dólar opera em alta, mostrando que a cautela segue entre os investidores, que aguardam eventos políticos e econômicos nesta semana.

Às 9h59 desta segunda-feira, o dólar à vista era cotado a R$ 5,634, em alta de 0,64%. Veja cotações.

No exterior, o dólar acelerou alta ante rivais na última hora, à medida que o mercado consolida a aposta de que o Federal Reserve abrirá o ciclo de relaxamento monetário com um corte de 25 pontos-base nos juros na semana que vem. O BBH vê espaço para ainda mais fortalecimento da divisa americana à frente, uma vez que a precificação para o ciclo de alívio do Fed parece exagerada, na visão do banco de investimentos.

No entanto, a instituição avalia que os próximos dados precisam vir firmes para sacramentar a força da moeda dos EUA. “Os dados de inflação desta semana ganham grande importância”, explica a instituição, em referência ao índice de preços ao consumidor (CPI), que será divulgado na quarta-feira.

No Brasil, o dólar ensaiou uma queda nos primeiros instantes de negociação, mas logo consolidou a tendência de alta ante o real, em linha com a tendência externa.

Neste início de dia, o destaque interno fica por conta do relatório Focus, que trouxe uma correção na expectativa do mercado para a taxa Selic ao final deste ano, passando de 10,50% na semana passada para 11,25% na edição desta segunda – em sintonia com o projetado na curva de juros futuros. Para 2025, a projeção para a Selic subiu de 10% para 10,25%.

Para o dólar, o Focus mostrou pequena elevação na cotação para o final de 2024, de R$ 5,33 para R$ 5,35. Para 2025, o mercado manteve a projeção em R$ 5,30.

Congresso dos EUA analisa medidas para combater influência da China em setores da economia

 

Estadão Conteúdoi

Os legisladores da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos devem tomar uma série de medidas nesta semana para conter e combater a influência e poder da China no país. Dentre os projetos de lei, estão a redução da dependência americana em empresas de biotecnologia chinesas e a proibição de veículos elétricos e drones chineses. Se aprovadas, as medidas precisam também serem aprovadas pelo Senado.

Muitos dos projetos de lei programados para votação nesta semana parecem ter o apoio bipartidário de republicanos e democratas, refletindo o forte consenso de que as ações do Congresso são necessárias para combater a China.

Os Estados Unidos veem a China como um grande rival geopolítico, e o objetivo dessas medidas é garantir que o país prevaleça na competição, já que tomará “medidas significativas para combater a ameaça militar, econômica e ideológica comunista”, segundo o deputado republicano John Moolenaar. Moolenar é o chefe do comitê da Câmara dos Representantes sobre o Partido Comunista da China.

Em nota, a Embaixada Chinesa em Washington criticou a iniciativa do Congresso e afirmou que, se aprovados, os projetos de lei “causarão séria interferência nas relações China-EUA, prejudicando inevitavelmente os próprios interesses, imagem e credibilidade americanos”.

Uma das legislações proibiria um grupo de cinco empresas de biotecnologia chinesas de cooperar com empresas americanas que recebem recursos federais, incluindo instituições que pesquisam causas genéticas para câncer e inovações para medicamentos. Outra cortaria a comercialização de drones produzidos pela chinesa DJI nas linhas de comunicação dos EUA e ampliaria investigações sobre “esforços de espionagem da China para roubar propriedade intelectual”.

O Congresso dos EUA também discutirá ampliação de restrições para vendas de terras agrícolas para a China, sob temores de que a detenção dessas terras por empresários chineses possa ameaçar a “segurança alimentar nacional” americana. Fonte: Associated Press